Senadores maranhenses votam a favor da PEC da Transição

Os senadores maranhenses Eliziane Gama (Cidadania), Roberto Rocha (PTB) e Weverton Rocha (PDT) votaram a favor da PEC da Transição. O texto foi aprovado em sessão do Senado, na quarta-feira (7). A PEC libera R$ 145 bilhões para o novo governo, fora do teto de gastos, pelo prazo de dois anos.

Enquanto alguns senadores defendiam prazo e valores menores, outros pediam a manutenção do texto que havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Após quatro horas de discussão intensa, a PEC foi aprovada com 64 votos a favor e 16 contrários, no primeiro turno, e confirmada por 64 a 13 votos, no segundo turno de votação. A PEC agora será enviada para a análise da Câmara dos Deputados.

Maranhenses na Câmara e Senado irão fortalecer mudanças da gestão Lula

Os maranhenses que compõem a Câmara Federal e Senado se preparam para aprovação, nas próximas semanas, do orçamento da União para 2023. Em pauta, as mudanças propostas pela equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As alterações orçamentárias têm como finalidade solucionar questões surgidas na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Na lista, o aumento real do salário mínimo e a manutenção do valor de R$ 600 do Auxílio Brasil.

O trabalho conta com aval do presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL) e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O governador reeleito, Carlos Brandão (PSB), e o senador eleito, Flávio Dino (PSB), participam desse cenário.

A fatia maranhense do Congresso Nacional não é majoritariamente hostil ao presidente eleito Lula da Silva, apesar de nomes como o senador Roberto Rocha (PTB), que está em fim de mandato. Os senadores Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rochas (PDT), assim como os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Rubens Jr. (PT), Pedro Lucas Fernandes (UB), André Fufuca (PP), Bira do Pindaré (PSB), Zé Carlos (PT), João Marcelo (MDB), Josimar de Maranhãozinho (PL), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriotas), Cléber Verde (Republicanos) e Gil Cutrim (Republicanos) devem apoiar as mudanças propostas pelo presidente eleito.

Do outro lado, os deputados Aluísio Mendes (PSC), Josivaldo JP (PSD), Pastor Gildenemyr (PL), Hildo Rocha (MDB), Juscelino Filho (UB) e Edilázio Jr. (PSD), bolsonaristas assumidos, são o impasse na coesão desse time de parlamentares maranhenses na Câmara Federal e Senado.

Pesquisa Exata aponta liderança de Flávio Dino para o Senado

O ex-governador Flávio Dino (PSB) e candidato ao Senado nestas eleições, fica à frente na corrida, segundo pesquisa do Instituto Exata, divulgada nesta quinta-feira (18). Segundo o levantamento, Dino teria 54% das intenções de voto e em segundo lugar, ficaria o senador Roberto Rocha (PTB) com 28%.

Em terceiro lugar, o pastor Ivo Nogueira (DC) que ficaria com 3%, seguido pela candidata do PSOL, Antonia Cariongo com 2% e Saulo Arcangeli (PSTU), que ficaria com 2%. Um total de 6% disseram que votariam em branco, anulariam o voto ou não votariam em nenhum deles e 5% disseram não saber em quem votar.

Em um confronto entre Flávio Dino e Roberto Rocha, o ex-governador teria 55% das intenções de voto e o senador, 32%. Dos eleitores, 8% votariam nulo, em branco ou não votariam em nenhum e 5% não sabem ou não responderam.

A pesquisa Exata ouviu 1469 pessoas entre 07 a 12 de agosto e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número MA-02051/2022.  A margem de erro que é 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Aprovada idade mínima para laqueadura

Senado aprova texto que reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para que a mulher opte pela esterilização voluntária – a laqueadura. O Projeto de Lei n 1.941/2022 foi aprovado na votação desta quarta-feira e também retira a obrigatoriedade do consentimento expresso dos cônjuges para realização da esterilização. O projeto teve origem na Câmara dos Deputados e agora segue para sanção presidencial.

