A Polícia Federal deu início à operação ‘Desatino’, nesta quarta-feira (5), em cidades maranhenses. O objetivo é desarticular grupo criminoso que fraudava licitações, envolvendo recursos públicos federais para combate à pandemia da Covid-19. Os municípios alvo da investigação são Brejo, Santa Quitéria do Maranhão e Tutóia. A operação tem apoio da Controladoria-Geral da União.
Segundo informações, prefeitura de Brejo, teria contratado empresa para prestar serviços médicos especializados no município, pelo valor de R$ 5.7 milhões. A empresa pertence à médico que trabalha no gabinete do prefeito e seria de fachada, sem estrutura operacional para prestar os serviços contratados.
Após assinar contrato, a empresa terceirizou totalmente o serviço a outra, de propriedade da própria Secretária Municipal de Saúde. A subcontratada também não teria estrutura operacional para prestar os serviços. Foram identificados graves indícios de fraude na licitação como, serviços pagos de forma irregular, devido o vínculo profissional; e nenhuma das empresas ter capacidade para prestação do serviço.
A PF cumpriu sete mandados de busca e apreensão; e um mandado de suspensão do exercício de função pública, emitdos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.
Operação
A denominação ‘Desatino’ faz referência à falta de bom senso dos gestores dos recursos públicos, que, em plena pandemia, realizaram contratação fraudulenta para desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.