Um levantamento da Transparência Brasil mostra o cenário das cidades que receberam recursos federais por meio das chamadas “emendas pix”. Sobre este tipo de transferência, os deputados do Maranhão devem destinar às cidades mais de R$ 120 milhões já empenhados pelo governo federal conforme levantamento do Imirante.

As “emendas pix” oficialmente são as transferências especiais que são valores indicados pelos parlamentares e transferidos diretamente para estados ou municípios sem a necessidade de apresentação de projeto, convênio ou justificativa.

Um levantamento feito pelo Imirante mostra que 11 dos 18 deputados federais maranhenses estão com mais de R$ 120 milhões já empenhados para serem pagos pelo governo federal. Entre os parlamentares, o valor mais alto empenhado na “emenda pix” é Pedro Lucas Fernandes (União).

Se o governo federal pagar na íntegra o que empenhou ao deputado, ele destinará cerca de R$ 16 milhões para o estado ou para cidades maranhenses. O valor é próximo do quem tem empenhado para o deputado do PSD, Josivaldo JP, que tem mais de R$ 15,7 milhões de “emenda pix” para serem pagas agora.

O deputado Júnior Lourenço (PL) deve destinar de suas “emendas pix” cerca de R$ 15 milhões, que – pelo portal da Câmara dos Deputados – estão aguardando serem pagas pelo governo federal.

Entre os que estão com valores acima de R$ 10 milhões já empenhados estão Cleber Verde (MDB) – R$ 13,8 milhões – Márcio Jerry (PCdoB) – R$ 12 milhões e Pastor Gil (PL) e Rubens Júnior (PT) com R$ 11 milhões cada.

No caso de Márcio Jerry, dos mais de R$ 12 milhões empenhados, já foram pagos R$ 1,8 milhão.

Marreca Filho (Patriota) tem empenhados R$ 9,2 milhões, Andre Fufuca (PP), R$ 7 milhões, Josimar de Maranhãozinho (PL), R$ 4,8 milhões e Aluisio Mendes (Republicanos), R$ 2,28 milhões.

Transparência Brasil

O estudo do Transparência Brasil foi mostrado pelo G1. Segundo a reportagem, o levantamento sobre a divisão das chamadas “emenda pix” em 2023 aponta para uma discrepância na divisão de recursos entre municípios e aportes milionários para cidades de até 10 mil habitantes.

Enquanto há cidades que devem receber mais de R$ 4 mil per capita, outras devem ter menos de R$ 1 por habitante.

Os dados do levantamento foram extraídos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) no dia 5 de julho e consideram as minutas de empenho publicadas pelo Executivo até o momento – uma fase prévia ao empenho, que é efetivamente a reserva de recursos para o pagamento.

A análise contemplou R$ 6,38 bilhões dos R$ 7 bilhões previstos para essas emendas em 2023. Os demais valores ainda não tinham minuta de empenho registrada.

Consideradas apenas as 1.816 cidades com menos de 10 mil habitantes que receberão recursos, as minutas de empenho indicam que seis municípios devem receber, cada um, mais de R$ 10 milhões. Outros 123 tiveram indicações de R$ 100 mil ou menos.

Vale lembrar que na quarta-feira (5), véspera da votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, o governo empenhou R$ 5,25 bilhões em “emendas pix”.

Fonte: Imirante