Operação da PRF e Sefaz identifica comércio irregular de queijo e soja no Maranhão

Carga de queijo sem a nota fiscal e de soja, foram apreendidas em operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O trabalho tem parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e ocorreu no posto de Itinga, divisa do Maranhão com o Pará.

A carga de queijo, que estava sem a nota fiscal e sem o recolhimento do ICMS, saiu de uma indústria de lacticínios no Pará e se destinava ao mercado consumidor do estado do Ceará. A carga está avaliada em R$ 157 mil.

Comprovada a irregularidade, foi cobrado o ICMS devido, acrescido da multa de 100%, que totalizou R$ 61.740. O valor já foi recolhido aos cofres públicos. No caso da soja,  a carreta que transportava o produto estava com 10 toneladas a mais de grãos, além do total informado na nota fiscal. A irregularidade foi comprovada após a PRF fazer a pesagem do caminhão em uma de suas balanças na BR-010.

Com a comprovação da irregularidade com a carga de soja, o posto fiscal reclamou, por meio do auto de infração, o ICMS e a multa devidos pelo excesso de carga não informado na nota fiscal, no total de R$ 4.698.

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