A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em parceria com o Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), realizou nesta segunda-feira (22), no Plenarinho, a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar da Odontologia. O evento reuniu parlamentares, representantes do CRO-MA, Conselho Federal de Odontologia (CFO), profissionais da odontologia e lideranças da sociedade civil.
Presente à solenidade, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, ressaltou a relevância da iniciativa para a saúde pública do estado. “A Assembleia estará sempre de portas abertas para debater temas que fortaleçam a odontologia e garantam melhores condições de atendimento à população. É um momento importante de união em prol da saúde bucal dos maranhenses”, afirmou.
O deputado Adelmo Soares (PSB), presidente da Frente, destacou que o colegiado tem como objetivo articular e promover políticas públicas voltadas à valorização da profissão odontológica, ao fortalecimento da categoria e à ampliação do acesso da população a serviços de saúde bucal de qualidade. “A saúde bucal precisa ser tratada como prioridade nas políticas públicas. Nossa intenção é abrir um espaço de diálogo permanente que valorize os profissionais da odontologia e assegure mais qualidade de vida aos maranhenses”, ressaltou.
O presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO-MA), Joaquim Gonçalves, também enfatizou a importância da iniciativa. “Implantar uma Frente Parlamentar é abrir um canal direto de comunicação com o Legislativo, para que possamos trazer nossas demandas de forma efetiva. Isso permitirá avanços importantes, como o cumprimento do piso salarial e melhorias que garantam que a odontologia chegue a quem realmente precisa, na ponta do atendimento”, concluiu.
A Assembleia Legislativa do Maranhão lançou, nesta quinta-feira (28), a Frente Parlamentar em Defesa do SUS, dos Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. A solenidade de abertura ocorreu na Sala de Reuniões da Presidência e foi conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).
A Frente Parlamentar em Defesa do SUS e dos Profissionais da Saúde recebeu a assinatura de 27 deputados e tem como propósito ser um espaço permanente de monitoramento, articulação e proposição legislativa voltado à proteção dos trabalhadores da área, à defesa de suas condições laborais e à consolidação de um sistema público de saúde eficiente e resolutivo.
“Defender o SUS não é só uma missão dos trabalhadores da saúde, mas de todos nós. Eu sei o que é entrar de casa em casa, acompanhar a saúde e a vida das pessoas, porque fui enfermeira. A gente acompanha essa luta passo a passo, as conquistas, fruto de muita luta e trabalho dessas categorias. E me ombrear com esses trabalhadores é motivo de orgulho, o que faço com muito senso de responsabilidade”, destacou a presidente da Alema, Iracema Vale.
Participaram da reunião de lançamento os deputados Antônio Pereira (PSB), que assumiu como presidente da Frente; Davi Brandão (PSB), como relator; Adelmo Soares (PSB), Florêncio Neto (PSB) e Daniella (PSB). Os secretários de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, e de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, além de técnicos da SES e profissionais da área também participaram do encontro.
“Esta Frente Parlamentar visa alcançar algumas áreas que nós julgamos muito importantes para o funcionamento da saúde pública, desde a rede básica. Com essa frente, queremos fazer com que haja uma proximidade maior da Casa com todos os trabalhadores em saúde e, também, com o governo do estado, que é um forte parceiro nesta luta”, disse o presidente do colegiado, Antônio Pereira.
Pautas
Durante a reunião, os profissionais apresentaram as duas primeiras demandas à Frente Parlamentar. A primeira foi um relatório contendo a quantidade de municípios que precisam de reforço na entrega de tablets usados para abastecer com dados importantes o Ministério da Saúde. A segunda foi a proposta de um projeto de lei que dispõe sobre a instituição da política estadual de cofinanciamento e premiação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
Para o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, o diálogo constante, tanto do governo do Estado quanto da Assembleia Legislativa com os profissionais de saúde é de extrema importância. “É conversando, entendendo o que eles estão precisando para dar o reforço nesse trabalho tão importante, que a gente pode avançar em pautas importantes. Nós sabemos que eles estão diretamente nas casas das pessoas, conversando com a população, e isso vai ao encontro do que acreditamos, que é o nosso modelo de fazer gestão”, frisou o gestor.
Os próximos passos da frente também foram discutidos e a proposta é que já na próxima semana ocorra outra reunião na qual serão traçados o planejamento e a forma de execução do trabalho da Frente Parlamentar.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Margem Equatorial, criticou o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo indeferimento ao pedido da Petrobras para a exploração de petróleo em área da Margem Equatorial, que inclui território maranhense.
Ele afirmou que o veto impede o desenvolvimento de estados.
“Infelizmente o Ibama informou que o veto para a perfuração em bloco na Margem Equatorial da foz do Rio Amazonas segue mantido e pediu novos dados para a Petrobras. A empresa, uma das maiores petroleiras do mundo, já provou que tem expertise e tecnologia suficiente para realizar, com segurança, a perfuração e exploração na região”, disse.
Pedro Lucas afirmou que continuará em busca da regularização para a exploração de petróleo na área, que passa por uma bacia em Barreirinhas.
A exploração de petróleo na costa brasileira é um dos principais planos de Petrobras. No planejamento estratégico, a companhia prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial – área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte – no período de 2024 a 2028.
