Maura Jorge está de volta à prefeitura de Lago da Pedra

A justiça determinou, neste domingo (20), o retorno da prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Ela foi afastada após a decisão do juiz Marcelo Santana Farias, da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra. Mas o afastamento não durou 48 horas

A desembargadora Angela Salazar, durante o plantão judiciário, decidiu por retornar Maura Jorge a Prefeitura de Lago da Pedra.

“Nesse contexto, observo que as supostas ilegalidades citadas na decisão agravada, por si só, a priori, não autorizam a concessão da medida cautelar atacada, ainda mais quando não se evidencia nos autos que os agravantes estão obstruindo ou interferindo na colheita de provas na fase da instrução processual”, afirma Salazar.

Assim como ocorreu no afastamento, Maura Jorge usou as redes sociais para comentar a decisão que lhe favoreceu.

“Sempre confiei em Deus e na Justiça do Maranhão. Estou prefeita porque a maioria da população quis assim. População essa que desde ontem se levanta em nossa defesa em casa, nas ruas e nas redes sociais. O carinho de todos é a maior demonstração de que minha vida foi e será dedicada ao bem social. Ao nosso lado, se juntaram o vice-prefeito, nossos vereadores, todos que compõem o grupo Maura Jorge, milhares de amigos, autoridades e eleitores do MARANHÃO inteiro, contra a perseguição e a favor da DISPUTA JUSTA, no voto”, afirmou a prefeita que está de volta ao cargo.

Maura Jorge é afastada da prefeitura de Lago da Pedra

A prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge, foi afastada do cargo, nesta sexta-feira, 18. A decisão judicial surge como parte de uma investigação em andamento sobre contratos de fornecimento de combustível e possível má gestão dos recursos públicos.

Os documentos revelam que Maura Jorge e outras autoridades municipais foram afastadas das respectivas funções por um período de 90 dias, em decorrência de preocupações em relação à transparência dos processos de compra realizados pela administração pública.

Essa medida visa garantir uma investigação justa e completa, além de prevenir qualquer interferência nas apurações.

As suspeitas recaem sobre a celebração de contratos de fornecimento de combustível sem a realização adequada de licitações.

Esse cenário levanta questionamentos sobre a integridade dos processos de aquisição

realizados pelo município.

Além disso, há indícios de que um dos proprietários de postos de combustível tenha parentesco com a prefeita, levantando suspeitas sobre possíveis conflitos de interesses.

O montante financeiro em questão é considerável, ultrapassando a marca de R$ 11 milhões, entre os anos de 2021 e 2023. Parte desse valor teria sido destinada diretamente pela Secretaria da Saúde, o que suscita dúvidas sobre a gestão apropriada dos recursos destinados à saúde da população.

Uma das preocupações centrais é a possibilidade de que a secretária de saúde, apontada como parente do proprietário dos postos possa estar envolvida em atividades suspeitas. Evidências sugerem que ela possa ser a verdadeira proprietária dos estabelecimentos, aumentando as dúvidas sobre a legalidade das transações.

O afastamento cautelar tem o intuito de assegurar que a investigação ocorra de maneira imparcial e completa, além de prevenir novas irregularidades. Além disso, a prefeita teve seus bens indisponibilizados e está proibida de firmar contratos com o poder público durante o período de afastamento. (O informante)

Câmara deve apreciar pedidos de afastamento do prefeito Eduardo Braide

A Câmara Municipal de São Luís pode analisar nesta segunda-feira – caso haja acordo entre as bancadas -, dois pedidos de afastamento que pesam contra o prefeito Eduardo Braide (PSD).

Os pedidos foram protocolados pelo advogado Régis Gondim Peixoto, que atuou como coordenador de contratos da Secretaria Municipal de Administração, na gestão do ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior (sem partido).

O parecer da Procuradoria da Câmara é pela rejeição dos pedidos. Para a Procuradoria não há previsão legal para o afastamento do prefeito e faltam “provas mais contundentes” de cometimento de eventual crime.

Três pedidos

Eduardo Braide é alvo de três pedidos de afastamento. Até a última sexta-feira (12) a terceira petição ainda não contava com parecer do órgão jurídico da Casa.

Os dois processos, cujas manifestações foram lidas primeiro em plenário, referem-se a possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

No primeiro caso, Braide e o titular da Semosp, David Col Debella, foram acusados de crime de responsabilidade por obras viárias e de asfaltamento nas Avenidas do Holandeses (MA-203) e Litorânea. Ambas são rodovias estaduais e, de acordo com a representação, não houve “convênio, acordo, ajuste ou permissão” para as intervenções.

O segundo pedido acusa Braide e Col Debella de falta de transparência sobre gastos com as obras do programa Trânsito Livre.

Tramitação

Após a leitura dos pareceres, que ocorreu na semana passada, o presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PCdoB), marcou para a primeira sessão desta semana [hoje] a apreciação dos pedidos. Segundo ele, apesar da manifestação do procurador legislativo, a decisão final será do plenário.

“Posteriormente marcando, para a semana que vem, no primeiro dia útil da semana que vem, o fato para que possamos incluir em pauta para o acolhimento, ou não, das denúncias. Sendo que ainda temos uma denúncia que ainda está sendo analisada pela Procuradoria da Casa, e logo que estiver em nosso gabinete da presidência, nós colocaremos o recebimento de vossas excelências”, declarou, acrescentando, após questionamento do vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), que a decisão final é dos vereadores. “O plenário é soberano. Quem decide é o plenário pelo não acolhimento, pela sua maioria simples”.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís 

Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, é afastado do cargo por 90 dias

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador  e do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, que foi exonerado ontem.

“O descaso e a conivência do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e, até então, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres – cuja responsabilidade está sendo apurada em petição em separado – com qualquer planejamento que garantisse a segurança e a ordem no DF, tanto do patrimônio público – Congresso Nacional, Presidência da República e Supremo Tribunal Federal – só não foi mais acintoso do que a conduta dolosamente omissiva do governador do DF, Ibaneis Rocha, que não só deu declarações públicas defendendo uma falsa “livre manifestação política em Brasília” – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança semelhante ao realizado nos últimos dois anos, em 7 de setembro em especial, com a proibição de ingresso na Esplanada dos Ministérios pelos criminosos terroristas; tendo liberado o amplo acesso”, destacou o magistrado.

O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos. A vice de Ibaneis, Celina Leão (PP), assumirá o comando do Executivo local nesse período.

Moraes determinou ainda a desocupação total do acampamento bolsonarista em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem, alerta o ministro, poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes.

Em vídeo divulgado na noite de domingo (8), Ibaneis Rocha pediu desculpas aos chefes dos Três Poderes. Segundo o governador afastado, não se imaginava que os atos tomariam tal proporção.

Diante do cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a publicação de um decreto que prevê a intervenção na área de segurança pública do governo do Distrito Federal (GDF). A intervenção vai até 31 de janeiro deste ano.

Roseana se afastará da pré-campanha para se submeter a cirurgia

 

Roseana Sarney, que é pré-candidata ao governo do Estado e presidente do MDB, Roseana Sarney, vai se afastar da pré-campanha eleitoral para realizar tratamento de saúde. O anúncio foi feito em evento na sede do partido, no bairro Renascença, na segunda-feira (25).

A pré-candidata estará em São Paulo, dia 2 de maio, para realizar cirurgia segunda-feira, onde vai se submeter a uma cirurgia para tratar uma ocorrência de fungo.

“Vou a São Paulo na semana que vem. Tive um problema de fungo e vou até lá onde farei uma pequena cirurgia, na segunda-feira. Espero na semana seguinte já estar de volta”, comunicou Roseana.