Assembleia Legislativa publica edital de convocação de candidatos aprovados em concurso

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço [email protected] com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.

– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.

– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.

MDB forma chapa com 32 pré-candidatos a vereador

O deputado federal e presidente municipal do MDB, Cléber Verde, cumpriu a missão de montar uma chapa para tentar fortalecer o partido e conquistar espaços na Câmara de Vereadores de São Luís. A foto com todos os 32 pré-candidatos que compõem a chapa marca o início da batalha para reeleger Eduardo Braide (PSD) e eleger pelo menos três vereadores emedebistas.

“Chapa de candidatos a vereador completa, 32 nomes, preservado o percentual de mulheres candidatas. Todos comprometidos com a reeleição do atual prefeito, Eduardo Braide”, disse Cleber Verde a titular do blog.

Há três eleições o partido não consegue eleger nenhum vereador em São Luís, e a expectativa é que os nomes colocados na disputa, alguns já testados nas urnas, garantam a volta da legenda para o parlamento municipal.

Em levantamento feito pelo blog do Jorge Aragão, entre os novos nomes do MDB estão: a apresentadora e influencer digital ,Thadna Azevedo; o filho do presidente do MDB, Cléber Verde Filho; Enfermeira Fátima Sales; Thiagão Austríaco; o ex-vereador César Bombeiro; Flávio Foguinho; Irmão Dijé; Augusto Fernande; Diogo Ávila; Ciro Nolasco; João Filho; Rocasa; Jú Santos; Edmilson Vaz; Neide Carvalho; Dr Mário Luna e Henrique Marinho.

Iracema Vale participa de entrega de equipamentos do programa ‘Cuidar de Todos’

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.

Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.

– Presidente da Alema falou sobre a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.

– Iracema Vale acompanha o pronunciamento do governador Carlos Brandão durante o evento

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).

Município de São José de Ribamar deve pagar diferença de 13º e férias a professores

O pagamento dos valores deverá ser feito aos professores substituídos listados na Ação de Cobrança.

O Município de São José de Ribamar deverá pagar, aos professores públicos substituídos, as diferenças salariais entre o valor já pago e o que deveria ter sido pago, referente ao décimo terceiro salário dos anos de 2000 a 2003.

Além disso, o Município também deverá pagar os valores do terço constitucional de férias, referente aos anos de 2000 a 2003, aos professores concursados substituídos.

A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que atendeu parte dos pedidos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Maranhão, em “Ação de Cobrança” ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

DIFERENÇA DO DÉCIMO TERCEIRO E FÉRIAS

Na ação, o sindicato pediu o direito ao pagamento da diferença do valor do décimo terceiro salário dos professores concursados substituídos, no período de 1998 a 2002, alegando que o valor pago foi calculado com base no salário mínimo e não no valor da integralidade do vencimento de cada servidor.

O sindicato pediu, ainda, o pagamento do terço constitucional de férias pertinentes ao período de 1999 a 2003 aos professores que constam em lista juntada ao processo.

O Município de Ribamar contestou a ação e alegou “prescrição quinquenal e bienal”, que diz respeito ao prazo legal previsto na lei para o trabalhador reclamar na Justiça o direito.

AÇÃO DE EXECUÇÃO

Na análise do caso, o juiz verificou que o município não comprovou o pagamento dos valores pedidos, devendo, portanto, ser condenado a pagar as prestações devidas no período quinquenal anterior a 14/01/2005, portanto, a contar de 15/01/2000.

Quanto às verbas anteriores a 15/01/2000, o juiz entendeu que os professores perderam o prazo legal para reclamar.

O juiz informou que o pagamento dos valores deverá ocorrer por meio de ação individual de execução da sentença junto às varas da Fazenda Pública da capital. Cada professor deverá apresentar os documentos necessários, acompanhados do cálculo das verbas devidas.

“O pagamento somente será devido aos servidores estatutários que estavam na ativa durante o período respectivo, mediante cumprimento de sentença individual no juízo competente”, declarou o juiz na sentença.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
[email protected]

Contagem regressiva para fechamento da Janela Partidária

A corrida eleitoral 2024 vem se acirrando, principalmente em busca de uma melhor nominata dos partidos. A Janela Partidária fecha na próxima sexta-feira (5),e é uma boa oportunidade para vereadores e suplentes escolherem o melhor partido para garantir êxodo nas eleições. O prazo da Janela foi aberto no dia 07 de março, para que vereadores troquem de partidos e disputem a reeleição deste ano, sem sofrer sanções, como perda de mandato.

