A cidade de Imperatriz está prestes a alcançar os 200 mil títulos registrados. Segundo levantamento do blog Diego Emir, faltam apenas 995 eleitores atingir a marca. para que Imperatriz atinja a marca.
Faltam 16 dias para o prazo final, a data limite é dia 8 de maio, tanto para a troca de domicílio eleitoral ou retirada do primeiro título para quem tem a partir de 16 anos.
Os números oficiais do TRE-MA apontam que Imperatriz possui, nesta segunda-feira (22), 199.905 títulos registrados.
Acompanhado da esposa e do filho de um ano, Leonardo Pinto chegou cedo para tomar posse no cargo de Intérprete de Libras, nesta segunda-feira (22), no quadro de servidores da Assembleia Legislativa. Aprovado no concurso público, ele estava feliz e ansioso por esse momento tão esperado.
“De todos os concursos que passei, esse é o primeiro que estou assumindo. Tudo é, ainda, muito novo, mas com certeza estou muito feliz e realizado com esse momento”, disse Leonardo Pinto.
Os candidatos convocados devem tomar posse até a próxima sexta-feira (26), na Diretoria de Recursos Humanos da Alema. A diretora adjunta de RH, Luana Sabóia, explicou que, após a posse, os novos servidores participarão de um momento de ambientação e acolhimento da casa.
“Do dia 29 de abril ao dia 3 de maio, teremos um curso voltado somente para eles, onde irão passar por um treinamento, conhecer a Casa, o funcionamento e a função que irão exercer. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas”, explicou.
Agendamento
A DRH informou que as posses ocorrerão por agendamento, nos horários de 9h às 11h e das 15h às 17h, no auditório da Elema. Os demais nomeados serão empossados no decorrer da semana, conforme cronograma de agendamento.
Mais informações e dúvidas a respeito das nomeações e posses podem ser obtidas por meio dos telefones (98) 3269-3744 / 3269-3748/ 3269-3010, e do email institucional [email protected].
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.
“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.
“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.
Adesão
Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.
Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão.
O vereador Ivaldo Rodrigues (PSB) solicitou verbalmente, na sessão desta segunda-feira (22), a realização de audiência pública para tratar do que classificou de “descaso” com a Feirinha São Luís. O parlamentar lembrou que a desorganização têm prejudicado os permissionários do evento.
“Eu gostaria que, nesta manhã, pedir ao presidente o agendamento de uma data para realização de uma audiência pública para tratar sobre alguns dos descasos que tem acontecido na Feirinha São Luís. Essa audiência é um chamamento aos que eu considero de extrema importância para o empreendedorismo no Centro Histórico: os permissionários da feirinha”, declarou.
Em seu discurso, Ivaldo Rodrigues lembrou que o evento, promovido aos domingos, das 9h às 15h, no Centro Histórico, foi uma iniciativa idealizada por ele durante sua passagem pelo comando da SEMAPA (Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento).
De acordo com o parlamentar, a execução do projeto rendeu a concessão do Selo de Qualidade Internacional pela World Association of Performing Arts (WAPA) e Council Internacional Dance (CID), órgãos ligados à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
“Muito me orgulha ser o idealizador da feirinha, projeto reconhecido internacionalmente por promover a sustentabilidade econômica criativa, geração de renda para o produtor familiar e pequeno produtor rural, além de divulgação permanente da cultura local”, completou.
Na avaliação de Ivaldo Rodrigues, a iniciativa vem perdendo seu objetivo inicial e afeta os permissionários do evento que contribuem para o empreendedorismo do Centro Histórico.
“A Feirinha virou uma opção de lazer das famílias ludovicenses aos domingos, com comercialização de produtos agroecológicos como carro chefe, agregando ainda artesanato, artes plásticas, literárias, opções gastronômicas variadas e atrações culturais. Por isso, para solicitar que a iniciativa volte ao propósito inicial, nós estamos propondo uma audiência pública nesta Casa visando, inclusive, discutir os descasos na realização do evento”, concluiu.
Falta espaço no Orçamento Federal para bancar os subsídios de energia, um dos itens que mais pesam na conta de luz dos consumidores. A afirmação é do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Os subsídios de energia são um dos itens que compõem a conta de luz, cujo crescimento é um dos fatores que mais pesam nos reajustes tarifários, aumentando a conta de luz.
“O orçamento fiscal já tem zero espaço para acomodar despesas novas relevantes. Não se trata de mérito, não é uma discussão se é legítimo ou não. O orçamento público está já bastante tensionado, já tem mil e uma demandas já existentes, que demandam zelo e cuidado”, declarou.
Os subsídios estão reunidos na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que deve custar R$ 37 bilhões em 2024, dos quais aproximadamente R$ 33 bilhões são pagos pelos consumidores na conta de luz.
A inclusão da CDE no orçamento federal é citada pelo setor elétrico e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como uma das soluções possíveis contra o aumento nas tarifas de energia.
No início de abril, depois de reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes da Casa Civil, Silveira afirmou que havia levado três sugestões para o governo
Acadêmicos do 3º período do curso de Direito da UNDB visitaram a Assembleia Legislativa do Maranhão nesta sexta-feira (19). O objetivo é proporcionar uma aproximação dos alunos do Poder Legislativo e promover um aprendizado fora da sala de aula.
