Arquivo mensais:abril 2021

Prefeitura retira 320 toneladas de lixo das praias, no mês de abril

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Cuidar do meio ambiente e das praias de São José de Ribamar já virou rotina na atual gestão do município. Equipes de limpeza atuaram, mais uma vez, durante o fim de semana, em uma ação de limpeza na Praia do Caúra.

Na ocasião, os profissionais retiraram grande quantidade de lixo que já chega a 320 toneladas, só no mês de abril. O foco é contribuir com a limpeza do meio ambiente e com a saúde dos turistas e moradores que frequentam as praias de São José de Ribamar.

Até o momento, foram retirados quase cinco mil toneladas em todo o território de São José de Ribamar – incluindo praias, serviços de coleta domiciliar e raspagem de ruas.

Essa foi mais uma ação da Secretaria de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp), que tem trabalhado na limpeza de vários pontos da cidade. A ação inclui ainda, serviços emergenciais e paliativos para oferecer a São José de Ribamar uma nova cara, digna da terceira maior cidade do Maranhão.

Municípios com baixa cobertura de vacinação serão alvos do TCE

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai realizar fiscalização nos municípios do Maranhão com menores percentuais de cobertura na vacinação contra a Covid-19. A medida inclui também os que não prestaram informações obrigatórias ao órgão, em descumprimento da Decisão Normativa nº 39/2021. Nesses casos também haverá o pagamento da multa prevista.

Dos 217 municípios maranhenses, 190 elaboraram e encaminharam seus Planos de Vacinação, sendo que, desse total, 151 atendiam aos requisitos do Plano Estadual de Vacinação. Um total de 10 municípios não encaminharam ou encaminharam de forma inadequada; nove não responderam ao quesito sobre a adequação ao Plano Estadual e oito não encaminharam o questionário até o momento.

Um total de 119 municípios não publicaram seus Planos de Vacinação nos Portais da Transparência, outra exigência da Decisão Normativa do TCE. De acordo com a análise do Tribunal, a divulgação e campanha sobre a vacina são aspectos que precisam ser melhorados. Além disso, o processo de informação no sistema nacional sobre o registro da vacinação ocorre de forma precária na maioria dos municípios.

Como pontos positivos, o estudo destaca a utilização dos sites das prefeituras para divulgação e orientação da população. A maioria traz informações atualizadas sobre a pandemia da covid-19, sobre a vacinação e cadastro para os grupos prioritários, além de orientações sobre prevenção e divulgação das medidas restritivas.

TST determina que funcionários da Caixa mantenham 60% do efetivo em atividade

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Em decisão, emitida na manhã desta terça-feira (27), o Superior Tribunal do Trabalho (TST), determinou que os funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF) mantenham 60% do efetivo nos postos de trabalho. A medida foi para não prejudicar o atendimento ao público e a concessão de programas sociais, como auxílios e benefícios.

Na segunda-feira (26), os funcionários definiram pela greve por 24 horas.  O motivo elencado pelos funcionários são a privatização ou desmonte da Caixa; contra o assédio institucional;  metas desumanas; e por melhores condições de trabalho e de atendimento à população.

Um dos motivos para a decisão tomada pelos empregados da Caixa é o que eles chamam de privatização fatiada, ou venda disfarçada do único banco 100% público do país. O mais novo alvo do governo Bolsonaro e de seu ministro Paulo Guedes é a Caixa Seguridade, que terá seu capital aberto na próxima quinta-feira (29). Os recursos obtidos com a venda da Caixa Seguridade serão devolvidos ao Tesouro Nacional, por meio dos Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCDs).

Anvisa nega compra da Sputnik; Maranhão vai aguardar comunidade científica

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou o pedido de autorização excepcional para a importação da vacina Sputnik V. O imunizante contra a Covid-19 é produzido na Rússia. A agência justificou que análise apontou falta de dados e risco de doenças por falha em fabricação da vacina.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, se manifestou nesta terça-feira (27), sobre a decisão da agência. Por meio das redes sociais, o governador afirmou que vai esperar “manifestação técnica de cientistas brasileiros e russos” sobre a vacina.

“Sobre decisão da Anvisa quanto à vacina Sputnik, irei aguardar manifestação técnica de cientistas brasileiros e russos. Posteriormente, teremos reunião com governadores da Amazônia e do Nordeste para avaliar fundamentos técnicos, a serem apresentados ao STF e à própria Anvisa”, declarou Flávio Dino.

