INSS será responsável por prova de vida de beneficiário

A prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. A determinação consta de portaria assinada pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). O procedimento é essencial para garantir pagamento de aposentadorias e pensões,

O INSS terá 10 meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.

O novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas, diz o ministro. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, disse Lupi.

Porém, mesmo não sendo mais obrigatória para o beneficiário, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou no aplicativo Meu INSS.

O Ministério da Previdência deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, este ano, segundo estimativas do próprio órgão.

Polícia Federal cumpre mandados contra suspeitos de fraudar INSS

A Polícia Federal prendeu sete pessoas e cumpriu 13 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar o INSS. O trabalho é fruto da operação Hamartia, executada nesta quarta-feira (29), no município de Coelho Neto. O grupo teria desviado R$ 29 milhões durante o período em que cometeu as fraudes.

Foi identificada suposto esquema criminoso, integrado por pelo menos sete agenciadores, que cooptavam pessoas com a promessa de conceder benefícios de aposentadoria por idade  e pensão por morte, de forma mais rápida. Dois servidores do INSS eram responsáveis  pela concessão ilegal dos benefícios. Também estavam envolvidos proprietários de empresas de empréstimos financeiros, que após a  concessão ilegal do benefício, realizavam empréstimos consignados no nome dos  beneficiários.

A justiça determinou o bloqueio de  contas bancárias dos envolvidos, o sequestro de bens e valores de origem criminosa,  além do afastamento dos servidores do INSS do exercício de suas funções. Os envolvidos estão sendo investigados pela prática dos crimes de  associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de  documento falso, corrupção passiva e corrupção ativa, todos do código penal brasileiro, cujas penas máximas acumuladas podem ultrapassar os 43 anos de prisão.

A operação teve colaboração da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e  Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência.

O nome da operação – Hamartia – é um termo de origem grega que significando erro  ou falha. Trata-se de uma referência à decisão dos investigados de realizar a conduta  criminosa, mesmo sabendo de sua consequência.

MA: Operação da Polícia Federal prende envolvido em fraude no INSS

Um homem foi preso pela Polícia Federal sob suspeita de fazer parte de um grupo que fraudava o INSS. A associação criminosa agia em Codó, segundo a investigação policial. A operação foi batizada de ‘Ressureição, termo grego, em analogia ao fato do acusado ter realizado prova de vida de alguém já falecido.

O preso levou uma idosa ao cartório eleitoral da cidade que, utilizando uma identidade falsa em nome de uma pessoa já falecida, fez a renovação do cadastro de eleitor em nome dela, com a finalidade de fazer prova de vida perante o INSS e, assim, sacar o seu benefício previdenciário.

Ele foi autuado por inscrição eleitoral fraudulenta, tentativa de estelionato previdenciário, uso de documento falso e associação criminosa. As penas somadas podem ultrapassar os 20 anos.

INSS diz que 150 mil maranhenses não realizaram prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que cerca de 150 mil segurados maranhenses não realizaram a prova de vida. No último mês, a medida deixou de ser obrigatória, permitindo a flexibilização do atendimento presencial.

“Essas 150 mil pessoas que deixaram de fazer a prova de vida são as que têm dificuldade, seja ela de locomoção, ou que precisam de uma representação para esse processo. O instituto vai prover meios de ir na residência dessa pessoa e fazer a prova de vida no local”, explicou o gerente executivo do INSS de São Luís, Weslley Martins.

Portanto, segurados que ainda não se apresentaram permanecem recebendo os benefícios. O instituto vai definir meios de localizar os beneficiários.