Governador Carlos Brandão divulga recesso de Natal e Ano Novo  para servidores estaduais

O período de recesso no serviço público do Governo do Estado, em função das festas de fim de ano, inicia no dia 19 de dezembro. O calendário foi publicado em decreto, assinado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Em suas redes sociais, Brandão destacou as datas das folgas.

“Atenção para o expediente de fim de ano! Assinei o Decreto nº 38.025 definindo o período de recesso para servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Estado. As datas serão: 19 a 23 e 26 a 30 de dezembro, cabendo ao chefe imediato a fixação de escala”, disse Brandão.

Ainda segundo o decreto, cada órgão deve estabelecer e divulgar internamente a escala do recesso, garantindo o andamento dos serviços públicos oferecidos.

Os serviços dos órgãos públicos estaduais devem retornar à normalidade no dia 2 de janeiro de 2023.

Governador Carlos Brandão emite decreto sobre folgas em jogos do Brasil

Em suas redes sociais, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, neste sábado (3), novo decreto sobre atividades do funcionalismo público estadual, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo do Catar. Assim como na primeira fase da competição, os servidores serão dispensados durante os jogos do Brasil.

“Assinei o Decreto 38.019/22, que dispõe novos horários de expediente aos servidores públicos do Estado, durante a Copa do Mundo, sempre que houver jogos da Seleção Brasileira. Se realizados às 12h não haverá expediente. Se realizados às 16h, o expediente será das 8h às 14h”, postou Brandão.

Caso os jogos sejam realizados às 12h, não haverá expediente; se realizados às 16h, o expediente será das 8h às 14 horas. Nesta próxima fase, a chamada mata-mata, quem perde a partida já está fora da Copa.

O decreto “não se aplica às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária,comunicação, assistência social e fiscalização do consumo, que deverão seguir as instruções das respectivas chefias”.

O documento diz ainda que, “as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a garantir a prestação ininterrupta dos serviços”.

Pela tabela de jogos, na segunda-feira, dia 5, os servidores vão trabalhar até às 14h, pois 16h haverá jogo do Brasil. As demais folgas vão ser divulgadas de acordo com a classificação da seleção.

Caso a seleção avance para as quartas de finais, haverá mais uma folga, dia 9 de dezembro (sexta-feira). Pelo decreto, não haverá expediente, uma vez que a programação prevê o jogo do Brasil para 12 horas. Seguindo para as semifinais, viria a última folga e esta partida está prevista para dia 13, terça-feira, às 16h, o que levaria a folga a partir das 14 horas.

A final da Copa do Mundo do Catar está marcada para domingo, dia 18 de dezembro, às 12h, horário de Brasília. Neste jogo, caso o Brasil se classifique, não haverá expediente.

Governador Carlos Brandão decreta ponto facultativo sexta, 9

O governador Carlos Brandão anunciou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (5), que decretou ponto facultativo na sexta, 9.

Com isso, o funcionalismo público estadual terá um feriado prolongado que inicia na quarta-feria (7), quando se comemora o Dia da Independência do Brasil. E na quinta-feira (8), é comemorado o aniversário de 410 anos de São Luís.

“Informo que teremos ponto facultativo no dia 9 de setembro, próxima sexta-feira. Bom feriado e um ótimo descanso!”, postou Brandão. A administração estadual retoma os trabalhos na segunda-feria (12).

“Não queremos punir ninguém, apenas preservar a vida”, diz prefeito de São José de Ribamar sobre decreto que retoma medidas restritivas

O município de São José de Ribamar está de volta ao regime restritivo no combate à Covid-19, que prossegue até dia 23 deste mês. Voltou a ser obrigatório o uso de máscaras e estabelecimentos como bares e restaurantes devem limitar a capacidade em 50%. O prefeito Júlio Matos explicou o decreto em entrevista a noticiário de tv, nesta quarta-feira (13).

Júlio Matos ressaltou que a medida é impopular, mas necessária. “Sabemos que há críticas, mas, sendo gestor, estou acostumado com as críticas construtivas e também, negativas. Colocamos esse decreto é para que possamos ter o apoio da população e sempre enfatizo que a vida é a coisa mais importante”, pontuou.

Sobre a fiscalização para monitorar o cumprimento das medidas do decreto, o prefeito explicou que não haverá excessos. “Nosso propósito não é punir, nem castigar ninguém, nem cobrar tributos, mas apenas para preservar a vida. Estamos fazendo isso para contribuir com o mais importante, que é a vida”, enfatizou.

Decreto do Governo do Estado flexibiliza uso de máscara em locais fechados

O governador Flávio Dino (PSB) emitiu decreto facultando o uso de máscaras em locais fechados no Maranhão. A determinação consta do Decreto nº 37.492, de 11 de março de 2022. Agora, a máscara não precisa mais ser usada em espaços fechados, desde que mais de 70% da população da cidade esteja vacinada com as duas doses ou dose única.

O texto diz que, em locais fechados “nos municípios em que mais de 70% da população tenha recebido as duas doses ou a dose única da vacina contra a Covid-19, conforme dados constantes do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), o uso de máscaras faciais de proteção é uma faculdade de cada indivíduo, ou decorrerá de norma municipal, não havendo mais obrigatoriedade estadual”.

O uso é obrigatório em locais fechados nos municípios com menos de 70% de vacinados. A dispensa nesse caso se dará no acesso a estabelecimento que exija comprovação da imunização.

Devem continuar usando o item nestes locais, pessoas infectadas com a Covid-19 e que tenham necessidade de sair do isolamento.

Governador Flávio Dino emite decreto que retorna o uso obrigatório de máscara em locais fechados

O governador Flávio Dino editou novo decreto, na tarde desta sexta-feira (7), anunciando a volta  da obrigatoriedade do uso de máscaras no Maranhão, em ambientes  fechados. A medida é devido ao crescimento dos casos de Covid-19  e das várias ocorrências de gripe no estado.

Segundo o decreto, o retorno da obrigatoriedade  em locais fechados é por conta do avanço de casos de gripe, da Covid-19 e também da ômicron, que já tem diversas ocorrências no país.

O documento pontua que a medida “considera a necessidade de avaliação diária dos casos de infecção por Covid-19, dos indicadores epidemiológicos, do perfil da população atingida e do avanço da vacinação no Estado, visando à definição de medidas proporcionais ao objetivo de prevenção”.  Diz ainda que “o objetivo do Governo do Estado é que a crise sanitária seja superada o mais rapidamente possível”. Porém, enquanto isso não ocorre, as flexibilizações vêm sendo revistas.

O governador já havia antecipado, em coletiva no final de 2021 que, se houvesse  alta dos casos, o uso do item voltaria a ser obrigatório em locais fechados.

Em locais abertos, o uso continua facultativo no Maranhão, em cidades com mais de 70% de vacinados, menos para aqueles que estiverem infectados.

O decreto está publicado no Diário Oficial do Estado e já entra em vigor.