Relatório da Comissão de Ética pedirá afastamento de Domingos Paz | Vereador alega perseguição

Voltou às discussões na Câmara de Vereadores o relatório da Comissão de Ética da Câmara sobre a denúncia contra o vereador Domingos Paz (Podemos) de assédio sexual contra uma adolescente. O relator da investigação, vereador Aldir Júnior (PL), afirmou que pedirá o afastamento de Domingos Paz, acusado de assediar uma adolescente de 17 anos.

Após a apresentação do relatório, a decisão de afastar ou não o parlamentar do Podemos será do plenário. Sobre esta decisão, ainda não há indicativo de qual será o posicionamento dos vereadores.

O vereador Domingos Paz reafirmou à titular do blog que a denúncia não procede e que não há provas do assédio. Reforçou que em 2022 uma denúncia, de cunho parecido, foi julgado, e o vereador foi inocentado do caso de assédio. O parlamentar afirma que não passa de uma perseguição em tempos pré-eleitorais.

O relatório da investigação deve sair na semana da Semana Santa.

Definido relator da denúncia de abuso contra o vereador Domingos Paz

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís definiu o vereador Aldir Júnior (PL) como relator da denúncia de suposto abuso sexual contra menor, em que o vereador Domingos Paz (Podemos) é apontado como responsável. Nato Júnior (PSB) é o presidente do colegiado.

A denúncia de um novo suposto caso foi levado à Casa pela vereadora Silvana Noely (PSDB), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís. Ela formalizou a denúncia à Mesa Diretora e pediu – uma vez confirmada a autoria -, a cassação de mandato do colega de Parlamento.

Domingos Paz negou a acusação e levou para a tribuna da Casa, na semana passada, supostas provas de inocência. Foram áudios e vídeos da suposta vítima e do pai dela, negando o abuso. Paz afirmou que é vítima de perseguição política.

“Este ofício estabelece a relatoria no processo de averiguação de denúncias de supostos abusos sexuais do vereador Domingos Paz. Eu fui intitulado por este parlamento de forma democrática e de forma transparente, por um sorteio realizado por esta Mesa Diretora”, disse Aldir Júnior, na ocasião do anúncio da relatoria.Tramitação

O processo com a denúncia contra Paz deverá tramitar na comissão por um período de 90 dias. Caberá a Aldir Júnior apresentar um relatório, depois de colher provas e depoimentos.

Depois disso, o Plenário da Casa é quem vai decidir a respeito do pedido de cassação de Domingos Paz.

“É de competência desta comissão apresentar um relatório com documentos que possam comprovar as denúncias, documento estes que serão averiguados através de oitivas presenciais, através de coletas de provas testemunhais. Brevemente, antes do prazo estabelecido, nós iremos apresentar este relatório, nós não iremos usar os 90 dias, não será necessário”, acrescentou.

Quatro vereadores de São Luís são alvo do Gaeco

A operação Véu de Maquiavel feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) teve como alvo em São Luís quatro vereadores da capital. Foram feitas busca e apreensão nos gabinetes e casas de Edson Gaguinho (União), Aldir Júnior (PL), Umbelino Júnior (PSDB) e Francisco Chaguinhas (Pode).

Os gabinetes foram na Câmara Municipal de São Luís. Os promotores e policiais rodoviários federais chegaram na Casa por volta das 5h desta quinta-feira, 10.

A operação chegou também na Secretaria Municipal de Cultura. O Gaeco apura suspeitas de desvio e apropriação de verbas de emendas parlamentares de vereadores da capital maranhense ainda da gestão do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (sem partido). A investigação pode levar aos crimes de lavagem de capitais, peculato e organização criminosa.

Ao todo, estão sendo cumpridos 34 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.

A ação acontece com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no suporte operacional ao cumprimento dos mandados – por meio do emprego de agentes de diversos estados, viaturas e uma aeronave.

Participam da operação os promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon).

Em nota, o vereador Umbelino Junior afirma que mantém um mandato democrático e transparente. O parlamentar ressalta que está à disposição da justiça para colaborar com todo processo e ajudar os órgãos nas investigações.