O Maranhão é um dos 14 estados do Brasil que pediram autorização para importação emergencial de quase 30 milhões de doses da Sputnik. No dia 9 de abril deste ano, o governo do estado acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Anvisa autorizasse a importação e o uso emergencial da vacina no combate a pandemia de Covid-19.

Obras em diversos bairros marcam 100 dias de gestão em São José de Ribamar

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Um conjunto de obras paliativas e emergenciais estão em andamento, em diversos bairros de São José de Ribamar. O intuito é transformar a cidade em um verdadeiro canteiro de obras, melhorando a mobilidade para a população. “Esquecer o passado e buscar soluções. Essa é a dinâmica que temos adotado, com o caos encontrado na cidade. Daremos atenção especial à infraestrutura, que está precária, e já começamos o trabalho a todo vapor”, enfatizou Dr. Julinho.

As ações iniciaram com mutirões de limpeza nos bairros Vila Dr. Julinho, Praia do Meio, Subestação da Vila Sarney, Jardim Turu, Estrada da Mata, Cemitério Itapary, Calçadão Praia do Araçagy e Parque Vitória. O trabalho de limpeza culminou na retirada de quase 120 toneladas de lixo das praias. Além disso, houve coleta de mais 13,3 toneladas de resíduos alimentares do Parque da Cidade e Avenida Gonçalves Dias.

Na parte de iluminação, a Semosp implantou projeto artístico e realizou melhorias, com mais de 1.400 protocolos de atendimento. Destaque para a iluminação da Praça da Matriz e serviços nos bairros da Mata, Nova Terra, Araçagy, Sarney Filho e outros.

Entre as obras já concluídas estão, a pavimentação e recapeamento asfáltico na Rua Maranguape, Maiobinha; terraplanagem, pavimentação e drenagem superficial na Vila Vitória; elaboração de projeto executivo de construção da pré-escola em tempo integral, no Outeiro; e elaboração de projeto executivo do Mercado Público no Parque Vitória.

Obras estão em processo de retomada, como o Centro de Parto Normal – Hospital e Maternidade de São José de Ribamar; Escola Municipal Liceu Ribamarense III; Escola Municipal Júlio Matos II; construção da Creche da Vila São Luís; reforma e ampliação da Escola Municipal Leda Tajra; e aquisição de equipamentos para academias de praças. O trabalho integra as ações nos 100 primeiros dias da gestão do Dr. Julinho.

Mais bairros atendidos

A Prefeitura realiza ainda intervenções na Campina e Jota Câmara. A operação tapa-buracos alcançou os bairros Araçagy, Jota Câmara, Outeiro, Miritiua, Jardim Tropical, Centro, Canavieira e Santa Terezinha. Entre as obras concluídas, desobstrução de drenagem, limpeza, raspagem de via, limpeza de galerias e retirada de pontos de alagamento de vias no Residencial Turiúba; construção de acesso ao cemitério Itapary, Estrada da Mata, Vila São José, Avenida do Panaquatira, Vila Flamengo, Jardim Tropical, Miritiua, Jota Lima, Sítio do Apicum e Maiobinha.

Concluídas também a execução de cinco passagens molhadas em concreto em vias urbanas, recuperação de duas passagens molhadas em trilhos metálicos, execução de 366 metros de sarjeta/meio-fio, execução de saídas de água e bocas de lobo na Ponte do Cabral e a contenção em canal na Vila São Luis.

Ministro da Saúde relata dificuldade em fornecer vacinas para 2ª dose da CoronaVac

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu nesta segunda-feira (26), que há “dificuldade” no fornecimento de vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac, utilizada contra a Covid. A declaração foi dada ao participar de uma sessão da comissão do Senado que discute medidas de combate à doença.

“Tem nos causado certa preocupação a CoronaVac, a segunda dose. Tem sido um pedido de governadores, de prefeitos, porque, se os senhores lembram, cerca de um mês atrás se liberou as segundas doses para que se aplicassem. E agora, em face de retardo de insumo vindo da China para o Butantan, há uma dificuldade com essa 2ª dose”, declarou Queiroga no Senado.

