Arquivo mensais:abril 2025

Glalbert Cutrim destaca gestão municipalista de Brandão: “Faz muito pelos municípios”

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Em entrevista a uma emissora de TV, nesta quarta-feira (30), o deputado Glalbert Cutrim destacou o trabalho realizado pela base governista na Assembleia Legislativa, que tem contribuído para levar ações a todos os municípios do estado. A conversa foi conduzida pelos jornalistas e apresentadores Vanessa Fonseca e Clóvis Cabalau.

“Faço parte da base do governo Carlos Brandão e me sinto muito feliz e muito contemplado por todo o jeito que ele tem de fazer política, de ajudar os municípios, de ser municipalista, de estar dentro de cada município, entregando obras e conversando com os prefeitos”, ressaltou Glalbert Cutrim.

O parlamentar também falou sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade e que questiona o critério de maior idade usado na eleição para a presidência da Assembleia, e que garantiu a vitória de Iracema Vale (PSB). Glalbert Cutrim afirmou que o pleito, quando começa, tem suas regras, e essas devem ser respeitadas.

“A presidente Iracema ganhou a eleição seguindo as regras. A regra era essa, era clara. Desde 1991, nós a temos, não é uma regra de hoje. Eu não acredito que o STF faria um julgamento diferente do que está sendo”, declarou, referindo-se ao placar do julgamento que está com quatro votos a favor da atual presidente da Alema.

O deputado afirmou que a demora no julgamento da ação não deve atrapalhar o diálogo entre governistas e oposição na Alema. “A presidente Iracema trata com muito diálogo com todos eles, com o máximo respeito possível. Alguns têm uma proximidade maior, outros não, mas o diálogo sempre prevaleceu. E a gente dentro da Assembleia tenta trazer uma harmonia para que as nossas disputas políticas não levem a algum prejuízo para a população do Maranhão”, destacou.

Glalbert Cutrim comentou o sucesso do Encontro de Prefeitas e Prefeitas do Maranhão, realizado semana passada, em São Luís. “Muito feliz de ter participado. Um evento único. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o presidente da Famem, Roberto Costa, pela iniciativa de fazer esse grande evento”, observou.

Paço do Lumiar: Fred Campos entrega nova UBS da Vila São José, a quinta unidade de saúde reformada em apenas quatro meses de gestão

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O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, entregou nesta quarta-feira (30) a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila São José, completamente reformada e requalificada após anos de abandono. A entrega marca mais um avanço importante da atual gestão na reestruturação da rede municipal de saúde.

A solenidade contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Ana Lúcia, de vereadores, secretários municipais e moradores da comunidade, que celebraram a conquista.

Com esta entrega, Fred Campos atinge a marca de cinco UBSs reformadas em apenas quatro meses à frente da Prefeitura. Já foram revitalizadas as unidades das Mercês, São Pedro (no Pau Deitado), Copacabana e Iguaíba — todas transformadas para garantir mais dignidade, conforto e qualidade no atendimento à população luminense.

A UBS da Vila São José encontrava-se em estado crítico, com estrutura comprometida, matagal e acúmulo de lixo. Agora, o espaço foi totalmente reconstruído e oferece um ambiente moderno, climatizado, limpo e funcional, com consultórios médicos, odontológico e de enfermagem, além de sala de vacinação.

Moradora da comunidade e auxiliar de enfermagem na unidade, Romana Martins destacou a transformação:
“Foram anos vendo esse lugar se deteriorar. Hoje, ver tudo novo, climatizado e preparado para acolher a comunidade é um sonho realizado. Como profissional e moradora, só tenho a agradecer ao prefeito Fred Campos por essa conquista.”

A unidade agora abriga duas equipes da Estratégia Saúde da Família: uma da Vila São José e outra da comunidade Carlos Augusto, ampliando o alcance dos serviços de atenção básica no território.

Durante a entrega, o prefeito Fred Campos também formalizou a adesão de Paço do Lumiar ao Programa Farmácia Viva Hortos Terapêuticos, ao lado da coordenadora estadual do projeto, Kaline Bezerra. A iniciativa visa promover o uso seguro de plantas medicinais e integrar a fitoterapia ao atendimento do SUS, aliando conhecimento científico e saberes populares.

Fred Campos ressaltou a importância da obra para a dignidade da população:
“É inadmissível que uma população tão batalhadora seja atendida em locais sem estrutura. Hoje não estamos apenas entregando uma UBS reformada, estamos devolvendo respeito, cuidado e qualidade de vida ao nosso povo. E vamos seguir em frente, fazendo muito mais pela saúde de Paço do Lumiar.”