“Viagem à França é oportunidade de conexão com São Luís”, afirma Aldir Júnior

Em entrevista, vereador explicou que convite para visitar país europeu será para participar de evento em homenagem ao fundador da capital maranhense.

O vereador Aldir Júnior (PL), 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) falou, nesta quarta-feira (26), em entrevista ao telejornal “Band Cidade”, da TV Band Maranhão (canal 15.1), sobre a sua viagem à França, classificando-a como oportunidade de conexão com a capital maranhense.

“Teremos a oportunidade de fazer uma conexão entre a França e São Luís, principalmente por saber que a capital maranhense, além de ser patrimônio da humanidade, é uma cidade que foi colonizada e descoberta por franceses e temos esse grau de intimidade. Além disso, a gente sabe que o Centro Histórico é formado totalmente por uma arquitetura. Então, isso é muito importante para preservar o turismo, que é uma das nossas principais bandeiras por saber que é uma importante fonte de emprego e renda”, declarou.

Ao lado do escritor Antônio Noberto, Aldir Júnior foi convidado para visitar o país europeu e será um dos representantes do Maranhão e da capital São Luís em um destacado evento em homenagem ao fundador de São Luís e descobridor das Guianas, Daniel de la Touche, Senhor de la Ravardière.

Ele explicou que é a primeira vez em mais de quatro séculos que o fundador da capital será lembrado na França de forma tão destacada. Serão três dias de evento nas cidades bretãs de Saint-Malo e Cancale, de 5 a 7 de maio.

O pesquisador e ex-presidente da Academia Ludovicense de Letras, Antônio Noberto, será um dos palestrantes do evento. Enquanto o vereador Aldir Junior, representante da Câmara Municipal de São Luís, manterá contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas.

“Nós estaremos no dia 1º, nos direcionando para a cidade de Paris e, nos dias 2 e 3, nas cidades de Saint-Malo e Cancale. Retornaremos à São Luís no dia 7, mas tenho certeza que nestes cinco dias faremos contatos com o setor público e privado com vistas a um possível intercâmbio com as cidades francesas”, completou.

Outros destaques

Além de comentar sobre a viagem, Aldir também destacou alguns importantes projetos que apresentou no Legislativo com foco na geração de emprego, principalmente, voltados às empresas contratadas pelo poder público municipal.

O vereador também comentou sobre a greve dos rodoviários em São Luís que entrou nesta quinta-feira (27) em seu terceiro dia sem nenhuma negociação.

Francisco Chaguinhas é o novo presidente da Câmara de São Luís

“A política a gente não faz sozinho, trabalhar pelo município, pela população, tem que ser em conjunto. E eu sempre digo que na política tem que gostar de pessoas, tem que saber ouvir”, frisou Chaguinhas. / Fabrício Cunha

O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) foi empossado presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), durante uma solenidade, realizada na manhã desta segunda-feira (06), no Palácio Simão Estácio da Silveira, em substituição ao vereador Paulo Victor (PCdoB), que deixa o cargo para assumir a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) do governo do Estado.

Chaguinhas, que até então ocupava a 1º vice-presidência da Casa, exercerá a presidência enquanto permanecer o afastamento de Paulo Victor no cargo de secretário estadual. A cerimônia foi presidida pelo 2º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Ribeiro Neto (Patriotas) e contou com a participação do vereador Aldir Júnior (PL), na 1ª secretaria e da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), na 2ª secretaria.

Após a assinatura do termo de posse, Chaguinhas falou da alegria em assumir a condução do Palácio Pedro Neiva de Santana e de como isto coroa sua trajetória política, que iniciou em 2004, quando despertou interesse pela política partidária e filiou-se ao extinto PAN – incorporado ao PTB em 2006 –, pelo qual disputou as eleições daquele ano e ficou como suplente na legislatura 2005-2009, assumindo o mandato de 2005 a 2006.

Em seu pronunciamento, o parlamentar agradeceu a presença dos familiares, amigos e autoridades e lembrou que a política não se faz sozinho, mas é um trabalho em conjunto pelo bem das pessoas.

“A política a gente não faz sozinho, trabalhar pelo município, pela população, tem que ser em conjunto. E eu sempre digo que na política tem que gostar de pessoas, tem que saber ouvir”, frisou.

