Câmara e Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, 30

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), decretou, por meio da Resolução Administrativa n° 093/23, ponto facultativo na próxima sexta-feira, dia 30 de junho. A data sucede o feriado de São Pedro, celebrado nesta quinta (29)

Com a suspensão das atividades institucionais por conta do feriado, a próxima sessão ordinária da Câmara está prevista para ocorrer de forma regimental no dia 3 de julho.

Governo do Maranhão

Por meio do Decreto nº 38.382/2023, o Governo do Maranhão estabeleceu ponto facultativo em todo o Estado nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30), em comemoração aos dias de São Pedro e de São Marçal, respectivamente.

Serviços essenciais serão mantidos. O expediente será normalizado na segunda-feira (03).

 

Maranhão terá 10 feriados e cinco pontos facultativos para 2023

Através de decreto, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) aprovou o calendário oficial feriados e pontos facultativos a serem seguidos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual em 2023. De acordo com o documento, para o próximo o ano, o Maranhão terá 10 feriados, sendo 9 nacionais e um estado, além de 5 pontos facultativos.

Entre os feriados, o governo irá seguir as seguintes datas: 1º de janeiro, domingo, Confraternização Universal, feriado nacional; 7 de abril, sexta-feira da Paixão, feriado nacional; 21 de abril, sexta-feira, Tiradentes, feriado nacional; 1º de maio, segunda-feira, Dia do Trabalho, feriado nacional; 28 de julho, sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, Feriado Estadual; 7 de setembro, quinta-feira, Independência do Brasil, feriado nacional; 12 de outubro, quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional; – 2 de novembro, quinta-feira, Finados,  feriado nacional; – 15 de novembro, quarta-feira, Proclamação da República, feriado nacional; 25 de dezembro, segunda-feira, Natal, feriado nacional.

Entre os pontos facultativos, o governo irá adotar as seguintes datas: 20 de fevereiro, segunda-feira, Carnaval, ponto facultativo; 21 de fevereiro, terça-feira, Carnaval, ponto facultativo; 22 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas, ponto facultativo; 6 de abril, quinta-feira Santa, ponto facultativo; 8 de junho, quinta-feira, Corpus Christi, ponto facultativo.

Neste calendário, o governo prevê o dia 28 de outubro, sábado, a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público. Por cair no final de semana, o governo não classificou a data como feriado ou ponto facultativo, uma vez que não haverá expediente.

Além dos feriados e pontos facultativos a serem reconhecidos pela administração pública estadual, algumas cidades poderão sofrer interferência no funcionamento do comércio ou repartições públicas, devido aos feriados municipais.

Prefeitura de São Luís antecipa 13º e anuncia ponto facultativo

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (sem partido) anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário dos servidores da rede municipal. O anúncio foi feito neste domingo (6), em post nas suas redes sociais.

“Domingou e o #BomDiaDoBraide de hoje é com duas boas notícias para nossos servidores! Sexta (11), a segunda parcela do 13° já vai #TáNaConta; E segunda (14), será ponto facultativo. Obrigado pela parceria e empenho de cada um de vocês!”, postou o prefeito de São Luís em suas redes sociais.

Na ocasião, o gestor da capital comunicou ainda, que dará ponto facultativo na segunda-feira (14), véspera do feriado da Proclamação da República, dia 15.

Governo do Maranhão transfere ponto facultativo do Dia do Servidor

O ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público foi transferido pelo Governo do Estado para o dia 31 de outubro. A data é celebrado dia 28 de outubro. O governo também decretou ponto facultativo para 1º de novembro, dia que antecede o feriado de finados, celebrado em 2 de novembro.

Com a mudança no feriado, os órgãos públicos estaduais ficarão sem funcionar de segunda a quarta, da próxima semana, voltando à normalidade somente na quinta-feira (3).

A Prefeitura de São Luís decidiu manter o feriado no dia 28 de outubro, próxima sexta-feira, conforme decreto assinado nessa segunda (24).

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) também manteve o ponto facultativo na sexta, sendo que não haverá expediente no Poder Judiciário, que funcionará apenas em sistema de plantão.

Assim como o governo do Estado, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão decidiu transferir o feriado para 31 de outubro. A alteração vale para a Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA), em São Luís, e para as Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas. Com a alteração, o expediente só voltará ao normal no dia 3 de novembro, pois dia 1º será ponto facultativo e dia 2 é Dia de Finados.

Governador Carlos Brandão decreta ponto facultativo sexta, 9

O governador Carlos Brandão anunciou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (5), que decretou ponto facultativo na sexta, 9.

