Polícia Federal realiza operação no Maranhão e Piaui para combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

Justiça Federal afasta gerente da Codevasf no MA

A Justiça Federal determinou afastamento de um gerente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), em São Luís. O gerente é apontado pelo suposto recebimento de propina de empresas que realizavam licitação com a estatal e investigado por supostos desvios no órgão. A polícia também cumpriu mandados busca e apreensão na residência do gerente na mesma data.

Segundo a investigação, o inquérito teria identificado pagamentos de R$ 250 mil feitos pelas empresas. Diante dos indícios, a policia pediu à Justiça o afastamento do gerente de suas funções.

O caso tem relação com a Operação Odacro, deflagrada pela Polícia Federal em julho deste ano, após a constatação de que um esquema na Codevasf envolvia as mesmas pessoas e empresas já investigadas em 2015 pela Polícia Civil do Maranhão, por suspeitas de desvios de recursos públicos da Prefeitura de Dom Pedro, no Maranhão.

Segundo a polícia, o gerente investigado teria aberto empresas em nome de terceiros para competir entre si nas licitações, com o objetivo de vencer os certames na Codevasf. Além de colocar as suas empresas e bens em nome de parceiros, o investigado também possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, como forma de dificultar a atuação dos órgãos de controle.

Em nota, emitida após o afastamento do gerente, a Codevasf informou “que colabora com o trabalho da Justiça e que o processo judicial correspondente encontra-se sob segredo de Justiça”.

O comunicado diz ainda que, “assim que foi comunicada sobre o caso pelas autoridades, a companhia prontamente afastou de suas funções o profissional associado aos temas sob investigação. A empresa possui sólida estrutura de governança implantada; indícios de conduta ilegal ou antiética por parte de seus funcionários são apurados, em quaisquer casos”.

Revista IstoÉ aponta Josimar de Maranhãozinho em esquema da Codevasf

Mais um capítulo do ^caso envolvendo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem à tona. A instituição virou um símbolo do orçamento secreto com capitalização junto a prefeituras, entre essas, as maranhenses. Edição desta semana da revista IstoÉ traz a reportagem O Propinoduto da Codesvafs, em destaca os desvios de recursos públicos detectados pela Controladoria Geral da União (CGU).

A revista cita o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) no esquema. Segundo o texto, o parlamentar pode estar trás dos desvio de emendas para a estatal.

Trecho da reportagem diz que “numa operação da Polícia Federa foi preso o empresário Eduardo Imperador, a PF o aponta como líder do esquema criminoso para desvio de dinheiro da Codevasf por meio de fraude em licitações. Outro personagem revelado nas investigações policiais é o deputado federal Josimar Maranhãozinho, a PF investiga se o parlamentar está por trás dos desvio de emendas a estatal”.

O suposto envolvimento do deputado está sob investigação da Polícia Federal, aponta a IstoÉ.