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Novo PAC: Maranhão receberá R$ 93,9 bilhões em obras e serviços

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lança nesta sexta-feira, dia 11 de agosto, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ), o Novo PAC. No Maranhão, o programa vai investir R$ 93,9 bilhões em obras para melhorar a vida da população maranhense.

No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para o Maranhão, como a adequação da BR-135/316 – Miranda do Norte – Timon; a duplicação da BR-010 – Imperatriz-Açailândia; a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R＄136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:

Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;

Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades

Educação: creches, escolas e ônibus escolares

Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico

Esporte: espaços esportivos comunitários

O Novo PAC vai investir cerca de R＄ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R＄ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R＄ 300 bilhões pós 2026.

Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.

Governo se compromete a melhorar escolas, fortalecer saneamento e compras da agricultura familiar nas comunidades indígenas

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No Palácio dos Leões, o governador em exercício Felipe Camarão, acompanhado dos secretários estaduais Bira do Pindaré e Abigail Cunha, respectivamente, da Agricultura Familiar e da Mulher, recebeu lideranças dos povos indígenas maranhenses, nesta para diálogo sobre as necessidades de cada comunidade.

A conferência contou com a participação de representantes dos povos de cidades como Grajaú, Barra do Corda, Arame, Jenipapo dos Vieiras, Itaipava do Grajaú e Fernando Falcão.

“Por determinação do Governador Carlos Brandão, eu, no exercício da governança, recebi representantes dos povos indígenas de várias cidades. Nós debatemos temas relacionados à agricultura familiar, à saúde, à infraestrutura e, especialmente, à educação”, pontuou o governador em exercício, Felipe Camarão.

A reunião aconteceu em desdobramento do diálogo ocorrido entre o governador Carlos Brandão, ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sônia Guajajara, e comitiva indigenista no último dia 6 de abril, que buscou firmar uma atuação colaborativa entre as prefeituras e os governos Estadual e Federal, visando a atualização, eficiência e a efetividade das políticas públicas aos indígenas.

“Após reunião com a ministra Sônia Guajajara, o governador determinou que toda a sua equipe, inclusive, a nós Seduc, fizéssemos um cronograma de reforma e revitalização de todas as escolas indígenas, que será discutido com os povos. Eu tenho certeza que, nos próximos dias, teremos muitas ações para o povo indígena no Maranhão”, completou o também secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, destacou a grande preocupação das comunidades indígenas em relação ao saneamento, e se comprometeu a inserir as demandas dos indígenas no projeto que leva abastecimento de água às comunidades rurais. Bira também assegurou a ampliação do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

“Aqui, nós assumimos o compromisso de receber as demandas e equacionar dentro do nosso programa que leva água às comunidades rurais, atendendo, assim, as comunidades indígenas. Além disso, iremos fortalecer o Procaf Indígena, que garante a compra governamental dos produtos da agricultura familiar produzido pelos povos indígenas”, assegurou o secretário da SAF.

Cacique Libiana, da Aldeia Mainumy, destaca a esperança de melhores condições aos povos indígenas maranhenses, em especial, a partir do reforço às ações de reforma e revitalização das escolas nas comunidades.

“Essa reunião foi muito proveitosa com o governador interino Felipe Camarão, ele recebeu as nossas demandas de aldeias de várias cidades do Maranhão. Nós acreditamos em um governo que vai fazer o bem para o povo indígena. Ele prometeu que tudo vai mudar a situação para melhor, já teve a liberação para a reforma de várias escolas. O povo indígena está muito feliz”, destacou a líder indígena.

Fonte: Agência de Notícias do Maranhão

Missão China: Brandão compõe comitiva presidencial que visa investimentos para o Brasil e o Maranhão

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“O Brasil vive agora um outro momento, um momento de abertura comercial para outros países”, disse o governador Carlos Brandão na manhã desta quinta-feira (13), após os primeiros de uma série de compromissos previstos na viagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à China.

