Arquivo mensais:outubro 2025

Pedro Lucas assume liderança do Blocão na Câmara Federal

Publicado em por
Responder

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) segue com prestígio em alta e acaba de assumir o comando do Blocão na Câmara Federal.

O parlamentar maranhense assumiu nesta quinta-feira (30) a liderança do maior bloco partidário da Câmara Federal, formado por oito partidos: União Brasil, Progressistas, PSD, Republicanos, MDB, além da federação composta por PSDB, Cidadania e Podemos.

O Blocão reúne 275 deputados federais, consolidando o bloco como a principal força de articulação política da Câmara dos Deputados e um dos grupos com maior influência nas votações.

É aguardar e conferir, até para saber o posicionamento do Blocão, que promete independência nas votações.

Reunião entre Lula e Brandão – tudo pode mudar ou nada pode acontecer

Publicado em por
Responder

A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador Carlos Brandão (sem partido), marcada para esta sexta-feira (31) em Brasília, pode mudar o cenário da política maranhense, ou simplesmente, nada deve mudar. A conversa com o presidente pode tornar a unir o grupo dos brandonistas e camaronistas.

Articulado há cerca de três semanas, o encontro é considerado decisivo para tentar encerrar o racha que vem fragilizando o campo lulista no Maranhão. O próprio Lula já havia sinalizado que chamaria Brandão para uma conversa “olho no olho”, com o objetivo de “arrumar a casa” antes que as disputas internas se agravassem ainda mais.

Alguns acontecimentos recentes podem prejudicar o alinhamento. A divulgação de áudios que revelam tratativas e trocas políticas, elevou o tom do conflito e abriu um novo foco de desgaste dentro do bloco governista.

A ala política do PT e os partidos aliados esperam que Lula assuma o comando do processo e defina uma estratégia clara para 2026 no Maranhão, buscando um discurso unificado e uma solução negociada que evite a implosão do grupo. O presidente tenta reavivar a ideia de um “nome de consenso” — alguém com peso eleitoral, força política e capacidade real de pacificação entre as duas correntes em disputa.

Operação Falseta combate circulação de moeda falsa no Maranhão

Publicado em por
Responder

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31), no Maranhão, a Operação Falseta, com o objetivo de combater a aquisição e introdução em circulação de moeda falsa no estado.

A ação resultou no cumprimento de três mandados de busca e apreensão e quebras de dados telemáticos nas residências dos investigados, localizadas nos municípios de Caxias e Codó, no Maranhão.

As investigações em curso indicam que três indivíduos estariam envolvidos na aquisição de cédulas falsificadas e de papel-moeda para a eventual confecção de documentos falsos.

Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de adquirir, introduzir em circulação e/ou falsificar moeda (papel moeda).

Neto Evangelista aborda questão da Segurança Pública e anuncia medidas adotadas pelo Governo do Estado

Publicado em por
Responder

O deputado Neto Evangelista (União) destacou, na sessão desta quinta-feira (30), as medidas adotadas pelo governador Carlos Brandão (PSB) para enfrentar a criminalidade no estado. Ele pontuou, entre outras iniciativas, a criação de um Fundo com recursos oriundos de apreensões do combate às organizações criminosas a ser aplicado na Segurança Pública.

Neto Evangelista defendeu que se traga ao debate da segurança pública proposições que, de fato, contribuam com as ações de planejamento e combate ao crime organizado no Maranhão e elencou algumas iniciativas governamentais executadas com esse propósito.

“Além da criação do Fundo para uso de recurso fruto de apreensões do crime organizado, tivemos ainda nomeações de concursados da Polícia Militar que estavam sub judice, e mais um grupo de 200 participantes do concurso de 2012, caso a comissão que vai analisar essa situação específica considere ser possível chamá-los; nomeação de mais 34 delegados e aumento dos investimentos em Segurança Pública, principalmente na área de inteligência”.

