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Inácio Melo anuncia que deixa estatal do Governo Federal

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O empresário Inácio Cavalcante Melo deixou a presidência do Serviço Geológico do Brasil (SGB), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

A demissão foi comunicada na noite da última terça-feira, 14, por meio de um e-mail enviado aos funcionários e de uma mensagem publicada em um grupo de mensagens.

“Após dois anos à frente dessa instituição tão especial, é hora de me despedir. A decisão é pessoal, tomada com serenidade e com a convicção de que cumpri minha missão. Sigo para novos desafios, com gratidão e orgulho pelo caminho percorrido. Deixo o SGB com o coração leve, levando comigo os aprendizados, amizades e o respeito por todos que fazem desta instituição uma referência nacional. Continuem firmes, com o mesmo orgulho e propósito que sempre me inspiraram”, escreveu Melo.

Indicado ao cargo em 2023 por sua esposa, a senadora Eliziane Gama (PSD), Melo teve sua gestão questionada após uma reportagem do site Metrópoles revelar que ele usou recursos públicos do SGB para pagar suítes executivas e refeições sofisticadas — incluindo camarão flambado — durante viagens com os filhos a Florianópolis (SC) e Maceió (AL).

Eliziane Gama vota contra afrouxamento da Ficha Limpa

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) votou contra o projeto de Lei Complementar que altera a chamada Lei da Ficha Limpa. A matéria foi votada e aprovada pelo plenário do Senado nesta terça-feira (2) por 50 votos a 24.

O texto modifica trechos da Lei da Ficha Limpa e da Lei das Eleições, estabelece novos critérios e prazos para inelegibilidade e possibilita que pré-candidatos solicitem à Justiça Eleitoral uma declaração de elegibilidade antes do registro oficial da candidatura.

“O projeto aprovado pelo Senado fragiliza a legislação eleitoral, ao reduzir punições para práticas de abuso de poder e improbidade, criando insegurança jurídica e favorecendo a leniência com a corrupção”, justificou a senadora maranhense.

A matéria votada pelos senadores, que agora segue para sanção presidencial, é bastante impopular porque flexibiliza a Lei da Ficha Limpa que é um exemplo de arcabouço legal que regulamenta restrições à elegibilidade.

A Ficha Limpa foi fruto de um projeto de lei de iniciativa popular, encabeçado por entidades que fazem parte do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), e mobilizou vários setores da sociedade brasileira. Foram recolhidas á época mais de 1 milhão e 600 mil assinaturas.

Eliziane Gama esclarece foco da CPMI do INSS e afasta vínculo com Superintendências de Pesca

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) divulgou nota oficial nesta semana para esclarecer os limites de atuação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a parlamentar, a Comissão foi instaurada com fato determinado, nos termos da Constituição e do Regimento Comum do Congresso, com objetivo exclusivo de investigar descontos irregulares em benefícios de aposentados e pensionistas.

A parlamentar decidiu posicionar-se após alguns questionamentos a respeito de requerimentos apresentados por ela, que não incluiam Elisvane Pereira Gama, atual superintendente federal de Pesca e Aquicultura no Maranhão.

Na manifestação, Eliziane destacou que os requerimentos apresentados concentram-se em ex-ministros e ex-gestores diretamente ligados ao sistema previdenciário, reforçando que não cabe à CPMI ampliar a apuração para órgãos sem competência sobre a concessão de benefícios. Nesse sentido, a senadora lembrou que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e suas Superintendências estaduais não têm prerrogativa legal para conceder, gerir ou fiscalizar o seguro-defeso, benefício pago pelo INSS a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca.

A nota enfatiza que a função do MPA se limita ao registro das informações prestadas pelos pescadores em regime de autodeclaração e ao controle do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), sem poder de decisão sobre a liberação do benefício. Eliziane reforçou que o simples registro de pescador artesanal não garante o acesso ao seguro-defeso, cabendo exclusivamente ao INSS a análise de requisitos legais e a decisão final sobre a concessão.