O governador do Maranhão integra a comitiva presidencial composta por outros governadores, ministros e parlamentares, que acompanha Lula em agendas políticas e empresariais no país asiático, segunda maior economia do globo e maior parceiro comercial do Brasil no mercado de exportações.

Primeiro dia

O governador Carlos Brandão participou da posse da ex-presidente Dilma Rousseff no Banco do Brics e de outros encontros. Também nesta quinta-feira, o governador acompanhou a comitiva do presidente Lula em visita ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Huawei, em Xangai.

Entre os objetivos da missão diplomática estão a assinatura de acordos em diversas áreas estratégicas para os dois países. Para o Maranhão, o governador espera conquistar novos investimentos nas áreas de siderurgia e portos.

“Já fui sete vezes à China quando era vice-governador. Agora, estamos vivendo um novo momento com o presidente Lula abrindo o mercado nacional para os grandes empresários. E nós fomos convidados porque temos projetos prontos para trazer mais investimentos que gerem emprego e renda para o Maranhão”, destacou.

Durante seu discurso na cerimônia de posse da nova presidente do Banco do Brics, Dilma Rousseff, o presidente Lula reafirmou o compromisso do governo federal com o diálogo internacional. “O tempo em que o Brasil esteve ausente das grandes decisões mundiais ficou no passado. Estamos de volta ao cenário internacional, após uma inexplicável ausência. Temos muito a contribuir em questões centrais do nosso tempo, a exemplo da mitigação da crise climática e do combate à fome e às desigualdades”, disse.

Huawei, Infraestrutura e carros elétricos

Na Huawei, Brandão conheceu a gigante de tecnologia asiática e sua proposta para a implantação da telefonia 5G e a telemedicina, além de inovações em áreas como educação e conectividade. A comitiva da qual o governador maranhense faz parte esteve ainda em reunião com dirigentes da BYD, montadora chinesa de carros elétricos, e com a CCCC, uma das maiores construtoras do mundo. Os empresários reafirmaram a importância de realizar transações comerciais nas moedas da China (yuan) e do Brasil (real).

“A Huawei já se encontra no Brasil e a gente precisa fazer esse trabalho no Maranhão, principalmente na área de videomonitoramento. Também participamos de uma reunião com uma grande empresa que quer se instalar no Brasil para a construção de carros elétricos, a tendência no mundo cada vez mais aumentar a produção de carros elétricos. Fomos conversar com a CCCC e discutir o tema infraestrutura; precisamos melhorar a infraestrutura do Maranhão”, pontuou Brandão.

O governador falou ainda da importância da participação do Maranhão nos negócios com a China. “A posse da presidente Dilma no Banco do Brics, com certeza, vai aumentar nossa relação comercial com a China. Já com as empresas, pretendemos fortalecer o investimento em tecnologia, especialmente de videomonitoramento e infraestrutura. Com a abertura comercial liderada pelo presidente Lula, não tenho dúvidas de que esses avanços também podem chegar ao Maranhão”, declarou.

A missão diplomática segue pelos próximos dias e contará com reuniões com representantes do governo e de entidades privadas da China. O país é atualmente o maior parceiro comercial do Brasil, e um dos principais do mundo.

Fonte: CNN Brasil e Poder 360

Comissão de Assuntos Econômicos discute com Imesc realidade do setor no Maranhão

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Os parlamentares integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa participaram de reunião para debater a realidade socioeconômica do Maranhão com técnicos do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan). O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (13), na Sala das Comissões da Alema.

Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão, Francisco Nagib (PSB), destacou a importância de a Assembleia Legislativa aprofundar discussões sobre a realidade e as potencialidades da economia do estado.

Além do presidente, Francisco Nagib, a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Cláudia Coutinho (PDT), Neto Evangelista (União Brasil), Florêncio Neto (PSB), Dra Vivianne (PDT), Carlos Lula (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB) e Júnior Cascaria (Podemos).

