Deputado quer saber se Justiça e GSI receberam vídeos de hospitais com covid-19 após apelo de Bolsonaro

Depois de pedir esclarecimentos ao ministério da Justiça, o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) quer saber do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, quantos e quais hospitais públicos e de campanha no país tiveram seus interiores filmados depois do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedir a apoiadores que “arranjassem” um jeito de entrar para “verificar” a real dimensão da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Nos documentos, ambos protocolados na Câmara, o parlamentar pede que a pasta de André Mendonça, o GSI e a Agência Brasileira de Informações (Abin), comandados pelo General, revelem quais as iniciativas adotadas para verificar a procedência, a autenticidade e a veracidade das imagens nos possíveis vídeos encaminhados e pede esclarecimentos sobre as medidas adotadas em cada um dos casos. O congressista requisita, ainda, que os dois ministros de Estado esclareçam quais dispositivos legais serão usados pela Justiça, Polícia Federal, GSI e Abin para solicitar a responsabilização das autoridades de cada uma das instituições supostamente filmadas.

No dia 11 de junho, durante uma transmissão na internet, Bolsonaro levantou suspeitas de que os dados referentes às mortes pelo coronavírus no país estariam sendo manipulados para atingir o seu governo, mas não apresentou provas. O presidente chegou a dizer que “muita gente estava fazendo isso e mais gente tinha que fazer para mostrar se os leitos estavam ocupados ou não”. Ele pediu ainda que o material fosse enviado para a Polícia Federal ou para a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que investigariam o caso.

Márcio Jerry argumenta que o “presidente foi enfático” ao fazer a recomendação a seus aliados e que, dias depois desse apelo, foram registradas “várias invasões a hospitais públicos por parlamentares estaduais e municipais e por populares, numa clara violação, pondo em risco a saúde deles próprios e de outras pessoas, causando tumulto e agredindo profissionais de saúde”.

Os requerimentos de informação são um mecanismo constitucional para requerer dados de Ministros de Estado e titulares de órgãos subordinados à Presidência da República.

De acordo com o artigo 50 da Constituição Federal, Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas comissões, poderão convocar Ministro de Estado para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado, importando crime de responsabilidade a ausência sem justificação adequada. O prazo legal para envio das respostas é de 30 dias, mas as autoridades do Governo não têm cumprido a legislação.

“Maranhão foi o que menos perdeu empregos formais em razão da pandemia” afirma Flávio Dino

O governador do Maranhão destacou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (03), o levantamento do governo federal que aponta que o Maranhão foi o que menos perdeu empregos formais, entre os estados do  Nordeste.

“Todo o esforço que estamos fazendo vale a pena”, disse o governador, que também ressaltou a baixa taxa de contágio no estado, que hoje tem a menor taxa do país. “O nosso estado continua sendo o estado brasileiro com a menor taxa de contágio do país. Essa semana, estudo feito pela PUC-RJ e FGV, mostra que permanecemos com a menor taxa contágio” ressaltou.

Flavio Dino também falou sobre a retomada das aulas presenciais, que será em agosto e começando pelo terceiro ano que será uma espécie de ‘modelo’ para a retomada das outras séries. O governador explicou que as aulas serão híbridas, parte presencial e outra parte remota. 

Sobre o uso das máscaras, Dino Afirmou que está sendo feita avaliação de uma punição mais rígida e fiscalizações mais presentes.

Notas do Dia

VÍTIMA DE COVID-19

O secretário de Saúde de Zé Doca e vereador licenciado do município, Francisco Lima (37 anos), morreu nesta sexta-feira (03) vítima do novo coronavírus. O gestor teve uma parada cardíaca no Hospital Carlos Macieira depois de duas semanas de contágio. Ele era hipertenso e havia sido transferido para a capital após ter complicações no seu estado de saúde.

ALIANÇAS

A senadora Eliziane Gama (Cidadania), declarou nesta sexta-feira (3), em ato político transmitido pelas redes sociais, apoio oficial à pré-candidatura do deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) à prefeitura de São Luís. Rubens é, atualmente, o pré-candidato, com maior número de apoio declarado de partidos. O pré-candidato adiantou apoio à Eliziane em 2022. “Tenho certeza que estaremos juntos também em 2022, porque nossa luta não é partidária, é uma trajetória de vida em defesa dos que mais precisam e pela verdade e por um programa”, destacou.

NEGOCIAÇÃO

O MDB pode fechar com Madeira para apoio na corrida eleitoral para prefeitura de São Luís, em novembro. Isso porque foi o único a oferecera vaga de vice-prefeito na chapa. O representante da legenda Roberto Costa dialoga com os pré-candidatos Duarte Júnior (Republicanos), Eduardo Braide (Podemos), Neto Evangelista (DEM) e Carlos Madeira (Solidariedade).

