Assembleia aprova PL que garante recursos do Fundo Amazônia para fortalecer Corpo de Bombeiros do Maranhão


A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a celebrar contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos são oriundos do Fundo Amazônia e serão aplicados na ampliação e fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A matéria foi enviada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

O referido PL autoriza o Poder Executivo a contratar a colaboração financeira não-reembolsável junto ao BNDES, no valor de R$ 45 milhões, destinados ao fortalecimento da estrutura do Corpo de Bombeiros do Maranhão na Amazônia Legal, bem como a ações de prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas não autorizadas na região.

A norma aprovada estabelece que os recursos provenientes do contrato de colaboração financeira não reembolsável serão geridos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e deverão ser consignados no orçamento do Estado e executado conforme o Plano de Trabalho.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 03/2025, de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão destacou a importância do fortalecimento da estrutura da instituição.

“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão desempenha papel essencial no Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, sendo responsável por ações de prevenção e mitigação de desastres, atendimento emergencial e combate a incêndios, especialmente em áreas de grande sensibilidade social, como a Amazônia Legal”, justificou o governador Carlos Brandão.

Importância

O deputado Florêncio Neto (PSB), relator do parecer favorável à matéria junto às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, destacou a relevância do projeto para o fortalecimento da corporação.

“Essa é mais uma conquista significativa do governador Carlos Brandão, que viabiliza recursos do Fundo Amazônia e, é fundamental que se diga, recursos não reembolsáveis, ou seja, que o Governo do Maranhão não pagará por eles. Esses recursos vão ampliar e fortalecer nosso Sistema de Proteção e Defesa Civil”, destacou.

O deputado Neto Evangelista (União), líder do Governo, autor do requerimento do pedido de urgência para votação do PL nº 99/2025, revelou que os recursos oriundos do Fundo Amazônia vão viabilizar a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão e a reestruturação das já existentes.

“É importante ressaltar que as localidades que abrigarão as novas unidades foram definidas pela corporação, levando em conta os critérios de população e número de incidência de incêndios. As sete novas unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Maranhão serão instaladas nos municípios de Alto Parnaíba, São Mateus, Zé Doca, Cururupu, São Domingos do Azeitão e Colinas. Esses recursos também viabilizarão a reestruturação das unidades já existentes como, por exemplo, a de São Luís”, enfatizou.

O deputado Wellington do Curso (Novo), que é membro do Parlamento Amazônico, também enfatizou a importância do fortalecimento e reestruturação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

“Esses recursos são necessários e devem ser aplicados numa área de fundamental importância, que é a de prestação de serviços do Corpo de Bombeiro Militar do Maranhão. Trata-se de uma corporação que precisa ser valorizada e ter suas condições de trabalho e estrutura fortalecidas”, salientou.

Plenário da Assembleia aprovou Projeto de Lei nº 99/2025, de iniciativa do Poder Executivo

Brandão comemora aprovação de programa social no Maranhão


A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o programa “Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda”, de iniciativa do governador Carlos Brandão. O projeto visa retirar da extrema pobreza 95,4 mil famílias, abrangendo 432.542 pessoas, por meio de um auxílio complementar de R$200 ao Bolsa Família, acrescido de R$50 para cada filho de até seis anos. Segundo dados oficiais, a medida busca garantir condições básicas de subsistência.

Durante a votação, Carlos Brandão comemorou o aval dos deputados e agradeceu a sensibilidade em aprovar medidas de assistência social. Ele enfatizou que o auxílio extra reforçará a renda das famílias e permitirá a inclusão de crianças de até seis anos, que receberão valor adicional de R$50. De acordo com o governador, o Maranhão já registrou queda significativa nos índices de pobreza, e a nova iniciativa deve ampliar o alcance das políticas públicas, contemplando um número maior de beneficiários.

COMO O PROGRAMA FUNCIONA

Além do auxílio financeiro, a iniciativa contempla cursos de formação para pais, mães e jovens a partir de 16 anos, objetivando facilitar sua inserção no mercado de trabalho. De acordo com o governo, essas ações complementam resultados já obtidos no estado, onde mais de um milhão de pessoas teriam superado situações de pobreza e extrema pobreza. A expectativa oficial é continuar expandindo a cobertura para famílias em vulnerabilidade.

