Prefeito de Itapecuru é investigado por abuso de poder

O prefeito do interior de Itapecuru-Mirim, Filipe Marreca, e o vice-prefeito, Antônio Verde estão sendo alvos de uma investigação por suspeita de abuso de poder, após denúncia do ex-prefeito Benedito Coroba.

Segundo Coroba, durante as eleições de 2024, Filipe Marreca teria realizado a distribuição de poços artesianos, caixas d’água, tijolos e areia em diversos povoados e bairros da cidade.

O processo foi protocolado pelo advogado e ex-juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. No fim do mês passado, a juíza aceitou a ação e determinou a citação de Filipe Marreca e de seu irmão, o deputado federal Marreca Filho (PRD).

ELEIÇÕES 2024

Filipe Marreca foi eleito com 11.055 votos, o que correspondeu a 29,98% dos votos válidos. Já Coroba ficou em segundo lugar e teve 10.376 votos, foram 28,14% dos votos válidos.

Operação do Gaeco cumpre 40 mandados de busca e apreensão em 7 municípios


Quarenta mandados de busca e apreensão em sete municípios maranhenses, são efetuados na manhã desta terça-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão.

A operação foi autorizada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio de decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.

De acordo com o Ministério Público, há indícios de ilegalidades na contratação das empresas Posto Turi Ltda, AB Ferreira Ltda, WS Canindé Eireli, SP Freitas Júnior Ltda (Construtora Inovar) e Luminer Serviços Ltda, pelo Município de Turilândia.

O Gaeco cumpre mandados nos municípios de Turilandia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues.

A Justiça também determinou bloqueio de R$ 33.979.768,02 nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao levantamento parcial do dano causado ao erário.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, das Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão e, ainda, promotores de justiça da Assessoria Especial de Investigação do procurador-geral de justiça e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Santa Inês, Anajatuba, Viana, Colinas e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento da acusação contra os investigados.

Operação

A Operação Tântalo recebe seu nome da figura mitológica grega Tântalo, um rei condenado a sofrer uma punição eterna no submundo. Segundo o mito, ele foi sentenciado a permanecer em um lago de águas cristalinas, com ramos de frutas sobre sua cabeça. No entanto, sempre que tentava beber a água ou alcançar os frutos, eles se afastavam, tornando impossível saciar sua sede ou fome.

Essa metáfora reflete com precisão o esquema criminoso investigado: recursos públicos foram destinados a contratos que deveriam garantir bens e serviços essenciais, como fardamento, materiais de limpeza, obras e combustíveis, mas esses recursos nunca chegavam ao seu verdadeiro destino. Assim como Tântalo via a água e os frutos, mas nunca podia tocá-los, a população enxerga o dinheiro sendo gasto, mas não vê os benefícios reais desses contratos.

Com a Operação Tântalo, a investigação busca romper esse ciclo de corrupção, responsabilizar os envolvidos e garantir que os recursos públicos cumpram seu verdadeiro propósito: atender às necessidades da sociedade.

Fantástico: CGU aponta irregularidades na EJA no Maranhão


Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou irregularidades em matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 cidades de 13 estados brasileiros. O relatório aponta que prefeituras inflaram os números de alunos matriculados para receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), desviando dinheiro que deveria ser destinado à educação.

Em 2022, cada aluno matriculado na EJA representava, em média, um repasse de R$ 5 mil para os cofres municipais. O esquema fraudulento compromete a aplicação correta dos recursos e prejudica políticas públicas voltadas ao ensino.

No Maranhão, dez cidades estão sob investigação da CGU, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas do Estado por possíveis fraudes na EJA. Entre os municípios investigados está São Bernardo, onde foi constatado que uma família inteira constava como matriculada em 2022, apesar de nenhum de seus membros frequentar as aulas.

Diante das denúncias, prefeituras dessas cidades afirmaram ter corrigido os dados inflados. No Maranhão, o número de alunos matriculados na EJA em 2024 caiu 30% em relação a 2023, enquanto em São Bernardo a redução foi ainda mais expressiva, ultrapassando 67%.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Manoel Palácio, destacou que a fiscalização das informações é de responsabilidade das comissões instituídas em cada município. O censo escolar, que é alimentado com os dados enviados pelas prefeituras e governos estaduais, serve como base para a distribuição de verbas federais destinadas ao desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da área.

