Justiça determina recontratação de cubanos do Mais Médicos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou a recontratação de 1.789 médicos cubanos integrantes do Programa Mais Médicos. A decisão é do juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, que deu 10 dias para que o governo apresente um plano de execução para contratação dos médicos.

O pedido partiu da Associação Nacional dos  Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras e dos Profissionais Médicos Intercambistas do Projeto Mais Médicos para o Brasil (Aspromed).

A decisão determina a prorrogação por 1 ano dos médicos contratados no 20º ciclo do programa. Os profissionais contratados nessa etapa foram excluídos do programa por decisão do governo de Cuba. O país deixou o programa em novembro de 2018, e determinou o retorno dos médicos para seu país.

Na decisão, o juiz cita a emergência de saúde pública no território indígena Yanomami, em Roraima. “Há um outro fato a recomendar esta urgente medida judicial. O Programa Mais Médicos para o Brasil permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena Yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde.

“Portanto, a proteção imediata ao direito à saúde por intermédio da igualdade se mostra essencial para a concretização da supremacia do interesse público, com o respaldo da confiança legítima e da segurança jurídica”, diz a decisão do juiz.

O Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública no território Yanomami na última sexta-feira (20). No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criou um comitê para enfrentar a situação sanitária no local.

Roseana Sarney divulga tratamento de infecção

A deputada federal eleita Roseana Sarney (MDB), publicou vídeo em seu perfil em rede social para falar sobre o seu estado de saúde. Ela ressaltou que o motivo de estar afastada das redes é uma infecção que tem sido combatida com medicação e repouso, em casa.

“Olá pessoal passando para dar notícias. Estou de máscara, porque eu peguei uma infecção muito grande e estou tomando a minha medicação todo dia, e graças a Deus acho que hoje já deve ser o último dia, o oitavo dia. Se Deus quiser vou ficar logo boa. Não está sendo fácil, mas vamos enfrentar”, disse ela, no vídeo.

Roseana afirmou que está finalizando a medicação.

Ministério da Saúde revoga portarias sobre aborto e Farmácia Popular

O Ministério da Saúde revogou seis portarias da gestão anterior que tratavam sobre aborto, retirada de medicamentos pelo Farmácia Popular e outros assuntos. Segundo a pasta, o objetivo é “extinguir políticas contrárias às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Entre as revogações, está a Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que indicava a necessidade de o médico comunicar o aborto à autoridade policial responsável. O texto também destacava que era preciso preservar possíveis evidências materiais do crime de estupro, como fragmentos do embrião ou feto.

Outra mudança importante foi a reversão da obrigatoriedade de apresentação de prescrição médica eletrônica para retirar medicamentos do programa Farmácia Popular. A medida poderia dificultar o acesso de parte da população aos medicamentos, segundo justificado pela pasta.

Revogações

Portaria GM/MS nº 4.809, de 30 de dezembro de 2022, que “Institui o Fórum Permanente de Articulação com a Sociedade Civil”;

Portaria GM/MS nº 1.079, de 11 de maio de 2022, que “Formaliza e institui programas nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer”;

Portaria GM/MS nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que “Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS”;

Portaria GM/MS nº 3.473, de 12 de setembro de 2022, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, e dá outras providências”;

Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami)”;

Portaria GM/MS nº 2.228, de 1º de julho de 2022, que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)”.

Venda de 19 planos de saúde está suspensa, determina ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu, a partir desta quinta-feira (22), a comercialização de 19 planos de saúde. A suspensão é temporária e se deve a diversas reclamações de cobertura assistencial.

Foram 45.515 reclamações analisadas pelo programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento entre 1º de julho e 30 de setembro. Ao todo, são 19 tipos de convênios médicos, de 6 operadoras. Do total de suspensos, 14 são da Unimed.

Um total de 387.894 beneficiários ficam protegidos com a medida, pois, esses planos só poderão voltar a ser comercializados para novos clientes se as operadoras apresentarem melhora no resultado no monitoramento, que acontece uma vez por trimestre.

Além das suspensões, a ANS também liberou para venda 46 planos de 11 operadoras. A lista completa está no site da agência.

Assis Ramos, prefeito de Imperatriz é internado em São Luís

Está internado em São Luís, o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos. Ele apresentou um quadro de arritmia cardíaca, problema relacionado às alterações no ritmo dos batimentos cardíacos. Na arritmia, as batidas do coração ficam desordenadas constantemente – muito rápidas ou muito lentas. Ele foi submetido a um cateterismo e passa bem.

