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PGR pede condenação de Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gildenemyr

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de três deputados federais – dois do Maranhão – e outros cinco réus por participação em um suposto esquema de desvio de recursos públicos por meio de emendas parlamentares.

Na solicitação feita ao STF, a PGR afirma que os deputados Josimar de Maranhãozinho  (PL-MA), Pastor Gildenemyr (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) lideraram uma organização criminosa que direcionava emendas para municípios maranhenses em troca de propina.

O caso envolve repasses que somaram R$ 6,67 milhões ao município de São José do Ribamar (MA), mediante solicitação de vantagem indevida de R$ 1,67 milhão. A denúncia foi enviada pela Procuradoria-Geral da República em agosto do ano passado.

Segundo a PGR, as provas reunidas no curso da investigação e documentos apreendidos durante a apuração, corroboram a acusação de que os réus constituíram uma organização criminosa voltada à destinação de emendas parlamentares para municípios em troca de propina. A Procuradoria também diz que o “núcleo central da organização” era composto por Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, responsáveis pelo envio das emendas.

Josimar de Maranhãozinho presta depoimento amanhã no STF

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O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) será ouvido na quinta-feira, 25, em depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele já havia sido chamado para um primeiro depoimento, mas ficou calado durante a instrução. O pedido para o depoimento é do próprio parlamentar.

No fim de agosto, Josimar e mais o deputado do Maranhão, Pastor Gil (PL), tiveram audiência de instrução para prestarem depoimento no caso da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) que acusa os parlamentares de negociarem probina em emendas destinadas à cidade de São José de Ribamar.

Maranhãozinho decidiu ficar calado durante o depoimento por entender que havia prejuízo para sua defesa porque não houve acesso ao conteúdo inteiro das mensagens, cujos trechos estão na denúncia da PGR.

Como a defesa teve acesso a parte da íntegra das mensagens, Josimar de Maranhãozinho pediu para ser ouvido no STF. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, deferiu o pedido. O parlamentar maranhense será ouvido pelo juiz instrutor, Lucas Sales da Costa, às 9h.

Indeferimento

O ministro Cristiano Zanin, em decisão da segunda-feira, 22, indeferiu pedido da defesa de Josimar de Maranhãozinho para a liberação de outra parte das mensagens cujos trechos foram usados na denúncia da PGR.

Zanin disse que todos os pedidos para acesso a íntegra de conteúdo em mídias. “Nada a prover nos presentes autos, já tendo sindo juntados, na íntegra, mídias e anexos solicitados a este Relator. Os sucessivos pedidos de requisição à Polícia Federal, lembro, foram imediatamente por mim deferidos, em homenagem à ampla defesa e ao contraditório”, diz o trecho da decisão do relator.

Josimar fica em silêncio durante interrogatório no STF

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Três deputados do PL, dois do Maranhão, foram interrogados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28).

Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE) estão sendo acusados pela Procuradoria Geral da República (PGR) de terem recebidos R$ 1,6 milhão para destinar R$ 6,6 milhões ao município de São José de Ribamar. O valor corresponde a 25% do total destinado em emendas.

As investigações da PF encontraram um documento na casa de um dos investigados com os nomes dos envolvidos e a porcentagem que cada um supostamente receberia. No esquema, Pacovan, com quem Josimar de Maranhãozinho teria contato, seria o agiota responsável por cobrar a propina do então prefeito, Eudes Sampaio Nunes.

Na audiência, Josimar Maranhãozinho, apontado como líder do esquema de desvios, ficou em silêncio. O comportamento foi uma orientação da defesa do deputado, que argumentou que não teve acesso a todas as provas utilizadas na denúncia da PGR.

Já Pastor Gil e Bosco Costa afirmaram desconhecer os documentos que indicariam pagamentos a seus nomes e negaram qualquer envolvimento no esquema de desvio de recursos, classificando as acusações como falsas e infundadas.

O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, rejeitou pedidos de adiamento dos interrogatórios feitos pelas defesas, destacando que a inclusão de novos elementos probatórios não impediria a realização das oitivas.