Após adiamento das eleições, Jeisael Marx volta a apresentar na TV e no rádio

O Congresso Nacional promulgou o adiamento das eleições municipais que estavam previstas para acontecer em outubro, junto foram esticados os prazos, dos pré-candidatos a vereador e prefeito, de desincompatibilização e de limite dos desligamento dos que apresentam programas em rádio e TV.

A mudança proporcionou que o pré-candidato à prefeitura de São Luís, Jeisael Marx, retome aos comandos dos programas Brasil Urgente (Band Maranhão) e Ponto Continuando (Rádio Mais FM).

Agora, Jeisael tem até o dia 11 de agosto para se afastar. O retorno aos programas diários está marcado para esta segunda-feira (06).

Jeisael Marx é filiado ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e aparece bem posicionado nas pesquisas de intenções de voto na disputa pela Prefeitura de São Luís.

Em meio à paralisação de entregadores, deputado apresenta projeto que regulamenta a profissão

Nesta quarta-feira (1°), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) apresentou um Projeto de Lei (PL 3577/2020) que estabelece direitos aos entregadores de aplicativos, a partir de regulamentações via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

De acordo com a proposta, o prestador de serviço criará vínculo com a empresa operadora de aplicativo, caso ele tenha trabalhado por no mínimo 40 horas nos últimos três meses ou por 40 horas por mês, em pelo menos nove meses ao longo dos últimos doze meses.

Entre as principais contrapartidas das operadoras de aplicativos, fica estabelecido a obrigatoriedade de contratar seguro de vida e de roubo ou danos do veículo usado durante as viagens sem ônus para o entregador, além de assegurar alimentação, água potável e espaço seguro para descanso entre as entregas.

Segundo Márcio Jerry, o objetivo do PL é combater a precarização do trabalho, que aumentou substancialmente nos últimos cinco anos. “O fenômeno da ‘uberização’ do mercado de trabalho é uma dura realidade e se caracteriza pela exploração da mão de obra, por parte de poucas e grandes empresas que concentram o mercado mundial dos aplicativos e plataformas digitais”, justificou o parlamentar.

Ainda segundo o deputado, para fugir da responsabilidade e risco econômico do negócio, os aplicativos de entrega vendem a ilusão de um modelo de trabalho atraente e ideal, pois difundem aos “seus parceiros” a ideia de se tornarem empreendedores.

“A preocupação com a saúde e segurança dos trabalhadores não existe nesse mundo precarizado, pois diversas são as matérias de jornais relatando acidentes, doenças laborais e outros problemas de saúde que não contam nem com a solidariedade da empresa, nem com sua responsabilização”, completou.

Batalha Vencida: UTI do HUUFMA e andar exclusivo do Carlos Macieira zeram internações por Covid-19

Vídeos que circulam nas redes sociais revelam que o setor exclusivo de tratamento da Covid19 do Hospital Universitário do Maranhão e um andar inteiro do Hospital Carlos Macieira, que também atendia exclusivamente pacientes com o novo coronavírus, foram fechados depois que todos os pacientes receberam alta.

O Maranhão  continua registrar casos da doença mas a região Metropolitana tem redução drástica de novos casos da COVID-19.

Nesta terça-feira (30), a paciente Flávia Cristina Abreu de Almeida, de 49 ano, que ficou 34 dias internada recebeu alta do HUUFMA, ela que era a última paciente a ocupar a unidade de saúde.

“Agradecer vocês [profissionais de saúde]. Obrigado. Jesus em primeiro lugar. O Salmo 23 diz: ‘Nem que eu ande pelo vale da sombra da morte, não temerei mal algum’. E Jesus está comigo. Vocês são parte da minha família”, contou Flávia.

Aulas presenciais devem ser retomadas no dia 3 de agosto em escolas do Maranhão

As aulas presenciais nas instituições de ensino podem ser retomadas no dia 3 de agosto no Maranhão. A determinação foi publicada no decreto n° 35.897 do Governo do Maranhão. A fatais havia sido divulgada pelo governador Flávio Dino durante entrevista coletiva realizada no último dia 26.

Confira o decreto publicadoBaixar

No mês de julho excepcionalmente poderão ser realizadas aulas práticas do último período dos cursos de instituições de ensino superior, especialmente da área da saúde, para que os acadêmicos possam concluir a graduação.

Além disso, estão permitidas também no próximo mês aulas nos cursos pré-vestibulares e cursos de idiomas, desde que cumpridas as medidas de distanciamento social e com rotina semanal de três dias de atividade no máximo.

