O governador Carlos Brandão (PSB) decretou ponto facultativo para esta sexta-feira (13), extendendo o feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida.
O Decreto n° 38.588/2023, acompanha a decisão do Governo Federal que também estendeu a folga do servidor público federal. A decisão deixa de fora serviços essenciais.
O Dia de São Pedro, 29 de junho, é feriado municipal, mas o comércio lojista de São Luís tem autorização para funcionar.
As lojas de rua podem funcionar das 8h às 18h e os shopping centers das 10h às 22h, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
Devido ao feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal. Além disso, deverá ser paga uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados para o trabalho.
A autorização para o funcionamento do comércio na Ilha de São Luís no feriado municipal de São Pedro está baseada na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre a Fecomércio-MA, os sindicatos empresariais filiados e os sindicatos que representam os comerciários.
A Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) divulgou resumo parcial da Operação Carnaval, realizada no período de 17 a 22 de fevereiro, nas rodovias maranhenses. Foram registrados nove acidentes, com quatro feridos. Não houve registro de mortes.
Quarenta e seis condutores foram presos por dirigirem alcoolizados. Foram registrados ainda, 151 autuações por ultrapassagem proibida, 33 registros de criança sem cadeirinha e 138 pelo não uso do capacete.
Ainda de acordo com a parcial da polícia, oito pessoas foram presas por embriaguez ao volante, sete pessoas foram presas por usar documento falso e, ao total, quatro veículos foram fiscalizados com abordagem.
A Operação Carnaval 2023 é parte integrante da Operação Rodovida, que tem o objetivo de reduzir a violência no trânsito.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio das cidades que compõem a Grande Ilha – São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – tem autorização para funcionar no dia 02 de novembro, feriado nacional de Finados. Estão incluídos nesta lista, órgãos públicos, comércios e shoppings centers.
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre a Fecomércio-MA, os Sindicatos Empresariais e os Sindicatos dos Empregados do Comércio destes municípios, os lojistas de rua, bairros e galerias poderão abrir as portas das 8h às 18h e os estabelecimentos situados em Shopping Centers, das 10h às 22 horas.
Os comerciantes que optarem pela abertura das lojas deverão pagar adicional de 100% sobre o valor da hora normal ao empregado convocado neste dia, por se tratar de trabalho extraordinário. Além disso, o empregador deverá disponibilizar ao empregado uma gratificação de R$ 40 ao final do dia e recolher o valor de R$ 10 por empregado ao Sindicato dos Comerciários.
Exceção
As regras não se aplicam a supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais, podendo funcionar em horário livre neste dia, informou a Fecomércio. Aos empresários dos segmentos não compreendidos pela base sindical da Federação do Comércio, a orientação para a possível abertura ou não deve ser buscada junto ao sindicato patronal de cada categoria.
O comércio lojista da Grande Ilha tem autorização para funcionar na quarta-feira (12). É o que informa a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). A data é feriado nacional, quando se comemora o Dia de Nossa Senhora Aparecida.
Estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem funcionar nesse dia, das 8h às 18h, enquanto as lojas de Shopping Centers podem abrir as portas das 10h às 22 horas.
Para funcionar, as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nesse dia é considerado extraordinário. Além disso, deverá ser pago uma gratificação no valor de R$ 40,00 aos empregados convocados ao trabalho neste dia.
A medida é da Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos comerciários, por meio das Convenções Coletivas de Trabalho.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) comunicou, nesta terça-feira (21), que os centros comerciais da Grande Ilha poderão funcionar no feriado municipal do Dia de Sâo Pedro.
A liberação do funcionamento atende Convenção Coletiva de Trabalho entre os sindicatos patronal, dos comerciários e Fecomércio. Para tanto, empregadores devem pagar hora extra e gratificação a quem trabalhar na data. A data será uma quarta-feira.
Sendo assim, lojas da Rua Grande e de rua em geral podem funcionar das 8h às 18h; os shopping centers, das 10h às 22 horas. E para o funcionário que trabalhar na data, deverá ser pago hora extra e gratificação. As horas trabalhadas terão acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal e a gratificação será de R$ 40.
O feriado de Corpus Christi não será feriado no Maranhão. A decisão partiu do Tribunal de Justiça do Maranhão e foi comunicada pela Casa Civil do Governo do Estado. A liminar suspende os efeitos da Lei Estadual nº 11.5392021, que instituía o feriado no âmbito estadual. Corpus Christi cairá dia 16 de junho, uma quinta-feira.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça do Maranhão determina que sejam adotadas as providências cabíveis para conhecimento da decisão.
