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PF deflagra ação contra Podemos por candidaturas fictícias na eleição de São Luís

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Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14/5), a Operação Malversador, com o objetivo de desmantelar um suposto esquema de candidaturas fictícias utilizadas para desviar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime que apontava a fraude nas eleições municipais de 2024. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.

As apurações revelaram o uso de documentos ideologicamente falsos para viabilizar os desvios. Uma das candidatas a vereadora do Podemos, identificada como “laranja”, recebeu R$ 300 mil do FEFC e obteve apenas 18 votos — o que representa um custo médio de R$ 16.666,67 por voto. A desproporcionalidade reforça a suspeita de que a candidatura teria sido simulada, com o único propósito de atender à cota de gênero e permitir o desvio de recursos públicos.

Para viabilizar a fraude, diz a PF, foram utilizadas empresas de fachada, contratos fictícios, notas fiscais superfaturadas e documentos inidôneos.

Em um dos documentos apreendidos, consta a aquisição fraudulenta de mais de 1 milhão de santinhos, 50 mil bottons e 300 adesivos perfurados para veículos, todos vinculados à candidata identificada como fictícia.

Pessoas físicas e jurídicas investigadas receberam mais de R$ 1 milhão de recursos provenientes de campanhas de candidatas beneficiárias do FEFC. Há também indícios de lavagem de dinheiro por meio da utilização de empresas “fantasma” com o intuito de ocultar o destino dos valores desviados.

A Justiça Eleitoral determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão e a suspensão do exercício de qualquer função partidária pelo principal investigado. Também foi autorizado o compartilhamento das provas com Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), que podem levar à cassação de mandatos de vereadores eleitos em São Luís/MA.

Os crimes investigados incluem organização criminosa, falsidade ideológica eleitoral, uso de documento falso, peculato eleitoral e lavagem de dinheiro.

Suspeito de matar major da PM em São Luís estava preso por assalto, mas foi solto há cinco meses

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Caio Lúcio Camara dos Santos, que está preso por suspeita de ter matado o major André Felipe, na última quarta-feira (30), cinco meses antes do crime estava preso no Complexo de Pedrinhas, em São Luís, por assalto.

Segunda a sentença da 5º Vara Criminal de São Luís, Caio Lúcio e um comparsa foram condenados a cumprir pena pelo crime de roubo no regime semiaberto. Porém, como os dois estavam presos, preventivamente, desde a época do assalto, ambos puderam sair da penitenciária.

Entenda o caso

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o assalto praticado por Caio Lúcio e o comparsa aconteceu no dia 27 de abril de 2024, por volta das 15h, no restaurante “Ao Redor Bistrô”, localizado na rua Godofredo Viana, no Centro de São Luís.

A dupla, em posse de uma arma de fogo, tomou o celular de um dos clientes do restaurante. No entanto, o aparelho foi rastreado e, semanas depois, Caio e o comparsa foram presos. Eles foram reconhecidos pela vítima como autores do crime.

A dupla foi levada para o Complexo de Pedrinhas e ficou preso preventivamente até o dia 28 de novembro de 2024, quando a 5ª Vara Criminal julgou o caso e condenou Caio a seis anos e oito meses de prisão, porém com cumprimento em regime semiaberto.

Por causa da decisão, Caio e o comparsa tiveram o alvará de soltura expedido e puderam sair da penitenciária.

Morte de major

Cerca de cinco meses depois de sair da prisão, segundo a polícia, Caio Lúcio e Ailton Silva Júnior tentaram roubar um cordão de ouro do major André Felipe, na última quarta-feira (30), em um posto de gasolina no bairro São Francisco, em São Luís.

Vigilante é suspeito de matar técnica de enfermagem na Unidade Mista do Coroadinho

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Um vigilante é suspeito de matar uma técnica de enfermagem, de 44 anos, na Unidade Mista do Coroadinho, em São Luís, na manhã desta segunda-feira (14). Em seguida, o homem tirou a própria vida.

A vítima foi identificada como Geane Farias Fonseca, que era moradora da Vila Embratel. O suspeito trata-se de Hilton Abreu.

O crime aconteceu por volta das 6h40. O suspeito, segundo informações policiais, foi até o alojamento dentro da unidade mista, onde estava a profissional, sacou a arma e efetuou disparos contra a vítima.

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) foi ao local e isolou a área. A Polícia Civil investiga o caso. Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que o atendimento na unidade foi suspenso. Leia:

“A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informa que o caso ocorrido na manhã desta segunda-feira (14), na Unidade Mista do Coroadinho, está sob investigação da Polícia Civil, que apura todas as circunstâncias do fato.

A Semus lamenta o fato ocorrido e segue à disposição das autoridades, colaborando com as investigações.

A Secretaria comunica, ainda, que o atendimento na Unidade Mista está suspenso, temporariamente, para garantir a realização da perícia criminal”.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) também divulgou uma nota. Leia:

“A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informa que ocorrência está em andamento e que todos os órgãos competentes foram acionados. A Polícia Civil (PC-MA) foi ao local e realizou os primeiros levantamentos, colhendo informações que possam esclarecer as circunstâncias e as motivações do crime.