Por fim, a senadora argumentou que tentar vincular a gestão das Superintendências de Pesca às investigações conduzidas pela CPMI é uma interpretação equivocada. “O objeto da Comissão está corretamente direcionado a identificar responsabilidades de quem efetivamente administrou ou teve ligação direta com os esquemas de fraudes previdenciárias”, pontuou.

Eliziane Gama assume vice-presidência nacional do PSD

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A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) assumiu a vice-presidência nacional da legenda. Integra a partir de agora a cúpula do maior partido do Brasil. Na Executiva Nacional, a parlamentar acompanhará de perto as discussões mais relevantes sobre os projetos do PSD para os próximos anos.

A assunção de Eliziane Gama ocorre num momento em que a legenda se prepara para disputar as eleições gerais de 2026. Eliziane é pré-candidata à reeleição. A parlamentar maranhense é uma das grandes apostas do PSD para a disputa senatorial. Eliziane obteve, em 2018, mais de 1,5 milhão de votos. Para o partido, a maranhense tem grande potencial de repetir o feito em outubro do próximo ano.

“É com orgulho e muita responsabilidade que passamos a integrar a Executiva Nacional de um partido que prioriza a boa gestão pública. O PSD tem dado muito espaço ao empoderamento feminino e a questão democrática, valoriza o diálogo e vem atuando para crescer ainda mais com uma política transparente e eficiente”, disse Eliziane.

O partido, comandado por Gilberto Kassab, vem de um resultado expressivo nas urnas nas eleições municipais de 2024. Venceu o pleito em 891 cidades, nas quais moram 37 milhões de brasileiros.

O PSD tem hoje sob sua responsabilidade orçamentos municipais que somam mais de R$ 234 bilhões, ou o equivalente a 18,1% do orçamento de todas as prefeituras do País.

Senadores do MA votam para aumentar número de deputados federais

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O Senado aprovou, nesta quarta-feira 25, o projeto de lei complementar que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais. O impacto orçamentário deve ser de pelo menos 95 milhões de reais por ano.

O placar foi de 41 votos favoráveis – o mínimo necessário – e 31 contrários.

Pelo Maranhão, os três senadores (Ana Paula Lobato e Weverton Rocha, do PDT; e Eliziane Gama, do PSD) posicionaram-se a favor da medida).

Como houve mudanças no texto que a Câmara apreciou, a proposta teve de passar por uma nova votação entre os deputados, onde foi novamente aprovada, e agora será enviada à sanção do presidente Lula (PT).

Senado vai debater, em SLZ, exploração de petróleo na Margem Equatorial

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O Senado Federal aprovou o Requerimento nº 18/2025, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD/MA), que solicita a realização de uma diligência externa em São Luís (MA), com o objetivo de discutir os impactos econômicos, sociais e ambientais da exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira, com foco especial no Estado do Maranhão.

A proposta foi apresentada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e prevê a realização do debate em audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão. A iniciativa busca reunir representantes de entidades ambientais, lideranças empresariais, parlamentares, prefeitos e autoridades estaduais, promovendo um espaço plural para a discussão do tema.

“A exploração de petróleo na Margem Equatorial tem gerado debates intensos em todo o país. Com essa diligência, queremos ouvir todos os lados e reunir informações essenciais para que possamos avaliar os reais impactos para o nosso estado e para o meio ambiente”, destacou Eliziane Gama.

A senadora reforçou que o Maranhão deve estar no centro das discussões sobre o tema, por sua localização estratégica e pelas potenciais consequências que a atividade pode gerar na região. A audiência será uma oportunidade para avaliar de forma técnica e transparente os riscos e oportunidades envolvidos na exploração de combustíveis fósseis em áreas sensíveis da costa norte brasileira.