Fonte: Imirante

Iracema Vale enaltece iniciativa do governador Brandão que cria Programa Maranhão Livre da Fome


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o governador Carlos Brandão (PSB), nesta quarta-feira (12), pelo projeto que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. Durante a sessão extraordinária para a apreciação do Projeto de Lei n.º 104/2025, a parlamentar afirmou ainda que a iniciativa contribuirá diretamente não apenas para retirar famílias maranhenses da fome, mas também para gerar oportunidades de emprego e renda para a população.

De autoria do Poder Executivo, o PL que institui o Programa Maranhão Livre da Fome foi aprovado em regime de urgência pelo plenário da Assembleia. A iniciativa visa fornecer suporte alimentar, por meio da disponibilização de cartão vinculado ao programa, com depósito de crédito mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, mesmo após o recebimento deste benefício, não ultrapassem renda familiar per capita mensal de R$ 218,00.

“É importante se colocar que não há que se falar em gastos, porque isso é investimento. O nosso governador faz o melhor e maior investimento que um gestor faz, que é cuidar de seu povo. Esse projeto também vai levar qualificação, gerar emprego e renda no comércio local das cidades. Então, está realmente de parabéns o nosso governador Carlos Brandão. Aproveito parabenizar também todos os deputados pela votação desse projeto e pela compreensão de sua importância”, pontuou Iracema Vale.

Ainda em seu discurso, a chefe do Legislativo maranhense destacou que o projeto teve a participação de outras instituições que também contribuíram para a sua elaboração. “Eu quero registrar a participação do Ministério Público, da Defensoria, do Tribunal de Justiça, de igrejas, da Unicef, da nossa querida Assembleia, de universidades, do Sistema S. O governador convidou vários atores para participarem da elaboração do projeto”, ressaltou.

Voçorocas levam município de Buriticupu a decretar estado de calamidade pública


A Prefeitura de Buriticupu decretou estado de calamidade pública em todas as áreas do município afetadas pelas voçorocas. O Carnaval na cidade está comprometido devido à situação.

O documento aponta que, em razão das voçorocas, que são grandes abismos, houve o desabamento de casas, bem como o comprometimento de inúmeras outras pelo surgimento de rachaduras nas paredes e no solo.

O decreto também informa que a situação é reconhecida no âmbito nacional e, de 2023 até a agora, foram recebidos recursos para a execução de ações no valor R$ 687.724, bem como para ações de restabelecimento em decorrência de danos secundários causados por chuvas intensas, no valor de R$ 105.286,40.

O município alega “incapacidade financeira” para lidar com todos os prejuízos, por isso aguarda ajuda do governo estadual e federal.

A Prefeitura de Buriticupu também declarou, em 2024, situação de emergência em toda a zona urbana do município em decorrência das chuvas intensas.

O documento ainda ressalta a necessidade de adoção de medidas urgentes para minimizar os impactos do desastre e prestar assistência à população afetada.

Diante da situação de calamidade, a administração pública e Defesa Civil ficam autorizados a: adentrar nas edificações, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação e também a utilizar propriedades particulares, em caso de grande perigo, assegurando ao proprietário uma indenização, se houver dano. O decreto, assinado na terça-feira (11), tem prazo de 180 dias.

“O fenômeno do voçoreamento é especialmente agravado em períodos de inverno, como o atual, sendo que alguns dos pontos críticos já avançaram mais de 20 metros em direção às moradias, expondo a risco iminente os bairros afetados, o que demanda a adoção de medidas urgentes para preservar a vida e a segurança dos moradores”, explica o decreto municipal.

Em agosto de 2024, o governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou para a cidade de Buriticupu, a liberação de mais de R$ 45,7 milhões para ações de assistência humanitária e restabelecimento. No entanto, o município teria que apresentar um plano de como a verba seria aplicada.

Decreto veio após a Justiça condenar município a adotar medidas.

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), formulado em Ação Civil Pública, ajuizada em 2022, a Justiça determinou, no último dia 3 de fevereiro, ao município de Buriticupu, a adoção de providências para a contenção dos processos de erosão (voçorocas) em diversos pontos da cidade.

O autor da ação é o promotor de Justiça José Frazão Menezes, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Buriticupu. A sentença foi assinada pelo juiz Flávio Gurgel Pinheiro, da 1ª Vara da Comarca.

Entre as obrigações do município, estão: delimitar e isolar, com sinalização adequada, todas as áreas com risco de desabamento e movimentos de massa decorrentes das voçorocas, além de atualizar o cadastro de todas as famílias residentes nas proximidades das áreas afetadas, providenciando aluguel social para aquelas expostas a risco iminente. Foi dado um prazo de 30 dias para a implementação.

