Arquivo mensais:julho 2025

PCdoB é desautorizado por Federação a atuar como amicus curiae em ação sobre vaga do TCE-MA

Publicado em por
Responder

O PCdoB foi desautorizado pela Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), integrada pela legenda comunista, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV), a ingressar para atuar como amicus curiae na ADI n° 7780, que questiona a recondução da deputada Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. A informação consta de manifestação encaminhada nesta terça-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A Federação constitui uma entidade única, com atuação parlamentar e processual unificada, nos termos da legislação vigente, o que torna ilegítima e inadmissível a atuação isolada do PCdoB”, justifica trecho do documento.

A Federação, ao solicitar que o Supremo desconsidere a manifestação protocolada pelo PCdoB, também ressalta que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) encontra-se desfalcado desde fevereiro de 2024, contando atualmente com apenas 5 (cinco) dos 7 (sete) conselheiros. “Essa deficiência compromete o regular exercício do controle externo da Administração Pública, prejudicando a fiscalização contábil, financeira e orçamentária”, afirma.

O documento detalha, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em suas manifestações dentro da ADI, demonstrou que o processo de indicação do novo Conselheiro está sendo conduzido com transparência e observância dos requisitos constitucionais e regimentais, conforme previsto no art. 264 do Regimento Interno da Casa, que garante publicidade à sabatina e sigilo apenas ao voto do parlamentar.

Por fim, a Federação reforça que o próprio autor da ação, o Partido Solidariedade, já se manifestou pela superação das inconstitucionalidades debatidas nas ADIs 7603 e 7605, requerendo a continuidade do processo de escolha e a nomeação do novo conselheiro.

Agora, é aguardar para ver se o imbróglio em torno da vaga do TCE-MA será resolvido de uma vez por todas.

Prefeito que matou PM no Maranhão se entrega à Polícia

Publicado em por
Responder

O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), autor dos disparo de arma de fogo que culminaram com a morte do policial militar Dos Santos, durante uma vaquejada em Trizidela do Vale, no dia 06 de julho, está preso.

A decisão pela prisão preventiva do gestor foi tomada pelo juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da 2ª Vara de Pedreiras, na segunda-feira, 14.

João Vitor entregou-se na sede da Delegacia Geral, em São Luís, acompanhado de advogados.

Após procedimento de praxe, será encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da capital para fazer exame de corpo de delito e, então, encaminhado ao presídio.

Assembleia Legislativa aprova Comissão de Recesso Parlamentar

Publicado em por
Responder

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em sessão ordinária a composição da Comissão de Recesso Parlamentar, de acordo com o artigo 37 do Regimento Interno da Casa. O recesso inicia-se no próximo dia 18 e segue até 31 de julho.

Comporão a comissão os deputados Enos Costa Ferreira (Podemos), Adelmo Soares (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Dra. Helena Duailibe (PP) e Pará Figueiredo (PL).

Dentre as atribuições dos membros da comissão consta resolver as questões inadiáveis surgidas durante o recesso parlamentar, apreciar e votar pedidos de licença que derem entrada durante o recesso, além de desempenhar funções importantes, tais como deliberações urgentes, fiscalização e controle e representação institucional.

Prefeituras do MA são alvo de cobrança milionária por fraude

Publicado em por
Responder

O governo federal cobra a devolução de mais de R$ 140 milhões de prefeituras por supostas fraudes em emendas parlamentares da área da saúde. Do total, cerca de R$ 120 milhões envolvem municípios maranhenses, segundo auditorias do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), vinculado ao Ministério da Saúde.

As 51 apurações feitas pelo DenaSUS indicam que diversas prefeituras inflaram dados sobre atendimentos no SUS, como consultas e exames, para receberem recursos acima do limite permitido. O município de Vitorino Freire (MA), reduto político do ex-ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil), lidera a lista de cobranças, com R$ 13,4 milhões a serem restituídos.

A auditoria afirma que a gestão municipal declarou mais de 800 mil consultas em 2021, apesar de possuir apenas 30 mil habitantes. A prefeitura afirma que os atendimentos ocorreram durante a pandemia e que parte dos problemas decorre de falhas de uma empresa terceirizada.

