Justiça cancela shows juninos em vários municípios maranhenses

Ao menos quatro arraiais no Maranhão tiveram shows ou apresentações culturais cancelados por determinação da Justiça, em uma semana. As decisões vieram após o Ministério Público apontar gastos exagerados em detrimento a prioridades da administração municipal.

Na maioria das decisões, o Ministério Público alegou que as Prefeituras deveriam priorizar gastos com saúde, ou educação, ao invés de gastar com as apresentações de cantores ou bandas durante o período junino. Além dessa justificativa, o MP também apontou falhas em contratos com os artistas.

Em Santa Inês, por exemplo, a Prefeitura anunciou no dia 24 de junho a suspensão do ‘São João da Nossa Gente’, após uma decisão da Justiça que alegou a necessidade de gastos em setores mais urgentes, como a saúde no Município.

Em Arari, a decisão da Justiça aconteceu no último dia 23 contra o Arraial “São João do Povo”, que seria realizado no período de 26 a 30 de junho. Segundo o MP, o evento custaria mais de R$ 332 mil aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade. Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira afirmou a necessidade de garantir os serviços básicos à população:

Uma Ação Civil Pública proposta no dia 22 de junho levou a Justiça a determinar a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no dia 25 de junho, em Lago Verde . O juiz João Paulo Mello disse que “a postura do Município em alocar considerável verba pública para evento festivo em detrimento de atender demandas mais prementes da população fere os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e razoabilidade da administração pública”.

Na Raposa, a Prefeitura informou, na quinta-feira (23), o cancelamento do show da cantora Joelma, que seria realizado no dia 29 de junho, durante uma festividade junina promovida pelo município. Segundo o MP, os custos com a apresentação estavam estimados em R$ 867 mil e o dinheiro seria remanejado de custos com a saúde para cumprir despesas com as festividades juninas. Por outro lado, a empresa que contratou Joelma, a Prefeitura de Raposa e a assessoria da cantora contestaram esse valor.

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