Pensando em garantir viabilidade para voltarem a sentar na cadeira parlamentar, Vereadores têm feito um movimento de afastamento de da Câmara de São Luís para dar espaço para os Suplentes, evitando que eles troquem de legenda em busca de melhores condições e oportunidade de espaço parlamentar.

Os partidos que correm mais intensamente para assegurar uma boa nominata são o MDB (Esvaziado com a decisão de manter apoio a Eduardo Braide deixando os apoiadores de Duarte Júnior insatisfeitos); PSB – Que tenta manter os vereadores e suplentes de mandato sem perda para outras legendas; o Novo- Com a recente chegada de Wellington do Curso que tenta juntar nomes para a disputa de vereadores; PSDB – Que vê uma provável debandada com a saída de nomes para o PSB; entre outros.

O PSB tem feito de tudo para que o seu chapão com mais de oito vereadores e, pelo menos quatro suplentes, não se esfacele. Tanto que vereadores de mandato
estão pedindo licença para dá espaço a suplentes que ameaçaram deixa
a legenda.

 

Polêmica sobre indicação ao TCE-MA deve encerrar na quinta-feira

A Assembleia Legislativa deve votar na quinta-feira, 4, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)que altera o rito de escolha de conselheiros do TCE-MA.

O texto atualiza a data limite para candidatura – para 70 anos, contra 65 do texto atual – e confirma que a votação para a escolha de membros da Corte deve ser secreta.

Uma segunda proposta, feita por meio de projeto de decreto legislativo, também atualiza outro ponto de controvérsia, dando aos líderes de blocos a possibilidade de indicar candidatos, mesmo que estes não tenham 14 assinaturas de apoio de parlamentares. O texto já recebeu parecer favorável da CCJ e também deve ser votado nesta semana.

Com as alterações, a Assembleia cria as condições para derrubar uma liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o processo de escolha do substituto do conselheiro aposentado Washington Oliveira no dia 4 de março.

O favorito para conseguir a indicação do Parlamento é o advogado Flávio Costa, que ja conta com o apoio de mais de 30 deputados. Pela regra atual, ele seria candidato único, mas, com as alterações, é provável que deputado Carlos Lula (PSB) também apresente uma candidatura, assim como a advogada Luciane Craveiro e o auditor Welliton Resende, da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão.

Carlos Lula solicita ajuda aos desabrigados pelas chuvas em Governador Nunes Freire

As fortes chuvas que atingiram a cidade de Governador Nunes Freire, na última quinta-feira (28), deixaram cerca de 600 famílias desabrigadas e várias outras em situação de risco. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o deputado estadual Carlos Lula (PSB) anunciou que está intermediando ações do Governo do Estado, por meio do Corpo de Bombeiros, para prestar assistência às vítimas.

Estamos juntos com o governador Carlos de Brandão e com o coronel do Corpo de Bombeiros, Célio Roberto, trabalhando no envio de cestas básicas, colchões, além de todo o cuidado necessário para que essas famílias possam ser apoiadas nesse momento. A nossa missão é cuidar de cada uma dessas pessoas que está desabrigada. Podem ter certeza de que esse deputado, junto com o prefeito Josimar, está atuando para acalentar cada um nesse momento difícil”, disse Carlos Lula.

Na sexta-feira (29), o prefeito Josimar da Serraria (PSB), secretários municipais e a Defesa Civil municipal realizaram uma vistoria às áreas mais afetadas pelas fortes chuvas. O município já está trabalhando no auxílio das famílias desabrigadas ou em situação de risco, disponibilizando escolas para abrigar as pessoas e fornecendo alimentos.

“Já estamos com toda a equipe de assistência social, junto com o pessoal da Defesa Civil, prestando todos os socorros. Enviando cestas básicas e também colchões para servir a nossa comunidade. O Governo do Estado, o nosso deputado Carlos Lula e o coronel Célio Roberto também irão nos ajudar bastante. Não vamos nos omitir jamais de servir ao nosso povo, que precisa tanto da gente neste momento de aflição”, destacou Josimar da Serraria.

