“Bolsonaro é forte candidato a ser 1º presidente a não se reeleger”, diz Flávio Dino

O governador do Flávio Dino avalia que o presidente Jair Bolsonaro enfrenta o seu pior momento político desde que foi eleito. A combinação de uma atuação criticada durante a pandemia com a dificuldade de lidar com o Congresso levam o comunista a fazer projeções pouco otimistas para o atual presidente.

“Bolsonaro é forte candidato a ser o 1º presidente a não ser reeleito, desde que a reeleição foi permitida no Brasil”, disse, em entrevista ao Poder360. Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) foram todos reeleitos.

A volta do ex-presidente Lula à arena política com a anulação dos seus processos pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), também fizeram arrefecer as suas movimentações para ser candidato à Presidência por uma frente de esquerda.

CPI da Pandemia vai investigar atos do Governo Federal no combate à Covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu pela instalação da CPI da Pandemia. A CPI foi requerida por parlamentares. O objetivo da comissão é investigar as ações e possíveis omissões do governo Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus.

A abertura da investigação no Congresso bate à porta do Palácio do Planalto no momento em que o Brasil enfrenta recordes diários de óbitos pela Covid-19, sem sinais de diminuição do ritmo de contaminação ou de aceleração da vacinação.

Além da crise sanitária, o governo federal enfrenta um cabo de guerra com o Centrão, que vem cobrando a conta desde o apoio bem-sucedido para eleger Pacheco, no Senado, e  Arthur Lira (PP-AL), como presidente da Câmara dos Deputados.

Entregue em fevereiro, o pedido da oposição já havia preenchido todos os requisitos, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eleito ao cargo com apoio do presidente, vinha resistindo em instalá-la.

Butantan paralisa produção da Coronavac

O Instituto Butantan paralisou a produção da vacina contra a covid-19 produzida junto à chinesa Sinovac Biotech, a Coronavac. O motivo seria a falta do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) – a matéria-prima necessária para fabricar os imunizantes.

O próximo carregamento do material, vindo da China, estava previsto para chegar na sexta-feira (9). Porém, a entrega foi adiada, como confirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), nesta quinta-feira (8).

O novo prazo para a chegada do IFA é o dia 15 de abril, mas o Butantan tenta adiantar a entrega. Serão 6 mil litros – o suficiente para produzir cerca de 10 milhões de doses. A pausa na fabricação não deve impedir as entregas da próxima semana.

Bolsonaro é isentado pelos atrasos na vacinação contra Covid-19

A Advocacia-Geral da União enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando ‘verdadeiro empenho’ do governo Jair Bolsonaro na compra de vacinas contra a Covid-19 e na implementação, “de maneira eficaz”, do Plano Nacional de imunização.

O órgão diz que “qualquer interpretação” sobre a velocidade na imunização tem que considerar a alta demanda mundial pelos imunizantes. Além disso, sustenta que atrasos na ‘efetiva aplicação’ das doses “não podem ser imputados ao ente federal”.

O parecer é acompanhado de nota da subchefia de assuntos jurídicos da Secretária-geral da Presidência da República, que sustenta que o governo federal tem feito um “esforço hercúleo” no combate à covid-19. Diz ainda que a atuação do presidente Jair Bolsonaro frente à pandemia segue “normas e critérios científicos e técnicos, estabelecidos por organizações reconhecidas nacional e internacionalmente, sempre com o escopo de minimizar os riscos à saúde da população nacional”.

“A despeito do que a inicial (da OAB) induz, as dificuldades na aquisição dos imunizantes contra covid-19 não se dão por “mero capricho” ou cunho ideológico, mas, sim, por excesso de demanda em escala mundial pelo mesmo produto”, diz o documento.

Na ação apresentada ao STF, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, acusou o governo federal de encarar a vacinação “mais como um problema do que uma solução”, levando a atrasos nas campanhas de imunização e aumento do risco do surgimento de novas variantes no País.

