Arquivo mensais:novembro 2025

Ação mira 190 alvos, inclusive no MA, por fraudes de R$ 26 bi

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Uma megaoperação deflagrada na manhã desta quinta-feira (27) cumpre mandados de busca e apreensão contra 190 suspeitos ligados ao Grupo Refit, apontado como maior devedor de ICMS de São Paulo e segundo maior do Rio de Janeiro. O objetivo é desarticular um esquema que teria causado prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal.

A ação, batizada de Poço de Lobato, é liderada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP) e mobiliza 621 agentes públicos. Participam promotores, auditores fiscais da Receita Federal e das secretarias da Fazenda paulista e municipal, além de policiais civis e militares.

Os mandados são cumpridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Maranhão e Distrito Federal. Os alvos são pessoas físicas e jurídicas ligadas ao Grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos. Eles são suspeitos de integrar organização criminosa voltada a crimes contra a ordem econômica e tributária, além de lavagem de dinheiro.

De acordo com a investigação, o esquema operava por meio de uma rede de colaboradores, holdings, offshores, meios de pagamento e fundos de investimento. Os agentes identificaram o uso de fintechs e estruturas financeiras similares às encontradas na Operação Carbono Oculto, que revelou a infiltração do PCC na cadeia de combustíveis.

O Cira-SP obteve na Justiça o bloqueio de R$ 8,9 bilhões em bens de envolvidos. Paralelamente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional conseguiu na Justiça Federal a indisponibilidade de mais R$ 1,2 bilhão.

O Grupo Refit já estava no radar dos órgãos de fiscalização. Em setembro, a ação conjunta da Receita Federal e da Agência Nacional do Petróleo, no âmbito da operação Carbono Oculto, interditou a empresa e apreendeu navios com combustível importado irregularmente da Rússia.

MDB reunirá líderes políticos de todo Maranhão em convenção estadual

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Milhares de lideranças e militantes emedebistas são esperados para a Convenção Estadual do MDB no Maranhão, que acontecerá nesta sexta-feira (28), a partir das 17hs, no Ceprama. No encontro serão eleitos os novos dirigentes estaduais que conduzirão o partido nas eleições de 2026.

Estão sendo convidados para a convenção todos os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais militantes do MDB no Maranhão.

No encontro, os convencionais vão eleger o novo comando do MDB, que atualmente é presidido pelo empresário Marcus Brandão. Em chapa única, deverá ser eleito presidente o secretário estadual de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, que terá a missão de conduzir o partido nas eleições de 2026.

Com líderes como o ex-presidente da República, José Sarney, e a ex-governadora e hoje deputada federal Roseana Sarney, o MDB é um dos mais importantes partidos do Maranhão. E entra em um processo de renovação com jovens lideranças como Orleans Brandão, que já lidera pesquisas de opinião na disputa majoritária de 2026.

Filiados ao MDB, imprensa e demais interessados em participar da convenção devem fazer o credenciamento acessando mdbma.org.br/credenciamento

Iracema: ‘Quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão’

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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), repercutiu, na manhã desta quarta-feira (26), na sessão plenária, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou o resultado da eleição para Presidência da Casa e garantiu a permanência dela no comando do Legislativo.

Com o voto do ministro Edson Fachin, o STF encerrou, na segunda-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de autoria do partido Solidariedade questionando o resultado da eleição para a Presidência da Alema, realizada em novembro do ano passado. Dessa maneira, dez ministros se manifestaram a favor de Iracema e pela legalidade e constitucionalidade do processo.

“Uma decisão por 10 a 0 não deixa dúvidas, mas um recado: quem venceu não fui eu, mas a Assembleia Legislativa do Maranhão. Venceu o respeito às regras, a democracia interna, a Casa do Povo. E quando a democracia vence por 10 a 0, quem ganha é o Maranhão”, frisou.

Respeito às normas

A parlamentar frisou que o resultado também representa o respeito às normas democráticas que regem o país. “O Supremo Tribunal Federal reconheceu o que aqui dentro já sabemos: que a democracia não é frágil, que as instituições funcionam, e que a verdade, por mais que demore, sempre vence. O que o Supremo confirmou não foi uma preferência, mas o respeito à legalidade, à tradição desta Casa e à estabilidade que o Maranhão precisa”, disse.

