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Hildo Rocha, junto com toda equipe, é exonerado de Ministério

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Foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração de Hildo Rocha(MDB) , do cargo de secretário executivo do Ministério das Cidades. Além dele, toda sua equipe de gabinete também foi exonerada.

As exonerações foram sendo assinadas pelo presidente Lula por meio do ministro Jader Filho.

Um dos motivos da exoneração de Hildo seria a incompatibilidade dele com o ministro Jader Filho, gerando conflitos envolvendo decisões acerca da pasta.

Jader é filho do senador Jader Barbalho (MDB-PA) e irmão mais velho do governador reeleito Helder Barbalho (MDB).

Lula deve indicar Flávio Dino para o STF antes de viajar para a COP28

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O presidente Lula deve confirmar nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça Flávio Dino para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A vaga está em aberto desde setembro. A expectativa é que Lula anuncie o nome de Dino ainda nesta segunda-feira, antes de embarcar para a COP28, conferência em que os países membros da Organização das Nações Unidas debatem estratégias de enfrentamento ao aquecimento global.

Dino sempre esteve entre as preferências de Lula para a vaga no STF, mas o nome ganhou maior robustez desde a semana passada. Nos bastidores, aliados dos ministros da Suprema Corte repassaram o recado de que o atual ministro da Justiça seria bem recebido pelos demais integrantes da Corte, o que serviu de combustível para Lula acelerar as conversações em torno do ministro da Justiça. Nesta segunda, Lula chamou Dino para uma reunião no Palácio do Planalto. A expectativa é que o nome seja anunciado na sequência.

Junto a Dino, Lula também deve colocar na mesa o nome de Paulo Gonet para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República, vaga que está aberta desde outubro, quando da aposentadoria de Augusto Aras. Gonet transita bem entre os colegas de procuradoria, integrantes do governo e também tem o aval indireto de integrantes do Supremo Tribunal Federal.

Rui Costa vem ao MA lançar Novo PAC com Brandão

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O ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, lança, na próxima segunda-feira (6), às 9h, o Novo PAC em São Luís (MA). Na ocasião, serão detalhadas as obras prioritárias que vão dinamizar a infraestrutura do estado e os investimentos federais previstos.

O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; do ministro das Comunicações, Juscelino Filho e do ministro do Esporte, André Fufuca.

Brandão já esteve em Brasília, no mês de setembro, para o lançamento do edital Seleções, um dos eixos do Novo PAC. O edital irá destinar R$ 136 bilhões para que estados e municípios possam investir em projetos prioritários voltados para áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade urbana.

Na ocasião, o governador maranhense declarou que se trata de um momento importante para o Maranhão e o Brasil, pois são mais R$ 136 bilhões em recursos para atender estados e municípios, que terão um prazo para se cadastrar e apresentar propostas em áreas como educação, saúde, esporte, infraestrutura e social.

“Essa nova etapa do PAC vai trazer mais desenvolvimento, gerar emprego e renda em todo o Brasil, incluindo o Maranhão. Nosso governo vai apresentar propostas, e eu não tenho dúvidas de que vamos executar obras para o nosso estado avançar ainda mais”, disse Brandão.

Fonte: Gilberto Léda

Brandão anuncia Caravana Federativa do governo federal no Maranhão

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta terça-feira, que o estado receberá, em breve, a Caravana Federativa do governo federal. O anúncio acontece após diálogo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com o secretário de Relações Institucionais, André Ceciliano, em Brasília.

Esta iniciativa é realizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, com o objetivo de levar informações, programas e serviços essenciais para auxiliar os municípios na solução de problemas, além de agilizar processos para liberação de recursos federais.

Participam do evento diversos órgãos do governo, como ministérios, bancos e autarquias. Estes órgãos devem ajudar os prefeitos e autoridades municipais e estaduais, com expectativa de liberação de recursos e aumento na adesão a programas promovidos pelo governo federal, como o “Novo PAC” e o “Minha Casa, Minha Vida”.

O governador Brandão falou da importância da Caravana para os municípios maranhenses e da parceria do governo do Maranhão com o presidente Lula. “Ótima notícia para o Maranhão! Após diálogo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, garantimos a realização da Caravana Federativa no nosso estado. O evento vai promover suporte técnico do governo federal e celeridade na liberação de recursos para os municípios”, destacou o governador no Twitter.

A Caravana Federativa é uma iniciativa que está sendo avaliada como positiva nos estados onde passa. Já foram realizadas edições na Bahia, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, todos com participação de gestores e da população, que se informa nos estandes promovidos pelas secretarias, ministérios e demais órgãos.

Feriadão: Brandão decreta ponto facultativo na sexta

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O governador Carlos Brandão (PSB) decretou ponto facultativo para esta sexta-feira (13), extendendo o feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida.

O Decreto n° 38.588/2023, acompanha a decisão do Governo Federal que também estendeu  a folga do servidor público federal. A decisão deixa de fora serviços essenciais.

Famem anuncia que municípios maranhenses vão parar no dia 30 de agosto

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O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, anunciou em coletiva de imprensa, nesta terça (22), que os municípios maranhenses vão aderir ao Ato “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar”.

Segundo o presidente da Famem, às prefeituras das cidades maranhenses vão paralisar no dia 30 de agosto aderindo ao movimento nacional.

