Arquivo da tag: Octávio Soeiro

Câmara deve apresentar emendas à LOA 2026 para garantir a implementação do Passe Livre

Publicado em por
Responder

A Câmara Municipal de São Luís recebeu o Projeto de Lei nº 210/2024, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 e do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. Os documentos foram encaminhados à Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal para análise técnica, definição do cronograma de discussões e organização das etapas de votação em plenário.

Segundo a mensagem enviada pelo prefeito Eduardo Salim Braide (PSD), a LOA de 2026 estima receitas e fixa despesas do município em R$ 6.031.163.583,55 (seis bilhões, trinta e um milhões, cento e sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Esse montante contempla tanto a manutenção dos serviços essenciais quanto os investimentos previstos nas políticas públicas. O projeto detalha ainda a distribuição dos recursos por órgãos, funções e programas, orientando a execução das ações governamentais no próximo ano.

O presidente da Comissão de Orçamento, vereador Octávio Soeiro (PSB), ressaltou a peculiaridade do calendário legislativo deste ano: “Este é um período atípico, pois coincide com o período eleitoral. Para evitar a interrupção dos serviços essenciais, a LOA será votada antes do PPA. A comissão se reunirá nesta quarta para iniciar a análise técnica, organizar os trabalhos e promover um diálogo qualificado com a sociedade e os órgãos do Executivo”, afirmou.

Por outro lado, o Fundo Especial Municipal de Transportes Urbanos (FEMT), que pode financiar o Passe Livre, quase dobrou, passando de R$ 109.499.979,50 para R$ 206.777.114,74 para o próximo ano.

Vereador propõe implantação de pré-natal odontológico nas UBSs

Publicado em por
Responder

O vereador Octávio Soeiro apresentou na Câmara Municipal de São Luís, um Projeto de Lei (PL) para que sejam viabilizados serviços de pré-natal odontológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da rede municipal.

A proposta assegura às mulheres o acesso a cuidados odontológicos durante o período da gravidez.

De acordo com o requerimento do vereador, a inclusão de serviços odontológicos especializados nas UBSs é fundamental para prevenir problemas bucais que podem surgir durante a gestação, além de reduzir riscos para a saúde da mãe e da criança. O vereador destacou que em muitas ocasiões a gravidez pode agravar condições como gengivite, cáries e até infecções, que se não tratadas podem levar a complicações.

“Infelizmente, muitas gestantes não têm acesso a um acompanhamento odontológico adequado, o que pode levar ao agravamento de doenças bucais, com consequências diretas para a saúde da mãe e do bebê. A implementação desses serviços nas UBSs vai possibilitar que todas as gestantes, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade social, possam ser acompanhadas e tratadas de forma preventiva”, afirmou Octávio Soeiro.

De forma geral, este atendimento contribui para diagnóstico de alterações e doenças que podem se agravar se não tratadas durante a gravidez. A gestante com doença periodontal não tratada pode passar por situações como parto prematuro, baixo peso do bebê ao nascer e pré-eclâmpsia.

Os serviços de pré-natal odontológico contemplam uma série de atendimentos especializados para gestantes.  Entre estes, consultas regulares com dentistas, orientação sobre higiene bucal, tratamento de gengivite e periodontite (condições comuns durante a gestação, a gengivite pode se agravar e, se não tratada, levar a complicações graves), tratamento de cáries e orientações para evitar este e outros problemas bucais, como também sobre a importância da saúde bucal para a saúde do bebê.

SAÚDE PÚBLICA

A proposta do vereador Octávio Soeiro vai ao encontro de uma tendência crescente de integrar os cuidados odontológicos ao pré-natal. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde bucal é uma parte fundamental do bem-estar geral e condições precárias podem gerar complicações para a mãe e o bebê, incluindo riscos de parto prematuro e baixo peso ao nascer.

A implementação de serviços de pré-natal odontológico nas UBSs também contribuirá para a redução de desigualdades no acesso à saúde, possibilitando que gestantes em situações de vulnerabilidade social recebam o cuidado necessário. “Queremos que todas as gestantes de São Luís, independentemente da sua condição econômica, tenham acesso a esses cuidados essenciais. A saúde da mãe e do bebê começa com um bom atendimento odontológico durante a gestação”, completou Octávio Soeiro.

A medida também pode reduzir custos futuros para o Sistema Único de Saúde (SUS), evitando complicações mais graves e tratamentos odontológicos caros que poderiam ser prevenidos com a detecção precoce de problemas bucais.