Assis Ramos está em São Luís para acompanhar a diplomação, que ocorre no sábado, da sua esposa, Janaína Ramos, eleita deputada estadual.

Após sentir um desconforto na noite de quinta-feira (15), o prefeito de Imperatriz foi ao hospital São Domingos e acabou sendo diagnosticado com um quadro leve de arritmia.

Assis Ramos segue internado, realizando exames cardíacos e pode ter alta médica ainda nesta sexta-feira (16).

Câmara de Vereadores instaura CPI da Saúde

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São Luís instaurou uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a conduta da verba aplicada na área da saúde da capital maranhense. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Município.

Ao todo, 18 vereadores de São Luís assinaram o documento que dá início as investigações para apurar se houve irregularidades na gestão dos recursos públicos.

A comissão conta como presidente o vereador Umbelino Júnior (PL), e os vereadores Álvaro Pires (PMN), Edson Gaguinho (União Brasil), Antônio Garcez (sem partido) e Zeca Medeiros (Patriota) como titulares. O Coletivo Nós (PT) será o suplente.

A CPI terá o prazo de 90 dias para a conclusão das investigações, com a possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, caso seja solicitado pela comissão.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em nota, disse que aguarda a instalação da referida comissão, a fim de prestar todas as informações necessárias sobre a aplicação de recursos na pasta.

Uso de máscaras volta a ser obrigatório em aeroportos brasileiros

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu que o uso de máscaras em aviões e aeroportos seja novamente obrigatório no Brasil. A exigência volta a ser aplicada pouco mais de três meses após ser derrubada pelos diretores. A adoção não é imediata e prevê um tempo de adaptação: a medida começa a valer na sexta-feira (25).

A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022. Quando decidiu abolir a exigência em votação unânime, os diretores justificaram que o cenário da pandemia permitiu que o uso compulsório fosse convertido em uma medida de proteção individual recomendada, mas não imposta aos viajantes.

Antes, em maio deste ano, a Anvisa liberou o serviço de bordo em aeronaves. À época, o retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros também foi autorizado. Não houve mudança nestas determinações.

O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, explicou que o tema das máscaras em aviões voltou a ser debatido depois de a agência ter recebido manifestações de especialistas e entidades como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

Além de terem enviado ofícios nos quais alertavam para o aumento dos casos, de internações e de mortes por Covid-19, as entidades também foram ouvidas em reunião nesta semana e alertaram para a necessidade de adoção de medidas para frear o novo repique dos casos.

Teste da linguinha: saiba por que ele é tão importante

Anquiloglossia. Nome difícil para algo popular e muito conhecido: a chamada “língua presa”, uma alteração no frênulo lingual que atrapalha o movimento do órgão muscular e que resulta em problemas na fala, na sucção, mastigação e no ato de engolir.

Em 2015, a médica Roberta Martinelli, durante o seu mestrado e doutorado, validou o protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês, o “Teste da Linguinha”. O exame é realizado no recém-nascido e integra a triagem neonatal dos primeiros dias de vida do bebê, que permite identificar alterações e, precocemente, indicar um tratamento para evitar maiores transtornos na vida da criança e dos pais.

COMO É FEITO O TESTE

A fonoaudióloga do Grupo Hapvida NotreDame Intermédica, Cilmara Moraes, explica que, na avaliação, o profissional observa o frênulo para avaliar se ele está ou não normal.

“O teste é realizado em algumas partes. A primeira delas é a avaliação anatomofuncional. Nela, nós conseguimos ver a postura dos lábios em repouso (se está fechado, entreaberto ou aberto) e a tendência do posicionamento da língua durante o choro. Com esse protocolo, vamos aplicando pontuações para chegarmos a um resultado concreto”, afirma.

A especialista esclarece, ainda, que é verificada a ponta da língua: se está arredondada, se tem uma fenda no ápice ou se ela tem formato de coração. “Nós avaliamos tudo isso e vemos, também, o frênulo em si. Observamos se é possível visualizá-lo facilmente ou se nós precisamos fazer alguma manobra. Vemos, ainda, a espessura e fixação no assoalho da boca. Outro fator que levamos em consideração é a sucção do bebê, tanto a nutritiva, que é a pega no seio materno, quanto a não nutritiva. Esta é feita colocando o dedo mínimo ou indicador enluvado na boquinha da criança e prestando atenção aos grupos de sucção, o canolamento da língua e a força feita pela criança. No protocolo, somos orientados, também, a fazer perguntas para a mãe, para saber como está sendo o intervalo de cada mamada e se a criança está saciando ou não”, relata.