“Cumprimentando-o(a) cordialmente, e considerando Oficio 103/2022 GAB/TGE, de 18 de abril de 2022, cópia em anexo, cumpre-me informar a Vossa Excelência, para que sejam adotadas as providencias cabíveis, especialmente no que tange a organização do serviços da Administração Estadual, que Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, por unanimidade, deferiu a luminar que suspendeu os efeitos da Lei Estadual nº 11.5392021 (que instituiu o feriado de Corpus Christi no âmbito estadual), determinando, assim que a data 1606/2022 não poderá ser considerada como feriado estadual”, diz a decisão liminar.
O Dia de Corpus Christi, assim como o Carnaval e a Sexta-feira Santa, não é um feriado nacional, oficialmente. A legislação brasileira delega aos estados e municípios a instituição de outros feriados – não mais que quatro –, além daqueles decretados na lei nº 10.607/2002. No entanto, o Estado e poderes ainda podem decretar ponto facultativo.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta sexta-feira (12) a operação Proclamação da República 2021 nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão. A Operação irá ser realizada até as 23h59 da próxima segunda-feira (15).
Durante os quatro dias de atividades, a PRF irá priorizar ações voltadas à segurança viária, à prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias.
Restrição de tráfego
Para aumentar a fluidez do trânsito e aumentar a segurança, haverá restrição de trânsito a alguns veículos de carga em rodovias de pista simples. Veja os dias e horários no quadro abaixo:
Sexta-feira (12) 16:00 às 22:00
Sábado (13) 06:00 às 12:00
Segunda-feira (15) 16:00 às 22:00
Com o feriado de Nossa Senhora Aparecida, na terça-feira (12), órgãos públicos, comércios e shoppings centers terão o funcionamento alterado. Abaixo, as principais mudanças em alguns setores de São Luís.
Comércio
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que, o comércio lojista tem autorização para funcionar, durante os dois dias de feriado. Segundo a entidade, o comércio em ruas, avenidas e galerias, poderá funcionar das 8h às 18h, enquanto as lojas em shoppings, devem funcionar entre das 10 às 22 horas.
Agências Bancárias
As agências bancárias permanecerão fechadas no dia 12 de outubro, de acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA). Com isso, os vencimentos de contas, incluindo boletos e contas de concessionárias, agendamento de pagamentos e envios de transferências foram prorrogados para o primeiro dia útil após a data.
Para ter acesso aos serviços, a população pode ter acesso aos terminais de autoatendimento e pelos aplicativos de celular e internet. Casas lotéricas também não devem funcionar.
Judiciário
Foi decretado ponto facultativo na próxima segunda-feira (11) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria-Geral da Justiça e fóruns da capital e do interior. Conforme a Resolução nº 832020, que dispõe sobre o assunto no âmbito do Poder Judiciário do Estado, também não haverá expediente no dia 12 de outubro (feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida).
A Resolução estabelece ponto facultativo para o Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral da Justiça e Fóruns da Capital e do Interior do Estado do Maranhão. A Resolução foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa.
Segurança
Os plantões nas delegacias de polícia de todo o Maranhão seguem normalmente, mas a orientação é que por conta do novo coronavírus, as pessoas realizem ocorrências de pequena relevância por meio do B.O eletrônico no site da Polícia Civil.
Saúde
Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto – Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente na capital maranhense.
Funcionalismo público municipal
A Prefeitura de São Luís anunciou que será ponto facultativo na segunda-feira (11). Ficam mantidas apenas as atividades essenciais. Na terça-feira (12), não terá expediente, voltando o atendimento normal somente na quarta-feira (13).
Funcionalismo público estadual
A Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) comunicou que, no dia 12 de outubro, serão mantidos os serviços essenciais, especialmente aqueles que por força de normas próprias, não podem sofrer solução de continuidade.
Energia
A Equatorial Maranhão informou que, postos de coleta do E+ Reciclagem não funcionarão na terça-feira. A empresa recomenda aos clientes que antecipem sua programação para trocar seus materiais recicláveis por bônus na fatura de energia.
Os clientes que precisarem informar falta de energia, emitir código para pagamento, segunda via de conta, consultar débitos, solicitar religação ou realizar cadastro de tarifa social baixa renda poderão fazê-lo pelo WhatsApp, no número (98) 2055-0116. Outros serviços poderão ser acionados pelo aplicativo da empresa ou no site www.equatorialenergia.com.br. Os atendimentos presenciais retornarão na quarta-feira (13) normalmente nos postos E+ Reciclagem e nas agências de atendimento presencial.