Evangelista, que é líder do Governo na Assembleia, mencionou os últimos acontecimentos relacionados à Segurança Pública no Maranhão e ressaltou que o tema é uma situação vivenciada em nível nacional, que tem sido colocado em evidência principalmente por seu agravamento nos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Ceará e Bahia.

“Não vamos tapar o sol com a peneira, pois sabemos que a segurança pública é, hoje, um problema nacional. E para enfrentar o problema, a primeira coisa é reconhecer que ele existe. É fato que assistimos a expansão das facções na nossa sociedade. Esse é um problema a ser enfrentado por uma ação integrada de governo em âmbitos nacional, estadual e municipal”, afirmou o deputado.

Enfrentamento

Neto Evangelista reconheceu que, nos últimos dez dias, aumentou o conflito entre facções em São Luís e afirmou que o Sistema de Segurança foi para o enfrentamento desses confrontos de faccionados dentro de algumas comunidades.

“No entanto, lamentavelmente, tivemos por parte da oposição um toque de terror com a disseminação de fake news, que não ajuda em nada, pelo contrário, só atrapalha a se ter um melhor enfrentamento ao crime organizado. Foram exibidos vídeos antigos de fatos ocorridos em outros momentos como se fossem situações de agora. Criou-se um clima de terror entre as famílias. Isso beira à irresponsabilidade”, disse Neto Evangelista

Ainda segundo o parlamentar, o problema de segurança que se vive no país inteiro não se combate com Fake News, mas sim com medidas concretas como as que vêm sendo adotadas pelo governador Carlos Brandão.

Apartes

O deputado Ricardo Arruda (MDB), em aparte, corroborou com a linha de raciocínio do líder do governo e defendeu que é preciso se trazer lucidez para o debate sobre a segurança pública.

“Essa onda de fake news envolvendo violência é muito grave e cria um prejuízo enorme para a sociedade. É fato que houve quem criasse um clima de alarmismo com o objetivo político de atingir o governador Carlos Brandão. O problema da segurança existe nacionalmente e, no Maranhão, o governador Carlos Brandão tem enfrentado com ações concretas”, assinalou Arruda.

Por sua vez, o deputado Catulé Júnior (PP) parabenizou o deputado Neto Evangelista por trazer o problema para o debate e reconhecendo que o governador Carlos Brandão vem adotando medidas enérgicas de enfrentamento do problema.

“Vivemos uma crise aguda do problema da segurança pública no país, principalmente no Rio de Janeiro, que tem estarrecido os brasileiros. No nosso estado também vivemos uma crise que tem sido combatida pelo governador Carlos Brandão com o emprego de ações enérgicas”, destacou.

PL relatado por Juscelino garante regularização de bens e equilíbrio fiscal

Publicado em por
Responder


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o PL 458/2021. O projeto, relatado pelo deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA), criou o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), que permitirá a pessoas físicas e jurídicas regularizarem e atualizarem o valor de bens e direitos declarados no Imposto de Renda, com condições mais vantajosas. O texto também incorporou pontos da Medida Provisória 1303/2025.

“Hoje ajudamos o Brasil com a aprovação de medidas importantes para o equilíbrio fiscal e a justiça tributária, combatendo a sonegação e assegurando a continuidade de políticas sociais que beneficiam milhões de pessoas. Esses ajustes reforçam o controle de gastos, a estabilidade econômica e dão tranquilidade aos contribuintes”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), elogiou o relatório apresentado. “Parabenizo o deputado Juscelino, cujo relatório reúne medidas essenciais de ajuste fiscal e eficiência na gestão pública. O texto prevê um incentivo no aumento da arrecadação sem elevar impostos, estimulando o setor produtivo e o crescimento econômico”, destacou.

Nos últimos dias, o parlamentar maranhense manteve intensa agenda de reuniões com lideranças partidárias, técnicos da Câmara e integrantes da equipe econômica do governo, para viabilizar o consenso em torno da proposta.

