Projeto de Lei reduz candidaturas para o legislativo

Aprovado pelo Senado o Projeto de Lei 1.086/2021, que reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser registradas por partido, na disputa pelos legislativos municipal, estadual e federal. O texto foi aprovado com emendas aceitas pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e agora vai à análise da Câmara dos Deputados.

O projeto altera a Lei Eleitoral para limitar o registro total de candidaturas de cada partido para os mandatos proporcionais em todas as esferas eleitorais até o dobro (100%) dos lugares a preencher.

Atualmente, de acordo com a legislação eleitoral, a quantidade de candidatos que podem ser registrados para disputar vaga nos legislativos é estipulada com base no número de lugares a serem preenchidos.

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