Brandão apresenta demandas do Maranhão à bancada em Brasília

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Sob a coordenação da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a bancada federal do Maranhão manteve, nesta terça-feira, 3, nova rodada de reuniões para definir os detalhes dos projetos que farão parte das emendas destinadas ao estado que o grupo apresentará ao Orçamento Geral da União.

O governador Carlos Brandão participou da primeira parte do encontro e fez uma espécie de balanço da ações executadas até agora pela sua gestão. Ele também garantiu que as emendas destinadas pelos parlamentares para o Executivo estadual serão aplicadas em sua totalidade.

O governador citou como exemplo a parceria entre o Palácio dos Leões e o mandato de Eliziane Gama na execução da Caravana Fome e Sede de Justiça.

Para Eliziane, o mutirão são serviços sociais essenciais para a população e que estão sendo executados numa agenda comum.

“O senhor traz um ponto muito importante que é a entrega de benefícios para a população maranhense de uma forma transparente, aliás um dos princípios da administração pública”, ressaltou Eliziane Gama.

A reunião em Brasília também contou com as presença dos ministros maranhenses André Fufuca (Esporte) e Juscelino Filho (Comunicações).

Decisão de Dino

A pedido da coordenadora da bancada, consultores do Senado esclareceram a parlamentares e a assessores pontos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que definiu critérios para liberar o pagamento de emendas parlamentares.

Com a retirada da suspensão da execução das emendas, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) deve voltar a analisar o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2025 (PLN 3/24) nesta semana. A votação estava suspensa em razão do impasse sobre as emendas.

Braide vai a Brasília e participa de reunião da bancada maranhense

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), protagonizou a cena política nesta terça-feira (26), ao participar em Brasília, ao lado da senadora Elizane Gama (PSD), de uma reunião com a bancada maranhense no Congresso Nacional.

Durante o encontro – o segundo compromisso fora da Ilha depois de ter sido reeleito o mês de outubro -, ele apresentou a deputados federais e senadores dois projetos prioritários da sua gestão: o complexo do viaduto da Forquilha e a ampliação do Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura, o Socorrão II, situado na região do Jardim Tropical.

As duas obras devem receber emendas dos parlamentares para sua execução.

Braide afirmou que a primeira etapa do novo Socorrão II já será entregue no início de 2025. Ele afirmou que foi pedir à bancada recursos para a conclusão da segunda etapa.

Ele também garantiu ter pedido recursos para a realização da obra do viaduto da Forquilha. “Essa é uma obra tão esperada e tão sonhada. Vamos aguardar a deliberação da bancada”, disse o prefeito.

Temas debatidos

Na ocasião da reunião de bancada, os parlamentares debateram temas como o reforço da estrutura hospitalar para maior combate ao câncer; a construção de três fábricas de beneficiamento de pescado; obras de pavimentação asfáltica; modernização das estruturas das forças militares; além da construção de quadras poliesportivas.

O encontro também contou com a participação de dois ministros do governo Lula (PT), os maranhenses André Fufuca (PP), dos Esportes, e Sônia Guajajara (PSOL), dos Povos Indígenas, além do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, de diversos prefeitos, representantes da Codevasf, do Dnit, do Ministério da Pesca, da Embrapa, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e do Instituto Federal.do Maranhão (IFMA).

Bancada do MA se divide no Senado sobre possibilidade de bloqueio de emendas

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Ao apreciar um dos destaques ao projeto que trata de regras de transparência das emendas parlamentares, a bancada do Maranhão no Senado votou dividida.

Durante a sessão, senadores rejeitaram a possibilidade de bloqueio dos recursos das emendas por parte do Executivo em caso da necessidade de ajuste das contas públicas. Foram 47 votos contrários a essa possibilidade, 14 senadores manifestaram apoio ao relator. Houve uma abstenção.

A senadora Ana Paula Lobato (PDT) votou a favor do bloqueio, já o seu companheiro de partido, Weverton Rocha, votou contra.

A senadora Eliziane Gama (PSD) não participou da votação.