Um dos focos é na região da Foz do Amazonas, onde a estatal possui projeto para perfuração de poço a cerca de 170 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.
Ocorre que para avançar, o empreendimento precisa da concessão de licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama, considerando os indicadores de biodiversidade, magnitude dos impactos, persistência dos impactos e comprometimento da área prioritária.
A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão iniciou nesta sexta-feira, 17, o calendário de visitas aos espaços de preservação da memória e cultura popular em São Luís. Durante as atividades, os deputados Carlos Lula (PSB) e Rodrigo Lago (PCdoB) estiveram no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, na Rua do Giz, e no Arquivo Público do Estado do Maranhão (AMPEM), na Rua de Nazaré, ambos localizados no Centro Histórico da capital maranhense.
O objetivo da vistoria foi conhecer de perto as atuais condições desses espaços com o intuito de propor soluções para os problemas encontrados. Nas próximas semanas, a Frente Parlamentar deve visitar outros espaços de preservação da memória e cultura da cidade.
No Centro de Cultura Domingos Viera Filho, os parlamentares percorreram as dependências do espaço e constataram a falta de manutenção do local
Domingos Vieira Filho
No Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho, os deputados Carlos Lula e Rodrigo Lago foram recepcionados pela gestora da unidade, Ana Cláudia Moraes. Os parlamentares percorreram todas as dependências do espaço e constataram a falta de manutenção do local, além de problemas nos sistemas elétrico, hidráulico e de combate a incêndios.
Tombado por seu valor histórico para o estado do Maranhão, o Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho mantém galerias com exposições permanentes com temáticas relacionadas a cultos afro maranhense, Festa do Divino Espirito Santo, bumba meu boi, tambor de crioula e outros ritos e folguedos como carnaval e natal.
No entanto, desde o ano de 2020, o espaço encontra-se fechado para a visitação do público em virtude dos diversos problemas estruturais do prédio que comprometem a segurança dos visitantes.
“Isso aqui é a realidade que precisamos mudar. Estamos coletando sugestões, demandas e necessidades. Tenho certeza de que o Governo do Estado vai ser sensível à causa”, destacou Carlos Lula.
O parlamentar afirmou também que problemas burocráticos contribuíram para a atual situação do espaço. “Temos uma demanda jurídica, até do ponto de vista legislativo. Temos uma burocracia estatal de um modelo muito antigo que é a forma de administrar as casas de cultura. São 27 no estado, mas elas estão centralizadas na estrutura da Secretaria de Cultura. Uma casa dessa não tem orçamento para a manutenção, pois fica tudo dependendo da Secretaria de Cultura ou de outras do estado. Podemos pensar em modelos administrativos modernos que tornem as casas vivas de novo”, disse Carlos Lula.
No Arquivo Público, Rodrigo Lago e Carlos Lula foram recebidos por Wilma Teixeira, que apresentou as principais dificuldades enfrentadas no espaço
Arquivo Público
Já no Arquivo Público, os deputados foram recebidos pela responsável da unidade, Wilma Teixeira de Castro, que apresentou não apenas as dependências do local, mas também as principais dificuldades enfrentadas como falta de climatização apropriada para a preservação dos documentos; além da ausência de condições adequadas de trabalho e outros problemas estruturais.
“Hoje fizemos duas visitas, encerrando no Arquivo Público. Detectamos os problemas para fazermos um diagnóstico e também apresentar soluções para a preservação da nossa memória, cultura e história do Maranhão. Aqui no Arquivo Público há muitos problemas, assim como em outras casas, e vamos apresentar ao Parlamento Estadual e ao Poder Executivo”, destacou Rodrigo Lago.
Criado em 21 de janeiro de 1974, o AMPEM é um órgão vinculado à Secretaria Estadual de Cultura (Secma), funcionando em um casarão datado do século XIX. O Arquivo recolhe, organiza, preserva, divulga e torna acessível o acervo de documentos de valor histórico ou permanente, provenientes de órgãos integrantes da administração pública direta e indireta do estado do Maranhão. Ele visa ao resgate da memória documental do Maranhão, por meio da conservação e preservação, disponibilizando ao público as informações contidas nos documentos.
Nos próximos dias, será elaborado um relatório contendo todos os problemas encontrados no Centro de Cultura Popular Domingos Viera Filho e no Arquivo Público. O documento será encaminhado para as secretarias de Cultura e Infraestrutura, apresentado sugestões de melhorias nesses espaços, além de ser debatido na Assembleia Legislativa com os demais parlamentares.
O propósito da Frente Parlamentar foi verificar a situação dos espaços de cultura e coletar as principais demandas para a melhoria desses locais
Frente Parlamentar
Lançada oficialmente no dia 7 de maio, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa visa discutir, junto com a sociedade civil organizada e fazedores de cultura popular, políticas públicas para o fortalecimento do setor
O colegiado tem como presidente o deputado Carlos Lula (PSB), como vice o deputado Rodrigo Lago (PCdoB) e como relator o deputado Wellington do Curso (Novo). As reuniões da Frente acontecem sempre uma vez por mês.
