Arquivo do Autor: Daniela Bandeira

Assembleia Legislativa aprova LDO para o exercício financeiro de 2026

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A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 239/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2026. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB).

A proposição passou por ampla discussão e recebeu pareceres favoráveis nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Casa.

Na Mensagem Governamental de encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o governador Carlos Brandão afirma que a LDO é o instrumento que estabelece metas e prioridades da administração pública, tendo como base uma gestão fiscal responsável.

“Essa gestão fiscal responsável está focada nos compromissos com a população, com a qualidade do gasto público e nas parcerias que possibilitem manter e ampliar os importantes investimentos fomentadores do desenvolvimento e da melhoria da qualidade de vida da população”, complementou o governador.

O referido projeto de lei foi elaborado em consonância com o § 2º do art. 136 da Constituição Estadual; § 2º, inciso II, do art. 165 da Constituição Federal; art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101/2000 bem como a Lei Federal nº 4.320/1964.

Iracema Vale cobra e Suzano, União e Incra anunciam Termo de Acordo Extrajudicial para tentar solucionar conflito agrário da “Fazenda Jurema”

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Horas após a deputada Iracema Vale (PSB), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, denunciar na tribuna da Casa o conflito agrário envolvendo a área conhecida como “Fazenda Jurema”, a empresa Suzano S.A., a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciaram um Termo de Acordo Extrajudicial para tentar resolver a disputa. O conflito se arrasta há mais de 15 anos e afeta cerca de 600 famílias nos municípios de Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

Segundo o documento, o Incra e a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), iniciarão um processo administrativo para a aquisição, pelo Incra, da área ocupada pelas famílias, que, segundo a Suzano S.A., é parte das terras que pertencem à empresa. Ao todo, a área soma mais de 23 mil hectares. Destes, menos de 3 mil são ocupados pelas famílias para moradia e agricultura de subsistência.

Durante as negociações, a empresa chegou a apresentar um “Plano de Reintegração Humanizado”, que foi duramente criticado pela deputada Iracema Vale em seu pronunciamento. Segundo a parlamentar, a Suzano oferecia às famílias que há 50 anos ocupam a terra, apenas um aluguel social de R$ 180,00 por seis meses e cestas básicas pelo mesmo período.

“Estamos falando de famílias humildes que vivem há mais de 50 anos nessa terra, que nela cultivam, criam seus filhos e que dependem diretamente da agricultura familiar. São pessoas que têm o sentimento de pertencimento e que estão sendo ameaçadas de perder suas casas, roças e suas histórias”, declarou Iracema Vale em seu pronunciamento, no qual destacou ainda que a situação está sendo acompanhada pelo Governo do Estado, além de ter ganhado repercussão internacional. Na ocasião, a deputada cobrou posicionamento enérgico também do Parlamento Estadual.

Antes da apresentação do Termo de Acordo, estava em curso a ação de reintegração de posse em desfavor das famílias. A ação de despejo estava marcada, inicialmente, para o dia 30 de junho, mas havia sido adiada para o próximo dia 15 de julho.

Discurso

Em seu discurso, Iracema Vale cobrou respeito aos direitos humanos e à dignidade do povo maranhense. Ela também falou de sua experiência como ex-prefeita do município de Urbano Santos e relatou as consequências dos impactos causados pela empresa.

“Lá ficaram apenas as florestas de eucalipto. Os empregos saíram, a promessa da fábrica não se concretizou e a população foi abandonada. Mas não deixamos nosso povo à deriva. Reerguemos o município com a agricultura familiar, com trabalho e dignidade”, relembrou.

Por fim, Iracema Vale pediu a colaboração de seus pares para que o caso seja revisto e que seja apresentada uma solução que respeite os direitos das famílias envolvidas.

“Peço que a Suzano reflita, que reveja sua posição. Se quer ser respeitada como uma empresa internacional, que também cumpra sua função social. Porque com a vida, com o lar, com a dignidade do povo do Maranhão não se negocia”, concluiu Iracema.

Delegado é assassinado no interior do MA ao cumprir mandado de prisão

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Um delegado e dois agentes da Polícia Civil foram baleados ao sair para cumprir um mandado de prisão no Maranhão, na manhã desta quinta-feira (10). O delegado de Caxias Márcio Mendes Silveira foi atingido por um investigado durante a operação e não resistiu aos ferimentos.

Os dois agentes que o acompanhavam também foram feridos e receberam atendimento médico. A equipe havia saído para cumprir um mandado de prisão na zona rural do município.