Primeira mulher a presidir o parlamento estadual em 190 anos de história, Iracema Vale fez um resgate de sua trajetória, falando sobre as dificuldades e desafios superados até ocupar o cargo que ocupa atualmente, fruto da confiança dos maranhenses e dos deputados que a elegeram como presidente da Casa.

“Eu cheguei aqui como mulher simples, criada na fé, formada pela escuta das dores do povo. E foi essa formação que me guiou nesse período: ouvir antes de reagir, construir antes de confrontar e trabalhar antes de aparecer. Não escolhi o caminho da reação, mas da responsabilidade. Porque a minha missão, desde o primeiro dia, nunca foi disputar espaço, mas honrar a confiança do Maranhão. Ser a primeira mulher a presidir esta Casa em quase dois séculos de história é um desafio. Ser a primeira mulher cuja eleição chega ao Supremo é um desafio ainda maior. Mas eu nunca vi isso como um peso. Vi como missão, como caminho aberto para que outras mulheres caminhem também”. destacou.

Brandão anuncia aumento no cartão do Programa MA Livre da Fome

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O governador Carlos Brandão anunciou, nesta quarta-feira (26), um importante reforço no Programa Maranhão Livre da Fome. O valor do cartão será aumentado de R$ 200 para R$ 300, com acréscimo de mais R$ 100. O programa oferece ainda R$ 50 adicionais por criança de até seis anos, a cada família beneficiada.

A Medida Provisória com o reajuste será encaminhada à Assembleia Legislativa para que o novo valor já comece a ser pago em dezembro.

Segundo o governador, a ampliação reflete o compromisso permanente com quem mais precisa. “O Maranhão Livre da Fome é um programa que veio para ficar. Em todos os municípios que passamos com esta ação, ouvimos relatos de beneficiários sobre a sua experiência positiva na compra de alimentos, consultas, exames e capacitação profissional. Ampliar o número de atendidos é uma conquista que trará indicadores ainda melhores para o Maranhão”, ressaltou.

O aumento foi definido após todos os municípios receberem os cartões e após avaliação técnica que identificou a necessidade de ampliar o apoio às famílias. Com o valor reajustado, os beneficiários terão condições de comprar não apenas alimentos, mas também medicamentos de uso contínuo, itens de higiene, utensílios domésticos e outros produtos essenciais para garantir dignidade no dia a dia.

De acordo com dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do IBGE, mais de 1 milhão de maranhenses já deixaram a extrema pobreza nos últimos anos. Com o novo reajuste, o governo do Maranhão estima retirar mais 430 mil pessoas dessa condição, avançando na erradicação da extrema pobreza no estado.

Manicure maranhense é condenada a 14 anos de prisão por atos do 8/1

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A missionária e manicure maranhense Eliene Amorim de Jesus, de 30 anos, foi condenada pelo STF a 14 anos de prisão – sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, além de cem dias-multa – por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O caso foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, cujo voto foi acompanhado pelos ministros Carmén Lúcia e Cristiano Zanin.

Eliene passou dois anos presa preventivamente, mas estava em prisão domiciliar desde abril. Agora, como a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado, ela deve ter que retornar a um presídio.

A defesa da maranhense sustentou em todo o processo que “não há provas que justifiquem sua prisão” e criticou o que classificou como um tratamento desproporcional dado aos envolvidos nas manifestações.

“Seguiremos firmes na defesa da justiça e na busca pela revogação da prisão preventiva de Eliene, bem como de todas as demais pessoas que seguem injustamente detidas, muitas delas sem qualquer condenação, enfrentando um sistema que insiste em tratar manifestantes como criminosos perigosos”. (saiba mais)

Segundo membros da Assembleia de Deus, no entanto, Eliene tem o sonho de ser escritora e, por isso, estava escrevendo a história dos atos na capital maranhense, quando esteve na Praça Duque de Caxias, no João Paulo, ainda em 2022.

Em janeiro de 2023, decidiu viajar a Brasília para viver e ver de perto o que se passava na capital federal, tendo contado com a ajuda de amigos para chegar ao QG dos manifestantes em Brasília.

Paço do Lumiar: Prefeito Fred Campos dá início à temporada natalina com a abertura do Paço Luz 2025

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O Prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, deu início oficialmente à temporada natalina no município nesta terça-feira (25), durante a emocionante abertura do Paço Luz, tema do Natal deste ano. O evento encantou o público com brilho, emoção e um forte espírito de convivência comunitária.

