Câmara cria auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o auxílio Gás Social, com objetivo de subsidiar o preço do gás de cozinha e voltado a famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.

As famílias a serem contempladas serão definidas pelo Ministério da Cidadania, assim como a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento. O Poder Executivo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas, na modalidade de transferência de renda.

A matéria assegura um benefício mensal às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC). Os créditos poderão ser concedidos por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.

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