Enfim… O transporte coletivo de São Luís deverá ser pago no pix

Publicado em por
Responder

Os vereadores de São Luís aprovaram nesta segunda (21), projeto de autoria do vereador, Octávio Soeiro (PSB), que permite o pagamento de passagem no transporte público da capital maranhense com cartão de débito, crédito, pix ou via QR Code.

“O projeto também tem como finalidade testar a adesão e aceitação do novo método de pagamento. Essa nova forma de pagamento será mais uma alternativa para cobrança das passagens de ônibus na cidade de São Luís, trazendo um grande avanço no sistema de transporte público, visando aperfeiçoar ainda mais o pagamento das passagens e facilitar a vida do usuário”, justificou o vereador.

O PL agora aguarda a sanção do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Paulo Victor articula entrada de grupo de vereadores no PSDB

Publicado em por
Responder

Com sua filiação ao PSDB já confirmada para o dia 4 de agosto, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor, prepara uma articulação que visa a fortalecer o partido pelo qual ele pretende disputar e eleição de 2024 como candidato a prefeito.

Na esteira da sua entrada, o parlamentar quer levar consigo outros sete vereadores.

Já estariam acertados com o presidente do Legislativo os vereadores Octávio Soeiro, Álvaro Pires, Silvana Noely, Marcial Lima, Umbelino Júnior, Antonio Garcez e Ribeiro Neto.

O suplente de vereador Marcelo Poeta também deve deixar o PCdoB e juntar-se aos tucanos.

Ainda em conversas estão Marlon Botão – que recentemente abandonou o prefeito Eduardo Braide (PSD) e declarou apoio a Victor -, Andrey Monteiro e Karla Sarney.

Fonte: Imirante

Câmara realiza ação de saúde em alusão ao mês da mulher

Publicado em por
Responder

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira, 15, mais uma ação especial em alusão ao mês da mulher. Desta vez, a atividade, voltada para cuidar da saúde dos servidores e da comunidade em geral, ocorreu no pátio da Casa Legislativa e teve início às 7h.

A ação foi realizada pelo Departamento Médico e Assistência aos Servidores, em parceria com o Serviço Social da Indústria (SESI) e Federação das Indústrias (Fiema), contando ainda com o apoio dos vereadores da Câmara Municipal.

A chefe adjunta do Departamento Médico e Assistência aos Servidores da Câmara, Patrícia Seminoti, explicou que foram ofertados diversos serviços e especialidades. “Nós proporcionamos aos servidores e à comunidade em geral alguns serviços como odontologia, clínico geral, exames laboratoriais e cardiológicos. O evento vai até às 17h tanto para os servidores, como para a comunidade. Esta ação foi realizada com o apoio dos vereadores Paulo Victor, Francisco Chaguinhas, Marquinhos e Octávio Soeiro”, frisou

A servidora Letícia Silva, do Departamento de Serviços Gerais, participou da ação de saúde e frisou que a realização de atividades como essa é uma forma de cuidar do servidor. “Eu achei muito importante e legal ter esse tipo de serviço perto da gente”, disse.

O servidor José Augusto, do Departamento de Cerimonial, informou que por meio da atividade pôde fazer uma consulta. “Eu fui atendido ali no setor de oftalmologia. É uma ação muito boa, eu realmente estava precisando trocar os meus óculos e consegui. Então é louvável esse tipo de iniciativa”, comentou.

O presidente da Câmara, Francisco Chaguinhas (Podemos), falou sobre o momento. “Acima de tudo, queremos passar aos nossos funcionários o zelo e a atenção. Estamos democratizando esse espaço e aumentando o calor humano. Serão distribuídos cerca de 100 óculos. Então nós queremos nos aproximar cada vez mais e dizer que este é um espaço de poder onde o servidor também pode”, finalizou.

Fonte: Câmara Municipal de São Luís

Câmara de Vereadores concede Título de Cidadão Ludovicense a Dr. Rafael Nunes

Publicado em por
Responder

Foto: Leonardo Mendonça

A Câmara de São Luís entregou, nesta sexta-feira (3), durante sessão solene, o Título de Cidadão Ludovicense a Rafael Avellar de Carvalho Nunes, por meio de proposição de autoria do vereador Octávio Soeiro (Podemos). Nascido na Bahia, o homenageado vem exercendo, durante anos, a odontologia no Maranhão, contribuindo para a melhoria da saúde bucal da população de São Luís.

No início da solenidade, Octávio Soeiro subiu à tribuna para destacar a importância da homenagem como forma de reconhecimento dos trabalhos prestados por Rafael Avellar, salientando sua contribuição no período em que foi presidente do Conselho Regional de Odontologia.

