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Secretário de Governo de Braide assume Secretaria de Comunicação de São Luís

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O secretário de Governo, Emílio Murad, vai comandar a secretaria municipal de Comunicação de São Luís, de forma interina. Mudança ocorre depois da exoneração do jornalista Igor do Almeida do cargo de secretário de Comunicação, do prefeito Eduardo Braide (PSD). A exoneração já foi publicada no Diário Oficial.

Igor anunciou sua saída do cargo no final da manhã desta segunda-feira (11) através do status do WhatsApp.

A secretaria não possui subsecretário ou secretário adjunto, a superintendente Maud Zaindan segue na equipe, como ponto focal do trabalho diário da Comunicação da Prefeitura..

 

Câmara acolhe pedido de CPI contra a gestão Eduardo Braide

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís leu e acolheu o requerimento apresentado pelo vereador Beto Castro (PMB) e que pede a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos emergenciais firmados entre a Prefeitura da capital e empreiteiras, na gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD).

O requerimento, subscrito agora por 21 parlamentares [e não apenas Castro], será submetido agora a análise da Procuradoria da Casa, para a emissão de parecer.

Esse parecer então deverá ser submetido ao Plenário na próxima segunda-feira (4), quando está prevista a instalação da CPI. O colegiado será formado por cinco membros e um suplente.

A movimentação dos parlamentares tem por objetivo assegurar que a instalação ocorra ainda em 2023, com a definição já de todo o calendário que deverá ser obedecido pela CPI.

A previsão inicial, no entanto, era de que a instalação somente ocorreria em fevereiro de 2024, proposta que foi recebida com resistência por parte de alguns vereadores.

Até o momento, a Prefeitura de São Luís não se manifestou sobre o caso. O espaço segue aberto a manifestação.

Precatórios – A possibilidade de abertura da CPI dos contratos emergenciais ganhou mais força em meio ao embate entre Câmara e Prefeitura de São Luís por conta dos precatórios do Fundef, no início do mês de novembro.

O presidente do Legislativo, vereador Paulo Victor (PSB), viu uma manobra desleal do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao vetar emendas dos parlamentares ao projeto original, e depois mandar um segundo projeto com o mesmo teor das propostas. Em duro discurso, o parlamentar classificou o chefe do Executivo de “covarde”.

Na mesma ocasião, o socialista mencionou a possibilidade de abertura da CPI. “Essa CPI que vossas excelências estão hoje assinando mostrará de fato a quadrilha que é formada dentro desta Prefeitura, composta inclusive por parente dele [prefeito Eduardo Braide]. Chamaremos aqui irmãos que recebem em mãos de construtoras, irmãos do prefeito, e ele sabe o que eu estou falando porque a cidade inteira sabe”, disse o presidente.

Pesquisa do Instituto Prever aponta maior rejeição de Edivaldo Holanda Júnior

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O Instituto de Pesquisas de Opinião Prever divulgou nesta segunda-feira (27) mais uma pesquisa de intenção de votos para Prefeitura de São Luís. Segundo o levantamento, Eduardo Braide mantém a liderança na corrida eleitoral para 2024.

No cenário estimulado, o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), aparece com 33,1%, seguindo do deputado federal Duarte Júnior (PSB) com 23,1%. Em terceiro lugar, está o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (sem partido) com 10%, seguido do deputado estadual Wellington do Curso (PSC) com 7,8 e Neto Evangelista (União Brasil) com 7,5%. O deputado estadual Dr. Yglésio (PSB) pontou com 5,1%, seguido ex-vereador de São Luís, Fábio Câmara (PDT) com 1,2% e Diogo Gualhardo com 0,3% da preferência do eleitorado.

