O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. A decisão foi publicada no sábado (3). Muito criticada, a medida é dada no momento em que o Brasil ultrapassou os 330 mil mortes por covid-19, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).
Na decisão em caráter liminar (provisório), o ministro aponta que Estados e municípios não podem editar normas que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais como medida de enfrentamento à pandemia. A liminar ainda terá que ser analisada pelo plenário do Supremo, mas ainda não há data marcada para o julgamento.
“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre os fiéis para a celebração de seus ritos e crenças”, escreveu o ministro.
Kássio Nunes Marques concedeu a liminar em uma ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), que contestou decretos estaduais e municipais que limitaram cultos e celebrações religiosas para tentar conter o coronavírus. Grandes aglomerações, como festas e cultos religiosos, são apontados por infectologistas como ambientes propícios à transmissão do coronavírus.
Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele assumiu a vaga do então decano da Corte, Celso de Mello. Analistas políticos apontaram os pedidos como uma forma da dupla ganhar força com o segmento evangélico, base de sustentação de Bolsonaro.
Pastores de grandes igrejas evangélicas são críticos da suspensão de cultos como medida de enfrentamento da pandemia. O presidente já afirmou que pretende indicar uma pessoa “terrivelmente evangélica” para o Supremo.