O projeto torna obrigatória a disponibilização de quaisquer métodos e técnicas de contracepção previstas em lei, reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a realização de esterilização voluntária em mulheres e homens, com capacidade civil plena; além de permitir a laqueadura da mulher durante o período do parto.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) mostra que o uso adequado de métodos anticoncepcionais contribui para a prevenção dos riscos à saúde relacionados à gravidez indesejada, sobretudo em adolescentes. Além disso, a OMS afirma que tais métodos contribuem ainda para a redução da mortalidade infantil, e, do ponto de vista socioeconômico, também contribui para um crescimento populacional sustentável.

Roberto Rocha confirma reeleição ao Senado durante coletiva

Em coletiva, nesta segunda-feira (2), no Brisamar Hotel, Ponta d’Areia, o senador Roberto Rocha (PTB) confirmou sua pré-candidatura à reeleição ao Senado. Presentes ao momento, presidentes e representantes do PTB, PDT, PL, PSC, PSD, PMN, Agir 36, Pros, Avante e Republicanos.

“Quero manifestar minha decisão, minha determinação e minha gratidão por revelar minha pré-candidatura à reeleição com o apoio de uma força tão expressiva. Não é uma coligação entre partidos, é uma coligação com a sociedade maranhense. Não se tem discutido o Maranhão. É a política para políticos. Mas, políticos se unem aqui, hoje, em torno do Maranhão, não em torno do Roberto”, disse Rocha.

Ele vai disputar a vaga do Maranhão ao Senado com o ex-governador Flávio Dino (PSB) e Paulo Romão (PT).

CPI contra Moro pode sair do papel

Uma contagem regressiva para minar o ex-juiz Sérgio Moro ou fundo de verdade. Fato é que, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já está se movimentando para garantir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigá-lo. O motivo é a relação com empresa americana Alvarez & Marsal, que tem como clientes grandes empresas de alto perfil e lida com gerenciamento e melhoria de desempenho.

Para efetivar de vez a CPI, Lira aguarda a coleta das 171 assinaturas necessárias, trabalho que vem sendo conduzido pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). O parlamentar já afirmou que seriam necessárias apenas mais 30, uma vez que a base da esquerda já somariam 141 a favor. As que faltam seriam justamente as da base de apoio ao governo Jair Bolsonaro (PL), que, claro, se mostrou favorável à investigação contra Moro.

A CPI não se limitará ao contrato de Moro com a Alvarez & Marsal, mas teria um outro objetivo: usar as informações para avançar sobre o escritório da esposa dele, a advogada Rosângela Moro, quebrando sigilos dela, do sócio e de parceiros. A expectativa é que a investigação dure quatro meses e, sendo levada à Procuradoria Geral da República (PGR), torná-lo réu ou até mesmo, decretar sua prisão.

Toda a movimentação deve se concretizar com mais ênfase, assim que os senadores retornarem às atividades.

 

Senado e Câmara vão manter orçamento secreto contra decisão do STF

O Congresso Nacional redigiu um ato conjunto dizendo que não irá divulgar nomes dos deputados e senadores que direcionaram verbas do orçamento secreto até agora. Essas informações só serão dadas se feitas solicitações para tal.

O comunicado oficial da Câmara e Senado contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O STF havia determinado a estes poderes que dessem ampla publicidade à distribuição das verbas secretas.

Câmara e Senado fizeram uma articulação para manter sob sigilo a caixa-preta das emendas de relator-geral do orçamento – base do orçamento secreto. O esquema criado pelo presidente Jair Bolsonaro tem objetivo de garantir apoio político.

Os presidentes da Câmara e do Senado apresentaram formalmente uma petição ao STF, para que revertesse a decisão que impôs transparência ao orçamento secreto. A liminar que determina a transparência foi dada pela ministra Rosa Weber.