Maioria da Primeira Turma do STF transforma deputados do PL em reús

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, neste fim de semana, durante julgamento virtual, maioria para tornar réus os três deputados do PL – Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

Dos cinco ministros da Primeira Turma do STF, três já votaram pelo recebimento da denúncia. O primeiro a votar foi o relator Cristiano Zanin, que foi seguido por Alexandre de Moraes. Neste fim de semana, foi a vez de Cármen Lúcia, que com seu voto formou maioria na turma. Agora só faltam votar Flávio Dino e Luiz Fux.

Os parlamentares estão sendo acusados pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva, envolvendo emendas parlamentares. O julgamento no plenário virtual vai até o dia 11 de março.

Depois disso, o próximo passo será a instauração de uma ação penal e que vai culminar com o julgamento dos deputados na mesma Primeira Turma do STF.

É aguardar e conferir, mas a situação vai se complicando muito para os três deputados, sendo dois do Maranhão.

STF dará continuidade à apreciação de denúncia contra Josimar e Pastor Gil

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade após finalizado o período do carnaval – em Plenário Virtual -, na apreciação da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa (SE), todos do PL.

A denúncia consiste numa organização criminosa para a comercialização de emendas parlamentares em municípios. Se a Primeira Turma aceitar a denúncia, os parlamentares se tornam réus no Supremo.

Até o momento, dois ministros que integram o colegiado já se manifestaram sobre o inquérito da Polícia Federal, que trata da comercialização das emendas.

O relator Cristiano Zanin julgou para que os deputados federais se tornem réus. O mesmo entendimento foi seguido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Faltam ainda os votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se pelo menos um destes seguir o entendimento do relator, Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil vão se tornar réus no Supremo.

Denúncia

A PGR tomou por base relatório de investigação da Polícia Federal (PF) para poder oferecer denúncia contra os deputados do PL no Supremo. Na denúncia, o órgão informa que os três parlamentares teriam solicitado ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes [São José de Ribamar] uma “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. A denúncia aponta que os valores teriam sido negociados, mas não chegaram a ser pagos.

Os advogados de todos os acusados negam qualquer irregularidade. A defesa de Josimar de Maranhãozinho alega que a denúncia não apresenta provas concretas.

Os advogados do Pastor Gil afirmam que não há qualquer ato que o envolva diretamente no suposto esquema. Bosco Costa, por sua vez, argumenta que a acusação contra ele se baseia apenas em diálogos de terceiros, sem evidências suficientes.

Julgamento

O caso está sendo analisado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, e o julgamento deve se estender até o dia 11 de março.

Caso a maioria aceite a denúncia, os parlamentares se tornarão réus e responderão a processo criminal no Supremo.

Julgamento de Josimar e Pastor Gil começa somente na sexta-feira

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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, entre os dias 28 de fevereiro e 11 de março, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra três deputados do PL acusados de negociar a venda de emendas parlamentares.

O processo, que tramitará no plenário virtual da Corte, tem como alvos Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gil (PL-MA), denunciados por corrupção passiva e organização criminosa. Eles negam as acusações.

Essa será a primeira vez que o STF analisará um caso envolvendo supostos desvios de emendas parlamentares. Inicialmente, o julgamento estava previsto para começar no dia 25 deste mês, mas foi remarcado a pedido da defesa de parte dos acusados. O relator do caso é o ministro Cristiano Zanin.

Segundo a denúncia apresentada pela PGR, os parlamentares teriam solicitado R$ 1,6 milhão em propina ao então prefeito de São José do Ribamar (MA), José Eudes Sampaio Nunes, em troca da destinação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município. O esquema teria ocorrido entre janeiro e agosto de 2020 e foi revelado pelo próprio prefeito, que denunciou o caso às autoridades.

“Os elementos informativos demonstram que os denunciados formaram organização criminosa, liderada por Josimar Maranhãozinho, voltada à indevida comercialização de emendas parlamentares”, afirmou o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, na peça acusatória.

Se a denúncia for aceita pelo STF, os três parlamentares passarão à condição de réus no processo.

Josimar e o governo ainda em impasse sobre apoio do PL ao Palácio

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Voltou a ser comentado nos bastidores um possível desembarque do PL do deputado Josimar de Maranhãozinho no governo de Carlos Brandão (PSB). Os rumores falam, de novo, em três secretarias para o parlamentar colocar seus indicados. Mas, na realidade, essas conversas não avançaram.