PF indicia investigados na Operação 18 Minutos; cinco são magistrados

A Polícia Federal finalizou o relatório da Operação 18 Minutos e encaminhou ao ministro João Otávio de Noronha, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), documento com o indiciamento de cinco magistrados, além de advogados e servidores da Justiça.

Na ação, a PF investigou suposto esquema de manipulação de distribuição de processos e venda de sentenças na Justiça do Maranhão. O nome da operação faz alusão ao tempo decorrido entre o protocolo de um processo e uma decisão para saque de R$ 14 milhões.

A informação foi divulgada pelo site Direito e Ordem, do advogado Alex Borralho.

Foram indiciados os desembargadores Guerreiro Júnior, Nelma Sarney e Luiz Gonzaga Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.

Veja aqui a lista completa e os crimes pelo quais são acusados.

Vídeo mostra ação de estuprador na região da Litorânea; mulher foi arrastada para matagal

Um vídeo de câmera de monitoramento mostra o momento em que uma mulher é agredida e arrastada por estuprador para área de matagal. O criminoso está sendo procurado. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que o caso foi registrado no sábado (18), nas imediações da Rua Leme/Avenida Copacabana, Parque Atlântico, região da Litorânea.

Segundo informações da delegada Kazumi Tanaka, da Casa da Mulher Brasileira, repassadas nesse domingo (19) ao Imirante.com, a vítima caminhava, quando foi abordada pelo criminoso. A filmagem mostra a violência que a vítima sofreu na rua. Chovia no momento. Ainda de acordo com a delegada, a mulher foi obrigada a seguir até o local onde foi estuprada.litoraA polícia tenta identificar e prender o autor deste estupro. “A SSP comunica que a vítima foi conduzida inicialmente pela equipe da Polícia Militar, que atendeu à ocorrência, para atendimento médico em unidade pública de saúde. Posteriormente, ela foi levada ao plantão da Delegacia da Mulher, na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, na qual foram feitos todos os encaminhamentos legais, o acionamento dos serviços para assistência e apoio à vítima, assim como a instauração do inquérito para investigação”, diz nota da SSP-MA.

Desde o fim de semana, uma mensagem de alerta viralizou nas redes sociais. Ele é direcionado, principalmente, às mulheres que fazem exercícios físicos sozinhas na área da Litorânea.

TRE investigará três cidades do MA por suposta fraude na transferência de títulos

A partir de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) irá investigar as cidades de Godofredo Viana, Cândido Mendes e Amapá do Maranhão por suspeita de transferência irregular de títulos de eleitores que vieram do Pará.

As investigações apontam principalmente para Godofredo Viana, onde encontraram indícios de fraude analisando relatórios de transferências de eleitores para o município e os documentos de comprovação de residência apresentados.

Segundo uma matéria da Folha de SP, a cidade teve 180 transferências canceladas, sendo 143 delas por decisão judicial. Ainda assim, o município recebeu para as eleições de 2024 transferências que aumentaram em 20,3% o total de eleitores aptos. Foram 1.809 títulos de outras cidades.

Em nota ao Ipolítica, o TRE informou que Godofredo Viana teve 100 Requerimentos de Atendimento ao Eleitor (RAE) indeferidos em 2024 e143 Inscrições canceladas por sentença de autoridade judiciária.

Além disso, o órgão informou que “esses indícios foram detectados com base nos relatórios de transferências de eleitores para os municípios mencionados e na análise dos documentos apresentados pelos eleitores, que não comprovaram a existência de vínculos exigidos, como residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justificasse a escolha do município”.

A corregedoria identificou que parte dos eleitores chegou à Godofredo Viana e a outras duas cidades do Maranhão, Cândido Mendes e Amapá do Maranhão, com títulos que antes estavam registrados no Pará.

Por isso, acionou a corregedoria do TRE-PA para um trabalho conjunto, que ocorrerá entre junho e julho do ano que vem, com a revisão do eleitorado nos três municípios por meio da coleta de dados biométricos.

Servidora do Ministério Público é exonerada por envolvimento na ‘máfia dos táxis’

A servidora do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Mariana Luciana Souza Santos, foi exonerada do cargo após investigações da Polícia Federal apontarem como participante de um esquema de corrupção e sonegação de impostos em São Luís, envolvendo veículos com placas vermelhas, destinadas ao transporte comercial, como táxis.