Com isso, o funcionalismo público estadual terá um feriado prolongado que inicia na quarta-feria (7), quando se comemora o Dia da Independência do Brasil. E na quinta-feira (8), é comemorado o aniversário de 410 anos de São Luís.

“Informo que teremos ponto facultativo no dia 9 de setembro, próxima sexta-feira. Bom feriado e um ótimo descanso!”, postou Brandão. A administração estadual retoma os trabalhos na segunda-feria (12).

Corpus Christi será ponto facultativo no Maranhão

   O Governo do Estado dará ponto facultativo no feriado de Corpus Christi. A confirmação foi feita pelo governador Carlos Brandão em suas redes sociais, neste domingo, 29. O feriado havia sido suspenso em decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O Corpus Christi será comemorado dia 16 de julho. O feriado foi instituído ano passado, pela Lei Estadual nº 11.5392021.

“Teremos ponto facultativo relativo à celebração de Corpus Christi, conforme decreto nº 37.205 de 22 de novembro de 2021, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual no exercício de 2022”, disse o governador Carlos Brandão em suas redes sociais.

O Dia de Corpus Christi, assim como o Carnaval e a Sexta-feira Santa, não é um feriado nacional. A legislação brasileira delega aos estados e municípios a instituição de outros feriados, não mais que quatro, além daqueles decretados na lei nº 10.607/2002. Mas, no Maranhão, o estado já havia instituído o feriado.

Apesar da decisão do TJMA, Estado e poderes podem decretar ponto facultativo pela data.

Carnaval em São Luís: veja o que abre e o que fecha

Por conta do feriado de Carnaval, celebrado nesta terça-feira (1º), alguns serviços essenciais e não essenciais devem ter alteração no horário de funcionamento em São Luís.

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), na segunda e terça de Carnaval não haverá atendimento ao público nas agências. Na quarta-feira de cinzas, o início do expediente será às 12h, no horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências.

As contas de consumo (água, energia, telefone etc…) e carnês com vencimento em 28 ou em 1° de fevereiro poderão ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira (2).

Comércio

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou nesta quarta-feira (16), que o comércio lojista de São Luís não funcionará nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, durante o período de Carnaval. As lojas irão reabrir somente no dia 2, a partir das 13h.

Lotéricas

O Sindicato dos Lotéricos informou que as casas lotéricas irão fechar durante o feriado do Carnaval voltando a funcionar na quarta-feira de Cinzas (2).

Saúde

Os serviços de urgências e emergências das unidades de Pronto – Atendimento (UPA), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), unidades mistas continuam atendendo a população normalmente.

Órgãos públicos

A Prefeitura de São Luís anunciou que, em virtude do Carnaval, será ponto facultativo em todos os órgãos da administração municipal entre os dias 28 de fevereiro a 2 de março. O expediente voltará ao horário normal no dia 3 de março. Apenas os serviços públicos considerados essenciais serão mantidos, como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito, dentre outros. O Governo do Maranhão também informou que haverá recesso nos órgãos da administração estadual no período de Carnaval.

Pontos de vacinação contra a Covid-19

Os Centros Municipais de Vacinação (CMV) contra a Covid-19 estarão fechados neste sábado (26), domingo (27), segunda (28) e terça-feira (1º) e só retornarão com as atividades na quarta-feira (2).

Supermercados

De acordo com a Associação Maranhense de Supermercados (AMASP), o setor supermercadista, considerado atividade essencial, deve ter funcionamento normal durante todos os dias de carnaval.

Shoppings

No sábado (26), o horário de funcionamento dos shoppings será normal. No domingo (23), as lojas e quiosques abrirão das 13h às 21h. A praça de alimentação funcionará normalmente, das 12h às 22h.

Na segunda e terça de Carnaval as lojas e quiosques ficarão fechados, mas a praça de alimentação funcionará das 12h até as 20h. Já na quarta-feira de Cinzas, o funcionamento dos shoppings vai iniciar a partir das 13h.

Energia elétrica

A Equatorial Energia Maranhão informou que nos dias 28 de fevereiro e 1º de março o atendimento presencial nas agências, credenciados e nos postos E+ Reciclagem não funcionarão. As atividades irão retornar às 14h da quarta-feira (2).

Serviços como informar falta de energia, emitir código para pagamento, segunda via de conta, consultar débitos, solicitar religação ou realizar cadastro de tarifa social baixa renda podem ser realizados pelos Canais de Atendimento 24h da distribuidora.