Durante a reunião, o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho, fez uma explanação sobre dados econômicos, sociais e ambientais do Maranhão, frisando que o objetivo institucional do Imesc é auxiliar a área de planejamento, por meio da realização de estudos e pesquisas, acompanhamento e avaliação de planos, programas e projetos, assim como manter o sistema de informação e cartografia.

Presidente da Comissão, Francisco Nagib destacou importância da Alema aprofundar discussões sobre potencialidades do estado

Além de apresentar informações globais sobre a conjuntura econômica maranhense, o dirigente do Imesc respondeu a todas as perguntas dos parlamentares, suscitando diversos questionamentos.

O presidente da Comissão, deputado Francisco Nagib, sugeriu, dada a abrangência do assunto, o agendamento de outra reunião para dar continuidade ao debate. Os parlamentares deliberaram, então, que seja realizado na próxima semana um novo encontro, durante o qual técnicos de planejamento do Estado deverão fornecer informações mais pormenorizadas sobre cada assunto relacionado à realidade econômica do Maranhão.

Presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, e equipe apresentaram dados econômicos, sociais e ambientais do Maranhão

 Fonte: Alema

 

Governo reconhece emergência em 12 municípios do Maranhão por contas das fortes chuvas

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O Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece situação de emergência em 12 municípios do Maranhão afetados pelas chuvas.

São eles: Açailândia, Bacabal, Cantanhede, Joselândia, Marajá do Sena, Nina Rodrigues, Olinda Nova do Maranhão, Presidente Vargas, Rosário, São Vicente Ferrer, Tufilândia e Tutóia.

Com o reconhecimento da situação de emergência ou de calamidade pública, que é um caso mais grave, os municípios afetados podem receber verbas federais por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Sobrevoo

No domingo (9) passado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobrevoou áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira e visitou um abrigo em Bacabal.

A visita também foi acompanhada dos ministros da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; e do ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta; além de parlamentares maranhenses e prefeitos de cidades atingidas.

Na semana passada, um decreto de emergência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, repassou o valor de R$ 3,8 milhões para ajuda aos municípios. Até o momento, o Governo Federal aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio.

Fonte: Agência Brasil

Ronda escolar da PM será intensificada nas escolas, diz Felipe Camarão

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O secretário de Estado de Educação e vice-governador, Felipe Camarão (PT) anunciou reforço no sistema de segurança nas escolas públicas do Maranhão.

A medida ocorre depois de uma barbárie ter sido registrada em escola de Blumenau, que resultou em quatro crianças mortas e na apreensão de um adolescente que planejava ataque a uma escola pública de São Luís.

De acordo com Felipe Camarão, a inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) está monitorando possíveis ameaças.

“No Maranhão, por determinação do governador Carlos Brandão, a ronda escolar da PM será intensificada e a inteligência da secretaria de segurança pública está agindo e monitorando qualquer tipo de ameaça às nossas escolas. Com isso não se brinca, fica o alerta. Que a paz reine!”, escreveu em seu perfil no twitter.

Ação Humanitária da Famem leva doações aos municípios atingidos pelas enchentes

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Em uma parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal, através dos Correios, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizou a doação de containers com vários produtos a 24 municípios atingidos pelas enchentes e que já declararam Situação de Emergência.

A Ação Humanitária aconteceu durante todo o sábado (8) e foi iniciada na cidade de Cantanhede, que conta com cerca de 800 famílias desabrigadas ou desalojadas. A população recebeu tênis, camisas, calças, roupas infantis, utensílios domésticos e até brinquedos para as crianças, além de cestas básicas.

Os prefeitos que receberam o material, agradeceram a atenção da federação e enalteceram a parceria com o Estado e com os Correios, representado no local pelo seu superintendente estadual Thiago Serra, que colocou a instituição à disposição para que essa parceria continue sendo efetivada.