O Instituto de Criminalística (ICrim) e Instituto Médico Legal (IML) também foram acionados e estão na unidade de saúde realizando os procedimentos e providenciando a remoção dos corpos para os exames de necropsia”.

Inconformado com demissão, ex-funcionário é suspeito de extorquir R$ 50 mil dos ex-chefes

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Um ex-funcionário inconformado com sua demissão da empresa onde trabalhava é investigado pela Polícia Civil do Maranhão por suspeita de exigir de seus ex-chefes o pagamento de R$ 50.000. As vítimas do crime de extorsão são dois empresários de São Luís.

O ex-funcionário ameaçava, segundo a polícia, causar mal tanto aos empresários quanto aos parentes deles. Nessa terça-feira (1º), com apoio da Polícia Civil de Roraima, a equipe de policiais do Maranhão deflagrou uma operação interestadual para cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão contra endereços ligados a dois investigados pela extorsão, que era praticada por meio do aplicativo WhatsApp.

O ex-funcionário contou com um comparsa, que já tinha antecedentes criminais e se encontrava foragido da Justiça, segundo as investigações coordenadas pela Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT/Seic).

Entre os quatro mandados de busca e apreensão, dois foram cumpridos na cidade de Boa Vista, capital de Roraima, e outros dois na Grande São Luís, no residencial Nova Terra.

As investigações continuarão sendo conduzidas com o objetivo de identificar outros integrantes da associação criminosa envolvida no crime.

Prefeito de Itapecuru é investigado por abuso de poder

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O prefeito do interior de Itapecuru-Mirim, Filipe Marreca, e o vice-prefeito, Antônio Verde estão sendo alvos de uma investigação por suspeita de abuso de poder, após denúncia do ex-prefeito Benedito Coroba.

Segundo Coroba, durante as eleições de 2024, Filipe Marreca teria realizado a distribuição de poços artesianos, caixas d’água, tijolos e areia em diversos povoados e bairros da cidade.

O processo foi protocolado pelo advogado e ex-juiz Marlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa. No fim do mês passado, a juíza aceitou a ação e determinou a citação de Filipe Marreca e de seu irmão, o deputado federal Marreca Filho (PRD).

ELEIÇÕES 2024

Filipe Marreca foi eleito com 11.055 votos, o que correspondeu a 29,98% dos votos válidos. Já Coroba ficou em segundo lugar e teve 10.376 votos, foram 28,14% dos votos válidos.

Operação do Gaeco cumpre 40 mandados de busca e apreensão em 7 municípios

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Quarenta mandados de busca e apreensão em sete municípios maranhenses, são efetuados na manhã desta terça-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Maranhão.

A operação foi autorizada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por meio de decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.

De acordo com o Ministério Público, há indícios de ilegalidades na contratação das empresas Posto Turi Ltda, AB Ferreira Ltda, WS Canindé Eireli, SP Freitas Júnior Ltda (Construtora Inovar) e Luminer Serviços Ltda, pelo Município de Turilândia.

O Gaeco cumpre mandados nos municípios de Turilandia, Santa Helena, Pinheiro, São Luís, Governador Nunes Freire, Carutapera e Luís Domingues.

A Justiça também determinou bloqueio de R$ 33.979.768,02 nas contas bancárias de todos os investigados, correspondente ao levantamento parcial do dano causado ao erário.

A operação contou com o apoio dos promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, das Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão e, ainda, promotores de justiça da Assessoria Especial de Investigação do procurador-geral de justiça e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Santa Inês, Anajatuba, Viana, Colinas e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência do MPMA (Caei) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para compor o conjunto probatório necessário para subsidiar o oferecimento da acusação contra os investigados.

Operação

A Operação Tântalo recebe seu nome da figura mitológica grega Tântalo, um rei condenado a sofrer uma punição eterna no submundo. Segundo o mito, ele foi sentenciado a permanecer em um lago de águas cristalinas, com ramos de frutas sobre sua cabeça. No entanto, sempre que tentava beber a água ou alcançar os frutos, eles se afastavam, tornando impossível saciar sua sede ou fome.

Essa metáfora reflete com precisão o esquema criminoso investigado: recursos públicos foram destinados a contratos que deveriam garantir bens e serviços essenciais, como fardamento, materiais de limpeza, obras e combustíveis, mas esses recursos nunca chegavam ao seu verdadeiro destino. Assim como Tântalo via a água e os frutos, mas nunca podia tocá-los, a população enxerga o dinheiro sendo gasto, mas não vê os benefícios reais desses contratos.

Com a Operação Tântalo, a investigação busca romper esse ciclo de corrupção, responsabilizar os envolvidos e garantir que os recursos públicos cumpram seu verdadeiro propósito: atender às necessidades da sociedade.

Fantástico: CGU aponta irregularidades na EJA no Maranhão

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Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou irregularidades em matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 cidades de 13 estados brasileiros. O relatório aponta que prefeituras inflaram os números de alunos matriculados para receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), desviando dinheiro que deveria ser destinado à educação.

