A Prefeitura de São José de Ribamar lançou o Cartão Merenda, benefício que será disponibilizado a todos os 25 mil alunos da rede pública municipal. “É um benefício que só tem em três estados do Brasil: São Paulo, Paraná e Goiás. Somos o primeiro município do Norte e Nordeste a aplicar esse tipo de cartão”, afirmou o prefeito Dr. Julinho (PL) durante a solenidade. O evento de lançamento ocorreu na quinta-feira (7), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).
A primeira-dama, Gilvana Duailibe, que é titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), explica que o programa visa melhorar as refeições dos alunos durante o período das aulas não presenciais.
Segundo ela, cada estudante receberá R$ 50 por mês para a aquisição de alimentos. “O cartão substitui os kits de alimentação distribuídos pela pasta em todo o município, desde o primeiro semestre do ano passado. É mais uma iniciativa que se soma ao Auxílio Cidadão”, declarou.
A medida conta com investimento de R$ 5 milhões provenientes de recursos próprios, e será paga durante seis meses. Esse benefício representa um aumento de mais de 200% sobre o valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por aluno, que atualmente é R$ 0,36 centavos ao dia, para alunos do ensino fundamental, por exemplo.
O cartão é uma prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação escolar, na forma de cartão eletrônico com chip, na modalidade pós-paga. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a situação de emergência do país, devido à pandemia da Covid-19.
Estímulo na economia
Falando em nome dos vereadores, a presidente da Câmara Municipal de São José de Ribamar, Francimar Jacintho (PL), destacou o papel do Legislativo na contribuição para criação de mais um programa de impacto social na cidade balneária. Ela também comentou que o benefício vai injetar mais de R$ 5 milhões na economia local.
“A Câmara, bem representada neste ato, cumpriu seu papel em aprovar a Lei, que foi enviada pelo Executivo, ainda no mês de junho, solicitando a criação desse benefício. O Legislativo também tem feito sua parte visando conter os efeitos da pandemia. O mais importante é que este auxílio vai garantir o acesso à alimentação básica de toda a comunidade escolar e injetar mais R$ 5 milhões na economia local”, salientou a chefe do Legislativo.
A meta da administração ribamarense, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), é proporcionar às famílias contempladas, maior autonomia na compra de alimentos dos gêneros que mais necessitam.
“É um investimento pensando tanto na economia do município quanto na estrutura das crianças e adolescentes da nossa cidade. O Fundo Nacional de Educação dá apenas R$ 16 reais e nós estamos dando R$ 50 reais para cada estudante. O responsável do aluno vai receber, comprar a merenda no comércio local, fazendo a economia girar em nosso município”, justifica Dr. Julinho.
O vice-prefeito Júnior Lago (Patriotas), fez questão de lembrar que “nenhum estudante não aprende com fome”, e que um município forte é o que cuida das pessoas, lembrando o slogan da gestão. “Cada evento da Educação, para mim, tem valor especial, pois sabemos o quanto as crianças precisam ser bem tratadas nas escolas, que é onde está o futuro do nosso país e do nosso estado. Este benefício do Cartão Merenda vai contribuir mais ainda, pois nenhum estudante aprende com fome”, explicou.
Regras do programa
A retirada do cartão deve ser feita na unidade escolar onde o aluno está regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal, mediante a apresentação de documento pessoal. Nas famílias onde há mais de um filho, ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em cartões diferentes.
Prestação de contas
As compras poderão ser feitas em qualquer um dos comércios credenciados no município, limitadas ao valor do saldo. Para obter o ressarcimento das compras, o comerciante deverá prestar contas do que foi gasto pelo pai ou responsável.
Presenças no ato
A solenidade também contou com a presença dos deputados Josimar de Maranhãozinho (PL), Marreca Filho (Patriotas) e Detinha (PL); dos vereadores Moisés Gama (PROS), Serra Alta (Republicanos), Cícero da Matinha (PSB), Juliano (Republicanos), Divalmir (PV) e Marlene Monroe.