A revitalização da UBS da Vila São José integra um plano mais amplo de reestruturação da saúde no município, que segue em ritmo acelerado. A gestão de Fred Campos tem se destacado por ações concretas, compromisso com o bem público e foco total na qualidade de vida da população luminense.

NOTA DE PESAR – Major André Felipe Carvalho

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do Major da Polícia Militar do Maranhão e servidor do Gabinete Militar da Alema, André Felipe dos Santos de Carvalho.

Em meio à tristeza desta irreparável perda, expressamos nossa solidariedade a todos que sofrem com sua partida. Que o Major André Felipe seja sempre lembrado com respeito e gratidão por sua trajetória de dedicação e compromisso com o Poder Legislativo maranhense.

Neste momento de dor, rogamos a Deus que o receba em Sua luz eterna e que conceda conforto aos corações enlutados, especialmente aos familiares, amigos e colegas de trabalho.

IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

CEL. EMERSON BEZERRA
Chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Maranhão

Davi Brandão enquadra Othelino Neto em discurso e faz convite para visitarem obras do governo

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Na sessão desta quarta-feira (30), foi a vez do deputado Davi Brandão (PSB) enquadrar o deputado Othelino Neto (Republicanos), dando demonstração de que ninguém aguenta mais a lenga-lenga do opositor, que deveria usar o tempo na tribuna para mostrar seu trabalho pelo Maranhão em vez de somente criticar quem faz. E o parlamentar, inclusive, se ofereceu para acompanhar Othelino em visita a obras realizadas pelo governador Carlos Brandão (PSB).

“Meu querido deputado Othelino, eu convido Vossa Excelência, que também é atleta agora, a nós irmos juntos, lá na Avenida Metropolitana, fazer uma caminhada, fazer uma corrida. O governador foi até de bike. Eu posso até pedir emprestado esta bike para ele, se o senhor quiser para o senhor ir junto, para nós fazermos lá esta caminhada e o senhor dar uma pedalada”, disse, com certo tom de impaciência e até ironia.

Davi Brandão que, em seu discurso, elencou diversas obras e ações do governador Brandão, também afirmou que os parlamentares que caminham pelo Maranhão percebem o trabalho e os avanços alcançados na gestão de Brandão.]

“Nós que percorremos o estado do Maranhão, nós que não ficamos só aqui, dentro da Assembleia, temos a certeza e a convicção de que a política pública que o governador Brandão tem feito neste estado, ela tem modificado, ela tem melhorado, ela tem atingido a vida de quem realmente precisa”, assinalou.

E emendou: “Nós estaremos sempre aqui, não para defender só o governador Carlos Brandão, mas para defender os benefícios que ele tem feito pelo Maranhão. Dificuldade sempre vai ter, todo mundo vai passar, mas eu quero dizer que, no meio dessa dificuldade, o governador Brandão não tem baixado a cabeça um dia sequer, tem trabalhado de cabeça erguida, projetando o Maranhão para o futuro”.

Será que, com mais essa, Othelino vai entender que já está ficando chato esse discurso? E é bom que ele percebe logo, porque suas idas à tribuna já são comparadas à falas de uma criança contrariada, que não aceita perder seu brinquedo.

Fred Campos lança programa que garante segurança jurídica a templos religiosos de Paço do Lumiar

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Na última segunda-feira (28), o prefeito Fred Campos deu início a uma nova fase de valorização dos espaços de fé do nosso município, com o lançamento oficial do Programa de Regularização Fundiária dos Templos Religiosos.

A proposta é clara: garantir que igrejas, paróquias, centros e demais instituições religiosas tenham, enfim, a segurança jurídica da posse dos imóveis onde desenvolvem seu trabalho espiritual, social e comunitário.

O programa é baseado na Lei Federal nº 13.465/2017 e está sendo coordenado pela Secretaria Municipal da Receita, Urbanismo e Regularização Fundiária (SEMRURB). A iniciativa foi lançada com a presença de vereadores, secretários e líderes religiosos de diferentes credos, na sede da Prefeitura de Paço do Lumiar.