TERCEIRIZAÇÃO DE SENHAS

Além dos dados inflacionados, os relatórios identificaram que alguns municípios compartilharam senhas de acesso ao sistema do SUS com pessoas sem vínculo com a administração. Um dos envolvidos, Roberto Rodrigues Lima, já havia sido alvo da Polícia Federal em 2022 por suspeita de fraudes semelhantes.

A segunda maior cobrança recai sobre Paulo Ramos (MA), que deve restituir R$ 10,3 milhões. A investigação identificou repasses sem justificativa à empresa Center Med, também investigada pela Polícia Federal em apurações que envolvem o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA). O parlamentar afirma que as emendas foram destinadas para ampliar os serviços de saúde e nega irregularidades.

PREFEITURAS NEGAM

Procurados, os municípios afirmam que aprimoraram os registros do SUS e negam irregularidades. Vitorino Freire diz que já devolveu R$ 4,6 milhões à União por acordo com o MPF. Lago dos Rodrigues afirma que não foi notificado oficialmente e responsabiliza a gestão anterior.

Dos 51 relatórios de auditoria, 23 são do Maranhão. São Paulo aparece em seguida, com cinco municípios cobrados em um total de R$ 1,8 milhão. O governo diz que, até agora, R$ 12,1 milhões já foram devolvidos. As investigações se concentram em repasses realizados entre 2019 e 2022, período de alta nas emendas parlamentares.

Celso Dias é o novo secretário de Esporte do Maranhão

Publicado em por
Responder

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, nomeia Celso Dias para assumir a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (SEDEL). A indicação é do deputado federal Aluisio Mendes, presidente do Republicanos (MA), e reflete a força política e a articulação do grupo no estado.

Publicitário e pós-graduado em Comunicação e Marketing, Celsinho, como é conhecido no meio político, tem uma trajetória na gestão pública. Já atuou como Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, foi superintendente da 8ª Superintendência da CODEVASF em dois mandatos, além de ter integrado a equipe de comunicação do Governo do Maranhão entre 2003 e 2005. Também trabalhou como consultor em marketing político e eleitoral.

Em suas primeiras declarações no novo cargo, destacou o compromisso com a inclusão e o desenvolvimento social.

“Assumir essa secretaria é, acima de tudo, uma oportunidade de ampliar nossa atuação, fortalecer o esporte e o lazer como instrumentos de inclusão, cidadania e desenvolvimento social”, afirmou. Ele também destacou a importância da parceria com os prefeitos: “Minha história política nasceu do municipalismo e continuará com esse foco. Pretendo ser, dentro do governo do nosso governador Carlos Brandão, mais um elo de apoio aos projetos e às demandas institucionais. E assumo comprometido, com responsabilidade, alegria e gratidão.”

À frente da SEDEL, o novo secretário pretende modernizar os equipamentos esportivos, interiorizar as ações da pasta e fortalecer tanto o esporte de base quanto o amador e o profissional.

Segundo o deputado Aluisio Mendes, “a indicação de Celso Dias, para a secretaria de esporte e lazer do estado, consolida a entrada do Republicanos no Governo Brandão. Onde oferecemos um dos nossos melhores para contribuir com o crescimento e desenvolvimento desse importante segmento que é destaque a cada dia em nosso pais e no mundo.”

A nomeação foi recebida com entusiasmo pelo grupo político do Republicanos e marca uma nova etapa do partido no Estado.

Justiça determina prisão do prefeito de Igarapé Grande

Publicado em por
Responder

Depois de quase uma semana do pedido da Polícia Civil do Maranhão, o Poder Judiciário se posicionou, nesta segunda-feira (14), determinando a prisão do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT).

O pedido de prisão contra o prefeito havia sido solicitado pelo delegado Márcio Coutinho, desde a última terça-feira (08), junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão, por conta do foro privilegiado de João Vitor Xavier. No entanto, o pedido foi redistribuído para uma das Câmaras Criminais Isoladas, conforme determinação do desembargador Jorge Rachid, em obediência ao Regimento Interno do Tribunal.

