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TCU apura emendas Pix de Josimar e Pastor Gil para shows no MA

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O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga shows e eventos contratados com emendas Pix destinadas pelos deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) para cidades do interior do Maranhão controladas pela família de Josimar.

Eles cumprem pena em regime semiaberto por terem cobrado propina em troca da destinação de recursos.

Pastor Gil enviou R$ 1,5 milhão para estruturas provisórias do Carnaval de 2024 no município de Zé Doca e R$ 300 mil para a contratar o show de Tarcísio do Acordeon, para comemorar o Dia das Mães daquele ano.

À época, a prefeita da cidade era Maria Josenilda Cunha Rodrigues, a Josinha Cunha, irmã de Josimar Maranhãozinho. Agora, a prefeitura é comandada pela sobrinha de Josimar, Flavinha Cunha.

Josinha e a secretária de Finanças Samara Oliveira, junto com funcionários da prefeitura que deveriam fiscalizar os contratos da cidade, são alvo de uma Tomada de Contas Especial, procedimento para apurar responsáveis por supostos danos ao erário.

Além do show de Tarcísio do Acordeon, o TCU investiga problemas na contratação. Para justificar o gasto milionário nos eventos, a prefeitura afirmou que iria contratar quatro bandas de renome nacional para o Carnaval, quando na verdade contratou apenas dois grupos deste porte: Calcinha Preta e Mastruz com Leite.

Ao Metrópoles, o deputado Pastor Gil disse que enviou os recursos para Zé Doca porque tem carinho pela cidade e por amigos, familiares e eleitores que moram lá.

“O objetivo da emenda foi garantir o acesso à cultura e ao lazer para a comunidade, movimentando a economia local por meio de eventos tradicionais, como o feriado de Carnaval e celebração do Dia das Mães”, afirmou o Pastor Gil.

Ele disse, porém, que a responsabilidade das contratações e “respectiva prestação de contas são de responsabilidade exclusiva da prefeitura”.

O parlamentar ainda ressaltou que não cabe ao seu mandato interferir nas atrações escolhidas pela gestão municipal.

TCU investiga Júnior Lourenço por empregar a própria sogra na Câmara

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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu investigação contra o deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) por indícios de nepotismo. Conforme revelou a coluna, ele emprega a sogra no próprio gabinete da Câmara. Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, atua como secretária parlamentar do genro desde 10 de maio de 2022.

O salário inicial de Maria Jackeline Trovão foi fixado em R$ 1.328,41, mais auxílios. Na ocasião, o deputado já era casado com a filha dela, a enfermeira e nutricionista Carolina Trovão Bonfim. Em dezembro de 2023, a sogra foi promovida e passou a receber R$ 1.764,93, além de benefícios.

Com isso, os rendimentos da sogra superam R$ 3,2 mil por mês. Levantamento da coluna mostra que a remuneração de Maria Jackeline, que sai do bolso da Câmara dos Deputados, já soma R$ 120 mil desde a nomeação.

O subprocurador-geral Lucas Furtado, representante do Ministério Público (MP) junto ao TCU, viu indícios de nepotismo no caso. Por isso, pediu que, se o nepotismo for confirmado, os envolvidos sejam responsabilizados e que a Corte de Contas apure o dano ao erário. Consequentemente, deve haver ressarcimento aos cofres públicos.

“A contratação de uma sogra para um cargo público, além de configurar nepotismo, pode ser enquadrada como improbidade administrativa, sujeitando o responsável às penalidades previstas em lei, incluindo a perda do cargo parlamentar. Essa interpretação busca preservar os valores fundamentais da Administração Pública e garantir que os recursos públicos sejam geridos de forma ética e transparente”, escreveu o subprocurador-geral ao TCU. (Metrópoles)

TCU aponta 49 mil supostos pescadores fantasmas no MA e PA

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Uma auditoria preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou indícios de fraudes no cadastro de pescadores artesanais e no pagamento do seguro-defeso em municípios do Maranhão e do Pará. Segundo levantamento obtido pelo Uol, 43 cidades desses dois estados não registraram nenhuma produção de peixe, mas contam com 49 mil pessoas cadastradas como pescadores junto ao Ministério da Pesca.

O problema se agrava diante do pagamento do seguro-defeso, benefício concedido pelo INSS para compensar o período em que a pesca de determinadas espécies é proibida por questões ambientais. Do total de cadastrados, cerca de 25 mil receberam o benefício em 2024, mesmo sem comprovação de atividade pesqueira.

A auditoria aponta ainda que, em 107 municípios maranhenses e paraenses, a produção é inferior a dez quilos de pescado por pescador cadastrado, sugerindo forte descompasso entre a realidade da atividade e o número de beneficiários. Juntas, essas regiões concentram quase um terço dos pescadores inscritos no programa em todo o país.

No Maranhão, os números chamam atenção: aproximadamente 600 mil pessoas estão registradas como pescadores artesanais, o que equivale a quase 10% da população do estado. Em Pinheiro, por exemplo, a média de produção não ultrapassa 350 gramas de peixe por pescador. Em Maracaçumé, pouco mais de meio quilo. Outros três municípios também apresentam rendimento inferior a um quilo por beneficiário do seguro-defeso.

Diante dos indícios de irregularidades, o governo federal iniciou uma revisão nos cadastros e alterou as regras para concessão do benefício. Entre as mudanças está a exigência de homologação pelas prefeituras para validar o pagamento.

A medida, no entanto, gerou críticas de entidades ligadas ao setor pesqueiro, que temem burocratização e dificuldades adicionais para pescadores que realmente dependem do seguro-defeso para sobreviver.