A OAB ressalta que a postura do governo federal no combate à pandemia ‘tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do País, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual’. “A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas”, frisou o presidente da OAB.

Auxílio emergencial volta a ser pago nesta terça-feira

Começou nesta terça-feira (6) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial 2021, com valores médios de R$ 250. São benefícios que variam entre R$ 150 e R$ 350.

O pagamento para quem nasceu em janeiro cairá nesta terça em conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser usado para compras, transferências e pagamento de contas, pelo aplicativo Caixa Tem, mas o saque só ficará disponível a partir de 4 de maio.

O calendário de pagamento do auxílio segue o mês de nascimento dos beneficiários. A primeira parcela será paga ao longo de abril, até dia 30, quando receberá quem nasceu em dezembro. No total, serão quatro parcelas.

Quem está no Bolsa Família receberá o auxílio de acordo com o último dígito do NIS, a partir de 16 de abril.

Fechamento de igrejas será julgado pelo plenário do STF, nesta quarta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu incluir como primeiro item da pauta de julgamento do plenário da quarta-feira ações que envolvem a possibilidade de abertura de igrejas, templos e realização de outras cerimônias de cunho religioso no país, segundo a assessoria de imprensa do órgão, em meio ao mais grave momento da pandemia de covid-19 no país.

A determinação de Fux ocorre após decisões conflitantes tomadas nos últimos dias por ministros do STF. No sábado, véspera do domingo de Páscoa, ao atender pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro do Supremo Nunes Marques havia concedido liminar para liberar atividades religiosas presenciais.

Naquela decisão, Marques determinou que Estados, municípios e Distrito Federal se abstivessem de editar decretos que proibissem essas atividades, estipulando protocolos para a realização das cerimônias.

Nesta segunda, em outras duas ações, o ministro Gilmar Mendes decidiu pelo fechamento de igrejas em São Paulo e teceu críticas sobre a liberação de cerimônias religiosas no momento.

Mendes comparou esse tipo de liberação a uma “postura negacionista”. “Uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o país, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanitária que se coloca”, disse.

Na sua decisão, Mendes disse que o decreto que se buscava impugnar “não foi emitido no ‘éter’, mas sim no país que, contendo 3% da população mundial, concentra 33% das mortes diárias por covid-19 no mundo, na data da presente decisão”.

Nunes Marques, indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, e Gilmar Mendes protagonizaram um duro embate no julgamento que, ao final, considerou o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro suspeito no processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tríplex do Guarujá.

Ministro do Meio Ambiente busca R$ 5,7 bilhões para salvar a Amazônia

O Brasil precisa de R$ 5,7 bilhões em ajuda externa de países como os Estados Unidos para ajudar a reduzir o desmatamento na Amazônia entre 30% e 40%. É o que busca o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“O plano é US$ 1 bilhão em 12 meses”, disse o ministro. “Estamos pedindo aos EUA. Para a Noruega, foi perguntado se querem colaborar. Por 12 meses vamos alocar esse dinheiro e isso poderá gerar redução de 30% a 40% do desmatamento”, explicou.

Segundo Salles, um terço do dinheiro seria usado para financiar ações de combate direto ao desmatamento, enquanto os dois terços restantes seriam usados ​​para o desenvolvimento econômico, para dar oportunidades alternativas às pessoas que atualmente se beneficiam da exploração da floresta.

O Brasil tem sido amplamente criticado por não conter o desmatamento na Amazônia, à medida que o presidente Jair Bolsonaro defende a exploração dos recursos econômicos da floresta.

O desmatamento da Amazônia ano passado, foi o maior em 12 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Áreas equivalentes a sete vezes o tamanho de Londres foram destruídas.

A destruição nos últimos meses foi ligeiramente menor do que no ano anterior, embora ainda perto de níveis históricos para uma época do ano em que a extração de madeira tradicionalmente diminui.

