Maranhão tem maior número de municípios com FPM bloqueado

O Maranhão é o estado com o maior número de municípios bloqueados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mesmo sendo um dos mais pobres do país. Atualmente, 50 cidades brasileiras estão impedidas de acessar os recursos, das quais 12 estão no Maranhão.

Os principais fatores que levam ao bloqueio do FPM incluem dívidas não quitadas e débitos previdenciários. No primeiro caso, a União, como fiadora, assume o pagamento de compromissos financeiros dos municípios inadimplentes, resultando na suspensão do repasse do fundo. No segundo, o bloqueio ocorre por falta de recolhimento de contribuições ao sistema previdenciário próprio ou à União.

LISTA DE MUNICÍPIOS AFETADOS NO MARANHÃO

Entre os 12 municípios maranhenses com FPM bloqueado estão: Alto Paranaíba, Anapurus, Bacuri, Marcaçumé, Penalva, São Félix de Balsas, São João do Soter, São José dos Basílios, São Mateus, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Vila Nova dos Martírios.

Além do Maranhão, Minas Gerais aparece na lista com 11 cidades bloqueadas, seguido pela Paraíba, com 8 municípios. O cenário reflete o impacto das dificuldades financeiras enfrentadas por administrações municipais em diferentes regiões do país.

Grupo de caminhoneiros fecha estradas no país

Após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições, neste domingo (30), caminhoneiros apoiadores do presidente fecharam trechos de estradas no Mato Grosso. Outras lideranças da categoria se organizam para bloquear BRs em Minas Gerais, Bahia, Goiás e no Sul do país.

Os apoiadores do presidente derrotado nas urnas alegam não aceitar a vitória do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito com 50,90% dos votos válidos, e pedem por uma intervenção militar. “72 horas para o exército tomar conta […] Não tem político nenhum que vai chegar perto de nós e só saímos da rua quando o Exército intervir. É o nosso futuro que está em jogo”, afirmou um dos integrantes do movimento em vídeo publicado na internet.

Alguns caminhoneiros estão usando os próprios caminhões para bloquear as vias, outros estão queimando pneus. Os protestos são acompanhados do hino nacional, como trilha sonora, e manifestantes vestidos com a camisa do Brasil e a bandeira do país amarrada ao corpo. Eles também reivindicam o artigo 142 da Constituição Federal, que estabelece que as Forças Armadas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

De acordo com os caminhoneiros, eles “só voltarão para casa quando o exército tomar o Brasil”. Alguns integrantes da categoria estão usando as redes sociais para convocar eleitores de Bolsonaro para os protestos e, segundo alguns manifestantes no Twitter, representantes do agronegócio também estão aderindo à paralisação. “Ou lutamos agora ou perderemos o Brasil para o resto da vida”, disse um bolsonarista em vídeo.

STF determina bloqueio do Telegram

O Telegram deves ser suspenso em todo o Brasil. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitida na tarde desta sexta-feira (18). A ordem atende pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet.

O aplicativo não atendia decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, por isso, a Polícia Federal pediu sua suspensão. Segundo a polícia o Telegram usa a “atitude não colaborativa” com autoridades “como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

A ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).