Só que agora a decisão de determinar a prisão preventiva do prefeito de Igarapé Grande foi do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da 2ª Vara de Pedreiras. O mandado determina que o prefeito seja preso e levado a uma unidade prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Além disso, a Justiça autorizou buscas na casa de João Vítor e no gabinete da Prefeitura, com permissão para apreender armas, celulares, computadores e qualquer outro material que possa ajudar na investigação.

João Vitor Xavier, após uma discussão, atirou cinco vezes contra o policial militar Dos Santos, durante vaquejada em Trizidela do Vale. O soldado não resistiu aos ferimentos e morreu.

Almoço reúne 25 vereadores de São Luís em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão

Publicado em por
Responder

Vinte e cinco dos 31 vereadores de São Luís participaram de almoço, nesta sexta-feira (11), em apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão. O ato fortalece o nome do secretário de Assuntos Municipalistas, que vem recebendo manifestações de lideranças políticas em diversas regiões do Maranhão.

Os vereadores justificaram a manifestação de apoio à pré-candidatura de Orleans ao definir o secretário de Assuntos Municipalistas como um jovem preparado, disposto a trabalhar pelo Maranhão, que tem demonstrado que tem compromisso e saberá dar continuidade à gestão do governador Carlos Brandão (PSB). O consenso entre eles é que o Maranhão está no rumo certo e que o desenvolvimento do estado terá continuidade com Orleans.

O grupo também reconhece que o governador Carlos Brandão abriu as portas do Palácio dos Leões para os representantes da população de São Luís, e que Orleans tem sido o canal de interlocução da Câmara Municipal com o Governo do Estado. “Queremos continuar tendo voz e sendo ouvidos para que as necessidades do povo da nossa cidade sejam atendidas”, afirmaram.

“Recebo com muita alegria essa importante manifestação de apoio dos vereadores de São Luís, pois vejo como reconhecimento das milhares de pessoas que eles representam. Temos trabalhando incansavelmente, ao lado do governador Carlos Brandão, para que a população da nossa capital tenha melhor qualidade de vida, realizando obras estruturantes com a avenida Metropolitana e a expansão da Litorânea, ampliando serviços como o Viva Procon e os restaurantes populares, investindo na segurança pública e na geração de emprego e renda”, declarou Orleans Brandão.

Estiveram presentes no almoço os vereadores:

Marquinhos
Édson Gaguinho
Paulo Victor
Concita Pinto
Astro de Ogum
Andrey
Beto Castro
Octávio Soeiro
Wendel Martins
Nato Jr
Antônio Garcês
Daniel Oliveira
André Campos
Marlon Botão
Thyago Freitas
Marcelo Poeta
Raimundo Júnior
Thay Evangelista
Marcos Castro
Cleber Verde Filho
Fábio Macedo Filho
Rommeo Amin
Professora Magnólia
Júnior Nazaré
Raimundo Penha

Aprovação de Brandão mantem-se acima dos 60% e bate recorde em Imperatriz

Publicado em por
Responder

Há décadas o Governo do Maranhão não desfrutava de tamanha popularidade em meio aos maranhenses do Sul do Estado, onde se localizam as cidades de Imperatriz, Açailândia e Balsas, geograficamente a mais distante da capital e que sempre se queixou da ausência de serviços públicos na medida das necessidades da região.

Em pesquisa do Instituto Opinião, do Paraná, que ouviu 2.028 pessoas em todo o Maranhão, entre os dias 3 e 7 deste mês, a aprovação do governador Carlos Brandão não só se manteve acima dos 60 pontos percentuais (depois dos piores meses de chuvas intensas que anualmente prejudicam o sistema viário do Estado), como também elevou a patamares de satisfação jamais vistos em Presidente Dutra (70,1%), Imperatriz (67,2%) e na Grande Ilha de São Luís (64,4%).

Exatamente em consequência das chuvas e do agravamento do estado da MA-014, a partir do colapso da rodovia federal BR 316, a aprovação recuou em regiões onde, em condições normais, o governo estaria no mesmo patamar: no Norte, onde fica a Baixada Maranhense, e Santa Inês; por onde passa a BR-316 e das imediações de onde parte a MA-014. Nelas, a aprovação ficou em 50,0% e 56,3% respectivamente.