 

Dino lidera para o Senado e Roseana para o Governo, diz pesquisa Escutec

O governador Flávio Dino é líder absoluto para a disputa no Senado e para o Governo do Maranhão, Weverton Rocha e Roseana Sarney se destacam. É o que diz a pesquisa do instituto Escutec, divulgada neste sábado (2), sobre as intenções de voto para as eleições 2022. A pesquisa mostra ainda as intenções de voto para a Presidência, em que Lula lidera e Bolsonaro perde. A Escutec ouviu 1.400 eleitores, de 23 a 30 de setembro e com margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) lidera para o Governo do Maranhão, seguida do senador Weverton Rocha (PDT) e após, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PSD). O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) vem em seguida. Na lista de nove nomes apresentados, os melhores colocados são Roseana Sarney (26%), Weverton Rocha (20%), Edivaldo Júnior (12%) e Carlos Brandão (10%.)

Outros índices apontam Roberto Rocha (9%); o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (5%); o secretário de Indústria do Estado, Simplício Araújo (4%,); o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (3%); e o secretário de Educação, Felipe Camarão (2%).

Sem o nome de Roseana, Weverton Rocha lidera com 24%, seguido por Edivaldo Júnior (17%), Roberto Rocha (14%), Brandão (11%), Lahesio (8%), Maranhãozinho e Simplício empatam com 5% e Felipe Camarão aparece com 3%. Nenhum dos candidatos foi a opção de 8% dos eleitores e não sabe ou não respondeu somaram 5%.

Senado

Na disputa ao Senado com Flávio Dino, ele lidera com 44%. Seguem Roberto Rocha (23%) e Josimar de Maranhãozinho (7%). Sem o governador no certame, disputam Roberto Rocha (42%), Othelino Neto (9%) e Josimar de Maranhãozinho (11%). A opção Nenhum dos candidatos, somou 20% e não sabe ou não respondeu, 18%.

Flávio Dino vence adversários em todos os cenários da disputa para 2022, aponta pesquisa Exata

Governo do Estado ou senado. O governador Flávio Dino venceria as disputas para as eleições 2022, se concorresse em qualquer um dos cargos – apesar de não poder concorrer ao Governo, por estar em seu segundo mandato. Ele lideraria contra Roseana Sarney, Weverton e Roberto Rocha. É o que afirma a pesquisa Exata, divulgada nesta sexta-feira (1º). A pesquisa questionou eleitores maranhenses sobre nomes ao Governo do Maranhão, Senado e também, a Presidência da República. Neste último, Lula lidera as preferências e Bolsonaro é o campeão em rejeição.

Foram 1432 entrevistados, por meio de  abordagem e domicílios sorteados, nas regiões Norte, Sul, Leste, Oeste, Central e Grande São Luís, na pesquisa realizada de 24 a 28 de setembro. A margem de erro foi de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Na escolha do nome para presidência, sendo hoje a eleição. Lula sai na frente com expressivos 62%, seguido de Jair Bolsonaro (17%), Ciro Gomes (6%), Sérgio Moro (2%) e João Doria (1%). Brancos e nulos somaram 8% e os que não sabiam ou não responderam, 4%.

Jair Bolsonaro lidera na lista dos que não seriam escolhidos ‘de jeito nenhum’, com largos 65%. João Doria e Sérgio Moro empataram com o segundo maior índice de rejeição – 25% -, seguidos por Lula (21%) e Ciro Gomes (19%).  O total de 1% dos entrevistados disse que votaria em todos os nomes e 7%, não votaria em nenhum; não sabiam ou não responderam, 2%.

Governo

Para o Governo do Maranhão, sem Flávio Dino, a ex-governadora Roseana Sarney venceria, segundo a pesquisa. Roseana teria 27% das intenções de voto, seguida por Weverton Rocha (21%), Edivaldo Holanda Jr. (9%), Roberto Rocha (8%), Dr. Lahésio (7%), Carlos Brandão (6%), Josimar do Maranhãozinho (5%) e Simplício Araújo (1%). Brancos/nulos/nenhum e que não souberam ou não responderam, 8%.