A festa começou com o acender das luzes na Avenida 13 do Maiobão, que ganhou uma iluminação especial com arcos luminosos ao longo de toda a via, formando um verdadeiro túnel mágico que surpreendeu e emocionou quem passou pelo local.

Em um dos momentos mais marcantes da noite, Fred Campos caminhou toda a Avenida 13 ao lado da esposa Maedja Campos, das filhas Julia e Sofia, do Governador do Maranhão Carlos Brandão, da vice-prefeita Mariana Brandão, e demais convidados. Juntos, acompanharam de perto o desfile natalino que seguiu rumo ao Viva Maiobão, sendo recebidos por uma árvore gigante de mais de 10 metros de altura, ponto central da decoração e símbolo maior da celebração.

O Viva Maiobão foi totalmente transformado para viver o clima natalino. O espaço recebeu luzes, ornamentos temáticos, cenários instagramáveis e uma ambientação pensada para encantar as famílias luminenses. A abertura também contou com apresentações culturais, shows, presença do Papai Noel e seus ajudantes, além de um emocionante show de fogos que iluminou o céu de Paço do Lumiar.

Para garantir segurança e boa circulação, o trânsito na região foi temporariamente modificado.
A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades: o Prefeito Fred Campos, a primeira-dama Maedja Campos, o Governador Carlos Brandão, a vice-prefeita Mariana Brandão, o Secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão, o Deputado Estadual Catulé Junior, além de secretários, vereadores e um grande público da comunidade luminense.

A programação do Paço Luz segue durante todo o mês de dezembro. Nos fins de semana, serão realizadas cantatas natalinas, shows e apresentações culturais em diferentes pontos da cidade, espalhando magia e alegria por todo o município.

Nesta quarta-feira (26), será realizada também a abertura oficial do Natal na Sede de Paço, com o acender das luzes na Igreja Matriz, acompanhado de apresentações artísticas e culturais.

O Governador Carlos Brandão parabenizou o município pela abertura do natal.”Paço do Lumiar está de parabéns! O que vimos aqui hoje foi simplesmente encantador. A cidade está linda, iluminada, viva… eu até brinquei com o Fred que Paço não perde nada para Gramado! É um presente para o povo e uma prova do cuidado e do compromisso dessa gestão com as famílias luminenses”, disse Brandão.

O Prefeito Fred Campos ressaltou que esse será o maior natal que Paço já viu. “Esse é, sem dúvida, o maior Natal que Paço do Lumiar já viu. Fizemos tudo com muito carinho, pensando em cada família que vinha sonhando com um momento assim. Hoje, Paço brilha! E esse brilho é da nossa gente. O Paço Luz é apenas o começo de um mês inteiro de celebração, união e esperança”, pontuou Fred.

Iracema Vale destaca que é um marco a sanção pelo governador Brandão da lei em benefício de órfãos de feminicídio

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A Presidente da Alema ressaltou relevância da nova legislação porque ela “vira a chave” e lança um novo olhar do Estado sobre direito a crianças e adolescente.

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (25), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a sanção, pelo governador Carlos Brandão, da lei de autoria do Poder Executivo, que beneficia crianças e adolescentes órfãos de feminicídio no Estado do Maranhão.

A lei sancionada é decorrente do Projeto de Lei (PL) nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo Estadual, que alterou a Lei nº 11.723, de 17 de maio de 2022 e foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A matéria determina, entre outros benefícios, o pagamento mensal de meio salário mínimo para cada filho de mulher vítima de feminicídio, até o número de três por família, até que completem 18 anos de idade.

Virada de chave
Iracema Vale afirmou que a lei em benefício de crianças e adolescentes órfãos de feminicídio é, talvez, a mais importante já assinada pelo governador durante seu mandato porque ela “vira a chave” de toda vez que se fala em feminicídio.

“Até então, quando se falava em feminicídio, só se pensava em punir os agressores com rigor e adoção de medidas protetivas. Mas, desta vez, o governador Carlos Brandão, com a indicação da deputada Daniella (PSB) e por um projeto de lei n⁰ 99/2025, aprovado por unanimidade por esta Casa, apoiado pela Bancada Feminina, vira a chave, definitivamente, para o proteger e cuidar daqueles que mais sofrem com o feminicídio, que são os órfãos”, afirmou.

