Distribuição de dinheiro feita por Josimar Maranhãozinho será investigada

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PSL) será investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão. O órgão vai abrir procedimento para apurar se o parlamentar cometeu ilícito eleitoral ao sortear 50 mil reais a seus eleitores, durante uma live de Natal.

O sorteio, transmitido pela internet, foi realizado em uma praça pública na cidade de Maranhãozinho, reduto do político. O deputado já havia sido flagrado pela Polícia Federal, com maços de dinheiro, em ocasião de uma investigação que apurava desvio milionário de emendas parlamentares pagas pelo governo.

A denúncia cogita que o pré-candidato ao governo estadual pode ter violado regras eleitorais, incorrendo em abuso de poder econômico e campanha antecipada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência no sentido de que o que é proibido quando permitida a propaganda — como oferta de dinheiro, rifa sorteio ou vantagem de qualquer natureza — é proibido também na propaganda prévia. De regra, multa. Mas, dependendo da gravidade do fato, pode configurar abuso de poder, com variadas penas, até a inelegibilidade.

Maranhãozinho é alvo em pelo menos dois inquéritos, que correm sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de embolsar verbas provenientes de emendas parlamentares liberadas pelo governo federal.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.