O ato tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Renegociação de dívidas da faixa 2 do Desenrola Brasil começa hoje

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Instituições financeiras credenciadas pelo Banco Central a realizar operações de crédito começam a oferecer, nesta segunda-feira (17), a renegociação de dívidas para a Faixa 2 do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes (Desenrola Brasil). Segundo o Ministério da Fazenda, cerca de 30 milhões de brasileiros podem se beneficiar nesta etapa.

A Faixa 2 do programa abrange a população com renda de dois salários mínimos – R$ 2.640 até R$ 20 mil por mês. As dívidas podem ser quitadas nos canais indicados pelos agentes financeiros e poderão ser parceladas, em, no mínimo, 12 prestações. Também é necessário ter sido incluído no cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Nesta fase do programa, também serão perdoadas dívidas bancárias de até R$ 100. Nesse caso, o nome da pessoa será retirado dos cadastros de devedores pelas instituições financeiras. Segundo o Ministério da Fazenda, com essa medida cerca de 1,5 milhão de pessoas deixarão de ter restrições e voltarão a poder ter acesso ao crédito.

Faixa 1

A habilitação de agentes financeiros para a Faixa 1 do Desenrola Brasil também já está disponível. Nesse caso, os agentes financeiros terão de fazer a solicitação na plataforma do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Desenrola Brasil e devem cumprir os critérios negociais e tecnológicos previstos no Manual de Procedimentos Operacionais do FGO Desenrola Brasil.

É necessário informar os registros ativos dos inadimplentes no perfil da Faixa 1, e fornecer dados como o número de contrato, a data da negativação e da inserção no cadastro de inadimplência, além dos três dígitos iniciais do número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) do devedor.

As pessoas com dívidas até R$ 5 mil e que tenham renda de até dois salários mínimos, ou sejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), poderão participar do Desenrola Brasil na etapa que terá início em setembro.

Edição: Agência Brasil

Governo Federal deve investir R$ 3 bilhões para alfabetização na idade certa

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política para subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país. Segundo o Ministério da Educação, serão investidos R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a política é uma construção coletiva, tanto na formulação, quanto na execução.

Para Lula, ainda, nos últimos anos, o Estado “falhou miseravelmente” com a educação infantil.

A política prevê o protagonismo dos estados, municípios e Distrito Federal, que deverão elaborar suas próprias políticas locais de alfabetização, de acordo com suas especificidades. A União atuará na indução, coordenação e assistência técnica e financeira. Com isso, o governo reconhece as diversidades territoriais do Brasil e não propõe uma resposta única.

Fonte: Agência Brasil

 

 

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a medicamentos

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O governo federal retomou nesta quarta-feira (7) o programa Farmácia Popular do Brasil, com a proposta de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Até o momento, eram disponibilizados medicamentos gratuitos para asma, hipertensão e diabetes, enquanto os demais tratamentos eram oferecidos com preços mais baixos, no modelo de copagamento.

Confira a seguir as principais mudanças anunciadas:

Bolsa Família
A partir de agora, os 55 milhões de brasileiros beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no rol do Farmácia Popular. Para fazer a retirada, o usuário precisa procurar uma farmácia credenciada e apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família, de acordo com o Ministério da Saúde, será feito automaticamente pelo sistema, não sendo necessário cadastro prévio.

Saúde da mulher
Outra novidade anunciada pelo governo federal é que, no novo formato do Farmácia Popular, todas as mulheres podem retirar gratuitamente medicamentos indicados para o tratamento da osteoporose, além de contraceptivos. Cálculos do Ministério da Saúde apontam que cerca de 5 milhões de mulheres em todo o país, que antes pagavam a metade do valor por esse tipo de medicamento, devem ser beneficiadas com a retirada dos produtos de graça.

Povos indígenas
O Farmácia Popular também passa a atender a população indígena. A proposta, de acordo com a pasta, é ampliar e facilitar o acesso, de forma complementar, à assistência farmacêutica básica oferecida atualmente nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Com a ação, todos os 40 medicamentos do rol do programa passam a ser disponibilizados de forma gratuita para povos originários.

“Para evitar o deslocamento, um representante da comunidade será escolhido para retirar os medicamentos indicados. Assim, também não será necessário ter um CPF para ser atendido pelo programa. Essa iniciativa entrará em prática em um projeto piloto no território yanomami e, em seguida, expandida de forma gradual para as outras regiões. As ações serão implementadas com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena”, informou o Ministério da Saúde.

Demais públicos
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes que integram o rol do Farmácia Popular seguem gratuitos para todos os públicos.

Novos credenciamentos
A pasta retomou ainda novas habilitações, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo 94,4% delas no Norte e Nordeste.

Com as novas habilitações, a expectativa é que, até o fim do ano, o Farmácia Popular passe a ter unidades em 5.207 municípios, o equivalente a 93% do território nacional.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Mais Médicos terminam nesta quarta

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Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para o programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22).

Também podem participar da seleção brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência.

Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos de residência mais próxima do local de atuação no Mais Médicos, com maior tempo de formado e de maior idade.

A previsão, segundo a pasta, é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho.

O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil ao mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.

Balanço
Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal.

Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami, em situação de emergência sanitária.

“A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério

Fonte: Agência Brasil