“Onde há fé, deve haver dignidade”

Para o prefeito Fred Campos, o programa representa mais do que uma entrega técnica — é um gesto de respeito com quem cuida das pessoas:

“As instituições religiosas acolhem, ensinam, confortam e ajudam a transformar vidas. Dar a elas o reconhecimento legal de seus espaços é garantir dignidade, liberdade de culto e valorização do bem que elas fazem à nossa cidade. É justiça fundiária com alma. Seguimos trabalhando por um Paço mais justo, organizado e acolhedor para todos”, destacou o prefeito.

Quer regularizar o templo da sua instituição? Veja como participar:

Os representantes legais das instituições interessadas devem comparecer pessoalmente ao setor de atendimento da SEMRURB, localizado na Avenida 13, no Maiobão, com a documentação listada no check-list (disponível no local).

No local, o passo a passo é simples:
1. Entregar os documentos solicitados;
2. Preencher o requerimento de regularização fundiária;
3. Assinar o formulário;
4. Protocolar a solicitação no balcão da SEMRURB.

Após isso, a Secretaria Adjunta de Regularização Fundiária inicia os trâmites técnicos e jurídicos para emissão do título definitivo.

Importante saber:
• O programa é exclusivo para templos situados em Paço do Lumiar;
• Todo o processo é gratuito;
• É necessário comprovar posse mansa e pacífica do imóvel;
• A titulação será emitida em nome da pessoa jurídica da entidade religiosa.

Com esse programa, Paço do Lumiar reafirma seu compromisso com a liberdade de culto, com o respeito às tradições religiosas e com a organização urbana, reconhecendo o papel essencial dessas instituições na vida da população.

Edilázio Júnior assume diretoria na Assembleia Legislativa

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O ex-deputado federal Edilázio Júnior foi nomeado nesta segunda-feira (28) para cargo na Assembleia Legislativa do Maranhão.  Ele passa a ser diretor de Planejamento da Casa.

Edilázio confirmou nas redes sociais o novo cargo. “Fiquei ainda mais feliz pela forma como fui recebido pelos demais diretores desta Casa, que guardo com muito carinho. Agora, volto para colaborar de uma nova maneira, com o mesmo compromisso e vontade de contribuir para o fortalecimento do nosso Maranhão”, afirmou.

Antes de ir pra Assembleia, o ex-presidente do PSD no Maranhão ocupou cargo na Petrobrás. Agora, Edilázio se afasta definitivamente do PSD e do projeto do prefeito Eduardo Braide.

Jogos escolares de Paço do Lumiar 2025 chegam com promessa de recorde de participação e modalidades inéditas

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Os Jogos Escolares de Paço do Lumiar (JELS) 2025 já estão movimentando as escolas municipais. As inscrições seguem abertas até o dia 9 de maio e são realizadas de forma prática, através de um link disponibilizado para as escolas. A expectativa é que entre 50 e 60 escolas participem desta edição, que promete ser a maior e mais completa já realizada no município.

Neste ano, além das tradicionais modalidades coletivas e individuais, o JELS inova e expande sua programação com a estreia de esportes nunca antes disputados no evento, como natação, skate, atletismo e jiu-jitsu. A inclusão dessas novas práticas reforça o novo momento vivido por Paço do Lumiar, que tem se destacado por avanços em diversas áreas da administração pública.

Sob a gestão do prefeito Fred Campos, o município atravessa uma fase de transformação, e o esporte não ficou de fora desse movimento. Os Jogos Escolares de 2025 são reflexo de um trabalho que valoriza a juventude, a educação integral e a formação cidadã por meio da atividade esportiva.

O secretário municipal de Esporte, Thiego Diniz, destacou o empenho da atual gestão para fortalecer o esporte local. “O prefeito Fred Campos tem sido um verdadeiro aliado do esporte luminense. Graças a ele e ao trabalho integrado com a Secretaria de Educação, comandada pelo secretário Fábio Henrique, conseguimos dar esse salto e trazer novas modalidades que vão fazer história nos jogos escolares de Paço do Lumiar”, afirmou.

O JELS 2025 chega com a missão de ser mais do que uma competição: é um projeto de integração, inclusão e desenvolvimento social. Com a promessa de uma edição histórica, Paço do Lumiar reafirma seu compromisso com o futuro de seus estudantes e com o fortalecimento do esporte como ferramenta de transformação.

Assembleia homenageia o ‘Dia Nacional da Advocacia Pública’ em sessão solene

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, uma sessão solene em homenagem ao ‘Dia Nacional do Advogado Público’. A cerimônia foi proposta pela deputada Edna Silva (PRD) e reuniu autoridades, representantes da advocacia pública e convidados no Plenário Nagib Haickel.

