O Projeto de Lei do Governo do Estado, que reduz para 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa do Maranhão.
A votação foi nesta quarta-feira (13) e a redução impacta no valor dos combustíveis, da energia elétrica (para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês) e nos serviços de comunicação (telefonia e internet).
Com a redução do imposto, a expectativa é que haja queda entre R$ 0,60 e R$ 0,90 no valor do litro da gasolina. O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
O texto foi encaminhado para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB).
