Polícia Federal cumpre mandados por fraudes nas verbas da pandemia em São Luís

Para desarticular uma quadrilha que fraudava contratos da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís, na gestão 2020, a Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (28), a operação ‘Desmedida’. Paço do Lumiar também está na mira da investigação.

Segundo a operação, o grupo criminoso praticava fraudes licitatórias e irregularidades contratuais na Semus, envolvendo verbas federais que seriam utilizadas no combate à pandemia.

Foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios, instaurados em 2020, pela Semus. O objeto era a contratação de insumos contra a Covid. Os processos resultaram na contratação de uma empresa fictícia (sem sede física) e outra gerida por sócio ‘laranja’, segundo a PF.

Houve perda do caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, de acordo com análises da Controladoria Geral da União (CGU), e ficaram evidentes os superfaturamentos contratuais e simulação de vendas, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. A Polícia Federal cumpriu seis mandados de busca e apreensão e seis mandados de constrição patrimonial, com valores que chegam a R$ 1,2 milhões.

Os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento, simulação de compra e venda, peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. As penas podem chegar a 31 anos de prisão.

Operação

A denominação ‘Desmedida’ faz referência ao descontrole nos quantitativos adquiridos nas contratações fraudulentas. Um exemplo foram 50.400 pacotes de copo descartável e de 7 mil caixas de embalagens de quentinha, sem que tivesse havido justificativa para o montante contratado.

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