Nas últimas semanas, municípios de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Amapá e Paraíba limitaram ou suspenderam a imunização, por falta de doses para a segunda aplicação. Há cerca de um mês, em 21 de março, o Ministério da Saúde mudou a orientação e autorizou que todas as vacinas armazenadas pelos estados e municípios para garantir a segunda dose fossem utilizadas imediatamente como primeira dose.

Ministério Público quer ampliar medidas de restrição contra Covid-19

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O Ministério Público do Maranhão emitiu uma recomendação para que sejam prorrogadas as medidas de controle do novo coronavírus, na cidade de Arari. O documento pede ampla divulgação das ações nos meios de comunicação, para desestimular aglomerações no município.

O município de Arari registrou, até agora, o total de 287 casos de Covid. O MP atribui o crescimento à flexibilização das medidas de distanciamento social, retomada de atividades não essenciais, descumprimento dos protocolos sanitários e aglomerações observadas.

A recomendação do MP se apoia ainda no fato de que o município possui apenas 12 leitos, que não atendem à demanda. O índice de Ritmo de Contágio do coronavírus no município está igual ou superior a 1.0 – Índice de Transmissão: 0.7 a 1.3.

Vigilância Estadual realiza mais de 10 mil fiscalizações na pandemia

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A Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa), serviço ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), já realizou 10.065 ações de enfrentamento à Covid-19, desde março de 2020. Foram 8.981 inspeções em estabelecimentos comerciais, 917 blitzen para verificação do cumprimento das normas, 121 barreiras sanitárias no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado e 46 barreiras de trânsito em São Luís.

Foram lavrados 8.981 Termos de Fiscalização; 1.706 Termos de Intimação exigindo o cumprimento de diretrizes sanitárias; 304 Autos de Infração, conduzindo para abertura de processos administrativos sanitários; 61 multas e 38 interdições sanitárias de estabelecimentos reincidentes ou que se recusaram a cumprir o decreto estadual.

Na capital, os agentes identificaram maior incidência de registros nos bairros Centro (6,8%), São José de Ribamar (6,6%), Calhau/Litorânea (6,2%), Cohatrac (4,3%), Cohama (3,7%), Cohab (3,4%) e João Paulo (3,1%). Dos estabelecimentos, lojas de moda representaram 18,1% (1.826 inspeções), seguido por bares/restaurantes com 14,7% (1.480) e supermercados com 11,6% (1.164). As fiscalizações ocorrem diariamente, incluindo sábados, domingos e feriados, nos três turnos.

São José de Ribamar vai garantir propriedade da terra a 1.500 famílias

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A Prefeitura de São José de Ribamar prossegue mapeamento levantamento de todas as áreas que serão contempladas com a ação de regularização fundiária. Trabalho realizado pela Secretaria Municipal Regularização Fundiária e Patrimônio Público tem como meta conceder este ano, títulos de propriedade de imóveis à cerca de 1.500 famílias.

Entre as áreas no mapeamento estão os bairros Parque Renascer e Cidade Olímpica, que concentram grande volume de população. As famílias são cadastradas para que os títulos possam ser entregues.

“Essa é uma forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações irregulares, ao longo dos anos. A regularização fundiária é uma política pública completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação irregular do solo e estamos reforçando essa ação”, pontua o prefeito Dr. Julinho.

Ministério da Saúde reduz número de vacinas contra Covid-19

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O Ministério da Saúde anunciou novo cronograma de entrega de vacinas contra a Covid-19 ao Brasil, para o mês de maio. A remessa de doses será 31% menor. A redução é anunciada no momento em que estados e municípios incluem novos grupos prioritários na campanha e avançam na imunização dos idosos.

Segundo o cronograma, o país deve receber em maio: 21,5 milhões da Fiocruz (Oxford/AstraZeneca); 5,6 milhões do Butantan (Sinovac); 2 milhões da Covax Facility (AstraZeneca); 842,4 mil da Covax Facility (Pfizer); e 2,5 milhões da Pfizer (BioNTech).

Serão apenas 32,4 milhões de doses – uma redução de 14,5 milhões, em relação à previsão divulgada em março, que indicava 46,9 milhões de doses. O país deve receber outras 54,2 milhões de doses em junho, já com uma leve redução em relação ao número previsto em março, que era de 56,5 milhões.