Brancos e Nulos somam 8,2% e não sabem ou não responderam, representa 3,7%.

prever01 Pesquisa Prever: Braide 33,1%; Duarte 23,1%; Edivaldo 7,8%; Wellington 7,8% e Neto 7,5%

No quesito rejeição, Edivaldo é quem possui o maior percentual, com 22,3%; Braide tem 12,7%; Wellington, 12%; Dr. Yglesio, 8,8%; Diogo Gualhardo, 8,8%; Duarte Júnior, 8,1%; Neto Evangelista, 6%; e Fábio Câmara, 4,2%. 7,9% disseram que não rejeitam ninguém, e 9,2% não souberam ou não responderam.

Em segundo cenário estimulado, sem a presença do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior; do deputado estadual Neto Evangelista; do ex-vereador Fábio Câmara e do representante do Novo, Diogo Gualhardo Neves, Eduardo Braide continua liderando o levantamento.

Neste cenário, Braide pontua com 39,2%, seguido de Duarte Júnior com 29,1%, Wellington do Curso com 11,8% e Dr. Yglésio com 6,8%. Brancos e nulos somam 10,1% e não sabem ou não responderam, representa 3,0%.

cenarioslz2 Pesquisa Prever: Braide 33,1%; Duarte 23,1%; Edivaldo 7,8%; Wellington 7,8% e Neto 7,5%

A pesquisa mostra ainda um cenário espontâneo. Neste cenário Eduardo Braide tem 26,4%; Duarte Júnior 7,8%, Edivaldo Holanda Júnior 2,4%, Wellington do Curso 1,1%; Neto Evangelista 1% e Dr Yglesio 0,4%. Os demais candidatos somaram 1,5%; branco e nulo somam 10,2%.

Ainda neste cenário, 49,2% dos entrevistados não sabem em que votar ou não responderam.

Segundo o blog do Diego Emir, responsável pela divulgação da pesquisa. No total foram ouvidas 1036 pessoas, espalhadas em 83 bairros entre os dias 16 e 18 de novembro deste ano. O levantamento possui uma margem de erro de 3% para mais ou para menos com um intervalo de confiança de 95%.

Novo projeto de Eduardo Braide deixa professores em dúvida

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Um novo projeto de lei de autoria do prefeito Eduardo Braide (PSD) novamente versando sobre precatórios do Fundef deixou em dúvida professores da rede de ensino de São Luís.

Nesta segunda-feira (6), a Câmara Municipal decidiu manter vetos do gestor a emendas aprovadas pelos parlamentares. Com isso, ficou valendo a sanção do prefeito ao projeto original.

Imediatamente após essa votação, no entanto, Braide surgiu em vídeo nas redes anunciando um novo texto sobre o assunto. Segundo ele, trata-se de um “projeto de lei com os dispositivos conforme a legislação federal”.

O gestor acrescentou que depende dessa segunda proposta “o pagamento dos precatórios do FUNDEF”, mas não esclareceu que dispositivos são esses, nem qual a necessidade dessa proposição para que seja efetuado o pagamento. No total, os professores aguardam para receber algo em torno de R$ 97 milhões.

Vereadores ouvidos pelo Imirante apontam que, na verdade, o novo texto contempla dispositivos que haviam sido incluídos por emendas parlamentares – algumas delas vetadas pelo prefeito, como a cobrança de contribuição previdenciária e de imposto de renda sobre os valores recebidos. O texto também acrescenta artigo “que disciplina o rateio dos juros incidentes após o acordo e respeita a decisão da categoria em audiência pública”.

O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), por exemplo, fez duras críticas ao trâmite. “É no mínimo lamentável o que o prefeito está fazendo com a classe dos professores. O Projeto de Lei dos precatórios do Fundef chegou na Câmara cheio de inconsistências jurídicas. Nós vereadores fizemos emendas para corrigir e aperfeiçoar algumas dessas questões. Emendas essas que foram todas vetadas. Nós acabamos de apreciar os vetos e, seguindo a vontade da maioria dos professores, que obviamente não aguentam mais esperar para ter o que é seu por direito. Ou seja, foram acatados os vetos afim de acelerar o pagamento a estes profissionais”, disse.