O suspeito do crime é Leandro da Silva Sousa, de 32 anos, natural da cidade de Joselândia, que está sendo procurado pela polícia. Seria cumprido contra ele um mandado de prisão por roubo.

Foram enviados reforços policiais para a zona rural de Caxias com o intuito de auxiliar nas buscas pelo suspeito deste crime.

Em nota, a Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol-MA) confirmou o fato e lamentou a morte do delegado. Leia:

“É com profunda consternação e revolta que a Associação dos Delegados de Polícia do Maranhão (Adepol-MA) recebe a notícia do assassinato covarde do delegado Márcio Mendes, ocorrido nesta quinta-feira (10), na cidade de Caxias, durante o cumprimento de um mandado de prisão. O delegado foi alvejado por um criminoso enquanto exercia sua função com bravura e compromisso com a Justiça. Dois investigadores que o acompanhavam também foram feridos, mas passam bem.

A Adepol-MA manifesta solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho do delegado Márcio Mendes. Não podemos permitir que esse tipo de crime bárbaro aconteça e atinja quem dedica a vida à segurança da população.

Reafirmamos que vamos cobrar rigor absoluto nas investigações e acompanhar de perto todas as providências. A resposta a esse crime precisa ser rápida, firme e exemplar”.

Também por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) externou pesar e confirmou que a polícia realiza buscas para localizar e prender o suspeito dos crimes contra o delegado e agentes. Leia:

“A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informa que manifesta o mais profundo pesar e repudia o ataque covarde e brutal contra equipe da Polícia Civil de Caxias, ocorrido na manhã desta quinta-feira (10), enquanto a equipe cumpria mandado de prisão contra o suspeito por roubo, que resultou na morte delegado titular do 4º Distrito Policial de Caxias e feriu dois investigadores da Polícia Civil do município.

Foram enviados reforços de São Luís, incluindo equipes da Polícia Civil, Inteligência, Centro Tático Aéreo e das forças especializadas da Polícia Militar (GOE e FT) para o povoado Boa Vista, na zona rural de Caxias, na divisa com o município de Timon.

A SSP ressalta que todas as forças de segurança estão mobilizadas na região, realizando buscas para localizar e prender o suspeito, com o objetivo de dar uma resposta ao crime inaceitável”.

MPMA e Polícia Civil apreendem sete veículos envolvidos em “pegas” nas avenidas da capital

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Na madrugada desta quinta-feira, 10, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, em parceria com a Polícia Civil, realizou operação de busca e apreensão de veículos que participavam de “rachas” e “pegas” em avenidas de São Luís.

Por enquanto, foram apreendidos sete carros preparados para desenvolverem altas velocidades e que vinham colocando a vida de pessoas em risco e perturbando o sossego público durante a madrugada.

Os automóveis foram recolhidos, após mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, nas residências ou em estabelecimentos comerciais dos proprietários. Os donos vão ser indiciados pela prática de três crimes: prática criminosa prevista no Código de Trânsito Brasileiro, associação criminosa e poluição sonora.

Pelo Ministério Público do Maranhão, a operação foi coordenada pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial, Cláudio Guimarães.

Faltam ainda serem cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e há outros relativos ao problema a serem expedidos pela Justiça.

Os automóveis vão ficar apreendidos durante o inquérito policial e deverão ser objeto de Acordos de Não Persecução Penal nos quais poderá ser proposta a perda dos carros.

“É importante frisar que todos os veículos que estavam participando de ‘pegas’ em São Luís foram filmados e, assim, identificados, bem como os proprietários já estão identificados”, ressaltou Cláudio Guimarães.

Brandão concede promoção post mortem a PM morto por prefeito

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O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, nesta quarta-feira (9), a concessão de promoção post mortem ao soldado da Polícia Militar do Maranhão, Geidson Thiago da Silva dos Santos, de 39 anos. O militar foi morto a tiros durante uma vaquejada no município de Trizidela do Vale, na noite de domingo (6).

A medida foi comunicada nas redes sociais do governador, um dia após o sepultamento do soldado, realizado na cidade de Pedreiras. A promoção será concedida com base no artigo 8º da Lei de Promoção da Polícia Militar do Maranhão.

Geidson Thiago foi alvejado durante uma discussão com o prefeito de Igarapé Grande, João Vítor Xavier (PDT), no Parque Maratá. O gestor, de 27 anos, prestou depoimento à Polícia Civil e assumiu ter efetuado os disparos, alegando legítima defesa.

