PF apreende mais de R$ 830 mil destinados a compras de votos no MA

Publicado em 04/10/2024 por Daniela Bandeira

A Polícia Federal apreendeu valores em espécie, na terça-feira, 1°, e quarta-feira, 2, durante diligências relacionadas a denúncias de supostos saques destinados à compra de votos nas eleições municipais. As apreensões totalizam mais de R$ 830 mil.

Na quarta-feira, policiais federais apreenderam mais de R$ 787 mil em espécie, encontrados com dois indivíduos nas proximidades de uma agência do Banco do Brasil, em São Luís. O dinheiro estava distribuído em duas mochilas, e os suspeitos não conseguiram justificar sua origem ou destino. Os indivíduos foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal onde foram ouvidos e depois liberados. Após a oitiva, a Autoridade Policial determinou a apreensão do dinheiro e dos celulares dos envolvidos. Um procedimento foi instaurado para aprofundar as investigações, com suspeitas de que os valores estejam relacionados a crimes de lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral (falsidade ideológica eleitoral).

Polícia Federal: Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Luiz Gonzaga são alvos de Operação de combate a corrupção

Publicado em 14/08/2024 por Daniela Bandeira

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Diversas jóias, carros de luxo e dinheiro em espécie foram apreendidos nas casas dos investigados pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (14). A Operação 18 Minutos apura atuação de organização criminosa suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão.

55 mandados de busca e apreensão cumpridos no Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.

Além dos gabinetes dos desembargadores Nelma Sarney, Luís Gonzaga e Guerreiro Júnior, no Tribunal de Justiça, foram alvo da operação os gabinetes dos juízes Alice Rocha e Cristiano Simas.

Cristiano está apenas respondendo, o que indica que as buscas seriam por ações de outros juízes.

Polícia Federal realiza operação no Maranhão e Piaui para combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação

Publicado em 12/12/2023 por Daniela Bandeira

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A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a Operação Mustache, com o objetivo de combater desvio de recursos públicos federais destinados a Saúde e Educação em nove municípios do Piauí e do Maranhão.

A operação contou com a participação de 70 policiais federais, com o apoio dos auditores da Controladoria Geral da União – CGU. As equipes foram responsáveis pelo cumprimento de 34 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de sequestro de bens e valores em endereços vinculados aos investigados, dentre eles nove órgãos públicos municipais, além de residências e empresas vencedoras das licitações. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.

A investigação teve início a partir dos resultados de auditoria interna da CGU, constatando a existência de indícios de fraude e direcionamento das contratações em benefício do grupo de empresas que se sagravam vencedoras das disputas públicas.

Na sequência, foi identificado o superfaturamento por sobrepreço e por quantidade, em razão de emissão de notas fiscais com quantidades de produtos superiores às efetivamente entregues, ou venda de “notas fiscais frias”, quando é feito o pagamento dos impostos, porém sem entrega de produtos. Ademais, apurou-se uma série de irregularidades em contratos e aditivos celebrados pelos entes com as empresas investigadas, que ensejou o sequestro de bens e valores dos investigados de mais de R$ 10 milhões.

O objetivo desta ação é interromper a prática criminosa, coletar provas para reforçar a tese investigativa e identificar outros servidores públicos ou particulares envolvidos no esquema, bem como recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da Saúde e Educação.

O inquérito policial apura crimes licitatórios, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

O nome da operação, “Mustache” (bigode em inglês), faz referência ao uso pelo grupo criminoso dos endereços de Barbearia da capital Teresina/PI para o registro de “empresas de fachada”.

Polícia Federal combate fraudes previdenciárias no Maranhão, Rio Grande do Norte e no Piauí

Publicado em 17/10/2023 por Daniela Bandeira

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A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (17/10), a Operação Falsa Chancela, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios da espécie aposentadoria por idade de trabalhador rural.

A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI. Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016.

A Operação mobilizou 28 Policiais Federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN.

No decorrer das investigações, foram identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da INFRAERO, suposto líder do grupo criminoso.

Para os benefícios com indícios de fraude, constatou-se o prejuízo aproximado de R$ 47 milhões. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no importe superior a R$ 73 milhões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

O nome Falsa Chancela foi escolhido em razão dos documentos preparados pelo esquema criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação utilizados por Cartórios.

Barroso negou pedido da PF por buscas em endereços de Juscelino

Publicado em 01/09/2023 por Daniela Bandeira

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A Polícia Federal pediu, mas o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou autorização para que fossem realizadas buscas e apreensões em endereços do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União), no âmbito da Operação Benesse, deflagrada nesta sexta-feira, 1º.

A ação de hoje, segundo a PF, visa a desarticular suposta organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende – irmã do de Juscelino-, foi afastada do comando do Município por decisão de Barroso.

No centro da investigação está a obra de asfaltamento de uma estrada que passa em frente a uma propriedade da família da prefeita e do ministro de Lula.

NÃO FOI ALVO DE OPERAÇÃO

Os advogados do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, emitiram nota na manhã desta sexta-feira, 1º, sobre as investigações da Polícia Federal e a operação Benesses que resultou no afastamento da prefeita de Vitorino Freira, Luana Rezende, irmão do ministro.

Segundo a nota, a atuação de Juscelino Filho “tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população”.

Os advogados dizem ainda que o ministro não foi alvo da operação e que as investigações irão esclarecer “que não houve qualquer irregularidade” no direcionamento de emendas de Juscelino.

Veja a nota:

“Toda atuação de Juscelino Filho, como parlamentar e ministro, tem sido pautada pelo interesse público e atendimento da população. É importante ressaltar que Juscelino Filho não foi alvo de buscas e que o inquérito servirá justamente para esclarecer os fatos e demonstrar que não houve qualquer irregularidade. Emendas parlamentares, vale dizer, são instrumentos legítimos e democráticos do Congresso Nacional e Juscelino Filho segue à disposição, como sempre esteve, para prestar esclarecimentos às autoridades.