A Prefeitura de São Luís foi procurada pelo Imirante para esclarecer o novo projeto. Em forma de nota, foi encaminhada uma manifestação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) a respeito do tema. “O projeto de lei enviado hoje à Câmara Municipal inclui dispositivos à Lei 7.503, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de São Luís, dos créditos decorrentes de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), decorrente de diferença de repasses quanto ao Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA), no período de 14/05/1999 a 31/12/2006 (Lei sancionada com vetos”, diz o comunicado.

Na Câmara, a expectativa é que o novo texto seja aprovado ainda nesta semanal.

Vereadores estão em “saia justa” com projeto dos precatórios do Fundef

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Os vereadores de São Luís estão de novo em uma saia justa colocada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD). Os parlamentares estão em suas mesas com cinco vetos do gestor a emendas feitas na Câmara Municipal ao projeto de lei do rateio do (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) e não conseguiram dialogar sobre a decisão a ser tomada.

Diferente do que ocorreu em outras duas ocasiões em que vetos do prefeito foram derrubados, desta vez, os vereadores estão soltos para tomar sua decisão. Desde a semana passada, ninguém do parlamento da oposição a Braide se prontificou a encabeçar a ideia de derrotar o gestor na Câmara.

E um dos motivos foi a ameaça de Eduardo Braide nas redes sociais. O prefeito deixou claro que não pagou o dinheiro do Fundef por conta das emendas e que se os vetos forem derrubados, irá enviar de novo o mesmo projeto de lei.

Os vereadores se sentem pressionados e temem a reação dos professores que aguardam os valores dos precatórios do Fundef.

Ao que tudo indica, Eduardo Braide vai conseguir aprovar uma matéria do jeito que quer na Câmara assim como fez em outras oportunidades como no caso do reajuste dos servidores públicos.

Tentam derrubar

Mesmo sem articulação alguma, ainda existem vereadores que trabalham para derrubar os vetos de Eduardo Braide.

Os parlamentares que apresentaram as emendas (Pavão Filho, Raimundo Penha e Jonathan Alves) estão em conversa com os colegas para tentar derrubar.

Mas os vereadores sabem que a missão é quase impossível.

Sem restrições

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) informou, em suas redes sociais, que conversou com o secretário de Educação, Felipe Camarão, para revogar um regra do Conselho Estadual de Educação quanto a limitação de vagas para crianças com deficiência nas escolas do Maranhão.

O parlamentar fez a solicitação após mais um caso de denúncia de recusa de matrícula em escola particular para uma criança com autismo.

Justiça embarga obra da Prefeitura de São Luís no depósito do Armazém Paraíba

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A justiça concedeu uma liminar determinando a paralisação das obras realizadas pela Prefeitura de São Luís no depósito do Armazém Paraíba, localizado na Av. Colares Moreira, no bairro do Renascença. A Prefeitura tem o prazo de 72 horas para retirar todas as máquinas e equipamentos do local.

A liminar foi concedida pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, 12 dias após o Grupo Socic entrar com uma ação judicial alegando invasão de sua propriedade. No entendimento do juiz, a operação da Prefeitura ocorreu sem o devido processo administrativo, “onde o particular possa, eventualmente, exercer seu direito de resistência, com todas as garantias inerentes à sua individualidade”.

A decisão da justiça ressalta a importância do respeito ao devido processo legal e determina que a prefeitura interrompa as obras, sob pena de multa diária no valor de mil reais.

A megaoperação da Prefeitura de São Luís dentro da propriedade privada teve início no feriado de 12 de outubro, e, mesmo diante da destruição de parte do terreno, o Grupo Socic sempre demonstrou determinada a acatar a determinação da justiça e aberta ao diálogo com a Prefeitura de São Luís.