Base governista unida desconstrói narrativa de oposicionistas na Assembleia

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Unida, a base governista na Assembleia Legislativa desconstruiu a artimanha que está sendo usada em discursos pelos oposicionistas. Na sessão desta terça-feira (8), os deputados Neto Evangelista (União), Daniella (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Adelmo Soares (PSB) rebateram a oposição e subiram o tom em defesa dos avanços e ampliação nos serviços de hemodiálise no Maranhão.

Neto Evangelista revelou o modus operandis da oposição. “Eles vão atrás de informação – que eles têm muita informação, inclusive de dentro do governo – sobre o que vai começar a funcionar. Aí, eles vêm aqui na tribuna da Assembleia, fazem uma denúncia, sabendo que aquilo já vai começar, para dizer que o governo só fez porque foi denunciado”, detalhou.

E avisou: “Que fique registrado que essa artimanha já é conhecida por todos nós”.

Diante da fala de oposicionistas sobre suposta demora na entrega do Centro de Hemodiálise de Santa Inês, ressaltou que o governo tem que tomar todas as providências para que a unidade esteja apta a funcionar. Evangelista também afirmou que não viu a mesma indignação anos atrás em Presidente Dutra, quando o então secretário Carlos Lula (PSB) entregou centro de hemodiálise que não pode funcionar por falta de água de qualidade.

*Confirmação e avanços*
A deputada Daniella, que tem base na região de Presidente Dutra e Caxias, confirmou a fala de Evangelista e também enalteceu avanços do governo na área da saúde. “Foi inaugurado e, de fato, não teve seu início no período da inauguração, porque não estava apto, não estava pronto para funcionar”, disse.

A parlamentar enfatizou o trabalho de ampliação do número de atendimentos ofertados pelo governo de Carlos Brandão. “A gente precisa fazer este justo reconhecimento para dizer que, em 2023, nós saímos de um patamar de 1.789 pacientes atendidos e em 2025, mais de 3.599 pacientes recebendo este serviço da rede estadual de saúde”, disse.

*Cunho eleitoreiro*
O deputado Florêncio Neto, além de questionar o deputado Carlos Lula sobre se ele tinha conhecimento das condições inadequadas da unidade de Presidente Dutra na época da inauguração, afirmou que a entrega teve cunho eleitoreiro, pois foi feita no “apagar da luzes” do prazo para desincompatibilização para as eleições, em 30 de março de 2022.

“Uma inauguração dessas, feita no apagar das luzes, soa como querer fazer número”, disse o deputado, reforçando: “Nesse caso de Presidente Dutra, deputado Carlos Lula, que muitas vezes acusa o governador Carlos Brandão de ser politiqueiro, V. Exa. fez isso ao abrir uma unidade importante como aquela, sem ter o cuidado de saber a qualidade da água”.

*Mais próximo*
O deputado Adelmo Soares ressaltou que o laudo da Vigilância Sanitária saiu no dia 1⁰ de julho e que estranha a fala, porque os oposicionistas conhecem os prazos e exigências do setor de hemodiálise. Também disse que a pressa só ocorre agora e não foi vista quando eles estavam no comando do Estado e a necessidade da população já existia.

“O povo está precisando há muito mais tempo, há muito mais anos. E agora está muito próximo de ser inaugurado”, afirmou, reforçando que é preciso reconhecer os avanços desses três anos do governo de Carlos Brandão.

Assembleia Legislativa faz um minuto de silêncio em memória do policial militar Thiago Santos

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Atendendo à solicitação do deputado estadual Wellington do Curso (NOVO), o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um minuto de silêncio na sessão desta terça-feira (8),  em homenagem póstuma ao policial militar Geidson Thiago da Silva Santos, 39 anos, assassinado a tiros na noite de domingo,(6), durante uma vaquejada no município de Trizidela do Vale. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil do Maranhão.

O assassinato do policial militar, que era conhecido como Dos Santos, causou grande comoção em Trizidela do Vale, Pedreiras, outros municípios da região e em todo o estado. Geidson Santos era lotado no 19º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, em Pedreiras. O policial ainda chegou a ser levado para receber atendimento médico em hospitais da região, mas não resistiu.

Perde validade MP que liberou saldo retido do FGTS

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou a perda de validade de duas medidas provisórias (MPs) que tramitavam havia mais de 120 dias: a MP 1.290/2025, que liberou o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário; e a MP 1.289/2025, que liberou R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra 2024-2025. Os atos estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (8).