Benefícios do Rearp

No caso da atualização dos valores de bens móveis e imóveis, pessoas físicas pagarão 4% sobre a diferença. Para as pessoas jurídicas, as alíquotas serão de 4,8% de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de 3,2% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Ambas poderão parcelas a dívida em 24 meses, mas bens imóveis só poderão ser vendidos 5 anos após a adesão. Nos bens móveis, essa carência será de 2 anos.

Já para regularizar bens e direitos não declarados, pessoas físicas e jurídicas pagarão imposto a título de ganho de capital de 15% e multa de igual valor, totalizando 30%. A regularização envolve desde dinheiro em bancos, títulos de vários tipos, empréstimos entre pessoas, ações, direitos sobre marcas e patentes, ativos virtuais, imóveis ou veículos.

Juscelino explicou que a medida corrige uma distorção histórica do sistema tributário. “Hoje, a legislação ignora os efeitos da inflação e acaba tributando ganhos de capital fictícios. Com o Rearp, o contribuinte pode atualizar seus bens a um custo reduzido, e o governo antecipa uma arrecadação que talvez nunca ocorresse”, completou o relator.

Pé-de-Meia garantido
Entre os pontos da MP 1303 incluídos no parecer do deputado Juscelino Filho, destaque para os dispositivos que vão garantir a manutenção do Pé-de-Meia, programa criado para incentivar financeiramente a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio. Um dos itens da proposta extingue o teto de R$ 20 bilhões inicialmente previsto, em 2024, na sua criação.

“Vamos manter o pagamento do Pé-de-Meia, programa que leva dignidade a mais de 4milhões de jovens e estimula a permanência na escola. É um investimento direto no futuro da educação brasileira. Ao caracterizá-lo como uma bolsa de estudos, ele torna-se um gasto da educação, ou seja, estamos garantindo o programa a longo prazo. Esse avanço foi de extrema aimportância”, explicou Juscelino.

Compensação tributária e combate a fraudes

Outro ponto do PL 458/21 limita a compensação de créditos tributários contra a União com tributos a vencer da empresa. Segundo o governo, aumentaram os casos de uso fraudulento do mecanismo devido a ambiguidades e interpretações divergentes. Outro caso de indeferimento da compensação é o de empresa cujo crédito seja obtido pelo regime de incidência não cumulativa de PIS e Cofins, mas não tenha relação com quaisquer atividades econômicas da empresa.

Investigação apura fraudes no benefício do seguro-defeso no MA

Publicado em por
Responder

O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou que está investigando fraudes no pagamento do seguro-defeso em municípios do Maranhão, atendendo a um pedido da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

As apurações se concentram, entre outras localidades, nos municípios maranhenses de Nova Olinda do Maranhão e São João Batista, onde denúncias apontaram registros fraudulentos de pescadores junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o TCU, há indícios de que pessoas que não exercem atividade pesqueira teriam recebido o benefício, destinado a trabalhadores que ficam temporariamente impedidos de pescar durante o período de reprodução dos peixes.

Auditoria do TCU

De acordo com o acórdão, a auditoria — registrada sob o processo TC 000.890/2025-1 — tem como objetivo verificar a regularidade dos pagamentos e identificar eventuais falhas nos controles do benefício federal.

O levantamento inclui o cruzamento de dados com informações da Receita Federal, do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) e de bancos de dados estaduais, para detectar possíveis inconsistências e casos de acúmulo indevido de benefícios.

“As ações de controle visam garantir que o seguro-defeso seja destinado apenas a quem realmente depende da pesca artesanal para subsistência”, destacou o relator Augusto Nardes.

Origem das denúncias

A investigação foi solicitada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, presidida pelo deputado Bacelar (PV-BA). O pedido teve como base reportagens que revelaram pagamentos indevidos e fraudes em cadastros de pescadores nos estados do Maranhão e do Pará.

O TCU informou que o trabalho de auditoria abrangerá o exercício de 2024 e que os resultados serão detalhados por estado e município, com prioridade para áreas em que houve indícios mais consistentes de irregularidades.