Trecho da Avenida Litorânea será fechado às terças, quintas e sábados para a prática de atividades físicas

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A partir deste sábado (21), das 4h30 às 6h, um dos sentidos da Avenida Litorânea será fechado para uso exclusivo de praticantes de atividades físicas e modalidades esportivas como ciclismo, triatlo e corrida de rua. Além dos sábados, o bloqueio também será realizado às terças e quintas-feiras, no mesmo horário, pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT).

A medida foi anunciada pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), nessa quarta-feira (18), após reunião com representantes dos atletas que cobravam das autoridades mais segurança e melhores condições para realizarem treinos de alto rendimento na cidade, principalmente após a morte do médico Édson Soares, de 54 anos, que foi atropelado por um carro enquanto pedalava na Avenida Litorânea no último dia 29 de setembro.

A Prefeitura de São Luís não informou qual trecho exato e sentido que será bloqueado.

Fonte: Imirante

Com placar de 22 contra 7, Câmara de São Luís aprova LDO 2024

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta quarta-feira (04), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Foram 22 votos a favor, 7 contra e 0 abstenção, em votações em 1º e 2º turnos. A proposta vai para sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Os vereadores que votaram contra a proposta foram Karla Sarney (PSD), Francisco Chaguinhas (Podemos), Rosana da Saúde, Domingos Paz (Podemos), Gutemberg Araújo (Republicanos), Daniel Oliveira e Marcos Castro. Houve somente uma ausência que foi Thyago Freitas. O presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), não tem direito a voto.

A LDO foi aprovada com modificações. Foram 41 emendas sendo 17 modificativas, 23 aditivas e 1 supressiva. No total, na Comissão de Orçamento foram apresentadas 63 emendas. Antes de iniciar a apreciação da matéria, os vereadores Gutemberg Araújo e Antônio Garcez haviam retirado as suas emendas.

Após a sanção da proposta, os vereadores poderão analisar o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que já chegou a Câmara.

Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, vereador Raimundo Penha (PDT), a matéria enviada deverá sofrer alterações devido às emendas na LDO.

Atraso na votação

A votação da Lei de diretrizes Orçamentárias deveria ter ocorrido ainda no primeiro semestre de 2023, no entanto, os vereadores priorizaram as análises de prestações de contas de gestões municipais anteriores.

Foram julgadas as contas de prefeitos como Tadeu Palácio, Jackson Lago e João Castelo.

Além da questão das prestações de contas, os parlamentares garantem que não houve uma articulação política por parte da Prefeitura da capital o que dificultou a tramitação da matéria.

Paulo Victor anuncia desistência, mas não diz quem vai apoiar

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O presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor (PSDB), retirou sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. Victor usou a tribuna, nesta segunda-feira (2), para fazer o anúncio da desistência, durante o pequeno expediente da sessão plenária.

Em discurso de cerca de cinco minutos, ele falou sobre o trabalho executado na Câmara, como presidente, e a pressão que vinha sofrendo com a disputa na pré-campanha, e agora com a desistência, vai garantir a “distensão” na Casa Parlamentar.

O presidente já tinha o apoio de pelo menos 26 vereadores no projeto de disputa pela prefeitura. Durante seu discurso, Paulo Victor destacou nomes como vereador Marquinhos e vereador Umbelino Júnior, Inclusive o vereador Marquinhos chegou a pedir hoje  para que PV não anunciasse a desistência, disse Paulo Victor durante o discurso.

‘’O destino a Deus pertence’’, diz Paulo Victor ao anunciar desistência de candidatura a prefeito de São Luís

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Em anúncio na sessão da Câmara Municipal de São Luís, nesta segunda-feira, o presidente da Casa, Paulo Victor (PSDB), retirou sua pré-candidatura a prefeito de São Luís.

Ele agradeceu a todos os vereadores e os que estiveram junto no projeto.

Paulo Victor não anunciou quem apoiará.