Dino diz que PF vai investigar atuação interestadual de grupos neonazistas

Publicado em 06/04/2023 por Daniela Bandeira

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, informou, nesta quinta-feira (6), que determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar a atuação interestadual de organismos nazistas. A medida foi anunciada em publicação nas redes sociais.

“Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure inquérito policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89”, anunciou o ministro.

A lei prevê punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

A determinação ocorre após ataque a uma creche em Blumenau (SC), onde um homem invadiu a unidade, matou e feriu crianças. Na semana passada, uma escola em São Paulo também foi alvo de um atentado e uma professora foi morta.

No mês passado, o massacre na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), completou quatro anos. O crime resultou na morte de sete pessoas e os autores, que eram ex-alunos da instituição de ensino, se suicidaram após a tragédia.

De acordo com as investigações, os autores do crime eram ativos em fóruns da internet, onde predominam os discursos de ódio misóginos, supremacismo branco, bullying e nazismo. Esses discursos continuam reverberando entre a juventude.

Um relatório com diagnóstico desse tipo de violência nas escolas e possíveis soluções foi elaborado na transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2022, intitulado “O extremismo de direita entre adolescentes e jovens no Brasil: ataques às escolas e alternativas para a ação governamental.”

O documento mostra que no Brasil – desde a primeira década dos anos 2000 – houve 16 ataques em escolas, dos quais quatro no segundo semestre do ano passado, com 35 mortos e 72 feridos.

Ontem (5), o governo se comprometeu com ações de promoção à cultura de paz e não violência na sociedade e instituiu Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. O ministro Flávio Dino também anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país.

Fonte: Agência Brasil

PF investiga desembargador do MA e filho suspeitos de ligação com organização criminosa

Publicado em 14/03/2023 por Daniela Bandeira

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, (14), a Operação “Habeas Pater”, para combater possíveis crimes de corrupção ativa e passiva.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Brasília, sete mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte e um mandado de busca e apreensão na cidade de São Luís

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) , para apurar o envolvimento de um desembargador federal e de seu filho, advogado, suspeitos de terem ligação com investigados da Operação Flight Level II, também deflagrada hoje pela Polícia Federal em Minas Gerais.

Segundo o site Metrópoles, os alvos são o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, filho do desembargador federal maranhense Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Eles são suspeitos de vender sentenças para traficantes.

Caso pai e filho venham a responder pelos crimes, poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.

Secretário Silvio Leite participa da posse do novo superintendente da Polícia Federal no Maranhão

Publicado em 10/03/2023 por Daniela Bandeira

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Flávio Dino diz que Polícia Federal pode acionar Jair Bolsonaro

Publicado em 28/02/2023 por Daniela Bandeira

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O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou nesta terça-feira (28), que a Polícia Federal solicitará providências ao Judiciário, caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não comparecer a depoimentos para os quais seja intimado.

“Há uma investigação em curso e ele é um dos investigados formalmente. É claro que em algum momento ele vai ter de ser ouvido. Se ele não comparecer nos próximos meses, é claro que a Polícia Federal vai pedir providências ao Poder Judiciário, para que deflagre algum mecanismo de cooperação internacional, que é uma tendência que nós estamos defendendo. Não é algo restrito a essa investigação”, explica Flávio Dino.

“No limite”, prosseguiu Dino, seria possível pedir a extradição do ex-presidente à Justiça norte-americana, mas a medida “não é algo que está colocado na ordem do dia”.

Ele acrescentou ainda que, “seria possível. Seria possível alguma providência de cooperação jurídica internacional. Uma carta rogatória, por exemplo, seria possível”.

O ex-presidente viajou aos Estados Unidos em 30 de dezembro, dois dias antes de Lula (PT) assumir a Presidência da República, e ainda não retornou. Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro passou a ser investigado em um inquérito que apura a instigação dos atos golpistas de 8 de janeiro.

Flávio Dino determina abertura de inquérito sobre assassinato de Marielle Franco

Publicado em 22/02/2023 por Daniela Bandeira

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB) determinou a abertura de um inquérito na Polícia Federal para investigar o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes, mortos em 2018. Em publicação, nesta quarta-feira (22), nas redes sociais, Dino afirmou que a determinação busca ampliar “a colaboração federal com as investigações”.

“A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de Marielle e Anderson, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes”, escreveu o ministro. Ele também compartilhou trecho da portaria, que determina a abertura da investigação e nomeia o delegado Guilhermo Catramby para conduzir o inquérito.

A abertura de um inquérito na Polícia Federal para investigar o caso já era esperada, uma vez que Flávio Dino já havia antecipado a possibilidade durante discurso de posse no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2 de janeiro. Na ocasião, ao lado da ministra Anielle Franco, irmã da vereadora, Dino afirmou que é uma “questão de honra do Estado” desvendar o caso Marielle Franco.

“Eu disse à ministra Anielle [irmã de Marielle] e à sua mãe, que é uma questão de honra do Estado brasileiro empreender todos os esforços possíveis e cabíveis, e a Polícia Federal assim atuará, para que esse crime seja desvendado definitivamente e nós saibamos quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro”, afirmou Dino.

Marielle e Anderson foram assassinados em março em 2018. Na época, ela era vereadora do Rio de Janeiro e estava dentro de um carro, na saída da Câmara dos Vereadores, junto com o motorista Anderson Gomes. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) já denunciou Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz como responsáveis pelo assassino, eles estão presos e aguardam júri popular.