Uma medida provisória tem validade de 120 dias e, se não for votada e aprovada nesse período, perde sua validade. Foi o que ocorreu com as duas MPs. Câmara e Senado não analisaram os textos a tempo, mas os efeitos produzidos durante a vigência das medidas foram válidos.

FGTS

Expirada em 27 de junho, a MP 1.290/2025 atendeu aos trabalhadores que fizeram o saque-aniversário desde 2020 (ano em que a modalidade foi implementada) e que foram demitidos nesse período. Originalmente publicada em 28 de fevereiro, a MP determinou o início dos pagamentos em 6 de março, com valores limitados a R$ 3 mil e prioridade aos trabalhadores que têm conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa.

O saque-aniversário exige adesão prévia para autorizar o trabalhador a sacar parte do saldo FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. Quando decide por esse modelo, no entanto, o trabalhador perde a opção pelo saque-rescisão, em que é possível resgatar todo o valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Só é possível acessar o valor da multa rescisória. O restante do saldo permanece na conta e só pode ser resgatado em saques-aniversário subsequentes. A medida provisória liberou esse saldo, extinguindo ou reduzindo o tempo de espera para o trabalhador que optou pelo saque-aniversário.

Plano Safra

A MP 1.289/2025, que perdeu validade em 23 de junho, abriu crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra 2024-2025. O texto da medida provisória foi publicado em 24 de fevereiro, após o Tesouro Nacional bloquear novas contratações dias antes. O bloqueio ocorreu devido a mudanças nas estimativas de gasto com equalização da taxa de juros e do atraso na aprovação do projeto da Lei Orçamentária de 2025.

Os créditos incluíram R$ 3,53 bilhões para as operações de custeio agropecuário, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial. Outros R$ 645,7 milhões foram destinados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), uma linha de crédito do Plano Safra destinada a pequenos agricultores.

SSP pede a prisão do prefeito de Igarapé Grande

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O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Mauricio Martins, confirmou, nesta terça-feira (08), que a Polícia Civil pediu a prisão do prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT).

O prefeito é suspeito de atirar cinco vezes e matar o policial militar Gleidson dos Santos, no domingo, 6, em uma vaquejada em Trizedela do Vale.

O prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Xavier (PDT), vai pedir licença de 180 dias do mandato para se dedicar a sua defesa. Assumirá o mandato a vice-prefeita, Maria Etelvina (PDT).

Raimundinha é eleita presidente do PT em São Luís

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O Imparcial on X: "PED 2025: Raimundinha Oliveira é eleita presidente do PT em São Luís https://t.co/VWSmRNLis0" / X

A apuração do Processo de Eleição Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores foi concluída em São Luís nesta segunda-feira (8). A co-vereadora Raimundinha Oliveira, do Coletivo Nós, foi eleita a nova presidente municipal da sigla, obtendo 496 votos.

A chapa “PT de todos Nós 640”, liderada por Raimundinha, também foi a mais votada para a direção municipal, com 247 votos. Ao todo, 766 eleitores participaram da votação. Do total de urnas, 19 foram impugnadas e 13 consideradas válidas.

Na disputa interna para a presidência estadual do partido, o candidato Francimar Melo obteve ampla vantagem entre os filiados da capital, com 484 votos. Raimundo Monteiro teve 119, enquanto Genilson Alves somou 111.

RESULTADOS PARA AS DIREÇÕES MUNICIPAL E ESTADUAL

Na eleição para as chapas estaduais, a “No campo e na cidade 440” obteve 240 votos em São Luís. Em seguida, vieram “Articulação Petista 483”, com 181, e “Resistência Socialista 400”, com 99 votos.

Na disputa municipal, além da chapa vencedora, outras quatro concorreram: “Articulação Petista 681” teve 173 votos; “Juntos para Avançar 680”, 104; “Resistência Socialista”, 94; e “Movimento São Luís 650”, 75.

A nova composição do diretório local será responsável por conduzir as estratégias do partido nas eleições de 2026, bem como reorganizar suas bases em bairros e movimentos sociais da capital maranhense.

EDINHO LIDERA VOTAÇÃO PARA PRESIDENTE NACIONAL

Na votação para a presidência nacional do partido, Edinho Silva recebeu 598 votos entre os filiados de São Luís. Valter Pomar, seu concorrente direto, somou 23.

As chapas nacionais também foram avaliadas na capital. “Derrotar a extrema direita” venceu com 475 votos. “Em tempos de guerra” obteve 18 votos.

A expectativa é que o resultado final da apuração estadual seja concluído ainda nesta terça-feira (8), encerrando oficialmente o processo de renovação das direções partidárias no Maranhão.