Estudantes podem, a partir de hoje (17), solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido deve ser feito na Página do Participante, até o dia 28 de maio. Quem obteve a isenção no Enem 2020 e não compareceu à prova deve justificar a ausência também pela internet.
Têm direito à isenção aqueles que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; e que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou foram bolsistas integrais na rede privada e têm renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa.
Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que sejam membros de família de baixa renda inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), também têm direito. Para isso, devem informar Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Após o prazo de solicitação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) irá analisar os pedidos. Aqueles que não tiverem o pedido de isenção aceito poderão se inscrever normalmente para o exame, pagando a taxa de inscrição, quando for o momento. Os períodos de inscrição e a data da realização do Enem 2021 ainda serão divulgadas pelo Inep.
O Enem é o maior exame para ingresso no ensino superior do país, contando com milhões de inscrições em todo o território nacional. As notas do exame podem ser usadas para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Documentação
Para o pedido, os participantes devem informar número do CPF, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone válidos. Cédula de Identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. Participante bolsista, deve acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
Quem foi isento na edição de 2020 e não pode comparecer às provas, deve apresentar também uma justificativa para poder solicitar a isenção na edição de 2021. O prazo para que isso seja feito é o mesmo, começa hoje e vai até o dia 28.
Entre as justificativas aceitas estão: emergências médicas, comparecimento ao trabalho, morte na família, maternidade ou paternidade, ser vítima de acidente de trânsito, entre outras. Todos os documentos comprobatórios devem estar de acordo com os parâmetros exigidos pelo edital.