Ministro do Supremo libera missas e cultos religiosos na pandemia

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. A decisão foi publicada no sábado (3). Muito criticada, a medida é dada no momento em que o Brasil ultrapassou os 330 mil mortes por covid-19, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Na decisão em caráter liminar (provisório), o ministro aponta que Estados e municípios não podem editar normas que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais como medida de enfrentamento à pandemia. A liminar ainda terá que ser analisada pelo plenário do Supremo, mas ainda não há data marcada para o julgamento.

“Ao tratar o serviço religioso como não-essencial, Estados e municípios podem, por via indireta, eliminar os cultos religiosos, suprimindo aspecto absolutamente essencial da religião, que é a realização de reuniões entre os fiéis para a celebração de seus ritos e crenças”, escreveu o ministro.

Kássio Nunes Marques concedeu a liminar em uma ação da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), que contestou decretos estaduais e municipais que limitaram cultos e celebrações religiosas para tentar conter o coronavírus. Grandes aglomerações, como festas e cultos religiosos, são apontados por infectologistas como ambientes propícios à transmissão do coronavírus.

Kassio Nunes Marques foi indicado ao STF no ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele assumiu a vaga do então decano da Corte, Celso de Mello. Analistas políticos apontaram os pedidos como uma forma da dupla ganhar força com o segmento evangélico, base de sustentação de Bolsonaro.

Pastores de grandes igrejas evangélicas são críticos da suspensão de cultos como medida de enfrentamento da pandemia. O presidente já afirmou que pretende indicar uma pessoa “terrivelmente evangélica” para o Supremo.

Ex-presidente Lula toma 2ª dose da vacina contra o coronavírus

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tomou a segunda dose da vacina contra o coronavírus, na manhã deste sábado (3), em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Lula foi vacinado por volta de 10h. A vacinação do ex-presidente foi transmitida pelas redes sociais dele.

Lula foi vacinado no posto de atendimento drive-thru instalado ao lado da Prefeitura, no Paço Municipal. Ele foi ao local acompanhado do deputado federal e ex-ministro Alexandre Padilha (PT). A vacinação do ex-presidente foi transmitida pelas redes sociais de Lula.

“Tudo que o povo quer é tomar uma vacina para se ver livre desse monstro chamado coronavírus”, disse ele logo após ser imunizado. Lula tinha tomado a primeira dose da vacina no dia 13 de março, também em São Bernardo do Campo. No mês passado, durante pronunciamento no Sindicato dos Metalúrgicos, Lula disse que tomaria a vacina.

Na ocasião, ele concedeu uma coletiva de imprensa para falar sobre a anulação de todas as condenações relacionadas com a Lava Jato, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

“Semana que vem, se Deus quiser, eu vou tomar a minha vacina. Vou tomar a minha vacina. Não me importa de que país, não me importa se é duas ou uma só, sabe? Eu vou tomar minha vacina e quero fazer propaganda pro povo brasileiro: não siga nenhuma decisão imbecil do presidente da república ou do ministro da saúde. Tome vacina”, enfatizou o ex-presidente.

Produção de vacina avança com recebimento de insumos pela Fiocruz

Mais 5,3 milhões de vacinas devem ser fabricadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A instituição recebeu mais 225 litros de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA). O lote garante IFA suficiente para a produção de vacinas até maio.

A quantidade de princípio ativo garante ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fiocruz, produzir as milhões de doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca.

Nos últimos dias, a Fiocruz recebeu IFA suficiente para produzir 23,5 milhões de doses. Somadas às 11 milhões de doses já produzidas e que estão em processo de controle de qualidade, a Fiocruz garante 35 milhões de doses a serem entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

A instituição já entregou 8,1 milhões de doses da vacina ao Ministério da Saúde, sendo 4 milhões importadas da Índia e 4,1 milhões produzidos até esta sexta-feira (2). As entregas ao Ministério da Saúde somarão 100,4 milhões de doses até julho.