Mariana Luciana Souza Santos foi flagrada utilizando um carro adquirido com isenção de impostos, herdando o alvará do pai, um ex-taxista de Imperatriz. Mariana admitiu o erro e segundo ela, quitou os impostos pendentes após ser confrontada.

Segundo o MPMA, o órgão está realizando investigação interna e, caso sejam apuradas novas ocorrências, os envolvidos também serão afastados de suas funções.

“Em relação ao esquema de fraude de taxistas investigado pelo Ministério Público do Maranhão e divulgado em reportagem nacional neste domingo (16), a Procuradoria-Geral de Justiça informa que a servidora citada já foi exonerada. 

Informa ainda que o órgão está realizando investigação interna e, caso sejam apuradas novas ocorrências, os envolvidos também serão afastados de suas funções.O Ministério Público do Maranhão continuará apurando os fatos e tomando as medidas cabíveis, inclusive criminalmente.”

Também nesta segunda-feira (16) o comandante da Polícia Militar do Maranhão, Coronel Paulo Fernando, foi exonerado após o escândalo vir à tona.

A denúncia a respeito do esquema de corrupção e sonegação de impostos foi levada ao ar neste domingo em rede nacional. Pelo levantamento, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos que chegam a R$ 20 mil.

A investigação chamou a atenção do MP a partir do momento que uma série de veículos sofisticados e de placas vermelhas começaram a circular em São Luís, sem que os proprietários fossem de fato, taxistas. O rombo aos cofres públicos é estimado em R$ 40 milhões.

PF mira esquema de pirâmide financeira e cumpre mandado em São Luís

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 6/11, a Operação Cadeia Financeira com o objetivo de investigar uma empresa na capital potiguar acusada de operar um esquema de pirâmide que prometia retornos financeiros elevados e irreais com o propósito de atrair investidores. Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal/RN, Niterói/RJ e São Luís/MA.

A investigação teve início após várias denúncias de vítimas e revelou diversas irregularidades nas finanças da empresa, que chegou a movimentar mais de R$ 5 milhões em um curto período de tempo. As análises das contas bancárias mostraram, ainda, momentos de atividades suspeitas seguidas por uma interrupção repentina nas transações, o que sugere que os gestores tentaram esconder práticas ilegais logo após captar uma soma considerável de recursos dos investidores.

A investigação prossegue com a análise dos documentos e dos dispositivos eletrônicos apreendidos, os quais poderão revelar novos detalhes sobre a extensão do esquema e identificar mais vítimas.

Essa operação destaca o compromisso da Polícia Federal em encerrar o ciclo de operações financeiras ilegais, bem como definir quem são as pessoas envolvidas. Os responsáveis pelo esquema serão indiciados de acordo com a Lei de Crimes Financeiros.

Justiça nega medida protetiva a vendedora na qual homem ejaculou no João Paulo

A Justiça do Maranhão negou pedido de medida protetiva apresentado por uma vendedora vítima de estupro dentro da loja de roupas infantis onde trabalha. O crime ocorreu na semana passada, na Avenida São Marçal, no João Paulo, São Luís.

O agressor, Márcio Victor Carvalho Ferreira, de 19 anos, foi preso em flagrante após ejacular nas costas da vítima enquanto era atendido. A cena foi registrada por câmeras de segurança.

No entanto, Márcio Victor foi solto no dia seguinte. Diante disso, a vítima procurou a Delegacia da Mulher para solicitar medida protetiva, que foi negada.

De acordo com a Justiça do Maranhão, o pedido não atende aos requisitos da Lei Maria da Penha, que caracteriza violência doméstica e familiar.

A decisão gerou controvérsia, ressaltando a importância de discussão sobre segurança e proteção às vítimas de violência.

PF desarticula quadrilha que desviaria R$ 44 mi da previdência no MA e PI

A Polícia Federal deflagrou, em ação conjunta com a Coordenação Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), na manhã desta quinta-feira (24/10), a Operação El Camino para combater organização criminosa interestadual, com atuação nos estados do Piauí e Maranhão, especializada na prática de fraudes previdenciárias com saques de benefícios de titulares fictícios e pessoas já falecidas.

Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.