MEC anuncia reajuste em piso salarial de professores

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou o reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.867,77 nesta quinta-feira (30).

O reajuste de 6,27% vale para todos os professores da educação básica do Brasil. O salário dos educadores estava em R$ 4.580.

A iniciativa é parte do programa Mais Professores, criado para incentivar a docência. Ele também pretende aumentar a presença em regiões com carência de professores: o participante que aceitar receberá uma bolsa mensal no valor de 2,1 mil reais, mais o salário do magistério, por até dois anos. Além disso, durante o período da bolsa, cursará uma pós-graduação lato sensu com foco em docência.

O Reajuste tem efeitos a partir de 1º de janeiro. “Valorização dos nossos professores”, escreveu o ministro nas redes sociais com uma foto assinando a portaria.

MAIS PROFESSORES

O Programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa visa fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. O programa envolve ações em 5 eixos estruturantes:

  1. Seleção para o ingresso na docência: Prova Nacional Docente para subsidiar os estados, o Distrito Federal e os municípios nos processos de seleção e de ingresso no magistério.
  2. Atratividade para as licenciaturas: Bolsa Pé-de-Meia Licenciaturas para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão nos cursos de licenciatura.
  3. Alocação de professores: Bolsa Mais Professores para incentivar a atuação em regiões e áreas de conhecimento com carência de docentes.
  4. Formação docente: Portal que visa fortalecer o desenvolvimento profissional de acordo com o perfil e a necessidade do docente.
  5. Valorização dos professores: Ações de reconhecimento da importância social dos docentes, estabelecidas por meio de parcerias com outros ministérios e órgãos públicos.

Prazo de inscrições para o Sisu 2025 termina nesta terça-feira (21)

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) estão abertas e se encerram nesta terça-feira (21), às 23h59. De acordo com o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para domingo, 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas será de 27 a 31 de janeiro. Já o prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.

Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção dos estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.

A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no Gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.

No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.

Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu.

Todos os estudantes que participaram do Enem 2024, obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu.

 

Fies: prazo para complementar inscrição vai de 31 de julho a 2 de agosto

BRASIL – Após ser adiado para o segundo semestre de 2024, o Ministério da Educação (MEC) publicou o edital para inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Todos o cronograma e os procedimentos para a complementação das informações já estão disponíveis. Os candidatos devem acrescentar os dados que faltam para que possam ter direito a contratação do financiamento. Mas é importante ficar atento ao prazo. Ele começa em 31 de julho e vai até 2 de agosto. As inscrições devem ser feitas no site do Fies.

Podem participar dessa etapa de inclusão das informações os estudantes selecionados para o Fies no segundo semestre de 2023 ou no primeiro semestre de 2024 e que tiveram a conclusão da inscrição adiada para o segundo semestre de 2024. O acesso é por meio de login e senha na conta do portal de serviços digitais do governo federal – gov.br.

Após a inclusão de todas as informações, o candidato deve comparecer à comissão da instituição de ensino superior responsável pela análise das informações prestadas no ato da inscrição de ensino para validá-las. Depois, devem aguardar até cinco dias contados a partir da data de complementação da inscrição.

Se a inscrição for validada, em até dez dias, o pré-selecionado do Fies precisará comparecer ao banco onde será contratado o financiamento com a documentação exigida. Somente após a aprovação pelo agente financeiro, o candidato poderá assinar o contrato que vai financiar as mensalidades da faculdade particular.

Caso o aluno apresente qualquer informação ou documento falso, será reprovado no processo seletivo do Fies.

O Fies

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Os candidatos terão direito a financiamentos em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), divulgado pelo Inep/MEC, ofertados por instituições de educação superior privadas que participam do programa.

MEC divulga resultado da lista de espera do Fies 2023

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (18) a lista de espera dos candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2023. A pasta utiliza a relação para preencher as vagas eventualmente não ocupadas em instituições privadas de ensino superior.

O texto do edital que estabeleceu o cronograma e os procedimentos relativos ao processo seletivo, a eventual pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera ocorrerá até o próximo dia 29 de agosto.

Os candidatos cujo nome consta na lista de espera deverão acessar a página do programa no endereço eletrônico, e complementar a inscrição para contratar o financiamento, no período de 3 (três) dias úteis, contados do dia subsequente ao da pré-seleção. Para isso, é preciso acessar a página do Fies Seleção, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, por meio da qual os candidatos também deverão acompanhar o resultado do processo.

A inclusão do nome do candidato na lista de espera assegura apenas a expectativa dele ser pré-selecionado às vagas para as quais se inscreveu neste processo seletivo, estando a pré-seleção condicionada à disponibilidade de vaga no grupo de preferência e nos cursos de opção, bem como a observância das demais regras do programa.

