Procuradoria Eleitoral rejeita embargos e mantém cassação de vereadores do Podemos em São Luís

O procurador regional eleitoral Tiago de Sousa Carneiro se manifestou, nesta segunda-feira (11), pela rejeição dos embargos apresentados por investigados no processo que resultou na cassação da chapa proporcional do PODEMOS nas eleições municipais de 2024, em São Luís.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reconheceu fraude à cota de gênero e manteve a cassação do DRAP do partido, a anulação dos votos da legenda e a perda dos mandatos dos vereadores eleitos Fábio Macedo Filho, Raimundo Júnior e Wendell Martins.

Também foi mantida a inelegibilidade de Brenda Carvalho Pereira e Fábio Filho.

No parecer, o Ministério Público Eleitoral afirmou que os argumentos apresentados pelas defesas não apontam falhas capazes de modificar a decisão do TRE-MA. O órgão destacou ainda que a candidata apontada como fictícia recebeu R$ 300 mil em recursos públicos, obteve apenas 18 votos e admitiu não ter realizado campanha efetiva.

Segundo o procurador, os embargos possuem caráter protelatório e tentam apenas rediscutir o mérito da decisão já tomada pela Corte Eleitoral.

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