Um total de 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados de uma carvoaria, que funcionava em uma fazenda, na zona rural de São João do Paraíso, a 761 km de São Luís. O resgate aconteceu durante a ‘Operação Gênese’, realizada conjuntamente de 6 a 15 de fevereiro pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA), Superintendência Regional do Trabalho (SRT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF).
De acordo com o MPT-MA, a fiscalização partiu de Imperatriz, no Maranhão, e percorreu 141km até São João do Paraíso, seguindo por mais algumas dezenas de quilômetros em estradas de terra, passando por diversos povoados, até chegar à Fazenda Lajeado, onde funciona uma carvoaria com 36 fornos para produção de carvão vegetal, situada a 17km de distância do assentamento São João.
Na carvoaria da Fazenda Lajeado foi constatado que os trabalhadores bebiam água sem qualquer processo de filtragem. Havia três meses que o alojamento estava sem energia elétrica, deixando os empregados isolados do mundo externo e expostos ao ataque de animais peçonhentos, como cobras. Os oito resgatados dividiam o mesmo quarto, dormindo em redes. Sem fogão, os trabalhadores improvisavam um fogareiro com lata de alumínio para aquecer e preparar alimentos.
Nos alojamentos situados no assentamento São João, o grupo de fiscalização verificou quartos em estado precário de conforto e higiene, inclusive com uma cama sem qualquer condição de uso, instalações elétricas irregulares, não fornecimento de água potável e banheiro feito de tábuas no quintal de uma das casas. Os resgatados relataram que preferiam tomar banho em um riacho que passava ao lado de um dos alojamentos. A água disponível era barrenta.
O nome da operação foi escolhido porque o termo grego “gênese” denota o princípio, a origem ou o começo de algo. Logo, a Operação Gênese marca o início dos esforços interinstitucionais, no ano de 2023, para erradicar o trabalho escravo no Maranhão, priorizando, em especial, a cadeia produtiva do carvão vegetal.
Resultados
De acordo com o procurador-chefe do MPT-MA, Luciano Aragão, presente na operação de resgate, os 17 trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias a que têm direito, acrescidas de férias e 13º salários proporcionais, além de três parcelas de seguro-desemprego, em razão de terem sido vítimas de trabalho escravo.
“O MPT-MA vai atuar para que o empregador regularize o local de trabalho, por meio de assinatura de termo de ajuste de conduta (TAC). Em caso de recusa, podemos ajuizar ação civil pública com pedido de danos morais a estes trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão”, ressalta Luciano.
Em 2022, foram realizadas 12 operações conjuntas do MPT, SRT, PRF e PF de combate ao trabalho escravo em 19 municípios maranhenses, com 81 trabalhadores resgatados pelos auditores fiscais do trabalho.