Para a professora Teresa Barros, o momento é importante para proporcionar aos estudantes universitários a experiência de conhecer de perto os trabalhos realizados pelo Parlamento. “A ideia é aliar a teoria com a prática para que os alunos entendem como funciona o legislativo do nosso estado. Eles conhecem não só a Assembleia, mas também entendem como funciona a estrutura, a parte administrativa e é sempre uma visita importante”, disse.
Durante a visita guiada às instalações, os estudantes receberam informações sobre o funcionamento da Assembleia, os serviços prestados e a atuação dos deputados. Eles assistiram a uma palestra sobre o funcionamento do Poder Legislativo.
A irmã do Deputado Estadual Othelino Neto, Flávia Alves, anunciou que deixou a Superintendência do IBAMA no Maranhão. A ex-gestora não deixa claro seus objetivos, mas disse que tem agora uma nova jornada. “Embarcarei em uma nova e desafiadora jornada com muita dedicação e compromisso”, disse.
O que se especula é que a presidente do Solidariedade no Maranhão possa sair como mais uma candidata pela vaga na prefeitura de São Luís.
Caso se confirme, Flávia Alves será a única mulher pré-candidata à Prefeitura de São Luís.
A Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu nota, nesta quinta-feira (18), confirmando a realização da Sessão Solene alusiva ao Dia da Família, mas afirmou que será realizada com a presença de homens e mulheres.
NOTA – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO
Requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno, se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.
Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.
A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação.
A Frente Parlamentar de Combate à Pobreza da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida pelo deputado Arnaldo Melo (PP), realizou, na tarde desta quarta-feira (17), reunião para discutir políticas públicas na área da educação, quando foram apresentados dados e contribuições para agregar ao trabalho executado pelo governo estadual.
Além dos deputados Fernando Braide (PSD) e Jota Pinto (Podemos), participaram representantes da secretarias de Estado da Educação (Seduc) e Indústria e Comércio (Seinc), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
“Realizamos mais uma reunião muito proveitosa, onde todos tiveram a oportunidade de fazer suas explanações, seja sobre as dificuldades do Estado, como também índices que nos trazem otimismo em relação à educação. Temos ciência de que é por meio do conhecimento que combateremos a pobreza em nosso Estado”, afirmou Arnaldo Melo.
A secretária adjunta da Seduc, Nadja Dutra, ressaltou a importância do alinhamento com o Parlamento Estadual. “É muito relevante ter outros órgãos engajados neste diálogo, além de mostrar o compromisso desta Casa com a educação pública de qualidade. Hoje, trouxemos informações animadoras e pontos que ainda precisam ser melhorados”.
Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ocorreu na manhã desta quarta-feira, 17, na Câmara Municipal de São Luís, uma audiência pública para apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre de 2023.
A prestação de contas foi apresentada pelo pelo auditor fiscal do Município, Renan Guedes; pela secretária adjunta de gestão tributária da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Monique Bragança; e pelo secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), Thiago Martins.
O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão de orçamento da Câmara, vereador Raimundo Penha (PDT), com as contribuições dos vereadores Marcial Lima (Podemos) e Marquinhos (União Brasil) para compor a mesa.
Em sua apresentação, o auditor Renan Guedes informou que por se tratar do último relatório do ano de 2023, o instrumento consolida todo o exercício do período. “Como servidor público é um privilégio e um prazer estar aqui nesta condição de prestar conta do cumprimento de metas e dos gastos do município de uma forma geral”, disse o auditor.
Renan Guedes acrescentou que a transferência de recursos da União para o Município aumentou em cerca de 20% em 2023, comparado com o ano anterior. Já em relação às receitas transferidas pelo Estado do Maranhão, o auditor frisou que ocorreu uma diminuição. “A mudança da legislação estadual da contraparte do ICMS prejudicou muito o município de São Luís. Nesse primeiro momento, de 2022 para 2023, nós tivemos uma redução de mais de 13%. A projeção para 2024 é que caia mais ainda. O cenário de receitas transferidas do Estado é um pouco preocupante por causa da contraparte do ICMS, que está decrescente e tende a cair mais”, pontuou.
Ele também destacou que a arrecadação própria do município vem crescendo anualmente, desde 2021. “E eu faço outra ressalva, a gente tem mais controle das receitas próprias que são as que a gente pode trabalhar. A arrecadação própria está sendo cada vez mais relevante. Em 2021, o município arrecadava R$1,4 bilhão, agora em 2023 a arrecadação já está em quase R$2 bilhões”, afirmou Renan Guedes.
Monique Bragança também comentou sobre o aumento da arrecadação municipal. “O município consegue trabalhar com os tributos próprios e crescer a arrecadação própria. O município fica menos dependente das transferências constitucionais, então ganha mais autonomia financeira”, disse a secretária adjunta.
Após a apresentação dos dados de prestação de contas, os vereadores Professor Pavão Filho (PDT), vereador Coletivo Nós (PT) e o vereador Umbelino Júnior (PSB) fizeram questionamentos e sugestões. Também estavam presentes na audiência a vereadora Fátima Araújo (PCdoB), Rosana da Saúde (Republicanos) e o vereador Nato Júnior (PSB).
O RREO referente ao 6º bimestre de 2023 se encontra disponível em: https://transparencia.saoluis.ma.gov.br/pagina/4390/
Relatórios
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária ajuda a compreender a situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. O relatório é um mecanismo de fiscalização e transparência no que diz respeito ao equilíbrio das contas públicas.
Já o Relatório de Gestão Fiscal deve conter informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, entre outras.
Os demonstrativos constam na Lei de Responsabilidade Fiscal e corroboram para um maior controle das contas públicas.