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Brandão anuncia publicação de nomeação de novos PMs no Diário Oficial

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O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira (2), por meio de seu perfil oficial nas redes sociais, a publicação dos nomes dos novos policiais militares nomeados em dezembro. A lista completa está disponível no Diário Oficial do Estado.

“Iniciamos o ano com um importante reforço na segurança pública. Hoje, 2 de janeiro, será publicada no Diário Oficial a lista dos 369 novos policiais militares. Os nomes de 20 oficiais de saúde, dentre eles 12 dentistas, que atenderão 12 regionais e os colégios militares, já foram publicados no dia 30 de dezembro. Seguimos fortalecendo o cuidado e a proteção da população!”, destacou o governador.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, também pontuou a importância do fortalecimento do efetivo. “A nomeação de novos policiais militares reflete o compromisso do governador Carlos Brandão com a segurança pública. Trata-se de mais um importante investimento do governo do Maranhão na Polícia Militar, visando fortalecer a corporação e proporcionar condições para que continue realizando o trabalho de combate ao crime e protegendo os maranhenses”, disse.

A nomeação dos novos policiais e oficiais de saúde faz parte de uma série de medidas do Governo do Maranhão para ampliar o efetivo da segurança pública no estado. Nos últimos dois anos, Brandão já convocou mais de 1.400 profissionais, formando 826 policiais militares somente em 2024. Além disso, no ano passado também foram garantidas novas viaturas e a reforma de delegacias em todo o estado. As ações garantiram o avanço na segurança pública do Maranhão, que saiu da 14ª para a 7ª melhor do país.

Brandão anuncia nomeações e novos benefícios no Dia do Servidor Público

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Em comemoração ao Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou, nesta segunda-feira (28), a nomeação de novos servidores para diversos órgãos do governo estadual, além de benefícios adicionais aos servidores. As novidades foram divulgadas por meio de publicação nas redes sociais do governador.

Em vídeo alusivo à data, o governador informou que na Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) serão nomeados 12 veterinários, quatro engenheiros agrônomos, 24 técnicos de fiscalização e quinze auxiliares. Também para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) e a secretaria de Estado da Administração (Sead), foram autorizadas as nomeações de 25 novos analistas e técnicos administrativos, enquanto o Detran receberá quatro novos analistas de trânsito.

Além das nomeações, Brandão destacou a convocação para o curso de formação de 65 delegados, 47 investigadores e 13 peritos, ampliando o número anteriormente previsto e reforçando o compromisso com a segurança pública.

O governador ressaltou a importância das nomeações para fortalecer o serviço público do estado. “Nosso governo expressa sua mais sincera gratidão a cada servidora e servidor público que, com dedicação e empenho, contribui diariamente para o progresso do Maranhão. Sabemos que nosso estado é grande e próspero. E é por isso que estamos ampliando nossos quadros, a fim de oferecer serviços melhores aos cidadãos e contribuir com uma melhor qualidade de vida no trabalho”, destacou.

Mais benefícios

O governador pontuou ainda em seu anúncio a correção dos vencimentos dos servidores efetivos da Aged, como mais uma iniciativa importante em reconhecimento aos esforços dos servidores. “E continuaremos estudando para fazer isso com os outros segmentos,” afirmou Brandão.

Na área da educação, ele anunciou que ainda em novembro será antecipada a correção de gratificações, progressões e adicionais para os professores do Maranhão, com o compromisso de em breve estender esses benefícios para outras categorias.

Outro ponto do anúncio, refere-se aos investimentos em equipamentos para garantir melhores condições de trabalho, acessibilidade e inclusão nos prédios públicos do Maranhão, consolidando um ambiente mais funcional e inclusivo para servidores e população.

 

Daniel Brandão é nomeado pela governadora Iracema Vale para o TCE

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A governadora em exercício, Iracema Vale (PSB), nomeou para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), o advogado Daniel Itapary Brandão, na tarde desta terça-feira (15). O nome dele já havia siso aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante sessão extraordinária.

“Parabéns ao advogado Daniel Itapary pela sua nomeação, por unanimidade, como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Desejo sucesso em sua nova jornada, na importante missão de fiscalizar e zelar pelos recursos públicos do nosso estado.” Escreveu Iracema Vale, em suas redes sociais.

Na Assembleia, a votação foi aberta e nominal. Logo após a conferência dos votos, o presidente em exercício do Parlamento Estadual, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), promulgou o Decreto Legislativo 003/2023, oficializando a indicação de Daniel Brandão para a vaga na Corte de Contas, em razão da aposentadoria do conselheiro Edmar Cutrim.

Rodrigo Lago afirmou que Daniel Brandão cumpriu os requisitos necessários para o cargo e, por isso, teve a sua indicação aprovada pelo Plenário. “A Assembleia aprovou a indicação de Daniel Brandão para o cargo. Após a nomeação pela governadora em exercício Iracema Vale, vai à publicação e comunicação do novo conselheiro ao Tribunal de Contas do Estado”, explicou.

Daniel Brandão agradeceu a confiança dos parlamentares e disse que cumprirá essa nova missão com extrema responsabilidade e respeito às normas legais. O advogado também destacou a importância do TCE para o controle de gastos e fiscalização do uso das verbas públicas.

“Pretendo buscar novos meios de melhorar a atuação do Tribunal de Contas junto à sociedade. Acredito que um maior diálogo, não só entre os membros, mas também entre o próprio TCE e os demais órgãos da administração, seja um bom caminho e uma boa forma de atuação. E, assim, pretendo conduzir a minha atuação no Tribunal”, garantiu.

Bolsonaro nomeia dois novos ministros do STJ e promove militares

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou dois novos ministros para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ): Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto. Os nomes foram indicados pelo mandatário em agosto e aprovados pelo Senado Federal.

O documento também traz uma grande movimentação de militares, entre exonerações e nomeações. Ao todo, Bolsonaro promoveu 14 oficiais de altos postos da Marinha.

Outros 11 militares foram transferidos para a reserva remunerada dos três braços das Forças Armadas.

Bolsonaro recebeu comandantes no Palácio da Alvorada. O encontro ocorreu 24 horas após Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitar a ação do PL contra o resultado das eleições.

Maranhense é nomeado desembargador federal

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O advogado maranhense Luís Gustavo Amorim de Sousa é o novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ele foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, na sexta-feira (18). A nomeação está publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Luís Gustavo ocupará o lugar deixado pelo ministro Nunes Marques, que deixou a vaga no TRF-1, após ser indicado para uma vaga Supremo Tribunal Federal (STF). Ele era o primeiro nome da lista tríplice elaborada pelo TRF-1, com 23 votos. Em seguida, apareciam os advogados Flávio Jardim, com 20 votos e José Roberto Machado, com 17 votos.

Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), esta é a primeira vez que a entidade tem um representante nomeado para o TRF-1.

Natural de São Luís, Luiz Gustavo possui especialização em Direito Público e pós-graduação em Poder Judiciário e Atividade Meio. É filho de Leomar Amorim, que foi desembargador do TRF-1 até 2014, sobrinho do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e genro da ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney.