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Seic deflagra operação no boteco Torre do Sol por fraude contra o Mateus

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A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) deflagrou nesta quinta-feira, 11, uma megaoperação em São Luís. Um dos alvos, foi o boteco Torre do Sol, localizado no Bequimão, em São Luís.

Segundo a Seic, a ação foi desencadeada após investigações do Departamento de Combate a Roubo de Cargas identificar uma possível fraude no Grupo Mateus.

De acordo com a apuração, um funcionário da rede de supermercados alterava o sistema da empresa, atribuindo altos descontos para vender grandes quantidades de cerveja a empresários da capital.

Um dos clientes beneficiados pela fraude era o Torre do Sol – mas não o único, como informou o delegado Augusto Barros, que comanda a Seic.

Segundo ele, como os agentes ainda estão nas ruas cumprindo mandados de busca e apreensão, apenas no fim do dia será possível emitir um balanço da operação.

TRE-MA prepara-se para julgar ações contra fraudes à cota de gênero

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão prepara-se para julgar pelo menos duas das três ações que dizem respeito a possíveis fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022.

O julgamento da ação contra o União Brasil, que elegeu o deputado estadual Neto Evangelista, deve começar no dia 17 de agosto. O relator é o desembargador José Gonçalo.

Já a que envolve o Podemos, que elegeu os deputados Leandro Bello e Júnior Cascaria, teve instrução marcada para o fim deste mês. Nesse caso, ainda haverá tomada de depoimentos pelos juízo de base.

Falta confirmar apenas a data de julgamento da ação que questiona a eleição de deputados do PSC – que também já passou pela fase de instrução.

 

Forças Armadas não encontra fraude nas urnas eletrônicas

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O Ministério da Defesa divulgou, na noite desta quarta-feira (9), o relatório do trabalho de fiscalização do sistema eletrônico de votação, feito pelas Forças Armadas. E como já era esperado, o documento não destaca elementos que indiquem possibilidades de fraude no pleito do último dia 30 de outubro, no qual ficou definido que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será o próximo presidente da República.

O texto, assinado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destaca dois pontos observados pelos especialistas das Forças Armadas. O primeiro é que “foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo”.

O segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, para o Ministério da Defesa, “não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento”. Apesar de levantar a suspeita, o documento não diz como o sistema poderia ter o funcionamento alterado ou se isso ocorreu.

São Luís: Fraude no auxílio emergencial é alvo da Polícia Federal

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Um suposto golpe no auxílio emergencial, que resultou em R$ 50 mil movimentados irregularmente é alvo da Polícia Federal. Nesta terça-feria (30), equipes policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em São Luís, na ação batizada de Maquineta.

Além dos mandados cumpridos, foram instauradas pela justiça medidas de sequestro de bens e valores. Segundo a polícia, o grupo teria fraudado 84 benefícios em 118 transações, no período de 2 e 12 de junho de 2020.

A investigação aponta para os crimes de furto qualificado mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 26 anos de reclusão e multa.

O termo Maquineta refere-se à máquina de cartão vinculada ao estabelecimento comercial fictício investigado.

Polícia Federal investiga fraude em licitações da Codevasf no Maranhão

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Os municípios de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas são alvos da operação Odoacro, executada pela Polícia Federal, nesta quarta-feira (20). O foco é o combate a suspeitos de fraudar licitações, desviar recursos públicos e lavar dinheiro de verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A polícia apurou que são abertas empresas de fachada e simulam competições durante as licitações, mas o propósito é fazer com que a empresa vencedora seja sempre a do líder do grupo, que possui grandes contratos com a Codevasf. A operação vai cumprir um mandado de prisão e 16 de busca e apreensão.

O esquema foi descoberto pela Polícia Civil, em 2015, no município de Dom Pedro e segundo a polícia, o esquema saiu da fraude de verbas municipais para federais. O líder do grupo colocava suas empresas e bens em nome de terceiros, possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos e assim, realizava as supostas fraudes, dificultando a atuação dos órgãos de controle.

Os investigados podem responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Operação

O nome da operação faz referência a um dos suspeitos investigado, que tem o apelido de “Imperador” e Odoacro é o sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta, dando fim ao Império Romano.

