A Polícia Federal realizou operação que investiga a atuação de emissoras de rádio clandestinas. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cidades maranhenses.
As investigações iniciaram a partir de fiscalizações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que observou a atuação de emissoras sem autorização dos órgãos públicos competentes.
Na ação, as rádios foram interditadas e seus transmissores lacrados. Porém, continuaram a funcionar irregularmente, mesmo com a interdição. As irregularidades foram flagradas nas cidades de Brejo e Santa Rita.
O foco da operação foi apreender transmissores e demais equipamentos que permitem o funcionamento das emissoras. O crime atribuído, de início, se enquadra no artigo 183 de Lei 9.472/1997 – desenvolvimento clandestino da atividade de telecomunicações. Em caso de condenação, a pena pode chegar a quatro anos de detenção e ser aplicada multa.
As investigações terão prosseguimento para individualizar e identificar os responsáveis pelas rádios clandestinas.