Criado em 2001, por meio de lei específica, o Fies concede financiamento a estudantes de cursos de graduação, em instituições de educação superior privadas participantes do programa e que tenham obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Para participar do programa, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido notas médias igual ou superior a 450 pontos e não ter zerado a redação. A escala de financiamento varia conforme a renda familiar do candidato.

Fonte: Agência Brasil

Inscrições para o Prouni começam nesta terça-feira

Começa nesta terça-feira (27) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre. Os interessados em participar do processo seletivo terão até o dia 30 de junho para fazer as inscrições, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

O resultado da primeira chamada está previsto para o dia 4 de julho e o da segunda chamada, para 24 de julho. Caso os candidatos não tenham sido selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece uma nova oportunidade, pela lista de espera. Para tanto, será necessário ao candidato manifestar interesse nos dias 14 e 15 de agosto. A divulgação da lista de espera será no dia 18 de agosto.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo – integrais e parciais (50%) – em instituições particulares de educação superior, para cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Para se inscrever no programa, o candidato precisa ter participado da edição de 2021 ou de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha obtido pontuação igual ou superior a 450 pontos na média das notas.

Além disso, é necessário que não tenha zerado na nota de redação, e que o candidato não tenha participado do Enem na condição de treineiro – situação em que a participação é feita para fins de autoavaliação de estudantes que ainda não concluíram o Ensino Médio.

Para fins de classificação e eventual pré-seleção no Prouni, o Ministério da Educação utiliza a edição do Enem em que o participante obteve o melhor desempenho.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Fonte: Agência Brasil

Prazo de inscrição para o Enem 2023 termina hoje (16)

Termina nesta sexta-feira (16) o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. O certame será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro. Interessados em participar podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Fonte: Agência Brasil

Governo Federal deve investir R$ 3 bilhões para alfabetização na idade certa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política para subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país. Segundo o Ministério da Educação, serão investidos R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a política é uma construção coletiva, tanto na formulação, quanto na execução.

Para Lula, ainda, nos últimos anos, o Estado “falhou miseravelmente” com a educação infantil.

A política prevê o protagonismo dos estados, municípios e Distrito Federal, que deverão elaborar suas próprias políticas locais de alfabetização, de acordo com suas especificidades. A União atuará na indução, coordenação e assistência técnica e financeira. Com isso, o governo reconhece as diversidades territoriais do Brasil e não propõe uma resposta única.

Fonte: Agência Brasil

 

 

Inscrições para o Enem começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.

O edital com o cronograma e também com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.

Provas
A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz, ainda, critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site.

Fonte: Agência Brasil

Termina nesta sexta prazo para convocação de lista de espera do Fies

Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para a convocação de candidatos selecionados na lista de espera do processo seletivo do primeiro semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Por solicitação de estudantes interessados em financiar seus estudos, o Ministério da Educação (MEC) já havia prorrogado o prazo inicial da convocação, que se encerraria em 18 de maio.

O candidato é pré-selecionado na lista de espera do Fies quando a vaga que já havia sido destinada para outro candidato, durante convocações anteriores, volta para o sistema por não ter sido ocupada. Essa mesma vaga é ofertada para o próximo estudante da lista, de acordo com a ordem de classificação.

Em 2023, o Fies oferece 112.168 vagas. O programa concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas. Desde 2018, o Fies oferece juro zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Pode se inscrever o candidato que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética nas provas igual ou superior a 450 pontos, além de nota superior a zero na redação. Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Milton Ribeiro é exonerado do MEC

Milton Ribeiro vai ser exonerado do Ministério da Educação (MEC). A medida é do governo federal, anunciada nesta segunda-feira (28), em edição extra do “Diário Oficial da União”. Pastor presbiteriano e professor, Ribeiro estava desde julho do ano passado no comando do MEC e pediu exoneração nesta segunda, após uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Ele é o quarto ministro a sair da pasta.

A exoneração de Milton Ribeiro se dá uma semana após revelação pelo jornal “Folha de S.Paulo” de uma gravação na qual o ministro diz repassar verbas do ministério para municípios indicados por dois pastores a pedido de Bolsonaro.

Os pastores são Gilmar Santos, presidente da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil Cristo Para Todos (Conimadb), e Arilton Moura, ligado à Assembleia de Deus, que não têm cargo no governo, mas, pareciam ter bastante voz de comando na gestão.

A gestão de Ribeiro se alinhou às concepções conservadoras de Bolsonaro e dos apoiadores dele em relação a costumes. A trajetória dele no ministério também foi marcada por críticas e polêmicas provocadas por declarações.

Ribeiro chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de homofobia ao relacionar, em entrevista em 2020, a homossexualidade a “famílias desajustadas” e dizer que havia adolescentes “optando por ser gays”.

Ano passado, em entrevista à emissora oficial TV Brasil, o ministro defendeu que o acesso a universidades “seja para poucos”.