Eleições 2022: Candidatos podem promover shows para arrecadar fundos, a partir de abril

Os candidatos às eleições 2022 não poderão fazer os chamados showmícios, mas o Superior Tribunal Federal (STF) liberou a promoção de shows com fins de arrecadar recursos para as campanhas. Porém, esses eventos só poderão ser realizados a partir do prazo de desincompatibilização política, que se dará entre abril e julho do ano que vem, dependendo da condição do postulante à disputa.

Os shows com finalidade direcionada seriam voltados ao público que já tem a intenção de votar em determinado candidato. Sendo assim, não teriam o problema de desequilibrar a disputa eleitoral. Além disso, serão pagos. Diferente do showmício, que seria um evento com objetivo de atrair um público indeciso, utilizando um artista, o que poderia favorecer o candidato com mais recursos financeiros.

Evento de destaque que gerou bastante discussão, foi uma live realizada pelo cantor e compositor Caetano Veloso, ano passado. O evento serviu para arrecadar recursos para a campanha da então candidata à prefeitura de Porto Alegre, Manuela D’Ávila (PCdoB). O show foi contestado na Justiça Eleitoral, mas o TSE permitiu a realização.

Desligamento

Os prazos para desincompatibilização variam de seis a três meses, antes das eleições. Para servidores efetivos ou comissionados, por exemplo, esse prazo é de três meses. Mas, nos casos em que há função de chefia, o prazo é dobrado – seis meses.

A regra vale para servidores públicos efetivos ou comissionados, dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino e demais entidades que recebam verbas públicas; dirigentes ou representantes de órgãos de classe – como sindicatos – e de conselhos de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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