Sobre a condução dos trabalhos na Casa, ele afirmou que pretende dar continuidade à linha adotada por Paulo Victor, buscando manter as iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.

“Que a gente possa, então, nesse trabalho, orgulhar cada pessoa que confiou na missão que assumimos. Isso que nós pretendemos fazer: focar numa gestão de continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo presidente Paulo Victor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores”, afirmou.

Durante a solenidade, o agora secretário Paulo Victor, que prestigiou o ato, falou sobre seu afastamento do comando da Casa Legislativa para reassumir a Secma. Ele agradeceu aos ex-colegas de plenário pelo tempo que esteve à frente do legislativo e desejou boa sorte aos mesmos, recomendando que o parlamento ludovicense mantenha sua postura de autonomia frente ao cenário político da capital.

“Deixarei meu legado na vida de vossas excelências. Talvez eu não retorne a esta Casa, como falei anteriormente, mas saio daqui feliz, mas peço, sobretudo, a disposição e o companheirismo de vossas excelências nas outras missões que irei cumprir. Sei que na minha saída não estarei só”, destacou.

Os convidados

O concorrido evento foi prestigiado por diversas autoridades, dentre as quais o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Andrade, representando no ato o prefeito Eduardo Braide (PSD); o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; e o ex-vereador Nato.

Também prestigiaram a solenidade o secretário adjunto de cultura do Estado do Maranhão, Yuri Arruda; a advogada Tatiana Pereira, vice-presidente da OAB/MA, representando no ato o presidente da OAB do Maranhão, Kaio Saraiva; além de familiares e amigos.

Encontro com Governador

Após a sessão solene, os parlamentares subiram ao Palácio dos Leões para encontro institucional com o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

“Bom diálogo com vereadores da Câmara, que passa a ser presidida pelo vereador Chaguinhas, agora que Paulo Victor retorna para a Secma. Seguimos alinhados com o Legislativo municipal de São Luís para realizar grandes projetos em nossa capital”, afirmou o governador Brandão.

Proposta do vereador Aldir Júnior que cria central de empregos para pessoas com deficiência tramita na Câmara

O Projeto de Lei n.º 014/22, do vereador Aldir Júnior (PL), propõe oportunizar trabalho e renda a pessoas com deficiência, por meio da criação de uma central de empregos exclusiva a esse público. A proposta foca na autonomia financeira deste segmento e, consequentemente, garante cidadania e resgata dignidade. O texto tramita nas comissões de Justiça e Assistência Social, da Câmara Municipal de São Luís.

“A legislação prevê que um percentual mínimo das vagas de trabalho oferecidas seja preenchido por pessoas com deficiência. Com isso, havendo uma central de empregos, conforme proposto, essa triagem e encaminhamento será realizada de forma mais organizada, para inclusão desses profissionais no mercado de trabalho. Essa contratação vai considerar a área de atuação e qualificação desta pessoa”, explicou o vereador Aldir Júnior.

A Central de Empregos para Pessoas Portadoras de Deficiência (CEPPDE), sugerida na proposta, fará parte da estrutura municipal. Caberá ao órgão a identificação das vagas de emprego a este público e o devido encaminhamento ao mercado de trabalho.

A pessoa com deficiência deve estar cadastrada na central para ter acesso às vagas. Da mesma forma, as empresas interessadas nesta mão de obra também poderão se cadastrar. A Prefeitura de São Luís poderá conceder incentivos a empresas que venham aderir ao projeto e contratar pessoas com deficiência.

O vereador reforça que o Projeto de Lei tem como principal objetivo, “auxiliar e estimular a geração de empregos aos trabalhadores que têm alguma deficiência”. A Lei de Cotas determina que empresas com mais de 100 empregados devem ter de 2% a 5% das suas vagas destinadas a pessoas com deficiência. Apesar da norma existir há mais de 25 anos, ainda são poucas as empresas que a cumprem corretamente.

De acordo com o Ministério do Trabalho, nos últimos anos houve um aumento de 20% nas vagas de emprego para pessoas com deficiência (PcD). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no Brasil há mais de 45 milhões de pessoas com alguma deficiência, permanente ou transitória.