Decisão do plenário

O Plenário do TCU decidiu considerar atendido o pedido de fiscalização e arquivar o processo, mantendo o acompanhamento da auditoria em andamento.

O tribunal também determinou que o relatório final seja encaminhado à Câmara dos Deputados e aos órgãos de controle competentes assim que as conclusões forem consolidadas.

“A apuração está em curso e deverá indicar falhas estruturais e possíveis responsabilidades na gestão do benefício”, complementou o ministro relator.

Sobre o seguro-defeso

O seguro-defeso é um benefício pago a pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies. No Maranhão, o programa atende milhares de profissionais em comunidades ribeirinhas e litorâneas.

A investigação do TCU busca garantir que os recursos federais cheguem apenas aos pescadores de fato cadastrados e ativos, reforçando o combate às fraudes e à má gestão dos programas sociais.

Justiça cassa mandato do prefeito de São Benedito do Rio Preto

Publicado em por
Responder

Depois do afastamento do prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, na semana passada, agora a Justiça Eleitoral decidiu pela cassação da chapa que elegeu Wallas e sua vice Débora Mesquita, nas eleições de 2024.

Wallas havia sido afastado pela desembargadora Maria Francisca Gualberto Galiza, do Tribunal de Justiça do Maranhão, durante a Operação Santa Chaga da Polícia Federal, por suspeita de desviar recursos públicos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No afastamento de Wallas, a vice-prefeita Débora Mesquita assumiu e estava respondendo pela Prefeitura de São Benedito do Rio Preto.

No entanto, agora a decisão é da juíza Luciana Quintanilha Pessoa, da 73ª Zona Eleitoral de Urbano Santos, que determinou a cassação de Wallas e Débora, por entender que os recursos desviados do Fundeb foram utilizados para cooptar apoio político.

A magistrada determinou a retotalização dos votos, o que pode levar à realização de nova eleição em São Benedito do Rio Preto, uma vez que Wallas e Débora tiveram mais de 51% dos votos em 2024.

Bancária maranhense é solta após piada sobre bomba em aeroporto de BSB

Publicado em por
Responder


A bancária maranhense Karyny Virgino Silva foi liberada após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (27/10). Ela havia sido presa no Aeroporto Internacional de Brasília no domingo (26/10), depois de afirmar, durante o embarque, que “havia uma bomba na mala”.

Karyny foi detida pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Segundo a petição inicial apresentada pela defesa, a bancária estava acompanhada de uma amiga no momento da declaração, feita no balcão de atendimento de uma companhia aérea.

Durante o procedimento de check-in e despacho de bagagens, a funcionária teria respondido “só se for uma bomba” ao ser questionada sobre o conteúdo da mala. O atendente levou a afirmação a sério e acionou a PF, que efetuou a prisão em flagrante.

À autoridade policial, Karyny admitiu ter feito a declaração, mas afirmou que se tratava apenas de uma “brincadeira de mau gosto”, sem intenção de causar pânico ou atrapalhar a operação aérea. Em depoimento, ela classificou o episódio como um “mal-entendido” e reconheceu ter agido com imprudência.

A passageira que a acompanhava preferiu permanecer em silêncio durante o interrogatório e foi liberada em seguida.

Ainda conforme os autos, as atividades do aeroporto não chegaram a ser interrompidas, e nenhum voo sofreu atraso ou cancelamento em razão da ocorrência.

“O caso revela um comportamento irresponsável, mas que não teve a intenção de causar pânico ou prejudicar o funcionamento do aeroporto. Não houve perigo concreto”, afirmou a defesa no pedido de liberdade provisória protocolado ainda na noite de domingo.

PF deflagra nova operação em Imperatriz

Publicado em por
Responder


A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (28/10), a Operação Laranja Eletrônica 3, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que atua em Imperatriz/MA no cometimento de fraudes bancárias cibernéticas que resultaram em um prejuízo superior a R$ 100 mil.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Imperatriz/MA.