A sentença também impõe a apresentação, no prazo de 120 dias, um plano detalhado para execução de obras de contenção das voçorocas, com cronograma físico-financeiro; e em 180 dias, devem ser implementadas medidas para mitigação dos impactos ambientais.

O município de Buriticupu deverá, ainda, recuperar ambientalmente as áreas degradadas no prazo máximo de quatro anos.

Brandão demite capitã da PM envolvida com o ‘Jogo do Tigrinho’

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), demitiu nesta quarta-feira, 12, a capitã da Polícia Militar Marcela Soares Mouzinho Uhlmann após acórdão do Tribunal de Justiça do Maranhão a declarar indigna do cargo e incapaz de permanecer na corporação após denúncia de envolvimento com a divulgação de jogos de azar como o famigerado “Jogo do Tigrinho”.

A agora ex-militar havia sido presa em junho do ano passado, durante uma operação da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), suspeita de ligação com uma organização criminosa envolvida com as apostas.

Na ocasião, a oficial resistiu à abordagem e foi autuada por desacato. Seu marido, Paulo Ricardo Santos Reis Silva, de 33 anos, tentou se esconder em uma caixa d’água, mas também foi preso. As investigações apontaram que ele atuava como segurança e fornecedor de armas para o grupo criminoso, enquanto a capitã teria facilitado o acesso ao armamento. Além disso, foi identificado um desvio ilegal de energia elétrica na residência do casal.

Inscritos têm até hoje (13) para receber kits da “Corrida Alema -190 Anos”

Os inscritos ganharam mais um prazo para receber os kits da “Corrida Alema -190 Anos”. A nova chance é até esta quinta-feira (13), das 8h às 14h, no hall da Assembleia Legislativa (Cohafuma). O evento, que integra o roteiro comemorativo de 190 anos da Casa, ocorrerá neste domingo (16).

A coordenação da corrida atendeu aos pedidos e esticou o prazo porque muitos inscritos relataram dificuldade em encontrar cestas básicas no mercado de São Luís. A doação do item é o que garante a efetivação da participação na atividade.

O kit é composto de camiseta, sacola personalizada, número de peito, chip e medalha.

A “Corrida Alema – 190 Anos” destaca as categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada na Assembleia Legislativa, às 6h.

Estacionamento

Outro ponto importante: o estacionamento está garantido a todos, corredores ou não. Basta se dirigir ao Estacionamento do espaço do Multicenter Sebrae (ao lado da Assembleia), que oferece amplo espaço e toda comodidade.

 

Deu no ‘Metrópoles’: PGR é favorável a manter presidente da Assembleia Legislativa do MA

A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer das duas instituições refuta a ação movida pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB).

Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALEMA em novembro do ano passado, derrotando, por critério de desempate, Othelino Neto (Solidariedade). A idade dos candidatos prevaleceu. Por ser mais velha que o rival, a deputada foi declarada vencedora da disputa, conforme determina o regimento interno da Casa.

O critério foi contestado pelo Solidariedade. A Procuradora do Legislativo do Maranhão argumentou que o critério de idade seria mais “objetivo e imparcial”, já previsto no ordenamento jurídico brasileiro.

No parecer enviado à relatora da Adin no STF, ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral Paulo Gonet relacionou outras casas legislativas que adotam o critério de idade para desempate de votações, inclusive o Senado. Segundo Gonet, a Constituição prevê os critérios de desempate para o preenchimento dos cargos da Mesa e constituem, portanto, matéria de natureza interna corporis do Legislativo.

“O critério etário adotado pelo Regimento Interno do Maranhão está em harmonia com as disposições constitucionais que regulam a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República. Assim como a norma impugnada, o § 5º do art. 77 da Constituição qualifica o candidato mais idoso ao cargo político em disputa. No âmbito do Poder Legislativo federal, o Senado também estipula a idade como elemento determinante, por si, para a resolução de empates em processos eleitorais, à semelhança do que prevê a norma impugnada nesta ação direta”, escreveu o procurador-geral em seu parecer.

Entre as assembleias legislativas que adotam o mesmo critério de desempate estão as de Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Acre e Roraima.

