PEC que muda idade para STF facilita para Bolsonaro indicar aliados

A proposta de emenda à Constituição que discute mudar a idade máxima para indicações a tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal, é uma operação casada entre deputados da base aliada e o Palácio do Planalto. Este último pretende usar a proposta – se aprovada – para indicar ao STF magistrados aliados, por exemplo.

A revogação da PEC da Bengala, que determina a aposentadoria compulsória de ministros aos 75 anos, só foi aprovada na CCJ da Câmara como parte de um acordo entre a cúpula da Câmara e o Palácio. O objetivo real é aprovar outra proposta: a de autoria do deputado Caca Leão (PP-BA), que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima. O foco é abrir para indicação de um nome aos tribunais superiores.

Com isso, Bolsonaro, por exemplo, poderia contar com um plano B, caso o nome de André Mendonça não passe no Senado: o do ministro Humberto Martins, do STJ. Marins também agrada à Câmara e tem apoio do presidente da Casa, Arthur Lira.

Além disso, se for reeleito em 2022, Bolsonaro terá a prerrogativa de mais indicações ao STF – e, com a PEC, pode ter a opção de indicar João Otávio Noronha, ministro do STJ que é relator do caso das rachadinhas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.

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