A percepção dos maranhenses quanto a evolução do Estado nestes últimos 3 anos, a grande maioria diz ver melhoras. Na Ilha de São Luís, o placar é de 47,3% a 15,3% em favor do governo. Regiões de Presidente Dutra, Imperatriz e Caxias também triplicam as opiniões favoráveis sobre as que não viram evolução.

O ritmo das obras (mais de 1.500 entregues ou em execução); da atração de novos negócios (33 mil novas empresas só no primeiro semestre deste ano); o 4º lugar dentre todos os estados do Brasil em crescimento do emprego formal, e com crescimento da renda familiar individual de 20,2% (quase quatro pontos acima da média nacional), o Maranhão anima os maranhenses, que passam a acreditar que o Estado crescerá muito mais daqui por diante. Média maior é a de Imperatriz, Balsas e Açailândia, com mais de 76% de otimismo. Grande São Luís e a Baixada estão acima de 67%.

 

Governo Brandão segue bem avaliado em várias regiões do Maranhão

Publicado em por
Responder

O Instituto Opinião divulgou levantamento feito no início deste mês, mais precisamente entre os dias 03 e 07, sobre a avaliação do Governo Brandão em diversas regiões do Maranhão. O levantamento ouviu 2.028 pessoas.

Na Região de Presidente Dutra, de acordo com a pesquisa, é onde Brandão tem a sua gestão mais aprovada, sendo mais de 70% dos entrevistados. Já na Região Sul (Imperatriz e Balsas), a aprovação é de 67,2%, enquanto que na Ilha de São Luís é de 64,4%.

A menor aprovação, entre as seis regiões pesquisadas, é entre Santa Inês e Bacabal. Mesmo assim, o Governo Brandão apareceu na pesquisa com 50%, contra 36,6% de desaprovação.

No levantamento geral, envolvendo todas as regiões, a aprovação é de 60,1%, enquanto 29,6% não aprovam a gestão. Já 10,4% não sabem ou não responderam.

A pesquisa do Instituto Opinião, que é do Paraná, foi feita após o período mais rigoroso das chuvas no Maranhão, justamente para saber como teria impactado na avaliação sobre a gestão do governador Carlos Brandão.

Braide analisa cenários e deve definir posição para eleições somente no fim do ano

Publicado em por
Responder

Uma das grandes dúvidas que domina o cenário político do Maranhão é a possível candidatura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao governo do estado. Publicamente, o gestor disse que não vai tratar de eleições este ano. Somente em 2026. Mas a aliados, Braide tem dito que analisa o tabuleiro do jogo político para, até o fim deste ano, decidir se entra na disputa ou não.

E análise do prefeito Eduardo Braide não se reduz aos percentuais que ele aparece nas pesquisas. Ele trata com todo o cuidado a possibilidade de deixar a prefeitura de São Luís que deve ter para 2026 um orçamento de mais de R$ 6 bilhões.

Deixar a prefeitura é entregar o poder para sua vice, Esmênia Miranda, que tem membros da família que não se alinham com Eduardo Braide e, por isso, o prefeito sabe das possibilidade de um rompimento de sua vice com ele caso saia do comando do Palácio de La Ravadière em abril do próximo ano.

Deixar a prefeitura pode significar também abrir mão de fazer seu sucessor em 2028 para um possível mandato de 6 anos, caso haja mudanças na legislação eleitoral que o Congresso Nacional já ensaia em fazer.

Aos aliados, Braide tem dito que está em uma situação confortável na Prefeitura de São Luís (avaliação alta, dinheiro em caixa com superavit pelo quinto ano seguidos) e isso dá a vantagem dele analisar os cenários e quem serã seus possíveis adversários em 2026.

Outra vantagem é o próprio partido de Braide. O presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, gosta da da ideia da candidatura dele ao Palácio dos Leões.

O fato é que Eduardo Braide tem cerca de 9 meses para decidir se deixa a prefeitura e se aventura na disputa estadual de governador.