A Polícia Federal prossegue com as investigações para esclarecer todos os fatos e identificar eventuais outros integrantes do esquema criminoso. Os investigados poderão responder pelo crime de furto mediante fraude.

Júlio Filho visita Coroatá e consolida apoio de Luís da Amovelar e Larissa DP em evento com mais de 10 mil pessoas

Publicado em por
Responder

Na noite de sexta-feira (24), o pré-candidato a deputado estadual Júlio Filho chegou à cidade de Coroatá, importante polo do Maranhão, e foi recebido pelas lideranças locais: o prefeito Luís da Amovelar e Luiz Filho. Juntos, visitaram o Largo da Juventude, onde o pré-candidato conversou com moradores, jovens e comerciantes.

Com seu jeito simples e direto, Júlio destacou a importância de ouvir a população de perto. “Política se faz com diálogo, com o pé no chão e com respeito à realidade das pessoas”, afirmou.

No sábado pela manhã (25), a programação continuou com um café da manhã na residência de Luís da Amovelar , reunindo lideranças locais, moradores e apoiadores. Júlio Filho também visitou o Lar de Idosos Casa de Betânia, onde conheceu de perto o trabalho de acolhimento realizado com amor e dedicação pela equipe da instituição.

À noite, um grande ato político realizado pelo gestor de Coroatá, Luís da Amovelar, foi palco para a formalização da aliança no estado do Maranhão. O evento reuniu lideranças de diversas regiões dos Cocais e um público de mais de 10 mil pessoas.

Na ocasião, estiveram presentes o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, e a pré-candidata a deputada federal, Larissa DP. O ato teve como principal objetivo o apoio às pré-candidaturas a deputado estadual de Júlio Filho e a deputada federal de Larissa DP, que receberam e selaram o forte apoio de Amovelar.

Em seu discurso, o prefeito Luís da Amovelar enfatizou a importância da união para fortalecer a região. “Não se governa sozinho. É preciso construir pontes, somar forças e trazer investimentos para o nosso povo. Estamos aqui hoje para mostrar que Coroatá está de portas abertas e que vamos juntos, com Júlio Filho e Larissa DP, lutar por mais recursos, mais saúde, mais educação e mais oportunidades para todos os maranhenses”, declarou Amovelar.

O pré-candidato a deputado estadual, Júlio Filho, agradeceu a confiança e destacou a parceria como fundamental para sua campanha. “Receber o apoio de um gestor como o Luís, que conhece a fundo as necessidades do interior, e estar ao lado de uma guerreira como Larissa DP, é um incentivo. Levarei comigo a responsabilidade de ser a voz de Coroatá e de toda nossa região na Assembleia Legislativa. Vamos trabalhar incansavelmente por essa causa”, afirmou Júlio Filho.

A pré-candidata a deputada federal, Larissa DP, reforçou o caráter estadual da aliança. “Estamos construindo uma rede forte, que vai de São José de Ribamar, representado pelo competente Dr. Julinho, ao coração do interior, em Coroatá, com o prefeito Luís da Amovelar. Nossa missão é garantir que o Maranhão tenha uma representatividade forte em Brasília, focada nas pessoas. A força da mulher na política é transformadora, e eu levo essa bandeira com orgulho”, disse Larissa.

A presença do prefeito Dr. Julinho fortaleceu a tese de uma aliança que conecta a região metropolitana ao interior. “Quando líderes sérios e trabalhadores se unem, a população só tem a ganhar. Estou aqui para somar a esse projeto, porque acredito no potencial de Júlio Filho e de Larissa DP. Juntos, somos mais fortes por um Maranhão melhor”, completou o gestor de Ribamar.

A mensagem que ficou clara em Coroatá foi uma só: a aliança entre Amovelar, Júlio Filho e Larissa DP é uma realidade e chega para disputar espaço no cenário político maranhense.