Segundo o presidente da Famem, Ivo Rezende, “essa ação só está sendo possível graças ao empenho do governador Carlos Brandão e dos Correios. Ambos responderam de forma imediata à nossa busca por auxílio. Essa é uma primeira etapa dessa distribuição. Agora, as doações chegaram a 24 cidades, mas já estamos nos mobilizando para conseguir executar a segunda etapa, contemplando os demais municípios. Seguiremos firmes na tarefa de estar ao lado dos municípios maranhenses”, finalizou.

A Famem, inclusive, publicou um guia básico para orientar as equipes técnicas das prefeituras caso sintam a necessidade de decretar Situação de Emergência em suas cidades. O documento está disponível no site www.famem.org.br.

Fonte: Famem

Previsão de inflação do mercado financeiro sobe para 5,98%

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,96% para 5,98% este ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (10), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,14%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4% para os dois anos.

A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior, 4,75%. Segundo o BC, a chance de a inflação oficial superar o teto da meta em 2023 é de 83%.

A projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

Em fevereiro, puxado pelo grupo educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% em 12 meses.

Para março, Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou variação de 0,69%. O IPCA de março será divulgado pelo IBGE amanhã (11).

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.

Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano e 8,75% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano passou de 0,9% para 0,91%.

Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 1,44%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,76% e 1,8%, respectivamente.

A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,27.

Fonte: Agência Brasil

Itaipava do Grajaú, Arame, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda receberão recursos federais após chuvas

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Mais quatro municípios maranhenses receberão recursos federais para ações em prol dos atingidos pelas fortes chuvas que castigam o estado. São eles: Itaipava do Grajaú, Arame, Jenipapo dos Vieiras e Barra do Corda. A informação foi dada neste domingo (26) pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Os decretos de emergência foram reconhecidos pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e pela Defesa Civil Nacional e publicados no Diário Oficial da União.

“Os planos de trabalho também já foram aprovados, e a expectativa é de que os recursos, de quase R$ 3,2 milhões, sejam liberados nesta segunda-feira, para que as prefeituras possam adquirir cestas básicas, água mineral, colchões, materiais de higiene pessoal, entre outros. Tenho conversado diariamente com os prefeitos das localidades afetadas e com o ministro Waldez Goes, que está empenhado em destinar toda a ajuda necessária”, disse Juscelino.

Ainda de acordo com Juscelino Filho, o trabalho junto aos órgãos responsáveis tem sido decisivo para garantir socorro com agilidade. “Essas e outras liberações que já ocorreram em apoio a municípios do estado em situação de emergência são fruto da nossa atuação, como ministro maranhense, junto ao Ministério da Integração e à Defesa Civil Nacional. E também de pleitos da nossa bancada de deputados federais e senadores, com quem também temos dialogado todos os dias”, observou.

O ministro das Comunicações completou: “Reitero minha solidariedade aos irmãos maranhenses atingidos pelos temporais. E reforço meu compromisso de seguir buscando todo o apoio que for preciso para amenizar o sofrimento das pessoas e para reconstruirmos as cidades, conforme orientação do presidente Lula. Juntos, vamos vencer mais esse momento difícil”.

Brandão também não irá a China após cancelamento da agenda de Lula

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O governador Carlos Brandão (PSB) cancelou a sua ida à China, após o Governo Federal ter anunciado a desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de compromissos no país asiático.

Com a ausência de Lula e dos ministros na comitiva, Brandão também decidiu desistir da agenda e aguardar a nova data em que o presidente visitará o país asiático.

No fim de semana, Brandão deu continuidade a sua agenda de trabalho e anunciou a decreto com a inclusão de 21 municípios no quadro de situação de emergência.

Na manhã desta segunda-feira, ele comentou parecer técnico do Ministério Público, que atesta que a proposta de reajuste salarial feita aos professores grevistas, já está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ele dará agora, continuidade a uma série de compromissos no estado, com atenção voltada aos impactos das fortes chuvas e que já atingiram mais de 31 mil famílias maranhenses.

Cancelamentos

Ao todo, oito ministros anunciaram cancelamento de agenda na China após a decisão de Lula de não ir mais ao país asiático neste período, até que fique completamente recuperado da broncopneumonia.