Esta semana, o deputado Carlos Lula viaja ao município para acompanhar de perto a situação em Governador Nunes Freire.

Galdino aceita convite de Fufuca e vai para o Ministério do Esporte

Diego Galdino já deve embarcar, novamente, no Governo Lula (PT). O ex-secretário e ex-assessor do Ministro do STF Flávio Dino, recebeu um convite do Ministro do Esporte, André Fufuca (Progressistas), para ser seu auxiliar. Segundo Fufuca, Galdino já teria aceitado o novo cargo.

Atualmente, Galdino estava auxiliando o vice-governador, Felipe Camarão (PT).

A mudança seria um movimento pensando na disputa pelo Governo do Maranhão e pelas vagas no Senado em 2026. Felipe seria o candidato ao governo e as duas vagas do Senado, que hoje são ocupadas por Weverton Rocha e Eliziane Gama, entrariam na disputa André Fufuca e Carlos Brandão (PSB).

Ted Anderson revoluciona direito eleitoral com lançamento de Inteligência Artificial e plataforma completa

O advogado eleitoralista e constitucionalista, Ted Anderson, reuniu suas duas décadas de expertise e oferece o que há de mais atual no direito político para a batalha eleitoral: A inteligência artificial TedIA. O lançamento da plataforma Ted IA será, neste sábado (30), às 9h, no site tedanderson.com.br.

A Ted IA foi preparada ao longo dos últimos meses com o conteúdo completo de direito eleitoral atualizado.

A IA contará com atualizações constantes para que permaneça sempre com as informações mais recentes e
precisas. A plataforma vai além de uma “simples” inteligência artificial. Os futuros candidatos e partidos políticos, bem como suas equipes nas áreas afeitas que dispuserem do serviço, contarão com uma equipe multidisciplinar em Direito Eleitoral, Marketing Político, Contabilidade, Oratória e Reprogramação Mental.

Os dois últimos produtos são voltados especificamente para o candidato ou candidata, enquanto os demais podem ser utilizados por integrantes dos times de marketing, jurídico e contábil dos candidatos e partidos, a partir da assinatura única.

Para Ted Anderson, a TedIA garantirá um ‘equilíbrio de forças’ nas disputas eleitorais deste ano. “Independentemente do pré-candidato estar hoje em
posições inferiores nas pesquisas, ele terá conhecimento e uma equipe de trabalho suficientes para se colocar em igualdade aos players melhor posicionados, garantindo um equilíbrio de forças inédito nas disputas eleitorais deste ano”, afirma o advogado Ted Anderson.

O fenômeno já estabelecido da judicialização das batalhas eleitorais, com mudanças constantes de regras e aplicação rigorosa de multas pela Justiça Eleitoral exigirão dos futuros candidatos às eleições deste ano e dos partidos políticos um preparo ainda maior para o jogo eleitoral.

O uso da inteligência artificial nas eleições deste ano foi regulamentado pela Justiça Eleitoral. A Ted IA, além de cumprir rigorosamente com todos os dispositivos legais, poderá ser declarada nas futuras prestações de contas
eleitorais com tranquilidade.

Todo o acesso à TedIA, bem como aos conteúdos e lives exclusivas com a equipe multidisciplinar serão feitos através do site tedanderson.com.br. A partir do lançamento do produto, o pré-cadastro estará liberado aos interessados. Para garantir exclusividade a quem contratar o serviço, as assinaturas serão limitadas.

SERVIÇO
Evento: Lançamento da plataforma TedIA
Quando: Sábado (30), às 9h
Onde: tedanderson.com.br
Redes Sociais: @tedanderson.adv

AL aprova empréstimo de 1,9 bilhão para o Governo do MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (27), o empréstimo de R$ 1,9 bilhão, solicitado pelo Governo do Maranhão junto ao Banco do Brasil.

O deputado Fernando Braide (PSD) avia pedido vistas do projeto, na terça-feira (26). Entre os 38 deputados estaduais presentes, somente três foram contrários: Fernando Braide (PSC), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). O deputado Yglesio Moyses (PSB) se absteve da votação.

Agora, a matéria será encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).