“Os advogados públicos têm um papel essencial na defesa dos interesses da administração e, consequentemente, da sociedade. Essa homenagem é um reconhecimento justo à dedicação e competência desses profissionais para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a boa execução das políticas públicas”, afirmou a autora da proposição.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil), que presidiu o ato solene, destacou a importância da homenagem. “A atuação do advogado público garante que o Estado cumpra sua função de forma transparente e dentro dos limites da lei. A solenidade reconhece o valor daqueles que dedicam suas vidas à construção de um Maranhão mais justo, ético e comprometido com os direitos da população”.

O presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, ressaltou que o advogado público é a linha de frente na defesa do interesse coletivo e da legalidade dos atos da administração. “Hoje, celebramos não apenas uma profissão, mas uma missão que exige preparo técnico, compromisso ético e dedicação ao bem público”.

Na solenidade, outras autoridades e representantes das instituições públicas ressaltaram o compromisso dos advogados públicos com a justiça social e a eficiência administrativa. A sessão também foi marcada por momentos de agradecimento e reconhecimento ao trabalho desempenhado pela categoria.

SET lança nesta terça app para recarga de cartões e pagamento de passagens

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O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) lançará mais um serviço avançado da nova Bilhetagem Eletrônica. Trata-se do app Bilhete Fácil SLZ, sistema eletrônico, via smartphone, para aquisição de créditos de transporte, pagamento de passagens e acesso aos demais serviços do Sistema Municipal de Transporte Coletivo de São Luís. Com o app, os usuários poderão fazer, de forma cômoda e rápida, a recarga dos seus cartões de transporte, pagando via pix, e pagar passagens por meio dos QR Codes disponibilizados nos validadores existentes nos Terminais de Integração e nos ônibus.

Por meio do aplicativo Bilhete Fácil SLZ, os usuários de Passe Fácil e estudantes (meia passagem) poderão fazer a recarga dos seus cartões de forma bem moderna, cômoda e segura. O valor mínimo a ser adquirido é de R$ 2,10 e os créditos têm validade de 365 dias, contados a partir da data da aquisição. Com o app também, será possível fazer o cadastro do cartão para compra de recarga, valor a ser recarregado e escolha do meio de pagamento.

O app não permitirá consultar saldos, créditos utilizados e movimentações, isso é feito nos próprios validadores. É um app para compra de créditos e pagamento de passagens.
Não será possível fazer a recarga de vale transporte, já que tal compra é feita pelas empresas ou órgãos públicos.
De acordo com a diretoria do SET, o app é mais uma comodidade disponibilizada aos usuários de transporte público urbano e semiurbano.

A diretoria afirma que tem buscado o que há de mais atual em tecnologia e inovação para os usuários. E o app é uma dessas ferramentas que facilitam muito a vida das pessoas, por isso, foi implantado no sistema para que os usuários recarreguem seus cartões com a ferramenta mais moderna e mais usada atualmente no Brasil, o pix, e paguem suas passagens por meio dos QR Codes disponibilizados nos validadores. É um app gratuito, assim como foi o cartão. O objetivo é garantir acesso facilitado aos serviços do SET.

CGU aponta que no MA tem mais incidência de fraudes no INSS

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De acordo com levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), de junho de 2024, mostra que cidades no interior de estados do Nordeste eram as que mais concentravam, proporcionalmente, descontos feitos por entidades associativas nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

No Maranhão, foi apresentado um cenário espantoso, pois seis dos 19 municípios brasileiros onde mais de 60% dos aposentados e pensionistas apresentam descontos em suas mensalidades associativas estão situados no interior do Maranhão. Os municípios identificados foram Altamira do Maranhão, Fortuna, São Félix de Balsas, Passagem Franca, Anapurus e Benedito Leite.

O levantamento revelou que, entre 2019 e 2024, descontos não autorizados em aposentadorias e pensões podem ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões em todo o país. O problema é mais grave em pequenos municípios do Nordeste, com destaque para Maranhão e Piauí.

Segundo a CGU, grande parte dos descontos, muitas vezes efetuados sem o consentimento dos beneficiários, foi destinada a entidades associativas, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Em Altamira do Maranhão, por exemplo, 84% dos descontos estavam vinculados à Contag.

Em Raposa, 100% dos aposentados entrevistados pela CGU desconheciam os descontos e afirmaram não havê-los autorizado.

O detalhe é que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em 2023 sobre o aumento dos descontos não autorizados, mas teria demorado quase um ano para adotar medidas concretas.