Esses rumores em torno de Josimar e o Palácio dos Leões voltaram a circular devido a eleição da Famem e também pela previsão de reforma administrativa do governo Brandão neste mês de janeiro.

Fala-se das secretarias de Cultura, Desenvolvimento  Social e ainda a de Meio Ambiente que ficaria à disposição de Maranhãozinho. Mas essas conversas nunca avançaram. A Cultura, por exemplo, iria ficar com o MDB para indicação da deputada federal Roseana Sarney, algo que não se concretizou. Logo, é difícil que a pasta seja direcionada para um novo aliado.

A pasta de Desenvolvimento Social é espaço do deputado Pedro Lucas Fernandes (União), que é um dos principais aliados do governo Brandão. Restaria somente o Meio Ambiente, que teve mudanças recentes.

E sobre esse desembarque, à coluna, Josimar de Maranhãozinho disse que não há nada certo e nem proposta chegou a ser feita apesar de há alguns dias o parlamentar ter se reunido com o governador Carlos Brandão.

Da parte do Palácio dos Leões, os governistas também dizem que as conversas não avançaram com Josimar, mas que o diálogo vem sendo construindo aos poucos.

O fato é que o “namoro” de Maranhãozinho com o governo vem sendo longo e o “casamento’ ainda não tem data marcada para acontecer.

Apoio

Nesse “namoro” o que foi possível conseguir foi o apoio dos prefeitos de Josimar ao candidato do governo a presidente da Famem, Roberto Costa (MDB), prefeito de Bacabal.

O apoio não passou necessariamente por espaços no governo. Passou por benefícios que dependem da Assembleia Legislativa e do governo estadual para os prefeitos do PL.

Aliás, foi assim que o palácio conseguiu construir a unidade em torno do nome de Roberto Costa concretizando uma eleição da federação com apoios de diversas alas de lideranças no Maranhão.

 

Aliados dizem que Josimar mira PSD em caso de perda do controle do PL

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Em meio à polêmica criada depois da destituição da deputada federal Detinha da presidência do PL Mulher no Maranhão, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, marido da parlamentar e presidente estadual do PL, já estaria em busca de alternativas.

Mesmo garantindo que ele seguirá no comando do partido, aliados dizem que o deputado já se antecipou, em busca de alternativas caso tudo dê errado.

Sob sua batuta, o PL elegeu quatro deputados federais pelo Maranhão em 2022. A expectativa para 2026 é de manutenção desse número – com possibilidade de eleger mais um.

Seria um reforço e tanto para qualquer partido.

Apesar disso, uma mudança de sigla é tratada, mesmo entre membros da bancada de Maranhãozinho, apenas como possibilidade.

Fonte: Gilberto Léda

PGR denuncia dois deputados federais do MA por desvio de emendas parlamentares

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O portal Uol trouxe a informação nesta terça-feira, 17, que três deputados federais do PL foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR). Foram eles: Josimar de Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, que é de Pernambuco. Os dois primeiros são maranhenses.

O caso remete a uma denúncia feita à Polícia Federal (PF) pelo então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, em 2020, que disse estar sendo pressionado por pessoas ligadas a Josimar de Maranhãozinho para repassar parte do recurso das emendas direcionadas para a cidade.

Prefeitura de Zé Doca vai ao STJ para garantir show de Safadão

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A Prefeitura Municipal de Zé Doca deu entrada, nesta quinta-feira (05), em recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar reverter decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que proibiu a realização de show do cantor Wesley Safadão na festa de aniversário da cidade.

O pedido de suspensão de liminar e de sentença foi protocolado às 16h36, e distribuído às 18h15 à presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A atração estava marcada para a noite de hoje, mas foi cancelada na tarde de quarta-feira, 4, por decisão do desembargador Cleones Cunha (saiba mais).

Mesmo após essa decisão, a gestão Josinha Cunha (PL) seguiu divulgando o evento. Na tarde de hoje, um ônibus da equipe de Safadão foi visto chegando à cidade, e o próprio cantor já está em Santa Inês, segundo ele mesmo informou em sua conta no Instagram.

Gilberto Leda