De acordo com Gonet, a acusação de que a norma teria sido alterada de última hora para beneficiar Iracema Vale também não teria validade, uma vez que, segundo documentação anexada à ação pela Procuradoria da ALEMA, ela foi instituída no Regimento Interno da Casa em 1991.

Confira a publicação:
https://www.metropoles.com/colunas/paulo-cappelli/pgr-e-favoravel-a-manter-presidente-da-assembleia-legislativa-do-ma

Três cidades do MA têm mais inscritos no Bolsa Família do que casas


Pelo menos em 10 cidades brasileiras, entre elas três do Maranhão, existem mais pessoas inscritas no Bolsa Família do que domicílios. No entanto, vale ressaltar que, baseada nas regras do próprio programa, é vetado que uma mesma família receba duas vezes o Bolsa Família.

Baseado no levantamento feito pelo Poder 360, existe uma alta possibilidade de haver fraudes nessas cidades com mais beneficiários do que casas.

A situação mais emblemática é em Serrano do Maranhão (MA), no interior do Maranhão. Há 3.953 casas, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e 5.041 famílias no Bolsa Família (127,5% do total de domicílios), de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.

Weverton quer votar mudanças na Lei da Ficha Limpa

O senador Weverton Rocha (PDT), relator do projeto de lei que modifica a Lei da Ficha Limpa, quer votar a matéria o primeiro semestre deste ano. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, e reduz o prazo de inelegibilidade para políticos.

Questionado por jornalistas a respeito da perspectiva de votação do projeto, o pedetista disse que planeja colocar a peça em Plenário até o mês de junho. “Vai, esse semestre a gente resolve”, disse.

A declaração ocorreu após encontro com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes do Senado na Residência Oficial do Senado.

O projeto de lei prevê, entre outras coisas, que o período de inelegibilidade continuará sendo de oito anos, mas será contado a partir da data da condenação, em vez de iniciar após o cumprimento da pena.

A matéria, segundo especialistas, pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em caso de eventual condenação. O texto já foi aprovado pela Câmara Federal.

A modificação diminui, portanto, o tempo em que políticos condenados ficam impossibilitados de se candidatar. Para o senador maranhense, a legislação atual resulta em diferentes períodos de inelegibilidade, dependendo de quando o mandato é perdido. O relator observa que um parlamentar cassado pode enfrentar inelegibilidade por um período que varia de 8 a 15 anos, dependendo do caso.

No atual cenário, políticos condenados por crimes comuns são inelegíveis durante o cumprimento da pena e por mais oito anos após o término da pena. O projeto de lei em análise no Senado não apenas antecipa o início da contagem desse prazo, mas também estabelece um teto de 12 anos para o período máximo de inelegibilidade.

Presidente Iracema Vale destaca protagonismo feminino em sua gestão à frente da Alema


A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada desta segunda-feira (10), do programa Timbira News 2ª Edição, que foi ao ar pela Rádio Timbira.

Na oportunidade, a deputada falou, entre outras coisas, sobre o protagonismo feminino em sua gestão à frente da Alema, programação que celebra os 190 anos da Casa e início dos trabalhos legislativos.

Na conversa com a apresentadora Ana Guimarães, Iracema Vale destacou que o maior desafio de sua gestão, sendo ela a primeira mulher a presidir a Casa em toda a história do parlamento estadual, “é trabalhar muito e errar pouco”.

“A cobrança é muito grande para as mulheres, mas tenho 30 anos de estrada na política, um ambiente ainda muito masculino. Muito cobrada, por ser mulher, mas nem um pouco intimidada pelas dificuldades que se apresentam”, disse a deputada.

Sobre as ações afirmativas voltadas para as mulheres, Iracema Vale ressaltou serem necessárias, principalmente a luta para que sejam protagonistas na política.

“É importante que as mulheres ocupem espaços de poder, porque temos um olhar diferenciado. Temos feito um trabalho voltado para esta questão, como, por exemplo, a promoção de seminários para debater a presença da mulher na política e a implantação da Procuradoria da Mulher em Câmaras de Vereadores de diversos municípios do Maranhão. Temos feito nossa parte e vemos resultados positivos”, salientou Iracema Vale.

A parlamentar falou ainda sobre a programação de 190 anos da Assembleia que terá a “Corrida Alema – 190 Anos”, no dia 16 de fevereiro; e ainda a inauguração do memorial da Casa; lançamento do aplicativo Alema Play, homenagens e atividades culturais. A programação comemorativa se estenderá até o dia 20 de fevereiro.