Em 2022, cada aluno matriculado na EJA representava, em média, um repasse de R$ 5 mil para os cofres municipais. O esquema fraudulento compromete a aplicação correta dos recursos e prejudica políticas públicas voltadas ao ensino.

No Maranhão, dez cidades estão sob investigação da CGU, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas do Estado por possíveis fraudes na EJA. Entre os municípios investigados está São Bernardo, onde foi constatado que uma família inteira constava como matriculada em 2022, apesar de nenhum de seus membros frequentar as aulas.

Diante das denúncias, prefeituras dessas cidades afirmaram ter corrigido os dados inflados. No Maranhão, o número de alunos matriculados na EJA em 2024 caiu 30% em relação a 2023, enquanto em São Bernardo a redução foi ainda mais expressiva, ultrapassando 67%.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Manoel Palácio, destacou que a fiscalização das informações é de responsabilidade das comissões instituídas em cada município. O censo escolar, que é alimentado com os dados enviados pelas prefeituras e governos estaduais, serve como base para a distribuição de verbas federais destinadas ao desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da área.

PF indicia investigados na Operação 18 Minutos; cinco são magistrados

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A Polícia Federal finalizou o relatório da Operação 18 Minutos e encaminhou ao ministro João Otávio de Noronha, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), documento com o indiciamento de cinco magistrados, além de advogados e servidores da Justiça.

Na ação, a PF investigou suposto esquema de manipulação de distribuição de processos e venda de sentenças na Justiça do Maranhão. O nome da operação faz alusão ao tempo decorrido entre o protocolo de um processo e uma decisão para saque de R$ 14 milhões.

A informação foi divulgada pelo site Direito e Ordem, do advogado Alex Borralho.

Foram indiciados os desembargadores Guerreiro Júnior, Nelma Sarney e Luiz Gonzaga Almeida, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.

Veja aqui a lista completa e os crimes pelo quais são acusados.

Vídeo mostra ação de estuprador na região da Litorânea; mulher foi arrastada para matagal

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Um vídeo de câmera de monitoramento mostra o momento em que uma mulher é agredida e arrastada por estuprador para área de matagal. O criminoso está sendo procurado. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que o caso foi registrado no sábado (18), nas imediações da Rua Leme/Avenida Copacabana, Parque Atlântico, região da Litorânea.

Segundo informações da delegada Kazumi Tanaka, da Casa da Mulher Brasileira, repassadas nesse domingo (19) ao Imirante.com, a vítima caminhava, quando foi abordada pelo criminoso. A filmagem mostra a violência que a vítima sofreu na rua. Chovia no momento. Ainda de acordo com a delegada, a mulher foi obrigada a seguir até o local onde foi estuprada.litoraA polícia tenta identificar e prender o autor deste estupro. “A SSP comunica que a vítima foi conduzida inicialmente pela equipe da Polícia Militar, que atendeu à ocorrência, para atendimento médico em unidade pública de saúde. Posteriormente, ela foi levada ao plantão da Delegacia da Mulher, na Casa da Mulher Brasileira, no Jaracati, na qual foram feitos todos os encaminhamentos legais, o acionamento dos serviços para assistência e apoio à vítima, assim como a instauração do inquérito para investigação”, diz nota da SSP-MA.

Desde o fim de semana, uma mensagem de alerta viralizou nas redes sociais. Ele é direcionado, principalmente, às mulheres que fazem exercícios físicos sozinhas na área da Litorânea.

TRE investigará três cidades do MA por suposta fraude na transferência de títulos

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A partir de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) irá investigar as cidades de Godofredo Viana, Cândido Mendes e Amapá do Maranhão por suspeita de transferência irregular de títulos de eleitores que vieram do Pará.

As investigações apontam principalmente para Godofredo Viana, onde encontraram indícios de fraude analisando relatórios de transferências de eleitores para o município e os documentos de comprovação de residência apresentados.

Segundo uma matéria da Folha de SP, a cidade teve 180 transferências canceladas, sendo 143 delas por decisão judicial. Ainda assim, o município recebeu para as eleições de 2024 transferências que aumentaram em 20,3% o total de eleitores aptos. Foram 1.809 títulos de outras cidades.

Em nota ao Ipolítica, o TRE informou que Godofredo Viana teve 100 Requerimentos de Atendimento ao Eleitor (RAE) indeferidos em 2024 e143 Inscrições canceladas por sentença de autoridade judiciária.

Além disso, o órgão informou que “esses indícios foram detectados com base nos relatórios de transferências de eleitores para os municípios mencionados e na análise dos documentos apresentados pelos eleitores, que não comprovaram a existência de vínculos exigidos, como residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justificasse a escolha do município”.

A corregedoria identificou que parte dos eleitores chegou à Godofredo Viana e a outras duas cidades do Maranhão, Cândido Mendes e Amapá do Maranhão, com títulos que antes estavam registrados no Pará.

Por isso, acionou a corregedoria do TRE-PA para um trabalho conjunto, que ocorrerá entre junho e julho do ano que vem, com a revisão do eleitorado nos três municípios por meio da coleta de dados biométricos.