Quanto aos resultados, Cilmara diz que existem três possibilidades: normal, duvidosa e alterada. Se o resultado está normal, a criança é liberada. Caso o resultado seja duvidoso, o novo teste é feito em 30 dias. E, se for constatada alguma alteração, o paciente é encaminhado para odontopediatra ou cirurgião pediatra, para tratamento especializado.

BENEFÍCIOS

A identificação precoce de alterações no funcionamento da região craniofacial permite que os pais busquem, o quanto antes, o tratamento adequado, garantindo mais qualidade de vida para a criança. “Entre os benefícios, está o fato de que o bebê vai conseguir ter uma boa pega e a mãe, amamentar corretamente. Nós sabemos que a amamentação exclusiva, nos primeiros meses da vida, é a melhor coisa para a vida de um recém-nascido. É no leite materno que se encontram todos os nutrientes que o bebê precisa para se desenvolver. A amamentação promove também o desenvolvimento craniofacial, com o crescimento da mandíbula e de todos os músculos e órgãos que compõem essa região”, finaliza.

Uso de máscaras segue facultativo no Maranhão

O governador Carlos Brandão (PSB) destacou, em suas redes sociais, que o uso da máscara de proteção contra a Covid-19 segue sendo facultativo em todo o Maranhão. O comunicado veio após a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) informar a exigência do uso do item até em locais abertos da instituição.

Na rede social, o gestor estadual também apontou medidas que vêm sendo tomadas em atenção a uma possível nova onda da doença.

“O nosso governo segue acompanhando os números da Covid-19 no Maranhão e no Brasil com a máxima seriedade. Diante do indicativo de aumento nos casos de síndromes respiratórias, já ampliamos os leitos da capital e disponibilizamos testagem gratuita no Hospital Genésio Rêgo. A partir de segunda (21), a Policlínica Coroadinho também passará a oferecer testagem gratuita ao público em geral. Reforço a importância da vacinação para todos os maranhenses, em especial para pessoas com comorbidades. O uso de máscara permanece facultativo, mas é recomendado”, disse o governador.

A cobertura de parte do rosto é recomendada, principalmente diante de notícias do aumento do número de casos de Covid-19 em todo o país.

Dor na região lombar? Pode ser degeneração do disco intervertebral

Você já teve a sensação de que a coluna vertebral está “travada”? Dores na lombar, nos quadris e nas nádegas afetam a rotina de muitos brasileiros. Esse quadro clínico tem nome: é possível que você esteja sofrendo de degeneração do disco intervertebral.

Feitos de cartilagem, os discos intervertebrais funcionam como amortecedores naturais da coluna. Com o desgaste natural da idade, parte do líquido que fica armazenado no interior desses discos pode se perder, conforme explica o neurocirurgião do Grupo Hapvida NotreDame Intermédica, Eustáquio Campos. “Logo, a função de amortecimento é comprometida, e isso gera transtornos”, afirma.

Causas

Segundo Campos, a predisposição genética é uma das principais causadoras do problema, mas os hábitos de vida também exercem papel importante para a degeneração do disco intervertebral. Sobrepeso, má postura, tabagismo e o hábito de carregar grandes cargas de peso são alguns dos fatores de alerta apontados pelo profissional.

Os sintomas podem variar de acordo com o caso e o grau de degeneração dos discos. De modo geral, porém, os pacientes relatam dor lombar, que piora com certos movimentos. Também pode haver sensação de perda de força e formigamento, problemas de coluna e hérnia de disco.

Tratamento

O exame de ressonância magnética é o mais indicado para o diagnóstico do problema. O especialista tranquiliza as pessoas que sofrem desse transtorno. “Caso o seu laudo médico tenha apontado este problema, não precisa se alarmar. Este é um problema na coluna possível de ser contornado”, tranquiliza Eustáquio Campos.

Segundo ele, a maior parte dos casos pode ser tratada com práticas menos invasivas, como medicamentos e fisioterapia. Na maioria dos casos, não é necessária a intervenção cirúrgica. “Ela só é indicada para casos mais avançados, em que a fisioterapia e os medicamentos não tenham surtido efeito”, explica.