Já a partir do dia 3 de agosto, todas as demais instituições de ensino estão autorizadas a retomarem suas atividades educacionais de forma presencial. A data definitiva para o retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos, são de responsabilidade do órgão responsável por cada instituição, sendo Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para as escolas da rede pública estadual; aos colegiados superiores das universidades e demais instituições de ensino superior; e às prefeituras para as escolas ligadas às redes municipais.

Quanto as escolas da rede privada, a data para retorno e o estabelecimento dos protocolos pedagógicos deverão ser definidos em conjunto entre pais e/ou responsáveis e a instituição de ensino.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esclarece que na rede pública estadual, as aulas serão retomadas de maneira sequencial e gradativa, devendo iniciar, primeiramente, pelas séries mais avançadas.

O secretário explica que o retorno será de forma híbrida, como forma de evitar aglomerações nas salas se aula.

Timon terá lockdown a partir de quinta-feira

Bloqueio sanitária entre as cidades de Timon (MA) e Teresina (PI)

A cidade de Timon é mais uma a adotar o lockdown no Maranhão. O decreto, para bloqueio de atividades não essenciais, foi assinado na segunda-feira (29), com determinação de fechamento de lojas e órgãos durante os dias 02, 03, 04 e 05 de julho, portanto, de quinta-feira até domingo.

As atividades serão retomadas na segunda-feira (06). A medida foi tomada por conta do risco de contaminação ainda ser muito alto na região. A cidade vizinha, Teresina (PI), vai adotar o lockdown no mesmo período, por isso foi escolhida a mesma data para a rigidez das regras na cidade maranhense.

“Neste fim de semana, a Prefeitura de Teresina fechou as principais atividades e a medida deverá acontecer também nesta semana, sendo assim, as medidas entrarão em vigor nas duas cidades. Estamos obedecendo também  a uma recomendação do Ministério Público, para que os atos restritivos aconteçam por igual”, disse o prefeito de Timon, Luciano Leitoa.

Themis Pacheco é a nova corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão

Em eleição realizada na manhã desta sexta-feira, 26, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho foi escolhida para o cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020-2022. A procuradora de justiça obteve 13 votos no pleito realizado por meio eletrônico.

Também concorreram ao cargo os procuradores de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Marco Antônio Anchieta Guerreir e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf.

Estavam aptos para votar todos os membros do Ministério Público do Maranhão que integram o Colégio de Procuradores de Justiça.

Presidiu a comissão eleitoral o procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, integrada também pelos procuradores de justiça Teodoro Peres Neto e Mariléa Campos dos Santos Costa, como titulares, e Krishnamurti Lopes Mendes França, como suplente.

O resultado foi divulgado na sala dos Órgãos Colegiados, da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, parabenizou a corregedora-geral eleita e afirmou que o Ministério Público do Maranhão deve estar unido e fortalecido para trabalhar em favor da população do estado. “Todo o apoio que a Corregedoria-Geral precisar nós daremos, porque o Ministério Público precisa atender bem o povo do Maranhão”, destacou.

Após agradecer os votos e a confiança dos colegas, Themis Maria Pacheco de Carvalho, adiantou que em sua gestão vai dar ênfase à orientação dos promotores de justiça para desempenharem bem a missão institucional. “Vamos buscar treinamento e especialização, em parceria com a Escola Superior, para os promotores de justiça. O objetivo é aperfeiçoar o trabalho da instituição. Só assim poderemos cobrar mais resultados”, ressaltou.

Jorge Aragão

É mentira a informação de que serão realizadas festas tradicionais de São Pedro e São Marçal

Desde cedo circula pelo whatsapp um tuíte falso atribuído ao governador Flávio Dino, até em uma montagem muito grosseira para o tipo de texto do Twitter. Na mensagem falsa é dito que serão realizadas as festas de São Pedro e São Marçal nos dias 29 e 30 de junho, como ocorre todos os anos nas belas festas maranhenses.

Logicamente, são eventos de muita aglomeração e não poderiam ocorrer em tempos de pandemia, mesmo com a melhora nos indicadores epidemiológicos. Assim como durante todo o mês deste ano atípico, as apresentações das brincadeiras ocorrem apenas pelas redes sociais.

O secretário estadual de cultura, Anderson Lindoso, fez questão de desmentir o boato em suas redes sociais. “Infelizmente, esse ano, não teremos nenhuma das nossas tradicionais festas juninas, nem mesmo as festas na capela de São Pedro e o arrastão no dia de São Marçal. O risco não passou. As atividades estão voltando, mas com muitas restrições e vedada a aglomeração de pessoas”, afirmou.

Clodoaldo Corrêa