“Este título é uma força de louvar os avanços que o Dr. Rafael alcançou com seu trabalho. É uma forma desta Casa reconhecer os seus esforços e história como cidadão dessa cidade, como um profissional que aproximou as pessoas do Conselho Regional de Odontologia, e que tanto contribui para a autoestima dos ludovicenses”, enfatizou.

Rafael Avellar agradeceu a homenagem, reforçando a importância do trabalho desenvolvido pela Câmara para levar o atendimento odontológico aos que mais precisam. O homenageado disse que São Luís é a cidade que lhe deu suas maiores conquistas e foi aqui que conseguiu criar raízes.

“Aqui me formei, encontrei minha família e fiz meus amigos. Encontrei aqui todas as condições de desenvolver meus talentos e cumprir minha função social, como odontólogo e cidadão. Hoje, posso dizer que sou baiano de nascença e ludovicense por direito. Ao longo dos mais de 20 anos em que moro aqui, acompanhei o desenvolvimento de São Luís, ao mesmo passo em que me desenvolvi. Sou muito grato por essa homenagem”, afirmou.

História de vida
Nascido na Bahia em 1986, Rafael Avellar de Carvalho Nunes se mudou para São Luís dois anos depois, em 1988. Aqui, cresceu, estudou e se desenvolveu, formando-se em odontologia, com um histórico escolar impecável.

Em seguida, buscou aprofundar seus conhecimentos com especialização e mestrado na cidade de Flórianópolis/SC e logo após, com doutorado em São Paulo. Retornando para São Luís, instalou seu consultório no bairro do São Francisco. Na capital, montou importantes projetos pedagógicos de renomadas faculdades ludovicenses, como Pitágoras e UNDB, sendo, ainda, nesta última, coordenador por 3 anos.

Em 2019, por sua notável performance e destaque na sua área profissional, assumiu a gestão do Conselho Regional de Odontologia, sendo responsável por respeitáveis avanços na entidade, modernizando os trâmites de processos, acolhendo os profissionais e lutando por melhorias da classe, hoje, além de cirurgião dentista, ocupa o cargo de Presidente do Conselho e Coordenador do curso de graduação da faculdade Florence

Octávio Soeiro promove o Grande arraial do São Cristóvão; Mara Pavanelly é uma das atrações

Publicado em por
Responder

São João é tempo de Guarnicê na Ilha do Amor, pensando nisso, o vereador Octávio Soeiro (Podemos) vai promover o maior São João da história do bairro São Cristóvão. O evento que tem entrada gratuita, vai acorrer no próximo domingo, dia 5 de junho, a partir das 17h, na rua do Engenho, próximo a feira.

As atrações contam com a cantora nacional Mara Pavanelly, Eli Cantor e os grupos juninos Boi de Morros, Boi de Sonhos e Boi da Maioba.

“O arraial de coração pra coração, no São Cristóvão tá com tudo! Dia 5 de junho, às 17h. Um arraial arretado, bonito, seguro pra você e toda sua família. Vem com a gente, curtir essa festa que estávamos morrendo de saudades”, disse o parlamentar em suas redes sociais.

O Arraial ainda conta com o apoio cultural do presidente da Câmara de São Luís, Vereador Osmar Filho (PDT), do deputado federal Juscelino Filho (UB) e do Senador da República Weverton.

“A cultura está em festa”, diz Octávio Soeiro sobre aprovação do Auxílio Municipal

Publicado em por
Responder

O vereador Octávio Soeiro (Podemos), usou a tribuna da Câmara de São Luís, na manhã desta terça-feira (23), para destacar a aprovação do projeto de lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial destinado aos fazedores de cultura de São Luís.

Soeiro que foi favorável ao Auxílio Emergencial Cultural, disse que as manifestações culturais precisavam dessa assistência por parte da Prefeitura.

“Hoje com muita alegria que eu votei a favor do auxílio emergencial aos fazedores de cultura. Um projeto que ampara os artistas locais e agremiações carnavalescas que foram afetados pela pandemia”, disse o vereador.

O parlamentar aproveitou para parabenizar a gestão do prefeiturável, Braide.

“Seguimos, fazendo do nosso mandato, um mandato de todos! Parabéns, prefeito Eduardo Braide pela sensibilidade e valorização da nossa rica cultura! A liberdade3 aplaudiu, a Madre de Deus festejou. O São Cristóvão abençoou”, finalizou.

SOBRE O AUXÍLIO

O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

COMO FUNCIONA

A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias: cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais. Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.