Novo olhar do Estado
A presidente Iracema Vale ressaltou que quando se fala em feminicídio deve-se levar em conta que, com o crime e a morte de uma mulher, é uma família que fica destruída e uma comunidade que fica abalada.

“São, também, crianças e adolescentes que perdem todo o sentido de segurança que elas conheciam, que é a segurança do colo da mãe e a referência de mãe que elas tinham. Com a sanção dessa lei pelo governador Carlos Brandão, ele muda o olhar do Estado para essas crianças, dizendo que elas não estão sozinhas e que o Estado vai lhes garantir, suprir, minimamente, sua alimentação”, assinalou.

Iracema Vale finalizou afirmando que como mãe, mulher, avó e a primeira presidente mulher da Assembleia em 200 anos, ficou muito emocionada com a sanção da lei.

“É um marco, é um feito histórico que nos orgulha muito. Essa pauta é muito importante para o Estado do Maranhão, para a pauta feminina e a vida de nossas crianças”, concluiu.

Operação no combate a sonegação e adulteração de combustíveis no MA

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O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPMA), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/MA), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Verus, com o objetivo de desarticular um complexo esquema criminoso envolvendo sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e a atuação de uma organização criminosa que simulava legalidade enquanto praticava graves irregularidades no setor de derivados de petróleo.

A operação conta também com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO/MPMA), além do suporte técnico do Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto Combustível Legal (ICL).

Nesta primeira fase, as fiscalizações e diligências estão concentradas nos postos de revenda de combustíveis localizados em São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon, onde foram identificadas diversas irregularidades graves, entre elas: Venda de combustíveis sem autorização da ANP; Compras e revendas com fortes indícios de fraude fiscal e movimentações incompatíveis com a capacidade operacional declarada; Suspeita de revenda de gasolina adulterada, com risco direto ao consumidor; e uso de maquininhas de cartão de crédito e débito registradas em nome de empresas diferentes dos próprios postos, prática que indica possível ocultação de receitas e desvio das vendas para terceiros.

NOME DA OPERAÇÃO – O nome “Verus”, que em latim significa “verdadeiro” e “autêntico”, foi escolhido para representar a essência da operação: revelar a verdade oculta por trás de estruturas empresariais que aparentavam regularidade, mas estavam envolvidas em manipulação de notas fiscais, fraudes tributárias, fluxos fictícios de abastecimento, movimentações clandestinas e adulterações de combustíveis que afetam diretamente o mercado e a arrecadação pública.

A denominação simboliza a ruptura com a aparência, desmascarando uma rede organizada que operava sob fachadas formais, ao mesmo tempo em que promove o restabelecimento da verdade fiscal e econômica por meio da identificação de ilícitos, da análise pericial de materiais, da verificação de conformidade regulatória e da investigação de movimentações financeiras suspeitas.

Idoso, de 72 anos, é morto durante tentativa de assalto no Cohatrac V

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Um idoso, de 72 anos, identificado como Jesse Ramos da Silva, foi morto durante uma tentativa de assalto na manhã desta terça-feira (25), no bairro Cohatrac V, na Grande São Luís. O crime aconteceu por volta de 5h15.

Idoso deixava a nora na parada de ônibus

Câmeras de segurança registraram toda a ação. O idoso acompanhava a nora até a parada de ônibus quando foi surpreendido por um criminoso em uma moto. Houve luta corporal, e o assaltante atirou contra o idoso.

Polícia tenta identificar o assassino por meio de câmeras

O assassino fugiu logo após o crime. Familiares e amigos da vítima permaneceram no local enquanto os peritos realizavam os primeiros procedimentos. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML).

As imagens devem ajudar a polícia a identificar o autor do crime.

Supremo Tribunal Federal valida a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa eleita para o biênio 2025/2027

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, votou nesta segunda-feira (24) a favor da eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão no biênio 2025/2027.

Com o posicionamento de Fachin, formou-se unanimidade na Corte pela validação da vitória de Iracema.

A deputada foi declarada vencedora para um novo mandato com base no critério de idade, após dois empates sucessivos por 21 a 21 contra o colega Othelino Neto (Solidariedade). Othelino contestou a regra no STF, em um processo que se arrastava desde o fim de 2024. Nenhum ministro votou contra a parlamentar.

Com a decisão, Iracema Vale permanecerá no comando da Assembleia até fevereiro de 2027 e se consolida como uma das figuras centrais nas discussões sobre a sucessão do governador Carlos Brandão (sem partido).