No cenário sem Flávio Dino e sem Roseana Sarney, quem sairia na frente seria Weverton Rocha, com 32% dos votos. Seguindo, estariam Edivaldo Holanda Jr. (13%), Dr. Lahésio (12%), Carlos Brandão (11%) e Josimar do Maranhãozinho (8%). Nenhum/Branco/Nulo ficaram em 13% e que não sabiam ou não responderam, 11%.

Considerando quadros mais enxutos, Weverton Rocha sairia na frente – 39% –  em uma disputa com Edvaldo Holanda Jr. (17%) e Carlos Brandão (15%), tendo Nenhum/Branco/Nulo com 16% e não sabem ou não responderam, 13%. Num cenário apenas com Carlos Brandão, Weverton também vence com largos 48%, frente à 19% do seu adversário. Nenhum/Branco/Nulo somariam 20%; e que não sabem ou não responderam, 13%.

No quesito rejeição, a pesquisa perguntou aos entrevistados em quem não votariam de jeito nenhum. Roseana Sarney sai na frente, na rejeição do eleitorado, com 42%. Seguem a emedebista, Josimar do Maranhãozinho (30%), Carlos Brandão (21%), Simplício Araújo (16%), Roberto Rocha (15%), Weverton Rocha (14%), Edivaldo Holanda Jr. (14%) e Dr. Lahésio (13%). Um total de 22% dos entrevistados afirmou que votaria em todos; 21% não votaria em nenhum; e 4% não sabiam ou não responderam.

Senado

A pesquisa aponta Flávio Dino na frente para a disputa ao Senado, com 40%. Em segundo lugar, Roseana Sarney com 22%, seguida por Roberto Rocha (12%), Edivaldo Holanda Júnior (6%), Josimar do Maranhãozinho (6%) e Othelino Neto (3%). Nenhum/Branco/Nulo somaram 5% e que não sabiam ou não responderam, 6%.

Flávio Dino ganharia em cenários mais enxutos. Disputando com Roseana, ele teria 49% contra 31% da emedebista. Nenhum/Branco/Nulo somariam 15% e que não souberam ou não responderam, 5%. Em uma disputa com Roberto Rocha, Flávio Dino ganharia com índice 55% contra 28% do adversário. Nesse cenário, Nenhum/Branco/Nulo somariam 12% e que não souberam ou não responderam, 5%.

No quesito rejeição, os entrevistados, perguntados sobre em quem não votariam de jeito nenhum, Roseana Sarney sai mais uma vez na frente, com 40%. Seguida por Josimar do Maranhãozinho (29%), Flávio Dino (26%), Othelino Neto (19%), Roberto Rocha (18%) e Edivaldo Holanda Júnior (15%). Um total de 5% afirmou que votaria em todos os candidatos e 6% não votaria em nenhum. Que não sabiam ou não responderam, totalizaram 4% das intenções de voto.

A pesquisa finaliza avaliando a administração do governador Flávio Dino. A maior parte dos entrevistados considerou a gestão regular (37%). Um total de 32% dos pesquisados considerou boa; 13% péssima; 9% ótima; e 8% ruim. Não sabiam ou não responderam somaram 1%. No entanto, o governo Flávio Dino é aprovado pela maioria dos entrevistados – 65%. Não aprovam somou 33% e que não sabiam ou não responderam, 2%.

Projeto de Lei reduz candidaturas para o legislativo

Aprovado pelo Senado o Projeto de Lei 1.086/2021, que reduz o limite máximo de candidaturas que podem ser registradas por partido, na disputa pelos legislativos municipal, estadual e federal. O texto foi aprovado com emendas aceitas pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e agora vai à análise da Câmara dos Deputados.

O projeto altera a Lei Eleitoral para limitar o registro total de candidaturas de cada partido para os mandatos proporcionais em todas as esferas eleitorais até o dobro (100%) dos lugares a preencher.

Atualmente, de acordo com a legislação eleitoral, a quantidade de candidatos que podem ser registrados para disputar vaga nos legislativos é estipulada com base no número de lugares a serem preenchidos.