Para desarticular uma quadrilha que fraudava contratos da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís, na gestão 2020, a Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (28), a operação ‘Desmedida’. Paço do Lumiar também está na mira da investigação.
Segundo a operação, o grupo criminoso praticava fraudes licitatórias e irregularidades contratuais na Semus, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia.
Foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios, instaurados em 2020, pela Semus. O objeto era a contratação de insumos contra a Covid. Os processos resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e outra gerida por sócio ‘laranja’, segundo a PF.
Houve perda do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União (CGU), e ficaram evidentes os superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. A Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 1,2 milhões.
Os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 31 anos de prisão.
Operação
A denominação ‘Desmedida’ faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos nas contratações fraudulentas. Um exemplo foram 50.400 pacotes de copo descartável e de 7 mil caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido justificativa para o montante contratado.