Polícia Federal cumpre mandados contra suspeitos de fraudar INSS

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A Polícia Federal prendeu sete pessoas e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar o INSS. O trabalho é fruto da operação Hamartia, executada nesta quarta-feira (29), no município de Coelho Neto. O grupo teria desviado R$ 29 milhões durante o período em que cometeu as fraudes.

Foi identificada suposto esquema criminoso, integrado por pelo menos sete agenciadores, que cooptavam pessoas com a promessa de conceder benefícios de aposentadoria por idade  e pensão por morte, de forma mais rápida. Dois servidores do INSS eram responsáveis  pela concessão ilegal dos benefícios. Também estavam envolvidos proprietários de empresas de empréstimos financeiros, que após a  concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos  beneficiários.

A justiça determinou o bloqueio de  contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa,  além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções. Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de  associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de  documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do código penal brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar os 43 anos de prisão.

A operação teve colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e  Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

O nome da operação – Hamartia – é um termo de origem grega que significando erro  ou falha. Trata-se de uma referência à decisão dos investigados de realizar a conduta  criminosa, mesmo sabendo de sua consequência.

MA: Operação da Polícia Federal prende envolvido em fraude no INSS

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Um homem foi preso pela Polícia Federal sob suspeita de fazer parte de um grupo que fraudava o INSS. A associação criminosa agia em Codó, segundo a investigação policial. A operação foi batizada de ‘Ressureição, termo grego, em analogia ao fato do acusado ter realizado prova de vida de alguém já falecido.

O preso levou uma idosa ao cartório eleitoral da cidade que, utilizando uma identidade falsa em nome de uma pessoa já falecida, fez a renovação do cadastro de eleitor em nome dela, com a finalidade de fazer prova de vida perante o INSS e, assim, sacar o seu benefício previdenciário.

Ele foi autuado por inscrição eleitoral fraudulenta, tentativa de estelionato previdenciário, uso de documento falso e associação criminosa. As penas somadas podem ultrapassar os 20 anos.

Polícia Federal investiga fraudes em contas de 150 prefeituras; Maranhão está na lista

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Nesta quinta-feira (31), a Polícia Federal cumpre 17 mandados de busca e apreensão no Maranhão, Paraná, Goiás e no Distrito Federal. A operação, chamada Compliance, tem foco no combate a crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e furto qualificado.

A suspeita é de supostas fraudes em 150 contas de prefeituras no Brasil.

Segundo a PF, foram realizadas diversas transferências bancárias para contas de laranjas e pagamentos de boletos com o numerário desviado. Para dissimular a origem ilícita do dinheiro obtido, os investigados abriram várias contas de criptomoedas.

A polícia fez 29 indiciamentos e 29 sequestros de bens.

Polícia Federal realiza mais uma operação no Maranhão

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A Polícia Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira, (03/03/2021), a Operação “RECÔNDITO” decorrente de investigação policial que apura supostas fraudes em procedimentos licitatórios e sobrepreço em contratos públicos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz – SEMU, no ano de 2020, com a utilização de recursos públicos federais destinados ao combate do novo Coronavírus.

As investigações tiveram início após monitoramento de licitações e contratações públicas, desenvolvido no âmbito do Ministério Público do Estado do MA e Ministério Público Federal, nesta cidade, com base em parecer técnico apontando irregularidades no processo de seleção de empresas para prestação de serviço.
No curso das investigações, a Polícia Federal identificou diversos indícios de fraude em processo de dispensa de licitação que culminou com a contratação de empresa de fachada, integrada por sócios “laranjas”, que foram beneficiados em contrato que tinha por objeto o fornecimento de refeições para atender demanda do Centro Municipal de Tratamento do COVID-19.

Nesta fase, estão sendo mobilizados 25 policiais federais para o cumprimento de 07 (sete) mandados de busca e apreensão no município de Imperatriz/MA, decorrentes de representação da Polícia Federal, todos expedidos pela 1a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA,. As medidas objetivam angariar novos elementos de prova que permitam a individualização de conduta dos envolvidos.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa (art. 288 do CP), fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), corrupção ativa (art. 333 do CP) e corrupção passiva (art. 317 do CP), dentre outras infrações penais.

A denominação “Recôndito” faz referência à utilização de empresa “de fachada”, operada por empresários ocultos, com o único objetivo de participar de processos de contração com o poder público.
A PF informa que para a execução do trabalho nesta data foram adotadas todas as medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, visando a preservação da saúde dos servidores e cidadãos envolvidos.
Comunicação Social